M\u00e9xico, 23\/03\/2006 – A afirma\u00e7\u00e3o de que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito humano ficou fora da declara\u00e7\u00e3o ministerial do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que terminou nesta quarta-feira no M\u00e9xico, data em que se comemora o Dia Internacional da \u00c1gua. Embora todos os delegados dissessem concordar com este postulado, alguns argumentaram que n\u00e3o era fact\u00edvel inclu\u00ed-lo no texto final, pois poderia gerar problemas jur\u00eddicos nacionais e internacionais. Esta atitude foi criticada por ativistas que encontraram na negativa uma "indica\u00e7\u00e3o clara" de que as companhias multinacionais e os pa\u00edses ricos n\u00e3o querem ceder um \u00e1pice em seu desejo de "mercantilizar" os recursos h\u00eddricos. A "\u00e1gua \u00e9 uma garantia de vida" para todas as pessoas foi a f\u00f3rmula encontrada pelos delegados governamentais presentes ao IV F\u00f3rum para reconhecer o status de direito humano ao acesso a um recurso ao qual 1,1 bilh\u00e3o de pessoas no mundo n\u00e3o t\u00eam acesso. Os delegados dos 148 pa\u00edses presentes aceitaram assinar a declara\u00e7\u00e3o (sem efeitos obrigat\u00f3rios), na qual tamb\u00e9m prometem trabalhar para que a \u00e1gua pot\u00e1vel e o saneamento cheguem a todos, depois de negociarem a inclus\u00e3o de um documento anexo, no qual alguns expressaram outras posi\u00e7\u00f5es. Nesse ap\u00eandice, Cuba, Bol\u00edvia e Venezuela expressaram pontos de vista semelhantes aos apresentados por ativistas. "O acesso \u00e0 \u00e1gua em qualidade, quantidade e igualdade constitui um direito humano fundamental", diz o documento.<\/p>\n
Esses pa\u00edses, que t\u00eam governos de esquerda ou progressista, tamb\u00e9m assinalaram uma "profunda preocupa\u00e7\u00e3o" sobre os poss\u00edveis "impactos negativos que qualquer instrumento internacional como os tratados de livre com\u00e9rcio e investimentos podem ter sobre os recursos h\u00eddricos". Tamb\u00e9m a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) declarou nesta quarta-feira no M\u00e9xico que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 "um direito fundamental dos seres humanos". O diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, disse que ao aderirem a diferentes conv\u00eanios da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, os pa\u00edses-membros t\u00eam "a obriga\u00e7\u00e3o moral" de ver a \u00e1gua como um direito humano.<\/p>\n
Segundo ativistas que se reuniram na capital mexicana no alternativo F\u00f3rum Internacional em Defesa da \u00c1gua, a discord\u00e2ncia presente no IV F\u00f3rum demonstrou que aos seus organizadores s\u00f3 interessa fazer da \u00e1gua um neg\u00f3cio. "N\u00e3o esper\u00e1vamos algo diferente ou melhor, sab\u00edamos que seria assim", disse \u00e0 IPS Claudia Campero, porta-voz da n\u00e3o-governamental Coaliz\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Mexicanas pelo Direito \u00e0 \u00c1gua, respons\u00e1vel por coordenar os atos e as reuni\u00f5es paralelas ao IV F\u00f3rum. A reuni\u00e3o no M\u00e9xico foi convocada pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, entidade n\u00e3o-governamental criada em 1996 e integrada por cerca de 300 membros de grupos acad\u00eamicos, empresariais, ag\u00eancias financeiras multilaterais e de desenvolvimento, especialistas da ONU e autoridades locais.<\/p>\n
O Conselho foi criado, entre outros, por empres\u00e1rios de multinacionais que manejam a \u00e1gua em v\u00e1rios pa\u00edses, como a francesa Suez. Essa origem irrita os ativistas que v\u00eaem representados nos f\u00f3runs mundiais da \u00e1gua apenas os interesses das multinacionais e dos pa\u00edses industriais. Segundo a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta dos Movimentos em Defesa da \u00c1gua, emitida pelo f\u00f3rum alternativo e subscrita por cerca de 300 ongs de 40 pa\u00edses, "a \u00e1gua em todas suas formas \u00e9 um bem comum e o acesso a ela \u00e9 um direito humano fundamental e inalien\u00e1vel. A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 mercadoria. Por isso rejeitamos todas as formas de privatiza\u00e7\u00e3o, inclusive a associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica-privada que mostrou seu total fracasso em todo o planeta", diz o texto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Argentina, At\u00edlio Armando Sabino, considerou que a exclus\u00e3o expl\u00edcita do acesso \u00e0 \u00e1gua como direito humano na declara\u00e7\u00e3o ministerial n\u00e3o ofuscou o consenso obtido pelos governos. Indicar que a \u00e1gua \u00e9 uma "garantia de vida para todos os habitantes do mundo" demonstra que existe em todos os governos uma preocupa\u00e7\u00e3o sincera pelo assunto, afirmou. Era "algo dif\u00edcil" expressar o direito \u00e0 \u00e1gua na declara\u00e7\u00e3o ministerial porque poderia comprometer muitos pa\u00edses a modificarem suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e os organismos internacionais a formular novas ferramentas jur\u00eddicas, explicou o ministro, apesar de estes encontros n\u00e3o emitirem declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Segundo o documento, a \u00e1gua e os servi\u00e7os de saneamento devem ser considerados priorit\u00e1rios nos processo de desenvolvimento e \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar e dar prosseguimento \u00e0 meta de reduzir a quantidade de pessoas que n\u00e3o disp\u00f5es deles. A comunidade internacional est\u00e1 comprometida a reduzir pela metade o n\u00famero de pessoas sem \u00e1gua pot\u00e1vel segura at\u00e9 2015, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio adotados pelos pa\u00edses da ONU em 2000. Para Eug\u00eanio Barrios, um dos porta-vozes da organiza\u00e7\u00e3o conservacionista WWF, o encontro do M\u00e9xico foi decepcionante.<\/p>\n
"Esper\u00e1vamos avan\u00e7os e que a declara\u00e7\u00e3o ministerial fosse muito mais contundente e propusesse medidas pr\u00e1ticas a favor da \u00e1gua, mas isso n\u00e3o ocorreu, e lamentamos", disse Barrios \u00e0 IPS. O WWF participou dentro do F\u00f3rum com v\u00e1rias confer\u00eancias e reuni\u00f5es com delegados. A op\u00e7\u00e3o de privatizar os servi\u00e7os h\u00eddricos, que segundo v\u00e1rios ativistas \u00e9 o objetivo final do F\u00f3rum, n\u00e3o esteve no centro dos debates, e foram promovidas posi\u00e7\u00f5es sobre o recurso como um bem p\u00fablico, disse Barrios. Por sua vez, David Boys, porta-voz da federa\u00e7\u00e3o sindical Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, com sede na Fran\u00e7a, concordou com essa opini\u00e3o. "Aqui, at\u00e9 o Banco Mundial reconheceu que as privatiza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua fracassaram, o que foi uma novidade diante dos f\u00f3runs anteriores", disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Mas a declara\u00e7\u00e3o ministerial foi "muito fraca", disse Boys. Sua organiza\u00e7\u00e3o quer que o F\u00f3rum n\u00e3o volte a convocar ministros, pois o encontro n\u00e3o \u00e9 realizado pela ONU nem por governos. 'As Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 que deveriam fazer os encontros sobre a \u00e1gua, n\u00e3o um organismo privado", afirmou o delegado da Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 qual est\u00e3o filiados cerca de 600 sindicatos estatais de 140 pa\u00edses. O IV F\u00f3rum contou com mais de 13 mil delegados de empresas privadas, governos, ag\u00eancias da ONU e alguns ativistas, que pagaram a cota de inscri\u00e7\u00e3o que variou de US$ 240 a US$ 600.<\/p>\n
Embora n\u00e3o se trate de uma reuni\u00e3o intergovernamental, \u00e9 considerada o principal \u00e2mbito de debate mundial sobre os recursos h\u00eddricos. O pr\u00f3ximo encontro acontecer\u00e1 em Istambul em 2009. A conclus\u00e3o do IV F\u00f3rum coincidiu com o Dia Internacional da \u00c1gua. Em um comunicado divulgado em Nova York, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, declarou que, apesar de sua import\u00e2ncia, a \u00e1gua continua sendo desperdi\u00e7ada e degradada em todo o mundo. Tamb\u00e9m recordou que cerca de seis mil pessoas, a maioria crian\u00e7as, morrem diariamente v\u00edtimas de enfermidades relacionadas com a \u00e1gua. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 23\/03\/2006 – A afirma\u00e7\u00e3o de que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito humano ficou fora da declara\u00e7\u00e3o ministerial do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que terminou nesta quarta-feira no M\u00e9xico, data em que se comemora o Dia Internacional da \u00c1gua. Embora todos os delegados dissessem concordar com este postulado, alguns argumentaram que n\u00e3o era fact\u00edvel inclu\u00ed-lo no texto final, pois poderia gerar problemas jur\u00eddicos nacionais e internacionais. Esta atitude foi criticada por ativistas que encontraram na negativa uma "indica\u00e7\u00e3o clara" de que as companhias multinacionais e os pa\u00edses ricos n\u00e3o querem ceder um \u00e1pice em seu desejo de "mercantilizar" os recursos h\u00eddricos. Continue Reading