{"id":16063,"date":"2013-07-25T12:36:39","date_gmt":"2013-07-25T12:36:39","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=94210"},"modified":"2013-07-25T12:36:39","modified_gmt":"2013-07-25T12:36:39","slug":"papillon-protesta-na-california","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/papillon-protesta-na-california\/","title":{"rendered":"Papillon protesta na Calif\u00f3rnia"},"content":{"rendered":"
\"prisao1<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Internet<\/p><\/div>\n

Washington, Estados Unidos, 25\/7\/2013 \u2013 Uma greve de fome em massa no sistema penitenci\u00e1rio do Estado norte-americano da Calif\u00f3rnia entrou na terceira semana consecutiva, e ativistas alertam que as autoridades carcer\u00e1rias tentam acabar com ela violando os direitos dos detentos. O Departamento Correcional e de Reabilita\u00e7\u00e3o (CDCR) informou que 986 presos em 11 penitenci\u00e1rias californianas continuam se negando a receber alimentos. A greve come\u00e7ou no dia 8 por cerca de 30 mil presos em 33 pris\u00f5es, em protesto contra os castigos de isolamento prolongado, que consideram desumanos e que s\u00e3o usados para controlar as gangues carcer\u00e1rias.<\/p>\n

Embora se trate do terceiro protesto deste tipo na Calif\u00f3rnia desde 2011, desta vez o n\u00famero de participantes \u00e9 o maior at\u00e9 agora. Para acabar com a greve, funcion\u00e1rios do CDCR redobraram suas medidas disciplinares, incluindo castigos ainda mais severos em celas solit\u00e1rias. A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional alertou que o CDCR, agindo assim, est\u00e1 \u201cviolando obriga\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos\u201d. \u201cOs presos que buscam acabar com as condi\u00e7\u00f5es desumanas n\u00e3o devem ser submetidos a medidas punitivas por exercerem seu direito de realizar protestos pac\u00edficos\u201d, afirmou Angela Wright, investigadora da Anistia, que acompanha de perto o sistema carcer\u00e1rio da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Por sua vez, Justin Mazzola, tamb\u00e9m da Anistia, disse \u00e0 IPS que, \u201cneste ponto, limitar ainda mais esses prisioneiros constitui uma viola\u00e7\u00e3o ao seu direito de questionar o tratamento que recebem. Colocar os presos em condi\u00e7\u00f5es ainda mais restritivas n\u00e3o deve ser a resposta ao que estes tentam fazer, que \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o mantidos\u201d. No dia 11, o CDCR divulgou uma nota dizendo que se os presos participam de qualquer \u201cdist\u00farbio em massa\u201d ou rejeitam tarefas a eles destinadas est\u00e3o violando leis estaduais.<\/p>\n

Portanto, anunciou que qualquer preso que aderisse \u00e0 greve seria enviado para uma unidade de \u201csegrega\u00e7\u00e3o administrativa\u201d. Por sua vez, os grevistas afirmam ser v\u00edtimas de \u201crepres\u00e1lias\u201d e de serem castigados com \u201ccondi\u00e7\u00f5es ainda mais tortuosas\u201d de isolamento. Al\u00e9m disso, ativistas denunciaram que as autoridades carcer\u00e1rias limitam a correspond\u00eancia dos grevistas com seus advogados e confiscam seus pertences. \u201cLembrem-se que em uma pris\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 o mesmo direito de express\u00e3o que no mundo exterior. Esse \u00e9 o objetivo de uma pris\u00e3o, \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o ao comportamento criminoso\u201d, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio de imprensa do CCR, Jeffrey Callison.<\/p>\n

\u201cContudo, os prisioneiros podem apresentar sua preocupa\u00e7\u00f5es sobre suas condi\u00e7\u00f5es. H\u00e1 mecanismos formais pelos quais apresentar queixas, que s\u00e3o todas examinadas. Sempre que um preso faz uma queixa leg\u00edtima, o assunto \u00e9 solucionado\u201d, assegurou Callison. O secret\u00e1rio de imprensa qualificou de falsos os informes de que houve limita\u00e7\u00e3o no acesso dos grevistas \u00e0 assist\u00eancia legal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m admitiu que as autoridades impediram temporariamente que um advogado entrasse no centro de reclus\u00e3o Pelican Bay, onde come\u00e7ou a greve, mas afirmou que as raz\u00f5es dessa medida s\u00e3o confidenciais. Callison recha\u00e7ou a acusa\u00e7\u00e3o de que os prisioneiros em greve em Pelican Bay est\u00e3o sendo castigados com \u201car gelado\u201d, afirmando que a instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com equipamentos de ar-condicionado.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1980 a Calif\u00f3rnia adotou um agressivo programa para neutralizar e desarticular as gangues das pris\u00f5es. Os integrantes destes grupos s\u00e3o isolados de forma prolongada nas Unidades de Alojamento Especial. Por\u00e9m, cr\u00edticos afirmam que muitos prisioneiros s\u00e3o submetidos a esse castigo simplesmente por serem acusados por outro preso de integrar a gangue. A identidade dos delatores \u00e9 mantida em segredo e suas den\u00fancias n\u00e3o podem ser rebatidas pelo acusado.<\/p>\n

Ativistas calculam que 12 mil presos est\u00e3o em celas solit\u00e1rias, e que centenas estiveram incomunic\u00e1veis de forma indefinida na \u00faltima d\u00e9cada. Estes s\u00f3 podem ver a luz do Sol durante uma hora por dia, e n\u00e3o podem manter contato humano direto. Ativistas denunciam que estes castigos s\u00e3o tratamentos cru\u00e9is e desumanos, e, portanto, violam as obriga\u00e7\u00f5es internacionais dos Estados Unidos em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n

Esta postura foi corroborada em 2011 pelo relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra a tortura, Juan M\u00e9ndez, ao afirmar que o isolamento de presos por mais de 15 dias deveria ser \u201cabsolutamente proibido\u201d, porque est\u00e1 cientificamente demonstrado que pode causar danos psicol\u00f3gicos de longo prazo. Na semana passada, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apoiou essa posi\u00e7\u00e3o, expressando sua \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d pelas causas por tr\u00e1s da greve de fome na Calif\u00f3rnia e pelo \u201cexcessivo\u201d uso dos castigos em celas solit\u00e1rias nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cA CIDH reitera que a proibi\u00e7\u00e3o da tortura e dos tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes n\u00e3o deve ser abolida e \u00e9 universal\u201d, declarou. Portanto, os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), da qual a CIDH faz parte, \u201cdevem adotar medidas fortes e concretas para eliminar o uso do isolamento prolongado ou indefinido sob qualquer circunst\u00e2ncia\u201d, acrescentou a Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de tudo, os protestos dos presos conseguiram uma resposta das autoridades carcer\u00e1rias californianas, que reconheceram que o m\u00e9todo usado para delatar supostos membros de gangues \u00e9 inadequado. Em outubro de 2012, o CDCR iniciou uma s\u00e9rie de reformas para suspender os castigos a presos que demonstraram j\u00e1 n\u00e3o estarem mais ligados \u00e0s gangues. O CDCR informou que revisou 382 casos e tirou 208 presos das Unidades de Alojamento Especial. Por\u00e9m, cr\u00edticos afirmam que esta revis\u00e3o \u00e9 muito lenta, especialmente para os que j\u00e1 est\u00e3o na solit\u00e1ria h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

\u201cNaturalmente comemoramos qualquer coisa que d\u00ea aos presos o direito de questionar a indefini\u00e7\u00e3o de seu confinamento, mas este \u00e9 um processo muito longo\u201d, pontuou Mazzola. \u201cDevem passar quase dois anos antes que um indiv\u00edduo que iniciar o programa possa sair da Unidade de Alojamento Especial. Assim, isso n\u00e3o atende realmente \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aqui\u201d, destacou. No come\u00e7o do m\u00eas que vem, haver\u00e1 a primeira audi\u00eancia de uma demanda legal apresentada em maio deste ano por v\u00e1rios presos confinados em solit\u00e1rias. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington, Estados Unidos, 25\/7\/2013 – Uma greve de fome em massa no sistema penitenciário do Estado norte-americano da Califórnia entrou na terceira semana consecutiva, e ativistas alertam que as autoridades carcerárias tentam acabar com ela violando os direitos dos detentos. O Departamento Correcional e de Reabilitação (CDCR) informou que 986 presos em 11 penitenciárias californianas […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1226,1227],"class_list":["post-16063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-papilon","tag-prisoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}