Montevid\u00e9u, 24\/03\/2006 – Os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos devem revalorizar o papel do Estado para acabar com a desigualdade, diante do fracasso das reformas dos anos 90, afirmaram participantes das sess\u00f5es da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). As apar\u00eancias das pol\u00edticas econ\u00f4micas enganam, "mas n\u00e3o a realidade da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Uma regi\u00e3o t\u00e3o rica em recursos naturais e t\u00e3o desigual em termos sociais", disse o presidente do Uruguai, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, ao abrir em Montevid\u00e9u o XXXI per\u00edodo de sess\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontece at\u00e9 esta sexta-feira na capital uruguaia. No encontro, o secret\u00e1rio-geral da Cepal, Jos\u00e9 Luis Machinea, apresentou o relat\u00f3rio "A prote\u00e7\u00e3o social de frente para o futuro: acesso, financiamento e solidariedade", no qual identifica dois males "que amea\u00e7am se tornar cr\u00f4nicos" na regi\u00e3o: o crescimento econ\u00f4mico baixo e vol\u00e1til e os altos n\u00edveis de desigualdade social, pobreza e indig\u00eancia. A \u00eanfase no crescimento e na gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, as desigualdades na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, segundo a Cepal. E a solu\u00e7\u00e3o deve chegar atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um "pacto social" e uma participa\u00e7\u00e3o maior do Estado, relegada pelas pol\u00edticas liberais dos anos 90.<\/p>\n
"Feito o diagn\u00f3stico, o progn\u00f3stico ser\u00e1 bom sempre que se aplicar a terap\u00eautica adequada, e esta deve ser aplicada pelos governos", disse V\u00e1zquez, ap\u00f3s qualificar de "brilhante" a an\u00e1lise de Machinea sobre a situa\u00e7\u00e3o regional. A Cepal calcula que o n\u00famero de pobres na Am\u00e9rica Latina e no Caribe em 2005 chegou a 213 milh\u00f5es, dos quais 88 milh\u00f5es estariam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema ou indig\u00eancia. Estes n\u00fameros equivalem, respectivamente, a 40,6% e 16,8% da popula\u00e7\u00e3o total da regi\u00e3o. A Cepal tamb\u00e9m previu que, em 2006, a regi\u00e3o completar\u00e1 quatro anos consecutivos de crescimento do produto interno bruto a uma taxa m\u00e9dia de 4,3%, o que considera "insuficiente para corrigir os desequil\u00edbrios que afetam os mercados de trabalho".<\/p>\n
O relat\u00f3rio afirma que "o mercado de trabalho n\u00e3o demonstra capacidade includente, nem em termos de cria\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade nem em termos de contribui\u00e7\u00e3o", por isso n\u00e3o pode ser considerado o \u00fanico mecanismo" para proteger o grosso da popula\u00e7\u00e3o diante dos riscos relacionados com a falta de renda, a quest\u00e3o da sa\u00fade e do envelhecimento". Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento, Machinea, ex-ministro da Economia da Argentina, destacou a necessidade de aumentar os recursos para combater a desigualdade, e prop\u00f4s tr\u00eas vias para consegui-lo: ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, incrementar a participa\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico social no or\u00e7amento e melhorar a qualidade e o efeito distributivo dos servi\u00e7os e das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
O estado de bem-estar baseado na "sociedade do trabalho", isto \u00e9, uma situa\u00e7\u00e3o ideal de pleno emprego cada vez mais formal, "sempre teve um alcance parcial" na regi\u00e3o e continua tendo, pois os mercados de trabalho n\u00e3o s\u00e3o a porta de entrada "universal e din\u00e2mica" para os sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, diz o informe. O economista reconheceu que as reformas dos anos 80 e 90 fracassaram quanto a formalizar o mundo trabalhista e ampliar a cobertura da assist\u00eancia social, pois se basearam exclusivamente nos "incentivos", em detrimento dos princ\u00edpios de solidariedade, entre outras raz\u00f5es. Assim, somente quatro em cada 10 trabalhadores cotizam e apenas quatro de cada 10 maiores de 70 anos recebem uma pens\u00e3o, embora na regi\u00e3o exista uma grande diversidade de situa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias, entre as quais se destaca o Uruguai, pa\u00eds onde a cobertura da assist\u00eancia social \u00e9 de 93%, afirmou.<\/p>\n
Machinea exortou no sentido de melhorar o alcance dos servi\u00e7os de sa\u00fade, pens\u00f5es e programas sociais de combate \u00e0 pobreza para avan\u00e7ar rumo a sociedades mais solid\u00e1rias. "Desde os anos 90 conseguimos avan\u00e7os que felizmente se mant\u00eam, sobretudo no tocante ao controle da infla\u00e7\u00e3o e dos desequil\u00edbrios fiscais, e o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es fiscais e monet\u00e1rias. Devemos construir a partir destes \u00eaxitos, prestando mais aten\u00e7\u00e3o ao setor real da economia", afirmou. O economista prop\u00f5e estabelecer "acordos de longo prazo, expl\u00edcitos e impl\u00edcitos, entre o Estado e os atores sociais". Um "acordo pol\u00edtico b\u00e1sico dos distintos setores sociais sobre o que deve fazer o Estado ajuda a legitimar o n\u00edvel, a composi\u00e7\u00e3o e a tend\u00eancia do gasto p\u00fablico e da carga tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para seu financiamento", acrescentou.<\/p>\n
A proposta da Cepal para o que considera uma nova gera\u00e7\u00e3o de reformas dos sistemas de assist\u00eancia social parte do respeito "aos direitos humanos, sociais e econ\u00f4micos", que devem ser garantidos a todos. A Comiss\u00e3o prop\u00f5e que tais mudan\u00e7as contemplem tr\u00eas quest\u00f5es. A primeira, que o emprego n\u00e3o seja considerado como \u00fanica porta de acesso \u00e0 assist\u00eancia social; enquanto que a segunda \u00e9 a busca de equil\u00edbrio entre os sistemas baseados em incentivos e os de solidariedade em mat\u00e9ria de aposentadorias, pens\u00f5es e sa\u00fade. O terceiro elemento se refere \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, tanto nos aspectos de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o quanto na incid\u00eancia de doen\u00e7as infecciosas (aids, tuberculose etc) e as migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral-adjunto de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais da ONU, o colombiano Jos\u00e9 Antonio Ocampo, destacou que "somente os Estados com bem-estar avan\u00e7ados conseguem sociedades eq\u00fcitativas", e destacou que, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, Cuba, Costa Rica e Uruguai s\u00e3o os pa\u00edses com sistemas sociais mais universais e eq\u00fcitativos. A diretora regional para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan, disse que, "apesar da "grande ret\u00f3rica homogeneizadora da d\u00e9cada de 90, na regi\u00e3o existia uma grande heterogeneidade" de realidades e experi\u00eancias. "Esta diversidade de situa\u00e7\u00f5es que caracteriza a Am\u00e9rica Latina deve se refletir na discuss\u00e3o. N\u00e3o se deve impor uma receita \u00fanica, como no passado. Existe um leque de op\u00e7\u00f5es e devem ser inclu\u00eddas as diferentes experi\u00eancias da regi\u00e3o", afirmou.<\/p>\n
O per\u00edodo de sess\u00f5es da Cepal re\u00fane a cada dois anos seus 42 pa\u00edses-membros e sete pa\u00edses associados para analisar o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental da regi\u00e3o, bem como as atividades da Comiss\u00e3o no bi\u00eanio anterior. Do encontro participam cerca de 200 delegados governamentais e 100 representantes de ag\u00eancias da ONU e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O relat\u00f3rio apresentado por Machinea considera "os temas centrais que afetam a regi\u00e3o, a qual cresce e se aproveita das melhoras dos pre\u00e7os internacionais (das mat\u00e9rias-primas), mas os problemas permanecem", disse \u00e0 IPS o senador oficialista uruguaio Alberto Couriel, ex-conselheiro da Cepal.<\/p>\n
Couriel negou que o informe de Machinea suponha uma mudan\u00e7a de enfoque da Cepal com rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9cadas atr\u00e1s. "Nos anos 90, a comiss\u00e3o falava da transforma\u00e7\u00e3o produtiva com equidade, e na equidade estavam todos os problemas sociais sobre a mesa. O que acontece \u00e9 que na d\u00e9cada de 90 foram privilegiadas, por parte do Consenso de Washington, as privatiza\u00e7\u00f5es, a liberaliza\u00e7\u00e3o financeira e a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, que agravaram essa situa\u00e7\u00e3o latino-americana", afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montevid\u00e9u, 24\/03\/2006 – Os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos devem revalorizar o papel do Estado para acabar com a desigualdade, diante do fracasso das reformas dos anos 90, afirmaram participantes das sess\u00f5es da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). As apar\u00eancias das pol\u00edticas econ\u00f4micas enganam, "mas n\u00e3o a realidade da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Uma regi\u00e3o t\u00e3o rica em recursos naturais e t\u00e3o desigual em termos sociais", disse o presidente do Uruguai, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, ao abrir em Montevid\u00e9u o XXXI per\u00edodo de sess\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontece at\u00e9 esta sexta-feira na capital uruguaia. Continue Reading