{"id":16075,"date":"2013-07-29T15:17:31","date_gmt":"2013-07-29T15:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=94586"},"modified":"2013-07-29T15:17:31","modified_gmt":"2013-07-29T15:17:31","slug":"estados-unidos-e-uniao-europeia-frustram-camponeses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/estados-unidos-e-uniao-europeia-frustram-camponeses\/","title":{"rendered":"Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia frustram camponeses"},"content":{"rendered":"
\"campo1<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Internet<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 29\/7\/2013 \u2013 A oposi\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica das delega\u00e7\u00f5es norte-americana e, em grau diferente, dos pa\u00edses europeus, impediu a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de declara\u00e7\u00e3o multilateral, apoiado pelo mundo em desenvolvimento, sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham em zonas rurais. A diplomata Ang\u00e9lica Navarro, presidente do grupo de trabalho intergovernamental encarregado de redigir a declara\u00e7\u00e3o, recomendou que o organismo realize uma nova sess\u00e3o em meados de 2014.<\/p>\n

Navarro tamb\u00e9m se comprometeu a fazer consultas com representantes de governos, da sociedade civil e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que promove a iniciativa por interm\u00e9dio de seu Conselho de Direitos Humanos. \u201cDesde o come\u00e7o sab\u00edamos que o processo seria dif\u00edcil, porque as posi\u00e7\u00f5es de alguns pa\u00edses confrontavam certas disposi\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o\u201d, disse Malik \u00d6zden, representante do Centro Europa-Terceiro Mundo, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com sede em Genebra que impulsiona a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00d6zden indicou \u00e0 IPS que as na\u00e7\u00f5es industrializadas cr\u00edticas do projeto pretendem suprimir do texto proposto algumas refer\u00eancias fundamentais, como as que dizem respeito \u00e0 posse da terra e aos direitos de propriedade intelectual sobre t\u00e9cnicas e insumos agr\u00edcolas, em particular as sementes. O projeto de declara\u00e7\u00e3o promove a prote\u00e7\u00e3o dos camponeses que trabalham a terra por si mesmos e dependem sobretudo do trabalho em fam\u00edlia, em atividades de agricultura, transum\u00e2ncia, pecu\u00e1ria e de artesanato relacionado \u00e0 agricultura.<\/p>\n

O termo \u201ccampon\u00eas\u201d tamb\u00e9m se aplica \u00e0s pessoas sem terra e a fam\u00edlias que se dedicam \u00e0 pesca, ao artesanato para o mercado local ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Al\u00e9m dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, o texto reconhece a essa categoria social a obriga\u00e7\u00e3o de ter uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e culturalmente apropriada, produzida por meios ecologicamente racionais e sustent\u00e1veis. Tamb\u00e9m se atribui aos camponeses o direito de definir seus pr\u00f3prios sistemas de alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o ratifica o direito dos camponeses de acesso \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio e a se beneficiar da reforma agr\u00e1ria. Tamb\u00e9m lhes reconhece o direito de determinar as variedades de sementes que querem usar e de rejeitar as variedades de plantas que considerem perigosas do ponto de vista econ\u00f4mico, ecol\u00f3gico e cultural, aspectos que entram em colis\u00e3o com interesses das empresas agroindustriais de car\u00e1ter transnacional.<\/p>\n

Christophe Golay, da academia de direito internacional humanit\u00e1rio e de direitos humanos de Genebra, destacou que o rascunho da declara\u00e7\u00e3o consagra direitos individuais que podem ser exercidos de maneira coletiva. Contudo, nos casos das sementes e da diversidade biol\u00f3gica, o projeto de declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 consagrando direitos totalmente novos, disse \u00e0 IPS. Golay tamb\u00e9m observou lacunas, como a falta de refer\u00eancias \u00e0 seguran\u00e7a social dos camponeses e o amparo desse setor nos territ\u00f3rios assolados por conflitos.<\/p>\n

O grupo de trabalho, que se reuniu entre os dias 15 e 19 deste m\u00eas em Genebra, ouviu informes de especialistas, acad\u00eamicos e delegados de organiza\u00e7\u00f5es camponesas. Entre eles, o relator especial da ONU sobre Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, o belga Olivier de Schutter, e seu antecessor o su\u00ed\u00e7o, Jean Ziegler, apoiaram sem vacilar o texto proposto.<\/p>\n

Os Estados Unidos apresentaram obje\u00e7\u00f5es jurisdicionais argumentando que o Conselho de Direitos Humanos (CDH) e seus \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o f\u00f3runs apropriados para discutir muitas das quest\u00f5es que a declara\u00e7\u00e3o prop\u00f5e. Um delegado norte-americano chegou a dizer que o Comit\u00ea Assessor do CDH, onde teve origem a iniciativa a favor dos camponeses, menciona com frequ\u00eancia em seu informe a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, muitas destas discuss\u00f5es devem tamb\u00e9m acontecer no Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Alimentar Mundial da FAO, afirmou o delegado. O Comit\u00ea Assessor reconheceu que o rascunho da declara\u00e7\u00e3o inclui novos direitos, mas muitos deles n\u00e3o s\u00e3o de car\u00e1ter humanit\u00e1rio, criticou o norte-americano, que tamb\u00e9m mencionou que a declara\u00e7\u00e3o prop\u00f5e dar aos camponeses direitos humanos coletivos. \u201cAcreditamos que os esfor\u00e7os para cri\u00e1-los para grupos em lugar de faz\u00ea-lo para indiv\u00edduos s\u00e3o contradit\u00f3rios com o direito internacional\u201d, disse a fonte, acrescentando que sua delega\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava preparada para negociar um rascunho deste tipo.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m criticou a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho por parte do CDH e disse que n\u00e3o participar\u00e1 da negocia\u00e7\u00e3o do texto, embora deixando aberta a possibilidade de discutir em outros f\u00f3runs a melhoria da situa\u00e7\u00e3o dos camponeses. Os pa\u00edses em desenvolvimento ratificaram que continuar\u00e3o defendendo o texto apresentado, mas aceitaram que certos pontos poderiam ser corrigidos para levar a um consenso.<\/p>\n

Navarro disse \u00e0 IPS que o grupo tem autoriza\u00e7\u00e3o do CDH para realizar sess\u00f5es por tr\u00eas anos seguidos e esbo\u00e7ou a possibilidade de uma negocia\u00e7\u00e3o se prolongar, inclusive d\u00e9cadas, com ocorreu com tratados internacionais em outras \u00e1reas. Entretanto, \u00d6zden se mostra otimista, apesar de coincidir com Navarro em que o processo pode durar v\u00e1rios anos. Esperamos que os representantes dos Estados sejam sens\u00edveis aos argumentos dos cidad\u00e3os, n\u00e3o somente aos das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, pontuou.<\/p>\n

Os documentos apresentados nas delibera\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho n\u00e3o precisam a magnitude do campesinato mundial. Uma refer\u00eancia aproximada se encontra em um estudo da FAO, que em 2010 estabeleceu que a popula\u00e7\u00e3o mundial economicamente ativa nas atividades agropecu\u00e1rias era de 1,394 bilh\u00e3o de pessoas. A FAO ressaltou que desde 1950 a porcentagem de pessoas dedicadas \u00e0 agricultura diminui sem parar. Tamb\u00e9m afirmou que 1,357 bilh\u00e3o de indiv\u00edduos dedicados \u00e0 agricultura em 2010 eram do Sul em desenvolvimento e o restante do Norte rico. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Genebra, Suíça, 29\/7\/2013 – A oposição categórica das delegações norte-americana e, em grau diferente, dos países europeus, impediu a aprovação de um projeto de declaração multilateral, apoiado pelo mundo em desenvolvimento, sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham em zonas rurais. A diplomata Angélica Navarro, presidente do grupo de trabalho […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[1248,1249,1072,992,989,3178,1011,1250],"class_list":["post-16075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-campo","tag-camponeses","tag-estados-unidos","tag-eua","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-uniao-europeia","tag-zona-rural"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}