Brasil, 22\/06\/07 – Com o objetivo de tentar esclarecer e reduzir d\u00favidas freq\u00fcentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDSs), o WWF-Brasil lan\u00e7ou no dia 19 de junho, durante o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz do Igua\u00e7u (PR), a publica\u00e7\u00e3o \u201cReserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Diretrizes para a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d. O volume apresenta a sistematiza\u00e7\u00e3o resumida de estudos e debates que procuram abordar os principais pontos pol\u00eamicos relacionados a essa categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel. \u201cO WWF-Brasil espera que este material contribua com o entendimento p\u00fablico sobre a import\u00e2ncia das UCs na Amaz\u00f4nia brasileira e sirva de instrumento para subsidiar o debate sobre as RDSs\u201d, afirma o superintendente de conserva\u00e7\u00e3o de programas regionais do WWF-Brasil, Cl\u00e1udio Maretti, acrescentando que a publica\u00e7\u00e3o do caderno faz parte do objetivo da organiza\u00e7\u00e3o em acompanhar e apoiar a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), do governo federal, criado para implementar uma rede de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que propicie a conserva\u00e7\u00e3o de amostras representativas das diferentes paisagens da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n
\u201cReserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Diretrizes para a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d apresenta tamb\u00e9m os resultados de uma discuss\u00e3o eletr\u00f4nica aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realizada pelo WWF-Brasil entre setembro e novembro de 2006, para recolher informa\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es de atores envolvidos com a tem\u00e1tica das RDSs. O objetivo da discuss\u00e3o foi dar ensejo \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de um documento-base, capaz de subsidiar \u00f3rg\u00e3os governamentais executores do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o) no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o dessa categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica resulta em diferentes pr\u00e1ticas no que se refere aos processos de cria\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de RDSs, gerando indaga\u00e7\u00f5es entre gestores e ambientalistas. S\u00e3o freq\u00fcentes perguntas como: \u201cpor que uma \u00e1rea \u00e9 decretada como Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) e n\u00e3o como Reserva Extrativista (ResEx)? As RDSs abrigam popula\u00e7\u00f5es tradicionais; mas quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para definir essa \u201ctradicionalidade\u201d? Quais atividades econ\u00f4micas s\u00e3o admitidas em uma RDS?\u201d. O documento completo da an\u00e1lise sobre RDS, que procura esclarecer essas e outras d\u00favidas, bem como sua proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise jur\u00eddica sobre a categoria, ser\u00e3o lan\u00e7adas em CD que acompanha a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para download na Biblioteca on-line do WWF-Brasil.<\/p>\n
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Brasil, 22\/06\/07 – Com o objetivo de tentar esclarecer e reduzir d\u00favidas freq\u00fcentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDSs), o WWF-Brasil lan\u00e7ou no dia 19 de junho, durante o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que acontece… Continue Reading