Brasil, 05\/07\/07 – A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou na \u00faltima semana o projeto de lei n\u00ba 534\/07, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo a trocarem as sacolas de pl\u00e1stico comum por material biodegrad\u00e1vel. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o pode ser considerada um avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e o Meio Ambiente. Esse material biodegrad\u00e1vel ter\u00e1 impacto, inclusive, na vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios\u201d, destaca o deputado estadual Sebasti\u00e3o Almeida (PT-SP), autor da lei que precisa ser sancionada em at\u00e9 30 dias pelo governador Jos\u00e9 Serra para entrar em vigor. O texto aprovado no plen\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Legislativa determina o prazo de um ano para que os estabelecimentos comerciais substituam as sacolas normais pelas sacolinhas de composto oxi-biodegrad\u00e1vel. Em caso de desobedi\u00eancia da lei, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 multado em 3.000 UFESP(s) \u2013 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo, valor hoje equivalente a R$ 42.690,00. Se houver reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 aplicada em dobro. A lei exige que os sacos pl\u00e1sticos contenham informa\u00e7\u00f5es dos fabricantes sobre a composi\u00e7\u00e3o do aditivo oxi-biodegrad\u00e1vel utilizado na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Almeida explica que a lei n\u00e3o foi criada para punir os estabelecimentos comerciais nem visa a prejudicar os produtores das sacolas de pl\u00e1stico que n\u00e3o s\u00e3o biodegrad\u00e1veis. \u201cO prazo de um ano serve para todos se adaptarem. Tenho certeza de que as grandes redes de supermercado v\u00e3o colaborar com a aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, explica Almeida.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 importante destacar que a lei \u00e9 v\u00e1lida somente para as sacolas fornecidas por estabelecimentos comerciais, deixando de fora as embalagens originais das mercadorias. \u201cEspero que o governador se sensibilize com a quest\u00e3o e sancione a lei. Tamb\u00e9m se trata de uma responsabilidade do Estado\u201d, diz o deputado.<\/p>\n
Almeida lembra que legisla\u00e7\u00e3o semelhante foi aprovada em mar\u00e7o deste ano na cidade de San Francisco (EUA). \u201cO apoio da comunidade foi muito importante l\u00e1 fora. Espero que essa quest\u00e3o tamb\u00e9m sensibilize os brasileiros, j\u00e1 que outras cidades tamb\u00e9m v\u00eam se movimentando nesse sentido\u201d, destaca o deputado estadual, que \u00e9 ex-presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/p>\n
Estimativas da ind\u00fastria indicam a produ\u00e7\u00e3o anual de 210 mil toneladas de pl\u00e1stico-filme no Brasil. O composto \u00e9 utilizado principalmente para a fabrica\u00e7\u00e3o de saquinhos utilizados em estabelecimentos como supermercados, padarias, a\u00e7ougues e quitandas. O petr\u00f3leo \u00e9 um dos componentes utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico-filme e algumas embalagens precisam de 100 a 300 anos para se decompor no ambiente. \u201cEsse pl\u00e1stico termina em aterros sanit\u00e1rios e lix\u00f5es. J\u00e1 os sacos biodegrad\u00e1veis desaparecem depois de alguns meses\u201d, ressalta Almeida.<\/p>\n
As embalagens pl\u00e1sticas oxi-biodegrad\u00e1veis apresentam degrada\u00e7\u00e3o inicial por oxida\u00e7\u00e3o acelerada pela luz e pelo calor, que vai de 60 a 90 dias. \u201cEsse pl\u00e1stico \u00e9 consumido por microorganismos, tendo como resultado CO2, \u00e1gua e biomassa, justamente para que os res\u00edduos finais n\u00e3o poluam o Meio Ambiente\u201d, conclui o deputado estadual.<\/p>\n
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