M\u00c9XICO, 27\/03\/2006 – Ap\u00f3s a rescis\u00e3o de seu contrato na Argentina, a multinacional da \u00e1gua espera que sua sa\u00edda da Bol\u00edvia seja menos conflitiva. E, por algum tempo, a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o ser\u00e1 um de seus destinos favoritos. A multinacional francesa da \u00e1gua Suez, vil\u00e3 favorita do movimento global contra a privatiza\u00e7\u00e3o, entrou na reta final de sua retirada da Argentina e da Bol\u00edvia, onde vem preparando as malas faz tempo. E, tanto quanto demorou para partir, poder\u00e1 demorar para regressar \u00e0 Am\u00e9rica Latina. O governo argentino do presidente N\u00e9stor Kirchner anunciou, no dia 21 de mar\u00e7o, a rescis\u00e3o do contrato de 30 anos com a \u00c1guas Argentinas, subsidi\u00e1ria da Suez, a qual acusou de "reiterados descumprimentos". A medida causou uma escalada de tens\u00e3o na conturbada negocia\u00e7\u00e3o entre as autoridades argentinas e a companhia que j\u00e1 durava tr\u00eas anos, prejudicando as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Fran\u00e7a.<\/p>\n
Sem a concess\u00e3o na capital argentina, pela qual fornecia \u00e1gua a cerca de dez milh\u00f5es de pessoas, e com um decreto presidencial de 2005 que rescinde seu contrato na Bol\u00edvia, restam \u00e0 multinacional neg\u00f3cios h\u00eddricos em apenas dois pa\u00edses da regi\u00e3o: Brasil e M\u00e9xico. Embora se trate das economias mais poderosas da Am\u00e9rica Latina, suas concess\u00f5es nesses pa\u00edses s\u00e3o de pequena envergadura e, inclusive, em algumas aparece como acionista minorit\u00e1ria. A Suez \u00e9 um gigante da energia e do g\u00e1s, cujos lucros chegaram a US$ 3 bilh\u00f5es em 2005, 48% mais do que em 2004, e tamb\u00e9m \u00e9 uma das empresas de \u00e1gua mais poderosas do mundo, com sua divis\u00e3o Suez Environnement.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios anos, a divis\u00e3o aposta em concess\u00f5es h\u00eddricas em pa\u00edses da \u00c1sia e Europa, considerados mais est\u00e1veis do que os latino-americanos. A Suez explica o fracasso de seus neg\u00f3cios de \u00e1gua na Argentina e na Bol\u00edvia por riscos financeiros e pol\u00edticos que a impediram de obter lucros em um setor com baixas taxas de retorno de investimento (cerca de 5%). "Na Argentina foi o choque macroecon\u00f4mico e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do peso que impediram cumprir algumas cl\u00e1usulas do contrato, e na Bol\u00edvia foi a impossibilidade do governo, por quest\u00f5es pol\u00edticas, de aumentar as tarifas depois de cinco anos", disse ao Terram\u00e9rica Jacques Labre, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Suez, que participou do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, realizado no M\u00e9xico, em mar\u00e7o.<\/p>\n
A Suez insistiu reiteradamente em aumentar suas tarifas, congeladas na Argentina em 2002, do mesmo modo que na Bol\u00edvia. Por\u00e9m, os dois pa\u00edses recha\u00e7aram os aumentos por consider\u00e1-los exorbitantes (at\u00e9 400%) e acusaram a empresa de n\u00e3o fornecer servi\u00e7os de qualidade, enquanto milhares de enfurecidos habitantes foram \u00e0s ruas exigir a sa\u00edda da empresa. O golpe da divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da onda de marchas ind\u00edgenas contra a Suez, na empobrecida cidade boliviana de El Alto, que acabou na ren\u00fancia do presidente Carlos Mesa, no ano passado, foi especialmente implac\u00e1vel. Em meio a esta ruidosa hostilidade contra as multinacionais da \u00e1gua, o investimento privado no setor entrou em queda na Am\u00e9rica Latina na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Segundo Labre, esta tend\u00eancia se explica pelas enormes car\u00eancias em infra-estrutura na regi\u00e3o que obrigam a ajustar as tarifas para cima e a impossibilidade de garantir os subs\u00eddios p\u00fablicos por or\u00e7amentos expostos a m\u00faltiplas press\u00f5es. As autoridades bolivianas acusam a Suez de pensar apenas em lucro e deixar sem acesso \u00e0 \u00e1gua cerca de 350 mil fam\u00edlias, enquanto na Argentina qualificam de "p\u00e9ssimo" seu servi\u00e7o e denunciam que aproximadamente 300 mil pessoas correm risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com nitratos. Alexander Brailowsky, diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da \u00c1guas Argentinas desde 1999, defendeu os \u00eaxitos da concess\u00e3o e lamentou a falta de uma pol\u00edtica estatal de gest\u00e3o da \u00e1gua na Am\u00e9rica Latina, sem a qual "o setor privado, por mais eficiente que seja, n\u00e3o pode cumprir suas metas".<\/p>\n
"Nossas tarifas eram as mais baixas em todo o pa\u00eds, em dez anos cerca de dois milh\u00f5es de pessoas tiveram acesso \u00e0 \u00e1gua pela primeira vez e demonstramos que os pobres querem pagar", disse Brailowsky ao Terram\u00e9rica. "Aprendemos com o passado e vamos a outros projetos (na regi\u00e3o) quando tivermos um m\u00ednimo de garantia de que nossa participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para benef\u00edcio de todo mundo", acrescentou, assinalando que sua empresa sempre apostou em uma sa\u00edda pac\u00edfica da Argentina. No entanto, tudo indica que haver\u00e1 batalha legal. Durante tr\u00eas anos de aperta e afrouxa, o governo argentino disse estar disposto a promover uma sa\u00edda ordenada da Suez, ao estilo da Electricit\u00e9 de France, em 2005.<\/p>\n
Entretanto, a decis\u00e3o de Kirchner de retirar a concess\u00e3o provocou um giro inesperado nas negocia\u00e7\u00f5es e a Suez respondeu de imediato que ir\u00e1 \u00e0 luta. A empresa continuar\u00e1 com a demanda, que apresentou no tribunal de arbitragem ligado ao Banco Mundial, para recuperar U$ 1,7 bilh\u00e3o que afirma ter investido no pa\u00eds desde 1993. Esta postura aumentou a indigna\u00e7\u00e3o em diversos setores dentro e fora da Argentina. "Est\u00e3o pedindo compensa\u00e7\u00f5es muito altas e injustificadas quando trouxeram mais problemas do que benef\u00edcios, n\u00e3o cumpriram com o acesso ao servi\u00e7o, nem resolveram a quest\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o", disse ao Terram\u00e9rica Danielle Mitterrand, ex-primeira dama da Fran\u00e7a e ativista.<\/p>\n
Pode ser que na Bol\u00edvia as coisas evoluam de outra forma. Abel Mamani, que liderou as marchas contra a Suez em El Alto e agora \u00e9 ministro da \u00c1gua, assegurou ao Terram\u00e9rica que ser\u00e1 garantida uma retirada "ordenada" da companhia. No final de mar\u00e7o, estar\u00e3o prontos os resultados de uma auditoria na \u00c1guas do Illimani, concession\u00e1ria da Suez, e se decidir\u00e1 o cronograma de sa\u00edda. A Suez, no entanto, mant\u00e9m um discurso conciliat\u00f3rio e, inclusive, est\u00e1 aberta a explorar um novo tipo de contrato na Bol\u00edvia. Por\u00e9m, o presidente Evo Morales aposta em outro s\u00f3cio: o Banco Mundial, organismo que no passado qualificou de "terrorista". Mamani se reuniu com o chefe de Energia e \u00c1gua, Jamal Saghir, durante o F\u00f3rum da \u00c1gua no M\u00e9xico, para buscar acordos.<\/p>\n
"Gostaria de trabalhar com o setor p\u00fablico na Bol\u00edvia, eu lhes dou as boas-vindas, mas minha primeira pergunta \u00e9: quem pode oferecer servi\u00e7o de \u00e1gua eficiente aos pobres ao menor custo? Se voc\u00ea me demonstrar que o setor p\u00fablico pode faz\u00ea-lo, eu o financio", disse Saghir ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Nos anos 90, o Banco Mundial afirmava que as associa\u00e7\u00f5es com o setor privado eram a via mais id\u00f4nea para levar \u00e1gua limpa aos mais desfavorecidos. A institui\u00e7\u00e3o investiu em diversas empresas, incluindo a \u00c1guas do Illimani. Depois da busca, sem sucesso, por s\u00f3cios privados para uma nova concess\u00e3o, Kirchner anunciou, por sua parte, a cria\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica \u00c1guas e Saneamento Argentinos para assumir o servi\u00e7o que a Suez deixar\u00e1. O escrut\u00ednio p\u00fablico \u00e0s experi\u00eancias de Kirchner e Morales ser\u00e1 intenso. O desafio n\u00e3o \u00e9 pequeno: dever\u00e3o conseguir fornecer \u00e1gua a pre\u00e7os baixos aos mais pobres, tarefa que – acrescentam – a multinacional francesa n\u00e3o conseguiu cumprir.<\/p>\n
* A autora \u00e9 diretora editorial do Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 27\/03\/2006 – Ap\u00f3s a rescis\u00e3o de seu contrato na Argentina, a multinacional da \u00e1gua espera que sua sa\u00edda da Bol\u00edvia seja menos conflitiva. E, por algum tempo, a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o ser\u00e1 um de seus destinos favoritos. Continue Reading