Curitiba, 28\/03\/2006 – Duas patentes concedidas e uma solicitada nos Estados Unidos entre 2000 e 2002 converteram a maca, uma planta andina de uso ind\u00edgena no Peru, em motivo de nova batalha contra a biopirataria, a constru\u00e7\u00e3o de uma rede internacional contra a apropria\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de conhecimentos tradicionais. Um dos produtos patenteados se destina a elevar os n\u00edveis de testoterona. As empresas que o registraram "n\u00e3o inventaram nada", aproveitaram o conhecimento ind\u00edgena e campon\u00eas sobre o vegetal chamado "viagra natural", disse \u00e0 IPS a advogada Isabel Lape\u00f1a, da Sociedade Peruana de Direito Ambiental. <\/p>\n
O fato gerou um movimento de rea\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho de v\u00e1rios setores, incluindo camponeses e cientistas, para analisar patentes registradas nos Estados Unidos e na Europa relacionadas com a maca, e buscar formas de impugn\u00e1-las. H\u00e1 dois anos surgiu em conseq\u00fc\u00eancia uma Comiss\u00e3o Nacional para a Prote\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e dos "conhecimentos coletivos dos povos ind\u00edgenas". Os ativistas peruanos agora tentam replicar sua experi\u00eancia, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de movimentos semelhantes em outros pa\u00edses, atrav\u00e9s da Iniciativa para a Preven\u00e7\u00e3o da Biopirataria.<\/p>\n
A Iniciativa andino-amaz\u00f4nica, que ainda est\u00e1 no come\u00e7o, mas pretende se ampliar, j\u00e1 conta com institui\u00e7\u00f5es associadas no Brasil, na Col\u00f4mbia, Venezuela e Equador. A id\u00e9ia \u00e9 combater todas essas fraudes, mas \u00e9 \u00fatil contar com casos de grande repercuss\u00e3o como foram a maca no Peru e o cupua\u00e7u no Brasil, disse Lape\u00f1a. O cupua\u00e7u \u00e9 um fruto amaz\u00f4nico da fam\u00edlia do cacau, com o qual s\u00e3o feitas doces, sucos e muitos outros produtos j\u00e1 exportados. H\u00e1 alguns anos, uma empresa japonesa registrou o nome com sendo sua marca. Uma campanha e uma a\u00e7\u00e3o judicial conseguiram anular o registro. Mas agora, a mesma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Amazonlink, do Acre, que liderou a campanha "o cupua\u00e7u \u00e9 nosso", se preocupa por outra a\u00e7\u00e3o de biopirataria.<\/p>\n
A secre\u00e7\u00e3o do sapo kamb\u00f4, conhecida como "vacina do sapo", tem pedido de patente apresentado por v\u00e1rias empresas, universidades e pesquisadores norte-americanos, entre os quais a companhia ZymoGenetics, segundo a Amazonlink. A secre\u00e7\u00e3o do sapo \u00e9 tradicionalmente usada por v\u00e1rios povos ind\u00edgenas para tratar muitos males. Nela, as empresas descobriram novos p\u00e9pticos (um tipo de mol\u00e9culas) analg\u00e9sicos e ativos contra a isquemia, informou Michael Schmidlehner, presidente da ONG.<\/p>\n
"N\u00e3o queremos anular as patentes", mesmo porque os p\u00e9pticos j\u00e1 s\u00e3o produzidos quimicamente, mas \u00e9 um caso que serve de exemplo sobre os princ\u00edpios do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica que destacam a necessidade de "consentimento pr\u00e9vio informado" para usar os conhecimentos tradicionais e de divis\u00e3o dos benef\u00edcios entre os que possuem esses conhecimentos, destacou.<\/p>\n
O que se pratica em casos assim "\u00e9 um roubo", qualificou Manoel Roque de Souza, mais conhecido como Roque Yawanaw\u00e1, nome de seu povo do Acre e um dos que fazem uso medicinal e ritual do "leite do sapo verde", da mesma forma que outros ind\u00edgenas brasileiros e peruanos, como os katukina, os ashaninka e kaxinaw\u00e1. A biopirataria do sapo kamp\u00f4 levou os l\u00edderes yawanaw\u00e1 a procurar a Amazonlink para orientar suas a\u00e7\u00f5es. Surgiu, ent\u00e3o, o projeto Aldeias Vigilantes, de informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas para a preven\u00e7\u00e3o deste tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Iniciativa para a Preven\u00e7\u00e3o da Biopirataria busca ampliar a rede de organiza\u00e7\u00f5es dedicada ao tema, estimular pesquisas, disseminar informa\u00e7\u00f5es e, inclusive, incidir nas institui\u00e7\u00f5es que tratam assuntos relacionados com patentes, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual, informou Lape\u00f1a. Nos pedidos de patentes apresentados no Brasil, grande partem nem mesmo indica a origem do material gen\u00e9tico em que se baseou o produto desenvolvido a partir de vegetais, disse Henry Novion, do n\u00e3o-governamental Instituto Socioambiental.<\/p>\n
A oitava Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP-8), que acontece em Curitiba (PR) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31, trata de v\u00e1rios assuntos relacionados a esta quest\u00e3o. Seu ponto mais pol\u00eamico se refere ao acesso aos recursos gen\u00e9ticos e a divis\u00e3o de seus benef\u00edcios, no qual t\u00eam interesses principalmente os pa\u00edses megadiversos (de grande diversidade biol\u00f3gica), os ind\u00edgenas e as comunidades locais. A proposta \u00e9 de que no \u00e2mbito do Conv\u00eanio seja aprovado um regime internacional que regule essas quest\u00f5es, estabelecendo mecanismos para que os possuidores de conhecimentos tradicionais tenham uma "justa participa\u00e7\u00e3o" nos benef\u00edcios, monet\u00e1rios ou n\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto de interesse para ind\u00edgenas e comunidades locais se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos "conhecimentos, das pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es" desses grupos, como fator de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, segundo o compromisso assumido pelos pa\u00edses signat\u00e1rios do Conv\u00eanio. At\u00e9 agora, poucos Estados adotaram programas e a\u00e7\u00f5es com esta finalidade. O Conv\u00eanio sobre a Biodiversidade Biol\u00f3gica \u00e9 visto por muitos ambientalistas como um instrumento para se contrapor \u00e1 OMC na quest\u00e3o das patentes. "Existe um desequil\u00edbrio, na OMC n\u00e3o s\u00e3o considerados os direitos do conhecimento tradicional", concluiu Lape\u00f1a. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Curitiba, 28\/03\/2006 – Duas patentes concedidas e uma solicitada nos Estados Unidos entre 2000 e 2002 converteram a maca, uma planta andina de uso ind\u00edgena no Peru, em motivo de nova batalha contra a biopirataria, a constru\u00e7\u00e3o de uma rede internacional contra a apropria\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de conhecimentos tradicionais. Continue Reading