Nova D\u00e9lhi, 29\/03\/2006 – O governo da \u00cdndia, de centro-esquerda, prop\u00f5e reservar por lei empregos no setor privado para comunidades rejeitadas, especialmente os dalits, o grupo mais marginalizado pelo r\u00edgido regime de castas da religi\u00e3o hindu. Influentes industriais j\u00e1 manifestaram oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, pois v\u00eaem que a discrimina\u00e7\u00e3o em favor dos dalit prejudicaria a campanha empreendida pelas empresas para ganhar competitividade no mundo globalizado. Mas vastos setores sociais consideram que a iniciativa, que segue um modelo j\u00e1 em vigor no Estado, \u00e9 essencial no contexto de um paulatino programa de a\u00e7\u00e3o afirmativa. <\/p>\n
O projeto poderia modificar significativamente as antigas equa\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds, argumentam. Seu objetivo b\u00e1sico \u00e9 reduzir a desigualdade econ\u00f4mica e tamb\u00e9m a injusti\u00e7a social na \u00cdndia. Se aprovado o projeto, as empresas privadas ser\u00e3o obrigadas a empregar uma porcentagem de dalits (intoc\u00e1veis, segundo o sistema de castas) e integrantes de tribos marginalizadas proporcionalmente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o em geral. O \u00faltimo censo, feito em 2001, indica que o setor mais relegado da popula\u00e7\u00e3o representa 25% dos 1,1 bilh\u00e3o de habitantes da \u00cdndia.<\/p>\n
O fato de o emprego no setor privado ter crescido nos \u00faltimos anos mais do que nas corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estimula as medidas para preservar postos de trabalho nas primeiras. "Um grupo de ministros criado para pesquisar a reserva de trabalhos no setor privado preparou um relat\u00f3rio. O governo explora a possibilidade de apresentar um projeto", disse este m\u00eas a ministra da Justi\u00e7a Social, Meira Kumar. Os ministros consultaram organiza\u00e7\u00f5es empresariais como a Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Indianas de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, a Confedera\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria, as C\u00e2maras Associadas de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria.<\/p>\n
Estas entidades admitem que \u00e9 preciso fazer muito para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos dalits, mas n\u00e3o chegaram a defender abertamente a reserva obrigat\u00f3ria de postos de trabalho. Por\u00e9m alguns dos principais empres\u00e1rios da \u00cdndia, como K. Narayana Murthy, do gigante dos programas de inform\u00e1tica Infosys, e Kumaramangalam Birla, do Grupo Aditya Birla, ap\u00f3iam a id\u00e9ia, disse Kumar. "Pedimos isso durante muito tempo. \u00c9 bom que o Programa do M\u00ednimo Comum da Alian\u00e7a Progressista Unida (a coaliz\u00e3o esquerdista de governo) reflete nossa preocupa\u00e7\u00e3o", disse o ministro do A\u00e7o, Produtos Qu\u00edmicos e Fertilizantes, Ram Vilas Paswan, que, como Kumar, s\u00e3o as principais figuras pol\u00edticas pertencentes \u00e0 casta dalit.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Indiana, Anand Mahindra, se op\u00f5e \u00e0 reserva de empregos para os marginalizados, com o argumento de que inibir\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o baseada no m\u00e9rito. "Necessitamos ver como ser\u00e1 feito isso. A reserva sem refer\u00eancia ao m\u00e9rito pode causar distor\u00e7\u00e3o no setor privado. Mas estamos contentes pelo fato de o governo realizar um di\u00e1logo sobre isto", acrescentou Mahindra. As empresas privadas n\u00e3o estabeleceram crit\u00e9rios comuns para medir a competitividade ou capacidade dos empregados. A subjetividade permeia todo processo de avalia\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o existem na \u00cdndia corpora\u00e7\u00f5es privadas controladas ou dirigidas por um dalit.<\/p>\n
Altos dirigentes do centro-esquerdista Partido do Congresso (o principal da Alian\u00e7a Progressista Unida), como os ex-chefes de governos provinciais Digvijay Singh e S. M. Kirshna, disseram que a medida se tornou inevit\u00e1vel devido ao enorme crescimento da participa\u00e7\u00e3o das empresas privadas na economia. De fato, nenhum partido pol\u00edtico indiano est\u00e1 disposto a opor-se publicamente \u00e0 reserva de empregos, devido \u00e0 magnitude do eleitorado dalit. Para esse princ\u00edpio ser consagrado atrav\u00e9s de uma reforma constitucional s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os do parlamento.<\/p>\n
Dirigentes Mayawati, a l\u00edder do Partido Bahujan Samaj que defende a causa dalit, e Udit Raj, que conduz uma confedera\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de sem-castas, pressionam h\u00e1 anos com for\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que estabele\u00e7a a discrimina\u00e7\u00e3o positiva. O censo de 2001 indicou que havia 250 milh\u00f5es de pessoas aptas a se beneficiarem desta medida, aproximadamente um quarto da popula\u00e7\u00e3o indiana nesse ano. Se o projeto for transformado em lei, um em cada quatro empregados das empresas privadas da \u00cdndia ter\u00e1 de ser dalit ou pertencer a uma tribo.<\/p>\n
Atualmente, muito poucas empresas cumprem este crit\u00e9rio. Os n\u00fameros do censo mostram que os dalit representavam na \u00e9poca 3,45% dos empregados dom\u00e9sticos, 7,11% dos trabalhadores na ind\u00fastria e 3,12% dos oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o. "N\u00e3o estou a favor da reserva, mas o setor privado tem de criar postos de trabalho. Tem de haver algum compromisso sobre isto", disse \u00e0 IPS o jornalista Sharif D. Rangnekar, diretor do Servi\u00e7o de Not\u00edcias e Pesquisa Indiabiz.<\/p>\n
Rangnekar destacou que bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financiam a maioria das empresas privadas. "Elas n\u00e3o podem simplesmente tapar os olhos. T\u00eam de devolver ao p\u00fablico em geral, mas com base no m\u00e9rito, n\u00e3o na casta, na religi\u00e3o, no g\u00eanero ou na pobreza", afirmou. O argumento freq\u00fcentemente apresentado contra as reserva \u00e9 que reduzir\u00e1 a efici\u00eancia. "A efici\u00eancia est\u00e1 supervalorizada. Uma demora de cinco minutos no modo como as coisas s\u00e3o feitas n\u00e3o far\u00e1 uma diferen\u00e7a na \u00cdndia. O mercado est\u00e1 deixando muitos diplomados sem trabalho. Precisamos contrat\u00e1-los", disse Rangnekar.<\/p>\n
"Este n\u00e3o \u00e9 o momento para a reserva de empregos nas empresas privadas, nem mesmo se um setor de pol\u00edticos da \u00cdndia ap\u00f3ia a medida. Embora semelhante pol\u00edtica possa ter tido certa relev\u00e2ncia nos anos 50, a \u00cdndia mudou muito desde ent\u00e3o", afirmou Surjig S. Bhalla, diretor da Oxus Investments. Tamb\u00e9m afirmou que as medidas do governo n\u00e3o eram apenas "retr\u00f3gradas", mas tamb\u00e9m "soberanamente est\u00fapidas". O projeto est\u00e1 inspirado no modelo norte-americano de a\u00e7\u00e3o afirmativa, que prev\u00ea "recrutamento atrav\u00e9s da n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o". No pa\u00eds existe uma Comiss\u00e3o de Igualdade de Oportunidades Trabalhistas que vigia o trabalho do governo e das organiza\u00e7\u00f5es privadas e que tem poderes para processar por danos e preju\u00edzos em casos de discrimina\u00e7\u00e3o contra minorias.<\/p>\n
Um m\u00ednimo de 5% de todas as compras feitas pelo governo dos Estados Unidos correspondem a fornecedores pertencentes a comunidades minorit\u00e1rias. A lei norte-americana tamb\u00e9m obriga todos os fornecedores do governo a subcontratarem um certo n\u00famero de integrantes de minorias. As f\u00e1bricas de autom\u00f3veis nesse pa\u00eds t\u00eam cotas de emprego para negros, ind\u00edgenas, asi\u00e1ticos e latino-americanos. As empresas privadas pioneiras foram General Motors e Ford, que as implementaram antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Na \u00cdndia, o Minist\u00e9rio do Petr\u00f3leo concede a dalits representa\u00e7\u00f5es lucrativas para a extra\u00e7\u00e3o. O sistema de cotas no setor privado significaria que as montadoras de carros como Suzuki, Honda e Mitsubishi ter\u00e3o de dar representa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m a dalits. As reservas de postos de trabalho no setor privado somente abordar\u00e3o parcialmente o problema de dar poder aos dalits. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, apenas 8,7 milh\u00f5es de pessoas foram empregadas o setor privado em 2004, e, embora a lei proposta fosse plenamente implementada, apenas 2,5 milh\u00f5es (ajustados ao crescimento) de trabalhos adicionais poder\u00e3o ser gerados para os dalits. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi, 29\/03\/2006 – O governo da \u00cdndia, de centro-esquerda, prop\u00f5e reservar por lei empregos no setor privado para comunidades rejeitadas, especialmente os dalits, o grupo mais marginalizado pelo r\u00edgido regime de castas da religi\u00e3o hindu. Continue Reading