{"id":16261,"date":"2013-08-09T12:33:37","date_gmt":"2013-08-09T12:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=95746"},"modified":"2013-08-09T12:33:37","modified_gmt":"2013-08-09T12:33:37","slug":"partidos-politicos-espanhois-desfiliam-a-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/partidos-politicos-espanhois-desfiliam-a-transparencia\/","title":{"rendered":"Partidos pol\u00edticos espanh\u00f3is desfiliam a transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"MALAGU1<\/a>

As ruas centrais de M\u00e1laga sentem a condena\u00e7\u00e3o dos espanh\u00f3is \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no manejo financeiro do pr\u00f3prio governante Partido Popular. Foto: In\u00e9s Ben\u00edtez\/IPS<\/p><\/div>\n

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M\u00e1laga, Espanha, 9\/8\/2013 \u2013 O esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o que envolve o governante Partido Popular (PP) da Espanha e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, coloca em xeque o modelo de financiamento das agrupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cOs dirigentes pol\u00edticos espanh\u00f3is gozam da mais absoluta impunidade\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Jos\u00e9 Cos\u00edn, de M\u00e1laga, autor do livro M\u00e1fia e Corrup\u00e7\u00e3o<\/em>, no qual, j\u00e1 em 2008 \u2013 data da publica\u00e7\u00e3o \u2013, falava da rela\u00e7\u00e3o entre a m\u00e1fia, lavagem de capitais e corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Cos\u00edn afirmou que hoje na Espanha \u201ch\u00e1 muitos ju\u00edzes politizados e os tribunais carecem de meios para investigar os partidos\u201d. Segundo a Lei Org\u00e2nica 8\/2007 de Financiamento de Partidos Pol\u00edticos, estes s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es privadas com \u201cum sistema misto que de um lado recolhe recursos procedentes dos poderes p\u00fablicos, em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 sua representa\u00e7\u00e3o parlamentar, e, de outro, as contribui\u00e7\u00f5es privadas de pessoas fisicas e jur\u00eddicas que n\u00e3o contratem com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e n\u00e3o excedam limites razo\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

O financiamento ilegal dos partidos pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e1 tipificado como crime pelo C\u00f3digo Penal espanhol, mas como infra\u00e7\u00e3o administrativa, embora seja crime pagar em troca de favorecer a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Em 2008, os partidos receberam 299,5 milh\u00f5es de euros (US$ 398,7 milh\u00f5es) em subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para funcionamento ordin\u00e1rio e elei\u00e7\u00f5es, 44,7 milh\u00f5es de euros (US$ 59,5 milh\u00f5es) em cotas de filiados e contribui\u00e7\u00e3o de simpatizantes, e 6,4 milh\u00f5es de euros (US$ 8,5 milh\u00f5es) por doa\u00e7\u00f5es, segundo o \u00faltimo informe do Tribunal de Contas.<\/p>\n

O fato de o Tribunal de Contas, m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dos estados cont\u00e1beis das forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, acumular atraso de cinco anos facilita que, havendo casos de financiamento irregular, estes acabem prescritos, j\u00e1 que o prazo para iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de quatro anos, com estabelece a Lei Org\u00e2nica 5\/2012, de 22 de outubro de 2012, que reformou a de 2007.<\/p>\n

Rajoy anunciou \u201cum conjunto amplo de medidas para lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, como o projeto de lei de transpar\u00eancia, acesso a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e bom governo, \u201cque estar\u00e1 aprovado antes do final do ano\u201d, segundo prometeu ao comparecer ao Parlamento, no dia 1\u00ba, para falar das acusa\u00e7\u00f5es que pesam sobre ele e o PP.<\/p>\n

Ap\u00f3s negar-se e deixar o cargo, como cobra a oposi\u00e7\u00e3o, Rajoy recha\u00e7ou toda liga\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo desatado por Luis B\u00e1rcenas, durante mais de duas d\u00e9cadas gerente e depois tesoureiro do PP, que denunciou uma suposta contabilidade partid\u00e1ria ilegal no manejo do dinheiro procedente de doa\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e pagamento extra aos seus dirigentes. B\u00e1rcenas, na pris\u00e3o desde junho, \u00e9 investigado por fraude, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O Plano Nacional de Regenera\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, projetado pelo governo do PP, contempla incluir o crime de financiamento ilegal no C\u00f3digo Penal e na reforma da Lei de Ajuizamento Criminal para agilizar os procedimentos que aju\u00edzam essa pr\u00e1tica. \u201cEstou convencido de que a modifica\u00e7\u00e3o de penas, prazos e procedimentos acabar\u00e1 com a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que tanto irrita a sociedade espanhola\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na Espanha, castigada pelos recentes cortes em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mico-financeira e um consequente desemprego que chega a mais de 26% dos ativos, se levantam in\u00fameras vozes que apontam os partidos como as institui\u00e7\u00f5es mais afetadas pela corrup\u00e7\u00e3o, com pontua\u00e7\u00e3o de 4,4 em uma escala de 5 na \u00faltima consulta do Bar\u00f4metro Global da Corrup\u00e7\u00e3o 2013, divulgado no dia 9 de julho pela Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n

\u201cA opacidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas dos partidos pol\u00edticos propiciou o surgimento de casos como o de B\u00e1rcenas\u201d, disse \u00e0 IPS a porta-voz do novo partido EQUO na cidade de M\u00e1laga, Carmen Molina. A ativista entende que n\u00e3o basta a promessa de Rajoy, pois \u201ca cidadania est\u00e1 desencantada porque os pol\u00edticos n\u00e3o fazem o que dizem, n\u00e3o se consegue avan\u00e7os nem a ado\u00e7\u00e3o de medidas dr\u00e1sticas para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00e3o necess\u00e1rias reformas mais amplas, que incluam tamb\u00e9m modifica\u00e7\u00f5es na lei eleitoral que favorece o bipartidarismo do PP e do opositor Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE), em detrimento das forma\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias, pontuou Molina.<\/p>\n

Jos\u00e9 Lu\u00eds Centella, porta-voz do partido A Esquerda Plural na C\u00e2mara dos Deputados, defende a instala\u00e7\u00e3o de controles r\u00edgidos para garantir a transpar\u00eancia e evitar o financiamento irregular, ao mesmo tempo em que acredita que o Tribunal de Contas \u201ctem muitas limita\u00e7\u00f5es e conta com poucos meios\u201d para exercer seu trabalho.<\/p>\n

Sobre isso, Cos\u00edn alertou que hoje \u201cn\u00e3o sabemos com certeza quanto dinheiro se d\u00e1 aos partidos pol\u00edticos e a que \u00e9 dedicado\u201d. Em sua opini\u00e3o, o projeto de lei de transpar\u00eancia, aprovado pelo Conselho de Ministros em 27 de julho de 2012, \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d e viola o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, porque prop\u00f5e o sil\u00eancio administrativo negativo, isto \u00e9, se o \u00f3rg\u00e3o consultado n\u00e3o responde, entende-se que indefere a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDeve existir a obriga\u00e7\u00e3o de as organiza\u00e7\u00f5es responderem, porque o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d, ressaltou Cos\u00edn. Centella afirmou \u00e0 IPS que A Esquerda Plural defende o financiamento p\u00fablico dos partidos, \u201climitando ao m\u00e1ximo a capacidade de contribui\u00e7\u00f5es privadas\u201d \u00e0 margem das cotas dos filiados, \u201conde h\u00e1 maior risco de tr\u00e1fico de influ\u00eancias\u201d.<\/p>\n

A lei de financiamento de partidos aprovada em outubro de 2012 estabelece que todas as doa\u00e7\u00f5es privadas superiores a 50 mil euros (US$ 66 mil) e as de bens im\u00f3veis dever\u00e3o ser notificadas ao Tribunal de Contas em tr\u00eas meses e que, se esses limites e requisitos forem ultrapassados, poder\u00e1 haver puni\u00e7\u00e3o com uma quantia equivalente ao dobro da contribui\u00e7\u00e3o ilegalmente recebida. Esta norma coloca limite de cem mil euros (US$ 133 mil) para perd\u00e3o de d\u00edvida dos partidos por parte de entidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Centella criticou que, apesar da bancarrota econ\u00f4mica, disparam os gastos em \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es e as campanhas de massa parecem perseguir \u201cmais a venda de um produto\u201d do que propor \u201cum debate de ideias, o que leva a custos milion\u00e1rios\u201d que incitam o financiamento ilegal. O Tribunal de Contas publicou que as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, de novembro de 2011, significaram um desembolso superior a 62 milh\u00f5es de euros, dos quais 41,6 milh\u00f5es corresponderam ao PP e PSOE juntos. Contudo, Centella acredita que os n\u00fameros s\u00e3o maiores e pede \u201cmaior pluralidade\u201d para que, por exemplo, os partidos minorit\u00e1rios possam fazer campanha na televis\u00e3o p\u00fablica. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Málaga, Espanha, 9\/8\/2013 – O escândalo de corrupção que envolve o governante Partido Popular (PP) da Espanha e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, coloca em xeque o modelo de financiamento das agrupações políticas. “Os dirigentes políticos espanhóis gozam da mais absoluta impunidade”, disse à IPS o advogado José Cosín, de Málaga, autor do livro Máfia […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":616,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[1063,1015,989,3178,1348],"class_list":["post-16261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-corrupcao","tag-espanha","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mariano-rajoy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/616"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}