Curitiba, 29\/03\/2006 – O acesso aos recursos gen\u00e9ticos e a divis\u00e3o eq\u00fcitativa de seus benef\u00edcios constituem o assunto mais pol\u00eamico discutido por 3.600 delegados de 173 pa\u00edses reunidos na maior confer\u00eancia sobre diversidade biol\u00f3gica, que acontece em Curitiba (PR). O regime de acesso e benef\u00edcios \u00e9 uma "tragicom\u00e9dia grega" destinada ao fracasso, porque se baseia em premissas falsas e n\u00e3o leva em conta princ\u00edpios b\u00e1sicos da economia, afirmam alguns. Outros o consideram inaceit\u00e1vel porque aponta para "privatizar" bens e conhecimentos que s\u00e3o patrim\u00f4nio comum da humanidade. Assim transcorre o debate nesta oitava Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP-8) que acontece na capital paranaense at\u00e9 sexta-feira. <\/p>\n
Tal como se negocia um regime internacional que regule o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios "prevejo h\u00e1 muitos anos que n\u00e3o ter\u00e1 resultado", disse \u00e1 IPS o economista Joseph Vogel, da Universidade de Porto Rico-Rio Pedras, que identificou "elementos de trag\u00e9dia e com\u00e9dia" no processo. Tanto os conhecimentos tradicionais, cujos possuidores pretendem benef\u00edcios, como os recursos gen\u00e9ticos "s\u00e3o informa\u00e7\u00e3o natural", e n\u00e3o reconhecer isso leva ao fracasso, afirmou. Os bens intang\u00edveis n\u00e3o permitem controle f\u00edsico, s\u00e3o mat\u00e9ria de patentes, direitos de autor, segredos e marcas registradas, explicou. Mas no caso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais "n\u00e3o cabe o monop\u00f3lio, porque est\u00e3o dispersos em v\u00e1rios pa\u00edses" e em v\u00e1rias comunidades ou etnias, ressaltou Vogel.<\/p>\n
Se um pa\u00eds ou comunidade negociar o acesso aos seus recursos biol\u00f3gicos com perspectiva de lucros "provocar\u00e1 uma guerra de pre\u00e7os, pois a competi\u00e7\u00e3o em informar sempre colocar\u00e1 os pre\u00e7os em colapso", explicou. A ind\u00fastria da biotecnologia, obrigada a responder aos seus acionistas com lucros, se aproveitaria desse quadro para baixar os pre\u00e7os ao m\u00ednimo. A solu\u00e7\u00e3o proposta por Vogel \u00e9 converter os conhecimentos tradicionais em segredos comerciais, j\u00e1 que se trata de defender direitos de propriedade intelectual, e formar "cart\u00e9is de biodiversidade" entre os pa\u00edses e comunidades que disponham de uma "informa\u00e7\u00e3o" determinada, como uma planta com propriedades medicinais.<\/p>\n
Somente assim poder\u00e3o negociar razoavelmente com a ind\u00fastria. Se um recurso gen\u00e9tico negociado \u00e9 end\u00eamico em toda a Amaz\u00f4nia, se dever\u00e1 remunerar os nove pa\u00edses amaz\u00f4nicos, deu como exemplo o economista, sugerindo uma propor\u00e7\u00e3o de 15% com participa\u00e7\u00e3o para os possuidores do material e do conhecimento, e n\u00e3o "a migalha de 0,5%" que alguns prop\u00f5em. Em primeiro lugar, os ind\u00edgenas ter\u00e3o "que se calar, n\u00e3o falar com bot\u00e2nicos nem bi\u00f3logos", j\u00e1 que um material recolhido hoje para estudos taxon\u00f4micos amanh\u00e3 pode gerar patentes, advertiu.<\/p>\n
Como exemplo mencionou uma variedade de amendoim adquirida no sul do Brasil h\u00e1 mais de 50 anos e que depois de d\u00e9cadas forneceu um gene resistente que est\u00e1 salvando a produ\u00e7\u00e3o de amendoim nos Estados Unidos de uma praga provocada por um v\u00edrus. Esse gene j\u00e1 rendeu, pelo menos, US$ 2 bilh\u00f5es \u00e0 economia norte-americana desde 1996, estimou o Edmonds Institute, com sede em Washington. Faltam economistas nos debates do Conv\u00eanio, e essa aus\u00eancia o priva de contribui\u00e7\u00f5es importantes, concluiu Vogel.<\/p>\n
Para Karen Nansen, da n\u00e3o-governamental Amigos da Terra no Uruguai, as negocia\u00e7\u00f5es seguem a tend\u00eancia atual de privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e biol\u00f3gicos, sob a l\u00f3gica do mercado e n\u00e3o das exig\u00eancias ambientais ou direitos dos povos. J\u00e1 s\u00e3o patenteados organismos vivos, enquanto sementes e \u00e1gua passam de maneira crescente ao controle ou monop\u00f3lio das empresas multinacionais, e inclusive a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade se faz cada vez mais em \u00e1reas privadas. Essa "mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida" vai se impondo nas leis nacionais atrav\u00e9s dos tratados de livre com\u00e9rcio, acrescentou.<\/p>\n
O regime de acesso e divis\u00e3o de benef\u00edcios se inclui nessa "l\u00f3gica da propriedade intelectual", mas para ind\u00edgenas e comunidades locais "n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, mas privatiza\u00e7\u00e3o", segundo Nansen. Nesse quadro sombrio, a ativista v\u00ea alguma esperan\u00e7a na "resist\u00eancia criativa" da luta ambiental e em movimentos como a rede internacional Via Campesina para os quais as sementes "s\u00e3o dos povos em benef\u00edcio da humanidade". Negociar o acesso aos recursos gen\u00e9ticos \u00e9 "pura perda de tempo, n\u00e3o produzir\u00e1 nenhum benef\u00edcio para a humanidade", disse a costarriquenha Silvia Rodr\u00edguez, especialista em acordos internacionais da n\u00e3o-governamental Grain, com sede em Barcelona (Espanha).<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o "justa e eq\u00fcitativa dos benef\u00edcios" do uso de recursos gen\u00e9ticos \u00e9 algo "indefin\u00edvel", que ainda n\u00e3o se sabe como alcan\u00e7ar, afirmou a ativista, recordando que uma contrapartida mais concreta para o acesso \u00e0 biodiversidade, como a transfer\u00eancia de tecnologia, n\u00e3o acontece e \u00e9 um tema quase esquecido nesta COP-8. A Costa Rica foi pioneira em obter remunera\u00e7\u00e3o por sua rica biodiversidade. Em 1991, um ano antes da aprova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio, o Instituto Nacional de Biodiversidade, particular, mas vinculado ao governo, assinou um tratado com a multinacional farmac\u00eautica Merck por US$ 1 milh\u00e3o e a possibilidade de ter acesso a uma parte dos lucros se o material gen\u00e9tico cedido pelo pa\u00eds desse origem a alguma patente. Foi "um fracasso, um engano para as comunidades locais que at\u00e9 agora n\u00e3o tiveram nenhum, benef\u00edcio", afirmou Silvia. <\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compartilhada por representantes do F\u00f3rum Internacional Ind\u00edgena sobre Biodiversidade, que reclamam participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es para uma divis\u00e3o eq\u00fcitativa dos lucros. N\u00e3o negociar \u00e9 manter a atual situa\u00e7\u00e3o de pilhagem da "biodiversidade e dos conhecimentos que possu\u00edmos" por parte das multinacionais, disse \u00e0 IPS Florina L\u00f3pez, do povo ind\u00edgena kuna, do Panam\u00e1, que coordena uma rede de mulheres que tentam influir nas confer\u00eancias do Conv\u00eanio. Mas Florina reconhece que um acordo sobre tal regime levar\u00e1 "muitos e muitos anos" por causa da complexidade do tema. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Curitiba, 29\/03\/2006 – O acesso aos recursos gen\u00e9ticos e a divis\u00e3o eq\u00fcitativa de seus benef\u00edcios constituem o assunto mais pol\u00eamico discutido por 3.600 delegados de 173 pa\u00edses reunidos na maior confer\u00eancia sobre diversidade biol\u00f3gica, que acontece em Curitiba (PR). Continue Reading