{"id":16359,"date":"2013-08-19T12:45:58","date_gmt":"2013-08-19T12:45:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96355"},"modified":"2013-08-19T12:45:58","modified_gmt":"2013-08-19T12:45:58","slug":"terramerica-risco-para-agua-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/terramerica-risco-para-agua-doce\/","title":{"rendered":"TERRAM\u00c9RICA \u2013 Risco para \u00e1gua doce"},"content":{"rendered":"
\"NicaraguaRioSanJuan<\/a>

O rio San Juan, na Nicar\u00e1gua, \u00e9 poss\u00edvel rota do canal interoce\u00e2nico. Foto: Oscar Navarrete\/IPS<\/p><\/div>\n

A fara\u00f4nica obra do canal interoce\u00e2nico da Nicar\u00e1gua poder\u00e1 acabar com a maior fonte de \u00e1gua doce desse pa\u00eds e de toda a Am\u00e9rica Central, afirmam seus cr\u00edticos.<\/em><\/p>\n

Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, 19 de agosto de 2013 (Terram\u00e9rica).- A lei aprovada pelo governo da Nicar\u00e1gua para entregar em concess\u00e3o a uma empresa chinesa a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do canal interoce\u00e2nico revogou o contexto jur\u00eddico que protege o Lago Cocibolca, o maior da Am\u00e9rica Central, suas bacias e seus afluentes. O alerta \u00e9 das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais Alian\u00e7a Nicaraguense Diante da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Mesa Nacional para a Gest\u00e3o de Risco, em representa\u00e7\u00e3o de 20 entidades ecol\u00f3gicas do pa\u00eds.<\/p>\n

A lei 840 foi aprovada em junho na Assembleia Nacional, com os votos da governante Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e por iniciativa do presidente Daniel Ortega (2007-2011, 2012-2017). O nome oficial \u00e9 Lei Especial para o Desenvolvimento de Infraestrutura e Transporte Nicaraguense referente ao Canal, Zona de Livre Com\u00e9rcio e Infraestruturas Associadas, o que d\u00e1 uma ideia de suas ambi\u00e7\u00f5es, mas a imprensa a batizou de \u201clei do grande canal interoce\u00e2nico\u201d.<\/p>\n

\u00c9, em todo caso, o marco jur\u00eddico de uma via de navega\u00e7\u00e3o que unir\u00e1 os oceanos Atl\u00e2ntico e Pac\u00edfico e que ser\u00e1 quase quatro vezes mais largo do que o Canal do Panam\u00e1, com o qual competir\u00e1 para atrair navios de grande calado. A concess\u00e3o para construir o canal e administr\u00e1-lo por 50 anos, com op\u00e7\u00e3o de mais outros 50 anos, foi obtida pela HK Nicaragua Canal Development Group (HKND), propriedade do empres\u00e1rio chin\u00eas Wang Jing. O projeto est\u00e1 avaliado em US$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Mesa Nacional para a Gest\u00e3o de Risco, a lei revogou todos os instrumentos de defesa dos recursos naturais e corpos de \u00e1gua, contidos no Comp\u00eandio Jur\u00eddico de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento. Este comp\u00eandio, elaborado em 2011 pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Rede de Esgoto Sanit\u00e1rio, recopila 85 leis, decretos, determina\u00e7\u00f5es municipais, disposi\u00e7\u00f5es constitucionais, tratados internacionais e normas administrativas que protegiam os corpos de \u00e1gua.<\/p>\n

O Acordo Marco de Concess\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o da lei do grande canal estabelece que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir \u00e0 concession\u00e1ria o \u201cacesso e direito de navega\u00e7\u00e3o em rios, lagos, oceanos e outros corpos de \u00e1gua dentro da Nicar\u00e1gua e em suas \u00e1guas, e o direito de estender, expandir, dragar, desviar ou reduzir tais corpos de \u00e1gua\u201d. Al\u00e9m disso, o Estado renuncia a processar os investidores em tribunais nacionais e internacionais por qualquer dano causado ao meio ambiente durante o estudo, a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

A lei 840 tamb\u00e9m revogou o princ\u00edpio de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de \u00c1guas Nacionais, que estabelecia que o Lago Cocibolca, tamb\u00e9m conhecido como Lago da Nicar\u00e1gua, \u201cdever\u00e1 ser considerado como reserva nacional de \u00e1gua pot\u00e1vel, sendo do mais elevado interesse e prioridade nacional para a seguran\u00e7a nacional\u201d. David Quintana, da Funda\u00e7\u00e3o Nicaraguense para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, estima que dessa forma se deixa \u00e0 vontade da empresa estrangeira a explora\u00e7\u00e3o das reservas naturais perif\u00e9ricas do Cocibolca, que tem extens\u00e3o de 8.624 quil\u00f4metros quadrados e \u00e9 o segundo maior lago da Am\u00e9rica Latina, depois o venezuelano Lago de Maracaibo.<\/p>\n

A Nicar\u00e1gua outorgou \u00e0 empresa o Lago e suas periferias, nas quais convergem mais de 16 bacias hidrogr\u00e1ficas e quase 15 \u00e1reas protegidas e onde se concentram 25% das florestas \u00famidas do pa\u00eds, explicou Quintana ao Terram\u00e9rica. Esses lugares, listados na Conven\u00e7\u00e3o de Mangues de Import\u00e2ncia Internacional, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar, \u00e9 lar de centenas de esp\u00e9cies de plantas, aves, mam\u00edferos, r\u00e9pteis, peixes, anf\u00edbios, moluscos e crust\u00e1ceos.<\/p>\n

Para o subdiretor do Centro Humboldt, V\u00edctor Campos, a obra simplesmente destroi a possibilidade de converter em algum momento o Lago Cocibolca em fonte de \u00e1gua para toda a Am\u00e9rica Central. \u201cA constru\u00e7\u00e3o do canal e a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para consumo humano s\u00e3o mutuamente excludentes, ou se tem um canal, ou se tem um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, advertiu ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n

O bi\u00f3logo Salvador Montenegro, diretor do Centro para a Pesquisa em Recursos Aqu\u00e1ticos da Universidade Nacional Aut\u00f4noma da Nicar\u00e1gua, explicou ao Terram\u00e9rica que os trabalhos no Lago poder\u00e3o gerar uma imensa quantidade de sedimentos que turvar\u00e3o as \u00e1guas e matar\u00e3o por asfixia a maioria de seus seres vivos.<\/p>\n

Segundo o HKND Group, a via interoce\u00e2nica ter\u00e1 286 quil\u00f4metros de comprimento, 520 metros de largura e profundidade de 27,6 metros para permitir a passagem de navios de grande calado. Para Montenegro, essas dimens\u00f5es s\u00e3o o pior cen\u00e1rio ambiental para o Cocibolca e as bacias que o alimentam. \u201cUm pequeno vazamento de hidrocarbono, um terremoto ou os ventos fortes que sopram nessa zona geogr\u00e1fica podem gerar uma cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica, acabando para sempre com o potencial de consumo humano do Lago\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A mesma preocupa\u00e7\u00e3o tem o cientista Jaime Incer Barquero, assessor do presidente Ortega para assuntos ambientais. \u201cEstamos em tempo de retificar e n\u00e3o cometer o grav\u00edssimo erro de colocar em perigo a maior fonte de \u00e1gua do pa\u00eds e da Am\u00e9rica Central. Nenhum canal vale tanto como esse lago\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica. Diante da avalanche de cr\u00edticas, o presidente respondeu que o estudo de impacto ambiental determinar\u00e1 o rumo e o futuro da obra. Mas as autoridades ambientais e t\u00e9cnicas n\u00e3o responderam aos argumentos sobre o suposto risco ambiental e se limitaram a enumerar os benef\u00edcios econ\u00f4micos que o canal deixar\u00e1 para a Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

O porta-voz da HKND, Ronald McLean, reiterou em v\u00e1rios comunicados que a consultoria brit\u00e2nica Environmental Resources Management realizar\u00e1 de maneira profissional o estudo de impacto ambiental sobre as rotas consideradas para o canal. \u201cObviamente, temos que lidar tamb\u00e9m com a quest\u00e3o ambiental, porque \u00e9 preciso conhecer o impacto do projeto e quanto custar\u00e1 um programa de remedia\u00e7\u00e3o para que o balan\u00e7o final seja positivo\u201d, afirmou no come\u00e7o deste m\u00eas em e-mails enviados por sua ag\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Man\u00e1gua.<\/p>\n

Enquanto isso, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, grupos empresariais e setores de oposi\u00e7\u00e3o, bem como comunidades ind\u00edgenas que veem amea\u00e7ados seu acesso \u00e0 \u00e1gua e suas terras, preparam recursos jur\u00eddicos contra o projeto. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* A autora \u00e9 correspondente da IPS.\u00a0<\/em><\/p>\n

LINKS<\/strong><\/p>\n

Nicar\u00e1gua d\u00e1 passo decisivo para canal interoce\u00e2nico chin\u00eas<\/a><\/p>\n

China chega \u00e0 Am\u00e9rica Central com sat\u00e9lites e megaobras<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A faraônica obra do canal interoceânico da Nicarágua poderá acabar com a maior fonte de água doce desse país e de toda a América Central, afirmam seus críticos. Manágua, Nicarágua, 19 de agosto de 2013 (Terramérica).- A lei aprovada pelo governo da Nicarágua para entregar em concessão a uma empresa chinesa a construção e administração […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[1426,1427,1428,1429],"class_list":["post-16359","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-agua-doce","tag-america-central","tag-canal-interoceanico","tag-nicaragua"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16359\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}