Curitiba, 31\/03\/2006 – Os 150 l\u00edderes do mundo que se reuniram no Rio de Janeiro para a hist\u00f3rica C\u00fapula da Terra, h\u00e1 14 anos, adotaram o princ\u00edpio de participa\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa dos benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos, como parte de seus esfor\u00e7os para proteger a biodiversidade de esp\u00e9cies. Mas hoje, novamente no Brasil, representantes dos mesmos pa\u00edses ainda discutem como aplicar este princ\u00edpio. Na oitava Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP8) que acontece em Curitiba (PR) delegados dos pa\u00edses em desenvolvimento pediram a cria\u00e7\u00e3o de um contexto legal internacional para proteger os direitos sobre material gen\u00e9tico derivado de plantas e animais. Mas at\u00e9 agora, a resposta das na\u00e7\u00f5es industrializadas parecem indicar que n\u00e3o h\u00e1 acordos em vista. "Estamos insatisfeitos com o ritmo lento" das negocia\u00e7\u00f5es, disse o ministro de Assuntos Ambientais da \u00c1frica do Sul, Marthinus Van Schalkwyk, aos seus colegas da COP8, que discutem acordos para uma efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio. Falando em nome do Grupo dos 77 mais a China, Schalkwyk destacou que as na\u00e7\u00f5es do Sul d\u00e3o uma "grande import\u00e2ncia" a um regime global sobre a divis\u00e3o justa e eq\u00fcitativa dos benef\u00edcios, j\u00e1 que s\u00e3o "os guardi\u00f5es de uma significativa por\u00e7\u00e3o dos recursos biol\u00f3gicos do mundo".<\/p>\n
O G-77, que com 132 membros \u00e9 a principal alian\u00e7a de pa\u00edses em desenvolvimento, expressou repetidamente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a biopirataria por parte de empresas multinacionais, bem como pelos potenciais impactos negativos na seguran\u00e7a alimentar das tecnologias gen\u00e9ticas de uso restrito, uma t\u00e9cnica que produz sementes est\u00e9reis. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de patentes para o uso de material biol\u00f3gico, como genes, plantas e animais, cresceu nos \u00faltimos anos com resultado do abuso corporativo dos recursos e da destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a do meio ambiente.<\/p>\n
Em todo o mundo, grupos de camponeses e comunidades ind\u00edgenas afirmam que as plantas que cultivam h\u00e1 s\u00e9culos est\u00e3o come\u00e7ando a ser usadas sem sua permiss\u00e3o por grandes companhias. "Casos de biopirataria v\u00eam \u00e0 luz cada vez mais", disse na COP8 o ministro de Meio Ambiente da \u00cdndia, Namo Narain Meena, e acrescentou que \u00e9 por isso que seu pa\u00eds impulsiona "o r\u00e1pido desenvolvimento de um regime legal vinculante sobre acesso e interc\u00e2mbio de benef\u00edcios". A \u00cdndia, com mais de um bilh\u00e3o de habitantes, \u00e9 um dos pa\u00edses que t\u00eam maior biodiversidade do mundo.<\/p>\n
O governo indiano considera necess\u00e1rias as prote\u00e7\u00f5es legais para os recursos biol\u00f3gicos importantes, embora afirme que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir que o pa\u00eds que fornece os recursos tamb\u00e9m receba uma parte justa dos lucros. "Isto se v\u00ea claramente nos casos em que o material gen\u00e9tico \u00e9 utilizado em outro pa\u00eds para processos de desenvolvimento e em produtos sobre os quais se obt\u00e9m direitos de propriedade intelectual", afirmou o ministro indiano, assinalando que a responsabilidade sobre a participa\u00e7\u00e3o justa nos benef\u00edcios "tamb\u00e9m deve ser compartilhada pelo pa\u00eds usu\u00e1rio".<\/p>\n
Da confer\u00eancia de Curitiba participam mais de quatro mil delegados, incluindo representantes da sociedade civil e da ind\u00fastria, e mais de cem ministros de Meio Ambiente, Sa\u00fade, Alimenta\u00e7\u00e3o e Silvicultura. Schalkwyk disse que, devido \u00e0 crescente evid\u00eancia de perda de biodiversidade em n\u00edvel mundial, deve-se dar \u00eanfase a mecanismos que contribuam para que sejam alcan\u00e7adas as metas do Conv\u00eanio em 2010. Entre essas metas se destaca o \u00eaxito de uma "significativa redu\u00e7\u00e3o na atual taxa de perda de biodiversidade em n\u00edveis global, regional e nacional, com uma contribui\u00e7\u00e3o para o al\u00edvio da pobreza e para o benef\u00edcio de toda a vida na Terra. Precisamos de uma forte vontade pol\u00edtica para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de todo o programa de trabalho", afirmou.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses do G-77 s\u00e3o severamente afetados pela degrada\u00e7\u00e3o da terra e pela desertifica\u00e7\u00e3o, e, portanto, necessitam implementar o programa de trabalho sobre biodiversidade, que requer mais recursos. O G-77 tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o pela falta de um n\u00edvel desej\u00e1vel de financiamento por parte das na\u00e7\u00f5es industrializadas. O Conv\u00eanio \u00e9 considerado por muitos ambientalistas como um contrapeso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio no tocante ao debate sobre patentes. Na OMC os direitos dos pa\u00edses e das comunidades possuidores "de conhecimento tradicional" n\u00e3o s\u00e3o considerados.<\/p>\n
De fato, a OMC foi em parte respons\u00e1vel por abrir a porta para patentes de materiais gen\u00e9ticos, sementes e plantas pelas multinacionais na Rodada do Uruguai (1986-1993). Entretanto, negociadores na COP8 agora parecem cada vez mais inclinados a considerar a necessidade de um melhor relacionamento com a OMC. Alguns pa\u00edses industrializados, como o Jap\u00e3o e certos membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, expressaram interesse na id\u00e9ia de permitir a participa\u00e7\u00e3o de representantes das confer\u00eancias do Conv\u00eanio nas reuni\u00f5es da OMC sobre direitos de propriedade intelectual. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se esta id\u00e9ia vai prosperar nem quando poder\u00e1 se concretizar. <\/p>\n
Por outro lado, observadores afirmam que o assunto da "justa participa\u00e7\u00e3o nos ben\u00e9ficios " ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o das partes do Conv\u00eanio que acontecer\u00e1 na Alemanha em 2008. "A Confer\u00eancia deve enviar uma clara mensagem: que a negocia\u00e7\u00e3o continuar\u00e1", disse Schalkwyk aos delegados. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Curitiba, 31\/03\/2006 – Os 150 l\u00edderes do mundo que se reuniram no Rio de Janeiro para a hist\u00f3rica C\u00fapula da Terra, h\u00e1 14 anos, adotaram o princ\u00edpio de participa\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa dos benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos, como parte de seus esfor\u00e7os para proteger a biodiversidade de esp\u00e9cies. Mas hoje, novamente no Brasil, representantes dos mesmos pa\u00edses ainda discutem como aplicar este princ\u00edpio. Na oitava Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP8) que acontece em Curitiba (PR) delegados dos pa\u00edses em desenvolvimento pediram a cria\u00e7\u00e3o de um contexto legal internacional para proteger os direitos sobre material gen\u00e9tico derivado de plantas e animais. Continue Reading