{"id":16363,"date":"2013-08-19T13:06:08","date_gmt":"2013-08-19T13:06:08","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96369"},"modified":"2013-08-19T13:06:08","modified_gmt":"2013-08-19T13:06:08","slug":"consenso-de-montevideu-sugere-mudar-leis-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/consenso-de-montevideu-sugere-mudar-leis-sobre-aborto\/","title":{"rendered":"Consenso de Montevid\u00e9u sugere mudar leis sobre aborto"},"content":{"rendered":"
\"Leonel<\/a>

Leonel Briozzo presidiu a confer\u00eancia regional de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Foto: Cortesia MSP<\/p><\/div>\n

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Montevid\u00e9u, Uruguai, 19\/8\/2013 \u2013 Representantes de 38 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe conclu\u00edram no dia 15 uma reuni\u00e3o na capital uruguaia exortando os governos da regi\u00e3o a avaliarem a possibilidade de mudarem suas legisla\u00e7\u00f5es sobre o aborto. O Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento exorta os Estados a \u201cconsiderarem a possibilidade de modificar leis, normas, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez para salvaguardar a vida e a sa\u00fade de mulheres e adolescentes, melhorando sua qualidade de vida e reduzindo o n\u00famero de abortos\u201d.<\/p>\n

O documento foi aprovado ao fim da I Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizada na semana passada. \u201cNossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de excita\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, feministas, chegamos aqui com uma s\u00e9rie de propostas claras que foram assumidas integralmente pelos governos, que lan\u00e7aram um sinal contundente ao mundo de que na Am\u00e9rica Latina os direitos das mulheres est\u00e3o crescendo\u201d, declarou Daptnhe Cuevas, da Rede de Sa\u00fade das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe.<\/p>\n

Em conversa com \u00e0 IPS ao fim das negocia\u00e7\u00f5es, esta ativista mexicana qualificou o resultado de \u201ccontundente sucesso\u201d e elogiou os governos por terem se comportado \u201c\u00e0 altura das demandas\u201d. O Consenso de Montevid\u00e9u tamb\u00e9m pede que seja \u201cassegurada, nos casos em que o aborto \u00e9 legal ou est\u00e1 despenalizado na legisla\u00e7\u00e3o nacional, a exist\u00eancia de servi\u00e7os de aborto seguro e de qualidade para as mulheres com gravidez n\u00e3o desejada ou n\u00e3o aceita\u201d.<\/p>\n

O encontro foi organizado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) e pelo governo do Uruguai, com apoio do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), reunindo tamb\u00e9m 24 organismos regionais e internacionais e 260 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

O documento cont\u00e9m mais de 120 medidas sobre oitos temas priorit\u00e1rios para dar seguimento ao Programa de A\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD), que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) realizou em 1994 no Cairo. As recomenda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe \u00e0s reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da ONU e da Assembleia Geral, que acontecer\u00e3o em Nova York, em 2014. A audi\u00eancia total em Montevid\u00e9u superou as 800 pessoas, o que representa um dos maiores encontros intergovernamentais dos \u00faltimos anos na regi\u00e3o, segundo a Cepal.<\/p>\n

Cuevas destacou que o movimento feminista encontrou eco nos eixos centrais de suas reclama\u00e7\u00f5es, \u201ccomo a ratifica\u00e7\u00e3o do Estado laico como uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio do direito das mulheres\u201d. Efetivamente, o Consenso de Montevid\u00e9u, em seus princ\u00edpios gerais, reafirma \u201cque a laicidade do Estado tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para garantir o exerc\u00edcio pleno dos direitos humanos, o aprofundamento da democracia e a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas\u201d.<\/p>\n

Ao final da confer\u00eancia o subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade P\u00fablica do Uruguai, Leonel Briozzo, afirmou que o acordado \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que \u201cCairo n\u00e3o vai para tr\u00e1s, mas para frente\u201d. E comemorou dizendo que \u201cincrementamos significativamente o que Cairo prop\u00f4s, e o fizemos a partir de uma diversidade de enfoques que foram respeitados de uma forma absoluta e completa. Como regi\u00e3o, que sempre teve a fama de desigual, estamos dando um exemplo de democracia\u201d.<\/p>\n

Segundo Briozzo, \u201cpudemos chegar a um acordo em que ningu\u00e9m foi pisoteado e ningu\u00e9m foi ignorado. Esta constru\u00e7\u00e3o coletiva, com cerca de 130 acordos, foi feita por todos. \u00c9 um produto nosso e \u00e9 um produto para o mundo\u201d. Os pa\u00edses tamb\u00e9m se comprometeram a adotar um enfoque de direitos humanos com perspectiva de g\u00eanero e intercultural. Al\u00e9m disso, acordaram investir mais em juventude, especialmente em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e implantar programas de sa\u00fade sexual e reprodutiva integrais, dando prioridade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia, bem como a tomar medidas para garantir um envelhecimento de qualidade.<\/p>\n

Cuevas destacou como avan\u00e7o que foram reconhecidos os direitos sexuais e os direitos reprodutivos como conceitos separados. \u201cDemos um passo \u00e0 frente ao reconhec\u00ea-los separadamente. O que se aprovou h\u00e1 20 anos no Cairo se referia aos direitos reprodutivos, mas n\u00e3o aos sexuais\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cAvan\u00e7amos na informa\u00e7\u00e3o, temos conceitos claros e sabemos que n\u00e3o necessariamente os direitos sexuais est\u00e3o vinculados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o temas diferentes, fazem sujeitos de direito diferenciados e nesta ocasi\u00e3o conseguimos que assim se concretizassem no acordo\u201d, pontuou Cuevas. \u201cA discuss\u00e3o foi bem longe que as discuss\u00f5es de outros momentos. Creio que o tom mudou substancialmente, e mudou colocando as mulheres como pessoas de carne e osso\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, menciona-se claramente \u201co direito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es sexuais e \u00e0 identidade de g\u00eanero. As identidades de g\u00eanero podem ser variadas e antes n\u00e3o se havia dado ao trabalho de indic\u00e1-lo em um acordo regional. Pela primeira vez se inclui, n\u00e3o t\u00ednhamos um antecedente em um consenso anterior, e isso \u00e9 muito importante\u201d, destacou Cuevas.<\/p>\n

Teresa Lanza, coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir\/Bol\u00edvia, disse \u00e0 IPS que \u201co pr\u00f3ximo passo \u00e9 que isto se concretize em vontade pol\u00edtica e em or\u00e7amento suficiente para que tudo o que se conseguiu aqui funcione realmente e tenha impacto na vida de todas as mulheres da Am\u00e9rica Latina e do Caribe.<\/p>\n

As ativistas atribu\u00edram grande parte dos avan\u00e7os \u00e0 lideran\u00e7a do Uruguai. \u201cTradicionalmente nos enfrentamos em muitos espa\u00e7os no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas onde o documento-base costuma ser um documento que n\u00e3o pisa muito nos calos de ningu\u00e9m, e se come\u00e7ar a negociar por baixo n\u00e3o necessariamente se ganhar\u00e1\u201d, opinou Cuevas. \u201cO Uruguai p\u00f4s um ponto de partida em alta, e isso nos permitiu uma negocia\u00e7\u00e3o na qual os pa\u00edses tiveram possibilidades de um di\u00e1logo menos panflet\u00e1rio e de menos ideologias de entrada\u201d, explicou.<\/p>\n

Em seu artigo 88 o Consenso de Montevid\u00e9u pede que se \u201crespeite e garanta os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, inclu\u00eddos os povos em isolamento volunt\u00e1rio e contato inicial, dando particular aten\u00e7\u00e3o aos desafios que representam as ind\u00fastrias extrativistas e outros grandes investimentos em escala global\u201d, quest\u00e3o na qual inicialmente a China havia apresentado reservas.<\/p>\n

A l\u00edder quechua, Tania Pariona, da Rede de Organiza\u00e7\u00f5es de Jovens Ind\u00edgenas do Peru, disse \u00e0 IPS que \u201chouve um trabalho coletivo. No momento vemos que os Estados apresentam certa abertura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil. H\u00e1 boa recep\u00e7\u00e3o, boa vis\u00e3o para o que se quer para o futuro da regi\u00e3o e isso \u00e9 um avan\u00e7o\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Montevidéu, Uruguai, 19\/8\/2013 – Representantes de 38 países da América Latina e do Caribe concluíram no dia 15 uma reunião na capital uruguaia exortando os governos da região a avaliarem a possibilidade de mudarem suas legislações sobre o aborto. O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento exorta os Estados a “considerarem a possibilidade […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":841,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1433,1434,989,3178,1435,1436,1437,1438],"class_list":["post-16363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-aborto","tag-conferencia-latino-americana","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-legislacao","tag-leis","tag-montevideu","tag-populacao-e-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/841"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}