{"id":16364,"date":"2013-08-19T13:02:48","date_gmt":"2013-08-19T13:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96366"},"modified":"2013-08-19T13:02:48","modified_gmt":"2013-08-19T13:02:48","slug":"a-chave-esta-no-aborto-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/a-chave-esta-no-aborto-seguro\/","title":{"rendered":"A chave est\u00e1 no aborto seguro"},"content":{"rendered":"
\"ativistas<\/a>

Ativistas mostram suas reclama\u00e7\u00f5es na confer\u00eancia regional de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de Montevid\u00e9u. Foto: Dante Fern\u00e1ndez\/Cepal<\/p><\/div>\n

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Montevid\u00e9u, Uruguai, 19\/8\/2013 \u2013 \u201cAborto legal, seguro e gratuito\u201d, exclamou, quase em um grito, o chanceler do Uruguai, Luis Almagro, na cerim\u00f4nia inaugural da confer\u00eancia latino-americana sobre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Uma parte do p\u00fablico presente, delega\u00e7\u00f5es de 38 pa\u00edses e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, aplaudiu e deu vivas.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o, insolitamente emitida pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, coincide com a cobran\u00e7a trazida a Montevid\u00e9u pelas 50 redes reunidas na Articula\u00e7\u00e3o Regional de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para Cairo+20. No entanto, n\u00e3o estava na agenda do que se propunha a conseguir o pa\u00eds anfitri\u00e3o, Uruguai, tal como disse \u00e0 IPS o subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade P\u00fablica Leonel Briozzo, que presidiu a I Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, encerrada no dia 15.<\/p>\n

O que pretendia o Uruguai, que teve um importante papel facilitador do Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, era incluir nesse documento a recomenda\u00e7\u00e3o de proporcionar \u201caten\u00e7\u00e3o integral diante da gravidez n\u00e3o desejada e n\u00e3o aceita, e, tamb\u00e9m, a aten\u00e7\u00e3o integral depois do aborto, quando necess\u00e1ria, com base na estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de risco e danos\u201d.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia foi concebida por Briozzo e outros profissionais de diferentes disciplinas, reunidos na organiza\u00e7\u00e3o Iniciativas Sanit\u00e1rias, e aplicada desde 2002 no hospital Pereira Rossell, a principal maternidade do pa\u00eds, que atende a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e onde trabalhava e era professor o agora vice-ministro. Na \u00e9poca, os abortos causavam neste pa\u00eds 28% das mortes maternas.<\/p>\n

Em 2004, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a adotou como pol\u00edtica nacional e hoje a mortalidade materna por aborto est\u00e1 praticamente erradicada. No ano passado, a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade a selecionou com melhor pratica regional e a recomendou para pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o restritiva ao aborto provocado. Assim, em 2012 o Uruguai legalizou o aborto<\/p>\n

Al\u00e9m das \u00f3bvias resist\u00eancias que teriam apresentado v\u00e1rios governos a uma declara\u00e7\u00e3o pedindo a legaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, Briozzo disse que a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o contempla algumas circunst\u00e2ncias para autorizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Entretanto, destacou que um problema \u00e9 que mesmo nesses casos persistem m\u00faltiplos obst\u00e1culos para implantar esses servi\u00e7os. Por isso a estrat\u00e9gia de Montevid\u00e9u foi focar a artilharia contra o aborto \u201cinseguro\u201d.<\/p>\n

Mas, a Articula\u00e7\u00e3o recordou que esta \u201ccontinua sendo a regi\u00e3o com maior criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no mundo\u201d, pois sete pa\u00edses (Chile, Honduras, El Salvador, Nicar\u00e1gua, Haiti, Suriname e Rep\u00fablica Dominicana) o \u201cpro\u00edbem de maneira absoluta\u201d. Assim, uma e outra vez, mulheres, adolescentes e at\u00e9 meninas s\u00e3o obrigadas a continuar com gravidez resultante de uma viola\u00e7\u00e3o, o que coloca em risco sua sa\u00fade ou sua vida.<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, no dia 13, a ativista nicaraguense Dorotea Wilson perguntou aos delegados: \u201cA toler\u00e2ncia com os Estados que abertamente vulneram os direitos das mulheres e violam os compromissos adquiridos, como impedir?\u201d. \u201cO que fazer com governantes que em lugar de defender a vig\u00eancia do Estado laico e de recomenda\u00e7\u00f5es e chamados \u00e0 a\u00e7\u00e3o emanados destas confer\u00eancias obedecem a lobbies <\/i>e poderes antidireitos?\u201d.<\/p>\n

Este ano o sistema interamericano de direitos humanos teve que intervir para que as autoridades de El Salvador permitissem tardiamente o aborto em uma jovem com graves enfermidades e que tamb\u00e9m estava gestando um feto com anencefalia. \u201cBeatriz\u201d sobreviveu, mas ficou com sequelas. Na Rep\u00fablica Dominicana, \u201cEsperancita\u201d, de 16 anos, morreu no ano passado porque as autoridades sanit\u00e1rias se negaram a aplicar-lhe quimioterapia para tratar sua leucemia, pois poderia provocar-lhe um aborto.<\/p>\n

Das mortes maternas, 11% se devem a abortos inseguros e um milh\u00e3o de mulheres devem ser hospitalizadas anualmente por complica\u00e7\u00f5es do aborto na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A penaliza\u00e7\u00e3o afeta as mais pobres. \u00c9 certo que, se melhorar a educa\u00e7\u00e3o sexual e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a m\u00e9todos anticoncepcionais, os abortos poder\u00e3o diminuir. Mas a decis\u00e3o de interromper uma gravidez pode ter origem em outras chagas desta regi\u00e3o, como a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n

Este m\u00eas, a ministra de Pol\u00edticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, afirmou que nesse pa\u00eds, de 198 milh\u00f5es de habitantes, uma mulher \u00e9 violada a cada 12 segundos. Se a estimativa estiver correta, s\u00e3o mais de cinco milh\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es sexuais por ano.<\/p>\n

Assim, o Consenso de Montevid\u00e9u traz avan\u00e7os, n\u00e3o t\u00e3o audazes como o da proposta inicial, mas, avan\u00e7os. Em seus princ\u00edpios gerais os governos reafirmam \u201cque a laicidade do Estado tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para garantir o exerc\u00edcio pleno dos direitos humanos, o aprofundamento da democracia e a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas\u201d. Em seu par\u00e1grafo 42 afirma que os governos acordam \u201cexortar os Estados a considerarem a possibilidade de modificar leis, normativas, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez para salvaguardar a vida e a sa\u00fade de mulheres e adolescentes, melhorando sua qualidade de vida e reduzindo o n\u00famero de abortos\u201d.<\/p>\n

Isto \u00e9 um \u201cavan\u00e7o hist\u00f3rico\u201d, disseram as ativistas da Articula\u00e7\u00e3o, porque os pa\u00edses \u201creconhecem pela primeira vez em um documento regional que a realidade os obriga a repensar suas leis e normas, considerando as demandas das mulheres\u201d. Houve comemora\u00e7\u00e3o entre os mais de 800 participantes da confer\u00eancia de Montevid\u00e9u. Agora, \u00e9 uma quest\u00e3o de cumprir o que foi decidido. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Montevidéu, Uruguai, 19\/8\/2013 – “Aborto legal, seguro e gratuito”, exclamou, quase em um grito, o chanceler do Uruguai, Luis Almagro, na cerimônia inaugural da conferência latino-americana sobre população e desenvolvimento. Uma parte do público presente, delegações de 38 países e de organizações da sociedade civil, aplaudiu e deu vivas. A afirmação, insolitamente emitida pelo […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1433,1439,1434,989,3178,1437,1438],"class_list":["post-16364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-aborto","tag-conferencia","tag-conferencia-latino-americana","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-montevideu","tag-populacao-e-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}