CURITIBA, 03\/04\/2006 – As etnias n\u00e3o tiveram voz nas negocia\u00e7\u00f5es sobre um regime global para o uso de recursos gen\u00e9ticos em Curitiba. Mas se preparam para consegui-la em 2008. L\u00edderes ind\u00edgenas denunciaram sua exclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre um regime obrigat\u00f3rio para regular o acesso aos recursos gen\u00e9ticos do planeta, durante a confer\u00eancia sobre biodiversidade que terminou no dia 31 de mar\u00e7\u00f8, na cidade de Curitiba, no Brasil. "N\u00f3s, ind\u00edgenas, temos de ser s\u00f3cios no mesmo n\u00edvel que o Estado quando s\u00e3o explorados recursos com contribui\u00e7\u00e3o de conhecimento tradicional", disse ao Terram\u00e9rica Marcos Terena, coordenador da presen\u00e7a das etnias na oitava Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP-8).<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de um regime internacional vinculante, que estabele\u00e7a regras para o acesso aos recursos gen\u00e9ticos e a divis\u00e3o dos benef\u00edcios de sua explora\u00e7\u00e3o, foi o tema mais pol\u00eamico durante as discuss\u00f5es de 11 dias da COP-8, das quais participaram cerca de 3,6 mil delegados de 173 pa\u00edses. O regime \u00e9 promovido por pa\u00edses em desenvolvimento e ricos em biodiversidade, entre eles, Brasil, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia, mas \u00e9 rejeitado por v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es industrializadas e a maioria dos analistas concorda que demorar\u00e1 anos para se concretizar.<\/p>\n
O F\u00f3rum Internacional Ind\u00edgena sobre Biodiversidade (FIIB), criado h\u00e1 uma d\u00e9cada e que representa mais de uma centena de etnias de todo o mundo, protestou por sua marginaliza\u00e7\u00e3o do debate sobre o regime que, afirmam, afetaria diretamente as vidas dos habitantes ancestrais dos territ\u00f3rios onde se encontram os recursos gen\u00e9ticos. Pouco mais de 200 ind\u00edgenas, 180 deles vinculados ao FIIB, estiveram presentes na COP-8. "Queremos uma participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es do regime do mesmo n\u00edvel que temos nos artigos 8j e 10c do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica", disse Terena, tamb\u00e9m dirigente do Comit\u00ea Intertribal Brasileiro e representante do Brasil no FIIB.<\/p>\n
Esses dois artigos tratam da preserva\u00e7\u00e3o de "conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas tradicionais" e dos "usos consuetudin\u00e1rios dos recursos biol\u00f3gicos", em cuja implementa\u00e7\u00e3o se acolheu a presen\u00e7a ind\u00edgena. Muitos governos rejeitam as aspira\u00e7\u00f5es das etnias de participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o regime vinculante, argumentando que o Conv\u00eanio reconhece a soberania dos Estados sobre seus recursos naturais. Nossa demanda se baseia na premissa de que "os povos ind\u00edgenas devem ter autonomia na gest\u00e3o de seus territ\u00f3rios e usufruto de seus recursos naturais", disse Terena.<\/p>\n
"Em primeiro lugar, necessitamos de prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e pr\u00e1ticas ind\u00edgenas", destacou Terena, preocupado com os bancos de dados e outras iniciativas que tornam dispon\u00edveis essas informa\u00e7\u00f5es ao mercado. Por\u00e9m, reconheceu que, em mat\u00e9ria de divis\u00e3o dos benef\u00edcios da explora\u00e7\u00e3o da biodiversidade, os ind\u00edgenas ainda t\u00eam de clarear id\u00e9ias. Os brasileiros, por exemplo, estiveram ausentes das COP anteriores. Fizeram cursos sobre o Conv\u00eanio para participar da COP-8 e somente na pr\u00f3xima, dentro de dois anos, estar\u00e3o efetivamente capacitados para influir, avaliou Terena. Para alguns, equiparar o conhecimento tradicional ao cient\u00edfico suporia dividir os poss\u00edveis lucros em partes iguais. Outros, falam em 25%.<\/p>\n
As pretens\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m enfrentam outros desafios complexos. Os obst\u00e1culos come\u00e7am pela identifica\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas. Na maioria dos pa\u00edses asi\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, e est\u00e3o dilu\u00eddos como "minorias \u00e9tnicas", observou Terena. Em outras na\u00e7\u00f5es, alega-se que toda a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 aut\u00f3ctone. Os governos tampouco os reconhecem em toda a \u00c1frica, disse ao Terram\u00e9rica Lucy Mulenkei, que dirige a Rede de Informa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena no Qu\u00eania. Nos Camar\u00f5es, por exemplo, a Constitui\u00e7\u00e3o os menciona, mas, na pr\u00e1tica, eles n\u00e3o t\u00eam direitos, acrescentou.<\/p>\n
"Existem ind\u00edgenas em todos os pa\u00edses africanos e s\u00e3o povos que mant\u00eam suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es ancestrais, sobrevivendo em seus territ\u00f3rios e fortemente discriminados pelos governos", disse Mulenkei. Um exemplo \u00e9 o de sua pr\u00f3pria etnia, a maasai, com cerca de meio milh\u00e3o de pessoas que mant\u00eam sua identidade apesar da marginaliza\u00e7\u00e3o e das press\u00f5es que reduziram seu territ\u00f3rio. Os ind\u00edgenas se "autoidentificam", n\u00e3o dependem de certificado externo, afirmou. Espiritualidade, cultura, que inclui l\u00edngua pr\u00f3pria e territorialidade, nessa ordem, s\u00e3o os elementos da identidade ind\u00edgena, segundo Terena.<\/p>\n
"Queremos ser reconhecidos como 'povos? e n\u00e3o como simples comunidades", disse Florina L\u00f3pez, ind\u00edgena kuna, do Panam\u00e1, que coordena, junto com Mulenkei, a Rede de Mulheres Ind\u00edgenas sobre Biodiversidade. L\u00f3pez admitiu que "\u00e9 muito dif\u00edcil" os Estados cederem uma parte do controle, aceitando incluir os ind\u00edgenas nas discuss\u00f5es sobre o regime vinculante. A divis\u00e3o de benef\u00edcios ser\u00e1, "talvez, para o pr\u00f3ximo s\u00e9culo", brincou, recordando que o FIIB foi acolhido como \u00f3rg\u00e3o assessor do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica somente em 2002, durante a COP-5. "\u00c9 insuficiente, mas \u00e9 um caminho" para uma verdadeira participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es, avaliou.<\/p>\n
Ram\u00f3n Tomedes, do povo ye?kwana, da Venezuela, concordou quanto \u00e0 cautela e exortou para "n\u00e3o se ceder conhecimentos ind\u00edgenas at\u00e9 que os povos na base tenham clareza" sobre o que se est\u00e1 negociando. Entretanto, rejeitou as cr\u00edticas de que buscar benef\u00edcios \u00e9 privatizar patrim\u00f4nio comum da humanidade. Os eventuais lucros seriam distribu\u00eddos coletivamente, como j\u00e1 faz seu povo, beneficiando 52 comunidades. "N\u00f3s resguardamos os conhecimentos tradicionais, sem encerr\u00e1-los, porque eles podem beneficiar nosso povo e o mundo e n\u00e3o queremos nos isolar", afirmou ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CURITIBA, 03\/04\/2006 – As etnias n\u00e3o tiveram voz nas negocia\u00e7\u00f5es sobre um regime global para o uso de recursos gen\u00e9ticos em Curitiba. Mas se preparam para consegui-la em 2008. Continue Reading