{"id":16415,"date":"2013-08-26T13:02:34","date_gmt":"2013-08-26T13:02:34","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96888"},"modified":"2013-08-26T13:02:34","modified_gmt":"2013-08-26T13:02:34","slug":"terramerica-reforma-prejudica-setor-fotovoltaico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/terramerica-reforma-prejudica-setor-fotovoltaico\/","title":{"rendered":"TERRAM\u00c9RICA \u2013 Reforma prejudica setor fotovoltaico"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_96889\" class=\"wp-caption alignleft\" style=\"width: 350px\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/EspanhaAlmeriaInstalacaoSol.jpg\"><img class=\"size-full wp-image-96889\" alt=\"EspanhaAlmeriaInstalacaoSol TERRAM\u00c9RICA   Reforma prejudica setor fotovoltaico\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/EspanhaAlmeriaInstalacaoSol.jpg\" width=\"340\" height=\"191\" title=\"TERRAM\u00c9RICA   Reforma prejudica setor fotovoltaico\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Central fotovoltaica em Almeria, Espanha. Foto: Miguel Carra\/Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Produtores e Investidores de Energias Renov\u00e1veis<\/p><\/div>\n<p><em>H\u00e1 poucos anos, a Espanha se destacou por sua aposta nas fontes limpas de energia e na pequena gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/em><\/p>\n<p>M\u00e1laga, Espanha, 26 de agosto de 2013 (Terram\u00e9rica).- Dezenas de milhares de fam\u00edlias espanholas que investiram em energia solar fotovoltaica temem por seu futuro diante da reforma energ\u00e9tica aprovada pelo governo de Mariano Rajoy. \u201cIsto n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel. N\u00e3o sei como vamos conseguir dinheiro\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Miguel Carra, que investiu o equivalente a US$ 670 mil em uma plataforma fotovoltaica de 70 quilowatts que funciona desde 2008 na cidade de Almeria, no sudeste da Espanha.<\/p>\n<p>Como ele, muitos apostaram nesta fonte renov\u00e1vel em 2007, animados pelo marco regulat\u00f3rio que o governo de Jos\u00e9 Luiz Rodr\u00edguez Zapatero (2004-2011) consagrou no Real Decreto 661. Por\u00e9m, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica que trouxe uma grande queda no consumo, as autoridades voltaram atr\u00e1s e modificaram as normas v\u00e1rias vezes. Desde 2011, o setor sofreu cortes de 30% na remunera\u00e7\u00e3o, segundo a Uni\u00e3o Espanhola Fotovoltaica (Unef).<\/p>\n<p>Carra pediu um empr\u00e9stimo para pagar em 12 anos e ainda lhe restam sete para amortizar o gasto que fez em suas placas solares. Rafael Barrera, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Produtores de Energia Fotovoltaica (Anpier), estima perdas entre 20% e 42% desde 2007, e se queixa de que \u201cas regras do jogo\u201d mudaram \u201ccinco vezes em tr\u00eas anos\u201d, gerando uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que afugenta os investidores. \u201cComo calcular a rentabilidade de algo sem saber a mudan\u00e7a que haver\u00e1 amanh\u00e3?\u201d<\/p>\n<p>O Conselho de Ministros aprovou, no dia 12 de julho, um pacote de reformas para acabar com o \u201cd\u00e9ficit de tarifa\u201d \u2013 o desajuste entre entrada e gastos \u2013 do sistema el\u00e9trico, que acumula d\u00edvida de quase US$ 34,8 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio de Ind\u00fastria, Energia e Turismo.<\/p>\n<p>O Real Decreto-Lei 9-2013, \u201cpelo qual s\u00e3o adotadas medidas urgentes para garantir a estabilidade financeira do sistema el\u00e9trico\u201d, muda o modelo de pagamento das energias renov\u00e1veis: em lugar de receberem pela produ\u00e7\u00e3o passam a ter garantida uma \u201crentabilidade razo\u00e1vel\u201d de 7,5% ao longo de toda a vida \u00fatil das centrais, porcentagem aplicada sobre uma base de investimento \u201cpadr\u00e3o\u201d que o governo ainda n\u00e3o divulgou.<\/p>\n<p>\u201cPode-se falar de um processo de expropria\u00e7\u00e3o encoberto\u201d, afirma um comunicado assinado por Anpier, Unef, Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Energias Renov\u00e1veis (Appa) e Protermosolar. \u201cA prometida rentabilidade razo\u00e1vel de 7,5% \u00e9 muito inferior ao se aplicar os impostos e depender\u00e1 dos padr\u00f5es que o governo estabelecer\u201d, acrescenta a declara\u00e7\u00e3o. Carra afirma que os donos das 700 instala\u00e7\u00f5es fotovoltaicas de Almeria \u201cse sentem totalmente enganados\u201d. \u00c9 que, \u201cfrente aos 80 megawatts (MW) produzidos entre todas, est\u00e1 a pot\u00eancia instalada de 630 MW dos grandes <i>lobbies<\/i> el\u00e9tricos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>\u201cE, em lugar de incentivar as energias limpas, subsidia-se as tecnologias das grandes empresas energ\u00e9ticas que emitem di\u00f3xido na atmosfera\u201d, advertiu Barrera, se referindo a Endesa, Iberdrola, Gas Natural Fensa, Hidrocant\u00e1brico e E.ON, as companhias que formam o oligop\u00f3lio da energia na Espanha. Esta reforma \u201c\u00e9 um transtorno para as 55 mil fam\u00edlias espanholas que investiram em energia solar fotovoltaica atendendo a um chamado do governo em 2007\u201d, acrescentou, recordando que \u201co pr\u00f3prio Minist\u00e9rio\u201d recomendava, na \u00e9poca, \u201cque os investidores financiassem 80% de seus custos\u201d.<\/p>\n<p>Muitos propriet\u00e1rios devem renegociar d\u00edvidas, colocar dinheiro pr\u00f3prio ou entregar suas instala\u00e7\u00f5es aos bancos. \u201cN\u00e3o imaginava um futuro assim. Aos 65 anos estou prestes a perder tudo e precisar recome\u00e7ar\u201d, lamentou o aposentado \u00c1ngel Miralda, que investiu todas suas economias em energia fotovoltaica, num v\u00eddeo da campanha da Anpier.<\/p>\n<p>As fontes renov\u00e1veis constituem 30% da matriz el\u00e9trica, e a solar fotovoltaica chega a 2,5%. Das instala\u00e7\u00f5es fotovoltaicas espanholas, 80% est\u00e3o em zonas rurais. O produtor m\u00e9dio da Anpier, com cerca de 4.500 s\u00f3cios, tem geradoras de 70 quilowatts, segundo o diretor da Anpier. \u201cA Espanha foi o laborat\u00f3rio do mundo em fotovoltaica\u201d, um investimento \u201c\u00e9tico, limpo e democr\u00e1tico, mas agora se deixa de lado os produtores de forma injusta e retroativa\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o retroativa das \u201cnormas para investimentos que j\u00e1 foram produzidos\u201d tamb\u00e9m \u00e9 duramente criticada por organiza\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas como Greenpeace, Amigos da Terra e Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Para estas entidades a reforma tem um objetivo a mais: \u201cfrear de vez o desenvolvimento das energias renov\u00e1veis em favor das sujas\u201d (g\u00e1s, carv\u00e3o, ur\u00e2nio). Barrera afirma que, se o objetivo \u00e9 resolver o d\u00e9ficit de tarifa, \u201cn\u00e3o se est\u00e1 pensando em um modelo energ\u00e9tico de futuro\u201d.<\/p>\n<p>O presidente da Appa, Jos\u00e9 Miguel Villarig, disse em entrevista a uma r\u00e1dio que \u201ca depend\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 o grande problema da Espanha\u201d, e reprovou o governo por ter elaborado as medidas sem consultar o setor. As associa\u00e7\u00f5es de renov\u00e1veis argumentam que a reforma contradiz a diretriz europeia 2009\/28\/CE, de abril de 2009, que incentiva a energia limpa e prop\u00f5e melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica em 20% at\u00e9 2020. Por isso, a Anpier pretende \u201cir at\u00e9 o fim\u201d e levar a reforma ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>Madri tamb\u00e9m quer impor o \u201cped\u00e1gio de apoio\u201d pelo excedente de energia produzido por geradores de eletricidade para consumo pr\u00f3prio. Isto \u00e9 como colocar um \u201cimposto sobre o Sol\u201d, penaliza o autoconsumo e, assim, desestimula a produ\u00e7\u00e3o de energia em casa a partir de fontes limpas, argumentou Barrera. Em carta ao ministro de Ind\u00fastria, Energia e Turismo, Jos\u00e9 Manuel Soria, o partido pol\u00edtico Equo pede que se descarte esse ped\u00e1gio, contemplado no rascunho do Real Decreto de Autoconsumo El\u00e9trico.<\/p>\n<p>A reforma energ\u00e9tica tamb\u00e9m tem repercuss\u00f5es no emprego do setor renov\u00e1vel. \u201cO governo blindou o mercado do autoconsumo onde existe um grande nicho\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o sindicalista Juan Carlos Mart\u00edn, representante dos trabalhadores da Isofot\u00f3n, empresa de M\u00e1laga de placas fotovoltaicas. A firma, em situa\u00e7\u00e3o falimentar perante os credores, demitiu \u201csem indeniza\u00e7\u00e3o\u201d 354 trabalhadores, quase metade de seu quadro. Segundo Mart\u00edn, as f\u00e1bricas de placas solares \u201cv\u00e3o falir\u201d se o governo n\u00e3o impulsionar o autoconsumo em lugar de \u201ccolocar todas as barreiras poss\u00edveis em favor dos oligop\u00f3lios das petroleiras e do g\u00e1s\u201d. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n<p><em>* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>LINKS<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/tierramerica.info\/nota.php?lang=port&amp;idnews=3545&amp;olt=484\" >Energia renov\u00e1vel espanhola ruma para oeste<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/tierramerica.info\/nota.php?lang=port&amp;idnews=3600&amp;olt=493\" >Renov\u00e1veis para superar a crise<\/a><\/p>\n<p><a style=\"font-size: 13px;\" href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/ips\/inter-press-service-reportagens\/indigenas-chilenas-instalam-energia-solar-no-deserto-de-atacama\/\" >Ind\u00edgenas chilenas instalam energia solar no deserto de Atacama<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/ambiente\/terramerica-carnaval-solar-na-argentina\/\" >Carnaval solar na Argentina<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/2013\/04\/la-energia-renovable-busca-su-espacio-en-haiti\/\" >A energia renov\u00e1vel busca seu espa\u00e7o no Haiti, em espanhol<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H&aacute; poucos anos, a Espanha se destacou por sua aposta nas fontes limpas de energia e na pequena gera&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica. 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