{"id":16416,"date":"2013-08-26T12:51:51","date_gmt":"2013-08-26T12:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96884"},"modified":"2013-08-26T12:51:51","modified_gmt":"2013-08-26T12:51:51","slug":"terramerica-uruguai-a-ceu-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/terramerica-uruguai-a-ceu-aberto\/","title":{"rendered":"TERRAM\u00c9RICA \u2013 Uruguai a c\u00e9u aberto"},"content":{"rendered":"
\"UruguaiProtestoMegamineraca<\/a>

Marcha contra a megaminera\u00e7\u00e3o no centro de Montevid\u00e9u, no dia 10 de maio de 2013. Foto: In\u00e9s Acosta\/IPS<\/p><\/div>\n

A megaminera\u00e7\u00e3o ocupa um lugar no ordenamento jur\u00eddico do Uruguai, pa\u00eds que nunca foi mineiro mas que pode se converter no oitavo maior produtor de min\u00e9rio de ferro do mundo.<\/em><\/p>\n

Montevid\u00e9u, Uruguai, 26 de agosto de 2013 (Terram\u00e9rica).- O projeto de Lei de Minera\u00e7\u00e3o de Grande Porte avan\u00e7a no Parlamento uruguaio (bicameral), mas sem consenso pol\u00edtico e despertando cr\u00edticas sociais e de ecologistas. A iniciativa do Executivo, apoiada pela governante Frente Ampla (FA), declara \u201cde utilidade p\u00fablica\u201d a minera\u00e7\u00e3o de grande porte. E \u00e9 criticada por estar pensada sob medida para o projeto Aratir\u00ed, do grupo indiano Zamin Ferrous, para extrair 18 milh\u00f5es de toneladas de ferro anuais, com investimento prometido de US$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, ecologistas, moradores e produtores agropecu\u00e1rios das \u00e1reas onde se instalaria a explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o fazendo barulho. A \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o, no dia 10 de maio, reuniu mais de dez mil pessoas, que caminharam pela avenida 18 de Julho, no centro de Montevid\u00e9u. Segundo pesquisa da consultoria Radar, para a pergunta \u201cVoc\u00ea concorda com o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto no Uruguai, como, por exemplo, o projeto Aratir\u00ed?\u201d, 46% dos entrevistados se manifestaram contra, 28% a favor, 12% n\u00e3o opinaram e 14% afirmaram n\u00e3o conhecer o assunto.<\/p>\n

O projeto ocupar\u00e1 4.300 hectares, incluindo cinco minas de extra\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto em 500 hectares, zonas para dep\u00f3sito de materiais est\u00e9reis (sem valor econ\u00f4mico) e \u00e1reas de manobra e log\u00edstica, uma unidade para triturar a rocha e separar o ferro e um duto de 212 quil\u00f4metros para transportar a mistura de concentrado de ferro e \u00e1gua at\u00e9 um porto exclusivo de grande calado, a ser constru\u00eddo na costa do Oceano Atl\u00e2ntico, em uma localidade eminentemente tur\u00edstica.<\/p>\n

Todo o complexo, incluindo as \u201czonas de amortiza\u00e7\u00e3o\u201d, ter\u00e1 uma extens\u00e3o de 14.505 hectares em tr\u00eas departamentos do centro e leste do Uruguai: Durazno, Florida e Treinta y Tres. A isso se deve somar cinco novas linhas de alta tens\u00e3o para alimentar essas instala\u00e7\u00f5es e o porto. A oposi\u00e7\u00e3o se manifesta em propostas e campanhas locais para declarar \u201clivres de megaminera\u00e7\u00e3o\u201d os departamentos Treinta y Tres, Lavalleja, Rivera e Tacuaremb\u00f3.<\/p>\n

Neste \u00faltimo, onde h\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es de prospec\u00e7\u00e3o mineira em 300 mil hectares, ativistas afirmam que j\u00e1 reuniram as assinaturas necess\u00e1rias para convocar um referendo. \u201cTacuaremb\u00f3 n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma \u00e1rea de terras muito f\u00e9rteis, e fica em cima do Aqu\u00edfero Guarani. Suas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais voltadas para se manterem naturais\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a produtora rural Daniela P\u00edrez, da comiss\u00e3o Tacuaremb\u00f3 pela Vida e a \u00c1gua, que encabe\u00e7ou a coleta de assinaturas.<\/p>\n

O projeto de lei, que modifica o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o vigente, cont\u00e9m \u201cdisposi\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios excepcionais destinados a habilitar o projeto\u201d, afirma o Movimento por um Uruguai Sustent\u00e1vel (Movus). \u201cEsta lei tem nome e sobrenome: Aratir\u00ed. Tudo come\u00e7a com isso, independente de haver outro empreendimento de minera\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o senador Sergio Abreu, do opositor Partido Nacional.<\/p>\n

O senador da FA e ex-ministro da Ind\u00fastria, Daniel Mart\u00ednez, rebateu essa acusa\u00e7\u00e3o. A lei \u201cfoi pensada em um contexto de megaminera\u00e7\u00e3o em geral, porque h\u00e1 muitos projetos que est\u00e3o entrando no Uruguai e a ideia \u00e9 ter uma lei especial que obrigue maiores prote\u00e7\u00f5es ambientais e recursos para o Estado\u201d, explicou Mart\u00ednez ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n

No momento, os projetos existentes t\u00eam um tamanho dez vezes menor do que Aratir\u00ed, segundo a C\u00e2mara da Ind\u00fastria Mineira do Uruguai. Aratir\u00ed ser\u00e1 o maior investimento estrangeiro direto na hist\u00f3ria deste pa\u00eds. A empresa afirma que gerar\u00e1 \u201cum valor agregado bruto \u00e0 economia de 1,5% do produto interno bruto durante 20 anos e exportar\u00e1 US$ 1,4 bilh\u00e3o ao ano\u201d, acrescentando que ser\u00e3o criados 1.500 empregos diretos, 10.500 indiretos e entre tr\u00eas mil e quatro mil durante sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto ao regime tribut\u00e1rio, o projeto de lei diz que as atividades mineradoras e conexas \u201cn\u00e3o ser\u00e3o objeto da aplica\u00e7\u00e3o de regimes promocionais pelos quais sejam outorgadas exonera\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de Imposto de Renda sobre Atividades Econ\u00f4micas\u201d (Iraf). Contudo, permite aplicar isen\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios impostos, previstas na lei de investimentos, podendo somar entre US$ 700 milh\u00f5es e US$ 1 bilh\u00e3o para o Aratir\u00ed.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m estabelece que \u201cos custos de prospec\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e estudos ambientais durante os per\u00edodos pr\u00e9vios \u00e0 concess\u00e3o, vinculados diretamente ao projeto de Minera\u00e7\u00e3o de Grande Porte objeto do respectivo contrato (…) poder\u00e3o ser transformados em perdas no primeiro exerc\u00edcio econ\u00f4mico ap\u00f3s o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o ou ser amortizado a cota fixa desde esse exerc\u00edcio em um per\u00edodo de cinco anos\u201d.<\/p>\n

Mart\u00ednez considera que \u201ch\u00e1 um aumento muito importante de carga impositiva\u201d, embora \u201ceste projeto tenha exonera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser discut\u00edveis ou n\u00e3o. Qualquer investimento no pa\u00eds tem isen\u00e7\u00f5es do imposto sobre valor agregado sobre importa\u00e7\u00f5es e do Iraf\u201d.<\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico se refere ao plano de fechamento das minas. Para o Movus, este n\u00e3o tem limites precisos. Al\u00e9m disso, \u201co Zamin Ferrous afirmou na Comiss\u00e3o do Senado que seu plano \u00e9 que essas imensas crateras do Aratir\u00ed sejam preenchidas com \u00e1gua de chuva ao longo de 80 anos\u201d. A figura Uruguai Natural, uma marca com a qual se busca promover o pa\u00eds no exterior, parece n\u00e3o coincidir com uma explora\u00e7\u00e3o mineira intensiva.<\/p>\n

Mart\u00ednez afirmou que \u201ch\u00e1 quem confunda Uruguai Natural com pa\u00eds agr\u00e1rio, o pa\u00eds da mis\u00e9ria e da explora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 nada que contamine mais do que a pobreza. Ou diversificamos a matriz produtiva, avan\u00e7amos em setores de muito mais tecnologia e valor agregado, ou seremos um pa\u00eds pobre toda a vida\u201d.<\/p>\n

O jornalista V\u00edctor Bacchetta, do Movus, n\u00e3o acredita que o pa\u00eds tenha potencial para ser \u201cmegaminerador\u201d. O \u201cUruguai \u00e9 um pa\u00eds pobre em minerais, n\u00e3o tem grandes jazidas como Chile ou Peru. A explora\u00e7\u00e3o proposta pelo Aratir\u00ed \u00e9 de 12 anos, segundo o que se depreende do Estudo de Impacto Ambiental e Social, e depois disso acaba tudo\u201d, pontuou ao Terram\u00e9rica. \u201cIsso torna mais absurdo o projeto para o Uruguai, porque \u00e9 um pa\u00eds com um privilegiado ecossistema em termos de fertilidade da terra e recursos h\u00eddricos, que n\u00e3o existe na Cordilheira (dos Andes) onde n\u00e3o se pode fazer outra coisa\u201d, destacou o jornalista.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o aprovou o Estudo de Impacto Ambiental. A empresa tamb\u00e9m disse que esperar\u00e1 o resultado final da lei para assinar o contrato com o Estado e ent\u00e3o dar in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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LINKS<\/strong><\/p>\n

Uruguai megaminerador?, em espanhol<\/a><\/p>\n

\u00c1gua do mar para minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Grupos de base haitianos contra \u201catraente\u201d lei de minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Chegou a hora das urnas para megaminera\u00e7\u00e3o colombiana, em espanhol<\/a><\/span><\/p>\n

O mineral ou a vida, dilema de comunidades mexicanas, em espanhol<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A megamineração ocupa um lugar no ordenamento jurídico do Uruguai, país que nunca foi mineiro mas que pode se converter no oitavo maior produtor de minério de ferro do mundo. Montevidéu, Uruguai, 26 de agosto de 2013 (Terramérica).- O projeto de Lei de Mineração de Grande Porte avança no Parlamento uruguaio (bicameral), mas sem consenso […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":497,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[1488,1489,1312,1490,1491,1010,1492],"class_list":["post-16416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-ecologistas","tag-megamineracao","tag-mineracao","tag-minerio-de-ferro","tag-mobilizacao","tag-sociedade","tag-uruguai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/497"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}