Curitiba, 03\/04\/2006 – "Assim \u00e9 o tempo multilateral", justificou um diplomata brasileiro diante da cr\u00edtica de que as decis\u00f5es da Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP-8) adiam decis\u00f5es que ambientalistas consideram urgentes para salvar a vida na Terra. A resolu\u00e7\u00e3o mais complexa e importante da oitava COP-8 foi a que fixou para "antes de 2010" o prazo para que o grupo de trabalho crie um regime internacional de acesso a recursos gen\u00e9ticos e participa\u00e7\u00e3o em seus benef\u00edcios (ABS, sigla em ingl\u00eas), como proposta a ser submetida \u00e0 COP-10. \u00c9 um grande avan\u00e7o em um tema que estava congelado nestes 14 anos do Conv\u00eanio, comemorou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Al\u00e9m disso, na confer\u00eancia realizada em Curitiba (PR) foram adotadas outras 30 decis\u00f5es compreendendo quase todos os temas em pauta, inclusive alguns novos e pol\u00eamicos como as sementes est\u00e9reis e \u00e1rvores transg\u00eanicas, acrescentou a ministra. O Conv\u00eanio de Biodiversidade ganhou um novo status nesta reuni\u00e3o e o Brasil uma lideran\u00e7a em quest\u00f5es ambientais em um n\u00edvel superior ao que teve na C\u00fapula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, afirmou o vice-ministro Cl\u00e1udio Langone em entrevista \u00e0 IPS.<\/p>\n
A COP-8 envolveu mais de quatro mil pessoas em seus debates e negocia\u00e7\u00f5es oficiais e outras seis mil em semin\u00e1rios e manifesta\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es sociais, desde 20 de mar\u00e7o at\u00e9 sexta-feira passada. Estiveram presentes cem ministros, contra apenas 16 na COP anterior, na Mal\u00e1sia, onde houve 2.600 participantes, comparou Ahmed Djoghalf, secret\u00e1rio-executivo do Conv\u00eanio. A COP-8 tamb\u00e9m compreendeu 236 eventos paralelos, nos quais se verificou uma ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A confer\u00eancia sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em geral mais atraente, reuniu 150 desses encontros h\u00e1 quatro meses, em Montreal, lembrou Langone.<\/p>\n
O regime de ABS deve ser decidido at\u00e9 2010, mas a resolu\u00e7\u00e3o aprovada diz que a proposta tem de estar pronta "o mais breve poss\u00edvel" e o Brasil, como presidente do processo at\u00e9 a pr\u00f3xima COP, em 2008, na Alemanha, ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de influir para apurar as negocia\u00e7\u00f5es, acrescentou Langone, esclarecendo que n\u00e3o se partiu do zero, mas de um texto b\u00e1sico elaborado pelo grupo de trabalho dedicado ao assunto, h\u00e1 dois meses, na cidade espanhola de Granada. Houve obje\u00e7\u00f5es a essa proposta, especialmente por parte da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, diante dos numerosos colchetes indicando discord\u00e2ncias em muitos pontos, mas "\u00e9 uma refer\u00eancia" que ajuda a avan\u00e7ar, destacou.<\/p>\n
Por\u00e9m \u00e9 esse car\u00e1ter dilat\u00f3rio da maioria das decis\u00f5es da COP-8, criando grupos de trabalho ou de especialistas para examinar seus temas, que gera os questionamentos de ambientalistas, movimentos sociais e ind\u00edgenas. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Greenpeace Internacional considerou um "fracasso" a confer\u00eancia, por n\u00e3o adotar medidas urgentes para conter a biopirataria e a destrui\u00e7\u00e3o da natureza. A urg\u00eancia tem datas, os pr\u00f3prios membros do Conv\u00eanio fixaram, em 2002, uma s\u00e9rie de metas a serem cumpridas, como a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas terrestres e marinhas, para reduzir significativamente a perda de biodiversidade at\u00e9 2010.<\/p>\n
J\u00e1 se passou metade do prazo e muito pouco se fez, pois escassos pa\u00edses colocaram em marcha o prometido plano nacional de a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se avan\u00e7ou em uma car\u00eancia-chave, como \u00e9 a dos recursos financeiros para cumprir as metas. Apesar do otimismo expressado, Marina Silva e Djoghlaf pareciam frustrados a respeito da quest\u00e3o do financiamento. "Estamos fazendo um esfor\u00e7o intenso de negocia\u00e7\u00e3o com os que podem ajudar", disse a ministra. O Fundo para o Meio Ambiente Mundial, administrado pelo Banco Mundial e pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento planejam distribuir US$ 3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos para projetos ambientais.<\/p>\n
Boa parte desse dinheiro vai para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, mas \u00e9 preciso disputar esses recursos com outras prioridades, como os programas para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o combate contra a desertifica\u00e7\u00e3o e a contamina\u00e7\u00e3o urbana. A urg\u00eancia se intensifica pela corrida contra os acordos de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Existe "um antagonismo" entre o debilitamento do Conv\u00eanio de Biodiversidade e a "imposi\u00e7\u00e3o de uma agenda econ\u00f4mica neoliberal" por parte da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, em detrimento dos recursos naturais, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-governamentais e Movimentos Sociais pelo o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.<\/p>\n
Muitos ambientalistas consideram o Conv\u00eanio um instrumento para opor-se \u00e0s novas regras comerciais e de patentes que amea\u00e7am a biodiversidade, ao submeter tudo, inclusive a vida, aos des\u00edgnios do mercado. O Conv\u00eanio \u00e9 estrat\u00e9gico para os povos ind\u00edgenas, como o "caminho natural para enfrentar a OMC", disse \u00e0 IPS o brasileiro Marcos Terena, coordenador da presen\u00e7a ind\u00edgena na COP-8. Mas os representantes da sociedade civil sofrem divis\u00f5es que reduzem suas possibilidades de influir nas COPs de biodiversidade.<\/p>\n
A Via Campesina, o movimento de trabalhadores e outras popula\u00e7\u00f5es rurais, e muitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais se op\u00f5em \u00e0 divis\u00e3o de benef\u00edcios, argumentando que seria "mercantilizar" os recursos biol\u00f3gicos e os conhecimentos tradicionais, patrim\u00f4nios comuns da humanidade. O princ\u00edpio de que os recursos naturais est\u00e3o sob a soberania dos Estados nacionais, formalizado no Conv\u00eanio de Biodiversidade, serve de argumento para bloquear a "participa\u00e7\u00e3o plena" que os ind\u00edgenas desejam na quest\u00e3o da divis\u00e3o do lucro.<\/p>\n
A natureza dos conv\u00eanios mundiais, em que tudo deve ser decidido por consenso, trava avan\u00e7os mais r\u00e1pidos. \u00c9 o "ritmo multilateral" citado pelo diplomata brasileiro. \u00c9 quase imposs\u00edvel o consenso em temas que t\u00eam conseq\u00fc\u00eancias econ\u00f4micas como o ABS. A geopol\u00edtica da biodiversidade op\u00f5e, a grosso modo, os pa\u00edses industrializados e donos da tecnologia, especialmente a biotecnologia, com o mundo em desenvolvimento, onde se concentram os recursos biol\u00f3gicos do mundo, mas distribu\u00eddos de maneira muito desigual.<\/p>\n
Nesta COP-8 destacaram-se Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Nova Zel\u00e2ndia como os respons\u00e1veis por obstru\u00e7\u00f5es de muitas resolu\u00e7\u00f5es. Ambientalistas os acusaram de servirem de "marionetes" dos interesses dos Estados Unidos e da ind\u00fastria biotecnol\u00f3gica. Por exemplo, houve pontos discutidos durante 17 horas para, finalmente, ficar em recomenda\u00e7\u00f5es gerais, com a necessidade de intensificar as pesquisas. Mas os avan\u00e7os s\u00e3o efetivos, embora lentos. O Uruguai \u00e9 um exemplo. As quest\u00f5es ambientais, escassamente tratadas nesse pa\u00eds at\u00e9 1992, ganharam import\u00e2ncia depois da C\u00fapula do Rio de Janeiro, disse \u00e0 IPS Alicia Torres, Diretora Nacional de Meio Ambiente e negociadora-chefe na COP-8. O Uruguai tinha resolu\u00e7\u00f5es "isoladas, sem vis\u00e3o de conjunto", mas desde 1999 conta com uma Estrat\u00e9gia Nacional de Biodiversidade e legisla\u00e7\u00f5es para implementar as metas do Conv\u00eanio, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Curitiba, 03\/04\/2006 – "Assim \u00e9 o tempo multilateral", justificou um diplomata brasileiro diante da cr\u00edtica de que as decis\u00f5es da Confer\u00eancia das Partes do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (COP-8) adiam decis\u00f5es que ambientalistas consideram urgentes para salvar a vida na Terra. A resolu\u00e7\u00e3o mais complexa e importante da oitava COP-8 foi a que fixou para "antes de 2010" o prazo para que o grupo de trabalho crie um regime internacional de acesso a recursos gen\u00e9ticos e participa\u00e7\u00e3o em seus benef\u00edcios (ABS, sigla em ingl\u00eas), como proposta a ser submetida \u00e0 COP-10. Continue Reading