MBABANE, 08\/2013 –\u00a0\u00a0Os comerciantes transfronteiri\u00e7os da Suazil\u00e2ndia dificilmente conseguem sobreviver devido aos elevados impostos e direitos aduaneiros que t\u00eam de pagar quando importam produtos atrav\u00e9s dos postos fronteiri\u00e7os desta na\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Austral.<\/p>\n
Os vendedores ambulantes que importam roupa em segunda m\u00e3o de Mo\u00e7ambique, pa\u00eds que faz fronteira com a Suazil\u00e2ndia a leste, queixam-se que t\u00eam de pagar taxas elevadas por compara\u00e7\u00e3o com os seus hom\u00f3logos sul-africanos. A Suazil\u00e2ndia faz fronteira com a \u00c1frica do Sul e Mo\u00e7ambique no leste, e a maioria dos comerciantes obtem os seus stocks <\/i>nos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Dudu Fakudze vende roupas em segunda m\u00e3o em Mbabane, capital da Suazil\u00e2ndia, e visita Mo\u00e7ambique todas as semanas para comprar stock<\/i>.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre frustrante trazer stock<\/i> de Mo\u00e7ambique porque os funcion\u00e1rios aduaneiros n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o o valor do produto comprado,\u201d queixou-se Fakudze.<\/p>\n
Embora a Autoridade Fiscal da Suazil\u00e2ndia (SRA) cobre 14 por cento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pelos produtos provenientes da \u00c1frica do Sul, uma f\u00f3rmula diferente \u00e9 aplicada aos produtos importados de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
\u201cSomos obrigados a pagar E450 (46 d\u00f3lares) por cada fardo ou ent\u00e3o entre E3 e E5 (30 a 50 c\u00eantimos) por cada pe\u00e7a de roupa em segunda m\u00e3o,\u201d disse Fakudze \u00e0 TerraViva. \u201cDificilmente consigo ter lucro devido ao montante que pago na fronteira.\u201d<\/p>\n
O Director de Comunica\u00e7\u00f5es da SRA, Vusi Dlamini, admitiu que os importadores de mercadorias provenientes de Mo\u00e7ambique pagam mais do que os que importam da \u00c1frica do Sul. Atribu\u00edu isso ao facto de Mo\u00e7ambique n\u00e3o fazer parte da Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (SACU), organiza\u00e7\u00e3o de que a Suazil\u00e2ndia faz parte, juntamente com a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Dlamini afirmou que, de acordo com o Livro de Tarifas Harmonizadas utilizado em todos os pa\u00edses da SACU, a roupa em segunda m\u00e3o s\u00f3 deve pagar E25\/Kg (2.50 d\u00f3lares\/Kg) de direitos, a que acrescem os 14 por cento de IVA. Mas indicou que, segundo parecia, a aplica\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o poria termo \u00e0s actividades dos comerciantes.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s muitos contactos com o representante dos vendedores ambulantes, foi decidido que se aplicaria uma taxa fixa, a qual inclui direitos aduaneiros e VAT aplic\u00e1vel \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, numa gama de produtos importados habitualmente,\u201d disse.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios corruptos da SRA tamb\u00e9m fazem subir a tens\u00e3o, queixou-se Sipho Mabaso, outro vendedor ambulante em Mbabane. Ele explica que tem sido obrigado a pagar subornos na fronteira.<\/p>\n
\u201cOs funcion\u00e1rios da SRA amea\u00e7am confiscar os nossos produtos se n\u00e3o lhes dermos dinheiro para \u201crefrigerantes\u201d, que podem custar entre E50 e E100 (cinco a dez d\u00f3lares),\u201d explicou Mabaso.<\/p>\n
Contudo, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito mais f\u00e1cil para os comerciantes que importam mercadorias da \u00c1frica do Sul, declarou Phandzelumntfwana Mabhodweni Dlamini, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Vendedores Ambulantes. Explicou que, devido ao baixo n\u00famero de agentes aduaneiros na fronteira, as filas de espera eram normalmente muito longas, particularmente no fim do m\u00eas quando havia muitos comerciantes e viajantes.<\/p>\n
\u201cOs vendedores ambulantes chegam a perder seis horas na fronteira e quando a pessoa chega \u00e0 frente da fila, muitas vezes sente-se frustrada,\u201d disse Dlamini. \u201c\u00c9 nessa altura que \u00e9 obrigada a pagar um suborno.\u201d<\/p>\n
Explicou que alguns pequenos comerciantes compram os seus produtos de vendedores de rua na \u00c1frica do Sul que n\u00e3o passam recibos. Embora a SRA tenha conhecimento desta situa\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios aduaneiros recusam-se a aceitar os pre\u00e7os declarados pelos comerciantes.<\/p>\n
Vusi Dlamini da SRA indicou que a organiza\u00e7\u00e3o vai decidir que postos fronteiri\u00e7os necessitam de pessoal adicional mediante recurso a um modelo claramente definido em conson\u00e2ncia com as normas de servi\u00e7o aos clientes.<\/p>\n
Dlamini declarou que, desde a cria\u00e7\u00e3o da SRA em 2011, a organiza\u00e7\u00e3o tinha despedido alguns dos seus funcion\u00e1rios por terem um comportamento pouco \u00e9tico ou serem corruptos. Explicou igualmente que a SRA tinha recebido queixas de importadores mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, quando se pedem mais dados, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es,\u201d acrescentou Dlamini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MBABANE, 08\/2013 –\u00a0\u00a0Os comerciantes transfronteiri\u00e7os da Suazil\u00e2ndia dificilmente conseguem sobreviver devido aos elevados impostos e direitos aduaneiros que t\u00eam de pagar quando importam produtos atrav\u00e9s dos postos fronteiri\u00e7os desta na\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Austral.<\/p>\n","protected":false},"author":128,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/128"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16423,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16422\/revisions\/16423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}