Joanesburgo, 08\/2013 – O Professor Anthony Turton \u00e9 um dos mais destacados especialistas em pol\u00edtica h\u00eddrica na \u00c1frica Austral e tamb\u00e9m administrador do Conselho de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos da \u00c1frica Austral. John Fraser interrogou-o sobre esta componente fundamental da pol\u00edtica de desenvolvimento, e como \u00e9, ou deveria ser, tratada na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC). Seguem-se excertos da entrevista:<\/p>\n
Q: Em termos pr<\/b>\u00e1<\/b>ticos, v\u00eam-lhe \u00e0 mem\u00f3ria quaisquer futuros\/potenciais projectos regionais relevantes? <\/b><\/p>\n
R: Em grande escala temos os projectos de transfer\u00eancias h\u00eddricas entre bacias, como o das Terras Altas do Lesoto entre o Lesoto e a \u00c1frica do Sul; a Conduta Adutora Norte-Sul no Botswana; a Conduta Adutora Nacional Oriental na Nam\u00edbia e o projecto do Cunene-Cuvelai entre Angola e a Nam\u00edbia. Outro projecto interessante \u00e9 a primeira instala\u00e7\u00e3o de dessaliniza\u00e7\u00e3o em Trekopje, na Nam\u00edbia. Acredito que seja a primeira de muitas na regi\u00e3o da SADC.<\/p>\n
Q: Quais s\u00e3o os antecedentes da coopera<\/b>\u00e7\u00e3<\/b>o no passado, em termos de sucesso pelo lado positivo ou inefic<\/b>\u00e1<\/b>cia e corrup<\/b>\u00e7\u00e3<\/b>o pelo lado negativo?<\/b><\/p>\n
R: A regi\u00e3o da SADC \u00e9 muitas vezes citada no sector mundial da \u00e1gua como sendo o melhor exemplo de coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de recursos transfronteiri\u00e7os. O Protocolo da SADC sobre Recursos H\u00eddricos \u00e9 o documento base da integra\u00e7\u00e3o regional da SADC, e tem a mesma finalidade dos acordos originais sobre \u00a0carv\u00e3o, ferro e a\u00e7o na cria\u00e7\u00e3o da CEE (Comunidade Econ\u00f3mica Europeia) e mais tarde da Uni\u00e3o Europeia. A coopera\u00e7\u00e3o a n\u00edvel das \u00e1guas partilhadas na SADC \u00e9, portanto, elevada.<\/p>\n
Com respeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o melhor caso foi o de [Masupha] Sole, um quadro superior no Lesoto que foi acusado e detido por neg\u00f3cios corruptos que envolveram importantes companhias de constru\u00e7\u00e3o, algumas das quais sul-africanas. Esse caso tornou-se um dos primeiros do mundo a conduzir a uma condena\u00e7\u00e3o, pelo que penso, portanto, que foi uma boa not\u00edcia.<\/p>\n
Q: Acredita que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas constituem uma amea\u00e7a real para a regi\u00e3o, e sendo esse o caso, qual o seu impacto e como se podem manifestar?<\/b><\/p>\n
R: Em resumo, sim. \u00c9 prov\u00e1vel que a concentra\u00e7\u00e3o de gases com efeito de estufa aumente a temperatura do ar ambiente em quatro e talvez at\u00e9 seis graus cent\u00edgrados nalgumas partes da \u00c1frica Austral \u2013 partindo do princ\u00edpio que um aumento global de dois graus cent\u00edgrados \u00e9 \u201caceit\u00e1vel\u201d. Isto ir\u00e1 alterar fundamentalmente a taxa de convers\u00e3o da precipita\u00e7\u00e3o em \u00e1guas de escoamento, mas aumentar\u00e1 igualmente as perdas por evapora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das barragens.<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia apropriada de mitiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a Recupera\u00e7\u00e3o e Armazenamento dos Aqu\u00edferos, tamb\u00e9m conhecida como Recarga de Aqu\u00edferos Geridos, actualmente uma tecnologia convencional em locais como a Calif\u00f3rnia, Texas e Austr\u00e1lia, mas pouco utilizada na regi\u00e3o da SADC. Actualmente trabalho com uma companhia australiana fornecedora de tecnologia com vista a introduzi-la no Botswana. Esta tecnologia armazena \u00e1gua debaixo da terra em vez de ar armazenar nas barragens, impedindo as perdas causadas pela evapora\u00e7\u00e3o, e melhorando assim de forma consider\u00e1vel\u00a0 o rendimento sustent\u00e1vel de determinado sistema.<\/p>\n
Q: Por que raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os pa\u00edses da SADC cooperem quanto \u00e0s quest\u00f5es h\u00eddricas?<\/b><\/p>\n
R: Os quatro pa\u00edses com maior diversidade econ\u00f3mica na \u00c1frica Austral sofrem constrangimentos h\u00eddricos (Rep\u00fablica da \u00c1frica do SUl, Botswana, Nam\u00edbia e Zimbabwe) enquanto que alguns dos estados vizinhos t\u00eam \u00e1gua em abund\u00e2ncia (Angola, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Z\u00e2mbia). A \u00e1gua \u00e9 para a SADC o mesmo que o carv\u00e3o, o min\u00e9rio de ferro e a energia foram para a cria\u00e7\u00e3o da CEE (mais tarde Uni\u00e3o Europeia). A coopera\u00e7\u00e3o a n\u00edvel dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o da SADC ir\u00e1 permitir que a integra\u00e7\u00e3o regional atenue estes riscos ao permitir que a seguran\u00e7a alimentar, do abastecimento de \u00e1gua e energia seja garantida a n\u00edvel regional em vez de a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Q: A experi\u00eancia indica que essa coopera\u00e7\u00e3o funciona bem?<\/b><\/p>\n
R: Sim. O Protocolo da SADC sobre Recursos H\u00eddricos \u00e9 altamente respeitado a n\u00edvel mundial como exemplo de integra\u00e7\u00e3o regional com respeito \u00e0 \u00e1gua. Este Protocolo criou um enquadramento jur\u00eddico internacional para a gest\u00e3o conjunta de todas as bacias hidrogr\u00e1ficas transfronteiri\u00e7as na regi\u00e3o da SADC. Est\u00e1 a ser acompanhado agora por um trabalho t\u00e9cnico sobre a defini\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos transfronteiri\u00e7os, que ser\u00e3o tamb\u00e9m codificados na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Q: Quais s\u00e3o as maiores limita\u00e7\u00f5es dos novos projectos \u2013 financiamento, encorajar os governos a trabalharem em conjunto, ou a coordena\u00e7\u00e3o geral?<\/b><\/p>\n
R: Em grande parte, as limita\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas com a capacidade t\u00e9cnica, que difere de estado para estado.<\/p>\n
Q: Qual \u00e9 o papel das empresas, visto que as companhias de electricidade, empresas de minera\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas podem agravar os problemas? <\/b><\/p>\n
R: Para muitos pa\u00edses, a energia representa uma limita\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento nacional, mas se o potencial h\u00eddrico da SADC for realizado em pleno, ent\u00e3o a seguran\u00e7a energ\u00e9tica regional ir\u00e1 substituir as car\u00eancias nacionais. Para o fazer, precisamos de coopera\u00e7\u00e3o regional quanto aos recursos h\u00eddricos, sendo esta a raz\u00e3o pela qual o Protocolo da SADC sobre Recursos H\u00eddricos foi o primeiro a ser assinado depois da \u00c1frica do Sul ter aderido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. O sector privado come\u00e7a agora a envolver-se, sobretudo no sector mineiro e dos agroneg\u00f3cios, onde as limita\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e energia est\u00e3o a ser reconhecidas.<\/p>\n
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Joanesburgo, 08\/2013 – O Professor Anthony Turton \u00e9 um dos mais destacados especialistas em pol\u00edtica h\u00eddrica na \u00c1frica Austral e tamb\u00e9m administrador do Conselho de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos da \u00c1frica Austral. John Fraser interrogou-o sobre esta componente fundamental da… Continue Reading