{"id":16426,"date":"2013-08-26T14:22:26","date_gmt":"2013-08-26T14:22:26","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=96916"},"modified":"2013-08-26T14:22:26","modified_gmt":"2013-08-26T14:22:26","slug":"escandalo-de-espionagem-atinge-varias-agencias-dos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/escandalo-de-espionagem-atinge-varias-agencias-dos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo de espionagem atinge v\u00e1rias ag\u00eancias dos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

\"espionagem<\/a><\/span><\/p>\n

Spokane, Estados Unidos, 26\/8\/2013 \u2013 Um ex-promotor dos Estados Unidos acredita que ele e seus colegas podem ter sido t\u00edteres em um programa ilegal da Ag\u00eancia Federal Antidrogas (DEA), por meio do qual seus servi\u00e7os de intelig\u00eancia eram usados para opera\u00e7\u00f5es secretas contra o narcotr\u00e1fico. A ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters revelou, no come\u00e7o deste m\u00eas, que uma divis\u00e3o especial da DEA acessava uma vasta base de dados com registros telef\u00f4nicos e de informantes, entre outras pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n

O ex-promotor Patrick Nightingale disse \u00e0 IPS acreditar que o governo federal os usou, ele e seus colegas, em seu esfor\u00e7o para enganar os acusados e o pr\u00f3prio sistema judicial, violando os direitos constitucionais de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s dos Estados Unidos. \u201cNenhum de n\u00f3s tinha a mais remota ideia de que havia um programa secreto da DEA que instru\u00edsse seus agentes a encobrir a fonte\u201d da informa\u00e7\u00e3o, assegurou Nightingale, ex-promotor do condado de Allegheny, no Estado da Pennsylvania, e membro da Law Enforcement Against Prohibition (Leap).<\/p>\n

A Leap est\u00e1 integrada por policiais em atividade e aposentados, bem como por outros funcion\u00e1rios do governo contr\u00e1rios \u00e0 \u201cguerra contra as drogas\u201d. Nightingale afirmou que \u201cmeu juramento enquanto advogado e promotor foi como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para ganhar a qualquer pre\u00e7o. Esse programa segue uma mentalidade de ganhar a todo custo: se \u00e9 constitucional ou n\u00e3o, vamos fazer do mesmo jeito e esconder\u201d.<\/p>\n

Integram Divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (SOD) da DEA cerca de duas d\u00fazias de ag\u00eancias federais, entre elas o Escrit\u00f3rio Federal de Investiga\u00e7\u00f5es (FBI), a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA), Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA), Servi\u00e7o de Rendas Internas (IRS) e Departamento de Seguran\u00e7a Interna. Tudo o que se refere \u00e0 SOD \u00e9 secreto, inclusive seu or\u00e7amento e a localiza\u00e7\u00e3o de seus escrit\u00f3rios.<\/p>\n

A Reuters indentificou o IRS como destinat\u00e1rio da informa\u00e7\u00e3o com base em um antigo manual de capacita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que se refere ao programa da SOD. De forma rotineira, a SOD oferece informa\u00e7\u00e3o a diferentes autoridades locais do pa\u00eds, gra\u00e7as \u00e0s quais estas podem iniciar investiga\u00e7\u00f5es contra cidad\u00e3os norte-americanos com base em certos elementos falsos, uma pr\u00e1tica conhecida como \u201cconstru\u00e7\u00e3o paralela\u201d.<\/p>\n

Por exemplo, um policial pode receber a ordem de buscar um motivo para deter um ve\u00edculo em particular, com se fosse um controle habitual de tr\u00e2nsito, e uma vez encontrada a droga as autoridades mentem argumentando que foi encontrada em uma opera\u00e7\u00e3o de rotina. O documento do IRS detalha como os funcion\u00e1rios recebem instru\u00e7\u00f5es para esconder de promotores, advogados de defesa, e at\u00e9 da justi\u00e7a, os m\u00e9todos pelos quais se identifica um suspeito de narcotr\u00e1fico, e depois o det\u00eam.<\/p>\n

\u201cA SOD tem a capacidade de coletar, armazenar, analisar, avaliar e divulgar informa\u00e7\u00e3o e dados de intelig\u00eancia procedentes de v\u00e1rias fontes em todo o mundo, inclusive de projetos classificados\u201d, diz o manual de capacita\u00e7\u00e3o do IRS de 2005 e 2006, segundo informou a Reuters. \u201cA SOD converte informa\u00e7\u00e3o extremamente delicada em pistas e pautas que s\u00e3o entregues aos agentes de campo para realizar atividades em tempo real contra grandes organiza\u00e7\u00f5es internacionais do narcotr\u00e1fico\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Electronic Frontier (EFF), uma organiza\u00e7\u00e3o que defende a liberdade de express\u00e3o e quest\u00f5es de privacidade, chamou esse procedimento de \u201clavagem de intelig\u00eancia\u201d. Desde que o assunto veio \u00e0 tona, no dia 5, soube-se que o Departamento de Justi\u00e7a revisaria o programa. Entretanto, sem nada mencionar sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos constitucionais que, ao que parece, foram cometidos. \u201cNosso sistema de justi\u00e7a penal se baseia na presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e nossa Constitui\u00e7\u00e3o requer um procedimento imparcial. Obriga os promotores a revelarem \u00e0 defesa tanto o bom quanto o mau\u201d, explicou Nightingale.<\/p>\n

\u201cSe a fonte de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o sens\u00edvel que uma ag\u00eancia de seguran\u00e7a recebe instru\u00e7\u00f5es para ocult\u00e1-la at\u00e9 de sua pr\u00f3pria equipe (inclu\u00eddos promotores locais e federais) porque sabe que est\u00e3o obrigados a revel\u00e1-la \u00e0 outra parte (a defesa), ent\u00e3o \u00e9 um problema\u201d, insistiu Nightingale. O ex-promotor disse \u00e0 IPS que desconhecia o programa, apesar de ser promotor e ter trabalhado em muitos casos onde teve que pedir autoriza\u00e7\u00e3o judicial para grampear um telefone apresentando determinadas provas.<\/p>\n

Atualmente desconhece e n\u00e3o tem como saber quantos desses casos podem ter tido origem em pistas secretas da SOD. \u201cIsso muda as regras do jogo para que possam encobrir a fonte e usar informa\u00e7\u00e3o suja e impedir que a defesa e os acusados se beneficiem de um julgamento justo como manda a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Nightingale.<\/p>\n

Hanni Fakhoury, advogado do EFF, disse \u00e0 IPS que \u201cos dados da NSA s\u00e3o recopilados e depois usados com diferentes fins\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que a informa\u00e7\u00e3o guardada pela NSA \u201cdeve\u201d ser algo aprovado pelo Tribunal de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira dos Estados Unidos, embora n\u00e3o haja como sab\u00ea-lo. \u201cEssas ordens t\u00eam um amplo alcance. N\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, n\u00e3o se sabe com que parecem nem como funciona realmente o tribunal\u201d, apontou.<\/p>\n

\u201cA maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o sendo francos quanto ao fato de usarem a informa\u00e7\u00e3o para fins que n\u00e3o est\u00e3o relacionados com a seguran\u00e7a nacional nem comunicam \u00e0 justi\u00e7a nem aos acusados a verdadeira fonte da informa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Fakhoury. \u201cH\u00e1 mais provas de que a explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da NSA n\u00e3o \u00e9 totalmente fidedigna\u201d, acrescentou. \u201c\u00c9 outro motivo para haver muito mais cuidado na hora de analisar as explica\u00e7\u00f5es do governo para este tipo de programa\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O programa da SOD viola a quinta e a sexta emendas juntas, afirmou Fakhoury. A Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos consagra o direito de contar com a informa\u00e7\u00e3o completa e de forma justa na sexta emenda: \u201cEm todos os processos penais o acusado ter\u00e1 direito a ser informado da natureza e da causa da acusa\u00e7\u00e3o\u201d. A quinta emenda estabelece que \u201cnenhuma pessoa ser\u00e1 privada de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal\u201d.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste tipo de pr\u00e1tica ilegal apresenta a possibilidade de as pessoas condenadas nos \u00faltimos 20 anos por acusa\u00e7\u00e3o de narcotr\u00e1fico, ou mesmo crimes relacionados com o IRS, possam mudar sua condena\u00e7\u00e3o diante da possibilidade de no processo de investiga\u00e7\u00e3o ter sido usada evid\u00eancia secreta. \u201cCreio que veremos muito esse tipo de argumentos. Se ter\u00e3o sorte ou n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever. Acredito que ser\u00e1 algo interessante de ver\u201d, opinou Fakhoury. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Spokane, Estados Unidos, 26\/8\/2013 – Um ex-promotor dos Estados Unidos acredita que ele e seus colegas podem ter sido títeres em um programa ilegal da Agência Federal Antidrogas (DEA), por meio do qual seus serviços de inteligência eram usados para operações secretas contra o narcotráfico. A agência de notícias Reuters revelou, no começo deste mês, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1363,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1493,1156,1072,992,1494,989,3178],"class_list":["post-16426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-dea","tag-espionagem","tag-estados-unidos","tag-eua","tag-inteligencia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1363"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}