OUAGADOUGOU, 27 de agosto de 2013 \u2013 O Burkina Faso acabou de receber uma subven\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares do Programa de Investimento na Floresta (PIF) para ajudar a proteger as florestas do pa\u00eds e reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeitos de estufa associados \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As florestas do Burkina Faso est\u00e3o sob press\u00e3o devido \u00e0 expans\u00e3o das \u00e1reas agr\u00edcolas e da sobreexplora\u00e7\u00e3o da lenha e outros produtos florestais n\u00e3o derivados da madeira. Estes \u00faltimos incluem a colheita de fruta verde, extensas pastagens para gado, inc\u00eandios florestais, e \u2013 em determinadas regi\u00f5es \u2013 extrac\u00e7\u00e3o de ouro, de acordo com Luc Conditamd\u00e9, Director da Tree Aid, uma ONG sediada no Burkina Faso e no N\u00edger.<\/p>\n
\u201cPlantar (novas \u00e1rvores) j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante como gerir correctamente as florestas estatais e comunais. O governo precisa de convencer as comunidades a aceitarem mais responsabilidade \u00e0 medida que a gest\u00e3o florestal \u00e9 descentralizada,\u201d declarou Conditamd\u00e9 \u00e0 IPS.<\/p>\n
Melhorar a governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das florestas \u00e9 um dos objectivos principais do Programa de Investimento na Floresta, um programa que faz parte do enquadramento dos Fundos de Investimentos Clim\u00e1ticos (CIF) implementado pelos bancos mundiais para o desenvolvimento multilateral.<\/p>\n
Oito pa\u00edses-piloto foram selecionados para o Programa de Investimento na Floresta, inclu\u00edndo tr\u00eas pa\u00edses africanos, o Burkina Faso, o Gana e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Cada um foi escolhido devido ao seu potencial para reduzir significativamente as emiss\u00f5es causadas pela desfloresta\u00e7\u00e3o; conservar, gerir ou aumentar o carbono armazenado; e integrar o financiamento da luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nos seus quadros pol\u00edticos e actividades de desenvolvimento.<\/p>\n
Um pa\u00eds semi-\u00e1rido na regi\u00e3o do Sahel, na \u00c1frica Ocidental, pode parecer uma escolha surpreendente mas o Burkina Faso preencheu muitos dos crit\u00e9rios exigidos, declarou Mafalda Duarte, coordenadora dos Fundos de Investimentos Clim\u00e1ticos e principal especialista sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas junto do Banco Africano do Desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cO Burkina Faso \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds selecionado que tem um coberto florestal relativamente reduzido e uma taxa de desfloresta\u00e7\u00e3o \u2018baixa\u2019, o que pode ser interpretado como tendo um baixo potencial em termos do REDD+ (redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es provocadas pela desfloresta\u00e7\u00e3o e pelaa degrada\u00e7\u00e3o da floresta)\u201d.<\/p>\n
\u201cNo entanto, o seu ecossistema semi-\u00e1rido faz deste pa\u00eds um bom local para testar a relev\u00e2ncia e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do REDD+ nesse tipo de ecossistemas, que est\u00e3o amplamente difundidos em todo o mundo,\u201d disse Mafalda Duarte \u00e0 IPS. \u201cAl\u00e9m disso, o Burkina Faso tem uma longa experi\u00eancia de gest\u00e3o participativa na gest\u00e3o das florestas.<\/p>\n
O Programa de Investimento na Floresta tem quatro objectivos, inclu\u00edndo facilitar a mudan\u00e7a transformacional das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas florestais nos pa\u00edses em desenvolvimento, e dirigir modelos replic\u00e1veis com vista a melhorar o entendimento de como interagem a pol\u00edtica, o investimento na floresta, a gest\u00e3o sustent\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es a longo prazo.<\/p>\n
\u201cA espinha dorsal deste programa \u00e9 o envolvimento das comunidades locais, que t\u00eam de ser consultadas com regularidade,\u201d disse o coordenador do PIF\/REDD, Samuel Y\u00e9y\u00e9, \u00e0 IPS.<\/p>\n
O Programa de Investimento na Floresta no Burkina Faso vai funcionar em quatro regi\u00f5es do pa\u00eds, cada uma representando um ecossistema diferente. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e aumento do carbono armazenado nas florestas, prev\u00ea-se que tenha importantes benef\u00edcios a n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o da pobreza, preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Segundo Y\u00e9y\u00e9, j\u00e1 se efectuaram estudos preliminares sobre a preserva\u00e7\u00e3o do coberto florestal nestas regi\u00f5es, a sua capacidade para fixar carbono, e a forma de ajudar a gerar receitas para os habitantes locais atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o derivados da madeira.<\/p>\n
\u201cAs comunidades devem dar o seu contributo para a preserva\u00e7\u00e3o das florestas, e n\u00f3s devemos criar novas actividades econ\u00f3micas para que as pessoas n\u00e3o voltem um dia a destruir as florestas para obter rendimentos,\u201d sublinhou Y\u00e9y\u00e9.<\/p>\n
Conditamd\u00e9, da Tree Aid, declarou que um dos elementos necess\u00e1rios para uma melhor preserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das florestas do Burkina Faso era a transfer\u00eancia de compet\u00eancias, responsabilidades e recursos para as autoridades locais.<\/p>\n
\u201cO Artigo 77\u00ba do C\u00f3digo Geral das Colectividades Territoriais, que se debru\u00e7a sobre a transfer\u00eancia das responsabilidades referentes ao meio ambiente e a gest\u00e3o dos recursos naturais, ainda n\u00e3o foi implementado. Esta situa\u00e7\u00e3o causa problemas na gest\u00e3o dos recursos florestais a n\u00edvel da comunidade e contribui para que as autoridades locais assumam apenas uma responsabilidade limitada pela gest\u00e3o florestal,\u201d disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Aponta igualmente as dificuldades relacionadas com a coordena\u00e7\u00e3o deficiente entre os v\u00e1rios organismos, assim como a falta de clareza no que respeita \u00e0s leis e regulamentos que regem formalmente a posse da terra. \u201cEstes regulamentos muitas vezes s\u00e3o mal compreendidos pela grande maioria das pessoas como, por exemplo, o processo de registo das florestas. Esta situa\u00e7\u00e3o complica a abordagem da gest\u00e3o das florestas comunais e comunit\u00e1rias.\u201d<\/p>\n
Mas Conditamd\u00e9 v\u00ea sinais promissores de que o programa PIF ir\u00e1 ajudar.<\/p>\n
\u201cA institui\u00e7\u00e3o de mecanismos transparentes e equitativos que permitiam aos diferentes intervenientes participarem na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e na implementa\u00e7\u00e3o de actividades ajudar\u00e1 a resolver (estes problemas),\u201d sublinhou.<\/p>\n
De acordo com o plano de implementa\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o do Programa de Investimento na Floresta no Burkina Faso, o projecto ir\u00e1 reduzir as emiss\u00f5es CO2 associadas \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da terra no Burkina Faso em cerca de 30 a 70 milh\u00f5es de toneladas ao longo de um per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n
Rasmane Ou\u00e9draogo, coordenador da Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente, afirma que as florestas s\u00e3o cruciais para os meios de subsist\u00eancia no Burkina Faso, onde 80 por cento da popula\u00e7\u00e3o depende dos recursos naturais.<\/p>\n
As autoridades esperam que os benef\u00edcios econ\u00f3micos resultantes da redu\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o do solo e uma melhor protec\u00e7\u00e3o devido \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do Programa de Investimento na Floresta tenham um valor calculado em 1.56 bili\u00f5es de d\u00f3lares durante a dura\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n
\u201cTivemos de convencer os pol\u00edticos, particularmente os respons\u00e1veis pela economia e finan\u00e7as, que o meio ambiente contribui de forma significativa para a economia nacional. A respectiva contribui\u00e7\u00e3o aumentou de tr\u00eas por cento para mais de 6.48 por cento do PIB entre 2002 e 2008,\u201d declarou Ou\u00e9draogo.<\/p>\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica efectuada em 2009 pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, \u00c1guas e Pescas indicou que os investimentos desta natureza poderiam levar a um crescimento das receitas dos agricultores compreendido entre 25 a 40 por cento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
OUAGADOUGOU, 27 de agosto de 2013 \u2013 O Burkina Faso acabou de receber uma subven\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares do Programa de Investimento na Floresta (PIF) para ajudar a proteger as florestas do pa\u00eds e reduzir as emiss\u00f5es de… Continue Reading