{"id":16460,"date":"2013-08-29T13:03:47","date_gmt":"2013-08-29T13:03:47","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97229"},"modified":"2013-09-25T17:35:06","modified_gmt":"2013-09-25T17:35:06","slug":"argentina-procura-reestruturar-divida-em-maos-de-fundos-abutres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/08\/ultimas-noticias\/argentina-procura-reestruturar-divida-em-maos-de-fundos-abutres\/","title":{"rendered":"Argentina procura reestruturar d\u00edvida em m\u00e3os de fundos abutres"},"content":{"rendered":"
\"rosadita<\/a>

Da Casa Rosada, sede do governo argentino, surgiu a ideia de reabrir a troca de b\u00f4nus para superar a disputa judicial pela reclama\u00e7\u00e3o de fundos abutres. Foto: Marcela Valente<\/p><\/div>\n

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Buenos Aires, Argentina, 29\/8\/2013 \u2013 Como demonstra\u00e7\u00e3o da reiterada vontade de pagamento da Argentina, a presidente Cristina Fern\u00e1ndez enviou ao parlamento um projeto de reabertura de troca dos t\u00edtulos permanentes da d\u00edvida em suspens\u00e3o de pagamento. A maioria da oposi\u00e7\u00e3o, que ferreamente enfrenta o governo, desta vez aprova a proposta. Na iniciativa que o Senado come\u00e7ou a debater ontem, o governo pede autoriza\u00e7\u00e3o para lan\u00e7ar uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o de troca dos b\u00f4nus n\u00e3o pagos desde o final de 2001 por outros em iguais condi\u00e7\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de juros e extens\u00e3o de vencimentos aos pactados em 2005 e 2010.<\/p>\n

Nessas duas inst\u00e2ncias a Argentina pode reestruturar quase 93% de suas d\u00edvidas vencidas, no valor de US$ 90 bilh\u00f5es e uma quita\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 67%. \u201cA igualdade \u00e9 uma pedra basal deste processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas\u201d, afirma-se no projeto, que pro\u00edbe oferecer aos portadores de d\u00edvida que iniciaram a\u00e7\u00f5es judiciais um tratamento mais favor\u00e1vel do que aos que n\u00e3o o fizeram. O texto submetido ao Congresso legislativo estabelece que a troca seja mantida em aberto, ao contr\u00e1rio das duas anteriores, que tinham prazos para os credores aderirem.<\/p>\n

O governo responde, assim, \u00e0 senten\u00e7a, do dia 23, da Corte de Apela\u00e7\u00f5es do Segundo Distrito, em Nova York, a favor de um grupo de portadores de parte de mais de 7% da d\u00edvida declarada \u201cn\u00e3o paga\u201d h\u00e1 12 anos, que rejeitaram a troca para reclamar judicialmente o pagamento de 100% do valor nominal dos t\u00edtulos do Tesouro argentino.<\/p>\n

O economista Fausto Spotorno, do Centro de Estudos Econ\u00f4micos, disse \u00e0 IPS que o projeto de reabertura da troca \u201c\u00e9 muito razo\u00e1vel\u201d, e afirmou que \u201cnunca deveria ter sido fechado, mas abri-lo agora \u00e9 um bom sinal pol\u00edtico perante a justi\u00e7a e pode servir para a entrada de mais alguns portadores\u201d. Spotorno suspeita que, se o caso for aceito pela Suprema Corte dos Estados Unidos, a decis\u00e3o dificilmente ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 Argentina.<\/p>\n

Nesse sentido, considerou que mudar de jurisdi\u00e7\u00e3o poderia ser um caminho para clarear incertezas quanto \u00e0 firmeza da senten\u00e7a que exige o pagamento de 100% das d\u00edvidas aos fundos abutres, express\u00e3o pela qual s\u00e3o conhecidos os operadores oportunistas que compram t\u00edtulos de pa\u00edses com graves dificuldades financeiras a pre\u00e7os irris\u00f3rios.<\/p>\n

O texto oficial insiste que os litigantes, que esperam a decis\u00e3o final da Suprema Corte, constituem apenas 0,45% da d\u00edvida n\u00e3o paga n\u00e3o reestruturada e que os b\u00f4nus em seu poder ganharam enormes descontos em 2008. Se recebessem o valor de mercado que pedem, estariam garantindo um lucro de 1.300%, afirma o documento. Tamb\u00e9m indica-se na argumenta\u00e7\u00e3o que \u201c\u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que nosso pa\u00eds est\u00e1 sendo alvo de desapiedados ataques judiciais e de uma forte press\u00e3o pol\u00edtica por estes fundos abutres\u201d.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, no dia 26, a presidente argentina considerou que a decis\u00e3o da Corte foi \u201cinjusta com este pa\u00eds, pois ignorou\u201d o ac\u00f3rd\u00e3o alcan\u00e7ado em sua oportunidade com os credores portadores de 93% da d\u00edvida n\u00e3o paga. Tamb\u00e9m enfatizou que a Argentina \u00e9 \u201cum pagador s\u00e9rio\u201d, n\u00e3o um \u201cdevedor recalcitrante\u201d, como afirma a senten\u00e7a.<\/p>\n

Desde que come\u00e7ou a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida vencida em 2001, a Argentina cumpre pontualmente seus compromissos financeiros. Segundo dados do final de 2012 divulgados pelo Minist\u00e9rio da Economia, a d\u00edvida do pa\u00eds com o setor privado, entidades multilaterais e outros Estados era na \u00e9poca de US$ 82,696 bilh\u00f5es, equivalente a 18,8% do produto interno bruto naquele momento. Junto com a reativa\u00e7\u00e3o da economia, o perfil da d\u00edvida melhorou bastante em rela\u00e7\u00e3o a 2003, quando representava cerca de 150% do PIB, destaca o projeto que discute o parlamento. Isto ocorreu apesar de o pa\u00eds n\u00e3o ter acesso ao mercado de d\u00edvida soberana desde 2002.<\/p>\n

Com o cancelamento de b\u00f4nus reestruturados previsto para setembro, a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o setor privado em moeda estrangeira baixar\u00e1 para apenas 8,3% do PIB, assegurou o ministro da Economia, Hern\u00e1n Lorenzino. Por\u00e9m, este exitoso processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida est\u00e1 amea\u00e7ado por um pequeno grupo de credores litigantes, que tiveram no juiz Thomas Griesa seu primeiro aliado. A senten\u00e7a da Corte com sede em Nova York, que ser\u00e1 apelada pela Argentina, representou um golpe no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, iniciado ap\u00f3s assumir em 2003 o hoje falecido N\u00e9stor Kirchner, marido e antecessor de Cristina Fern\u00e1ndez.<\/p>\n

Se a Argentina for obrigada a pagar 100% do valor nominal da d\u00edvida aos litigantes, os portadores de b\u00f4nus que aderiram \u00e0 troca de 2005 e 2010 poder\u00e3o recorrer \u00e0 cl\u00e1usula de credor mais favorecido e reclamar o mesmo tratamento. A presidente tamb\u00e9m prop\u00f4s habilitar a troca volunt\u00e1ria de b\u00f4nus com jurisdi\u00e7\u00e3o em Nova York, Europa ou Jap\u00e3o por novos t\u00edtulos sob iguais condi\u00e7\u00f5es, mas pagos sob jurisdi\u00e7\u00e3o argentina, de tal maneira a evitar eventuais embargos no caso de a Corte ratificar a senten\u00e7a.<\/p>\n

Trata-se de 28% dos t\u00edtulos que est\u00e3o sob essas legisla\u00e7\u00f5es e que, segundo a nova proposta, poderiam ser trocados por outros pag\u00e1veis na Bolsa de Valores de Buenos Aires. A Uni\u00e3o C\u00edvica Radical, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas, considerou positiva a proposta, com algumas ressalvas. Para alguns de seus dirigentes, a iniciativa chega tarde ou muito carregada de cr\u00edticas aos credores remanescentes e aos ju\u00edzes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o direitista PRO considerou \u201crazo\u00e1vel\u201d a proposta do governo. \u201cA Argentina tem que fazer o que for preciso para que a Corte abra o caso e reverta a senten\u00e7a da c\u00e2mara de segunda inst\u00e2ncia\u201d, disse \u00e0 IPS o deputado Federico Pinedo, titular desse grupo parlamentar. \u00c9 preciso \u201cresponsabilidade e seriedade, e passar a mensagem de que queremos garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es para todos os credores. \u00c9 um argumento de muito peso perante a Corte\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Pinedo antecipou que sua bancada poderia apoiar a reabertura da troca quando chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. \u201cQueremos conhecer mais a estrat\u00e9gia do governo e discuti-la no bloco, mas minha opini\u00e3o \u00e9 que \u00e9 um primeiro passo muito razo\u00e1vel\u201d, afirmou. Muitos legisladores, mesmo da governante Frente para a Vit\u00f3ria, acreditam que ser\u00e1 dif\u00edcil conseguir que os fundos abutres aceitem qualquer proposta de troca, mas concordam que se trata de mostrar predisposi\u00e7\u00e3o a cancelar as d\u00edvidas sempre que seja sob as condi\u00e7\u00f5es da reestrutura\u00e7\u00e3o estabelecida pela Argentina. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Buenos Aires, Argentina, 29\/8\/2013 – Como demonstração da reiterada vontade de pagamento da Argentina, a presidente Cristina Fernández enviou ao parlamento um projeto de reabertura de troca dos títulos permanentes da dívida em suspensão de pagamento. A maioria da oposição, que ferreamente enfrenta o governo, desta vez aprova a proposta. Na iniciativa que o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[979,1420,1516,1064,989,3178,1318,1517],"class_list":["post-16460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-crise-economica","tag-cristina-fernandez","tag-governo","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-oposicao","tag-titulos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/129"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16653,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16460\/revisions\/16653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}