A Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) teve de voltar a debru\u00e7ar-se sobre o seu tratado fundador a fim de desenvolver um mecanismo para o financimento inicial do seu ambicioso Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (RIDMP) no valor de 500 bili\u00f5es de d\u00f3lares, na sequ\u00eancia de uma fraca recep\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ocidentais e institui\u00e7\u00f5es de financiamento multilaterais.<\/p>\n
No entanto, os especialistas de desenvolvimento interrogam-se se a SADC \u00e9 suficientemente madura para lidar com projectos ambiciosos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o avan\u00e7ou ningu\u00e9m para financiar qualquer dos projectos que deline\u00e1mos. J\u00e1 visitei o Jap\u00e3o, os Estados Unidos e o Reino Unido, entre outros pa\u00edses,\u201d afirmou \u00e0 TerraViva o Secret\u00e1rio Executivo Adjunto para a Integra\u00e7\u00e3o Regional, Jo\u00e3o Samuel Cahol.<\/p>\n
\u201cO que nos impede de avan\u00e7ar como SADC \u00e9 a nossa incapacidade de financiar as nossas pr\u00f3prias prioridades e programas. Por isso, \u00e9 preciso criar um mecanismo de financiamento sustent\u00e1vel se queremos demonstrar o nosso empenho e progresso.\u201d<\/p>\n
O RIDMP tem por objectivo lidar com o d\u00e9fice na regi\u00e3o em termos de estradas, caminhos-de-ferro, portos, energia, comunica\u00e7\u00f5es, infra-estruturas h\u00eddricas e meteorologia.<\/p>\n
\u201cA SADC tem o potencial necess\u00e1rio e apelamos \u00e0 boa vontade de todos os estados membros. Eles devem disponibilizar o capital de arranque,\u201d afirmou o Secret\u00e1rio Executivo cessante.<\/p>\n
Seguindo o modelo do Banco Europeu de Investimento e de outras fontes de financiamento regional, os pa\u00edses da SADC ir\u00e3o injectar inicialmente 1.2 bili\u00f5es de d\u00f3lares neste fundo da SADC. Deste montante, 51 por cento ser\u00e1 composto por contribui\u00e7\u00f5es dos estados membros, 37 por cento dever\u00e1 ser financiado pelo sector privado e 12 por cento por parceiros internacionais.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es da SADC ser\u00e3o feitas durante um per\u00edodo de cinco anos, com in\u00edcio em 2013 e com base na acessibilidade, capacidade institucional do pa\u00eds e ainda noutros crit\u00e9rios que o Secret\u00e1rio Executivo Adjunto cessante se mostrou relutante em divulgar.<\/p>\n
\u201cSe depois de cinco anos determinaod pa\u00eds n\u00e3o pagar a sua contribui\u00e7\u00e3o, as suas ac\u00e7\u00f5es ser\u00e3o canceladas e distribu\u00eddas aos estados cumpridores de forma a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos 51 por cento de participa\u00e7\u00e3o dos estados africanos,\u201d afirmou Cahol.<\/p>\n
Contudo, um estado membro poder\u00e1 ainda aceder aos fundos para os seus projectos de desenvolvimento, conforme defendido no RIDMP.<\/p>\n
O Professor Eltie Links, titular da C\u00e1tedra \u201cRela\u00e7\u00f5es Comerciais em \u00c1frica\u201d na Escola de Gest\u00e3o da Universidade de Stellenbosch, na \u00c1frica do Sul, disse \u00e0 Terra Viva que \u201cA SADC, como organismo regional, teria de pensar sobre os objectivos e a gest\u00e3o deste novo instrumento de financiamento.\u201d<\/p>\n
\u201cO facto de a regi\u00e3o ser composta por uma s\u00e9rie de pa\u00edses com diversos n\u00edveis de desenvolvimento torna essencial que alguma forma de ajuda seja oferecida \u00e0s economias afectadas a n\u00edvel do desenvolvimento. Isto, por\u00e9m, s\u00f3 pode ser sustentado se houver suficiente capacidade econ\u00f3mica e financeira nesta institui\u00e7\u00e3o regional.\u201d<\/p>\n
O Professor Links declarou que n\u00e3o havia d\u00favida sobre a necessidade de um maior desenvolvimento das infra-estruturas na regi\u00e3o, mas que a ajuda ao desenvolvimento canalizada atrav\u00e9s da SADC \u201cser\u00e1 sempre feita \u00e0 custa do apoio bilateral concedido por estes mesmos pa\u00edses (doadores) aos pa\u00edses mais necessitados na regi\u00e3o. Este fundo comum para financiamento \u00e0 ajuda sempre foi finito.\u201d<\/p>\n
Sugeriu ainda que os doadores necessitavam de ser convencidos que a SADC se encontra agora numa fase em que pode lidar com projectos que custam muitos bili\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
\u201cOs antecedentes da SADC como institui\u00e7\u00e3o bem organizada e gerida foram postos em causa no passado. Na medida em que persistirem estas percep\u00e7\u00f5es de uma institui\u00e7\u00e3o que enfrenta desafios quanto \u00e0 governa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obter\u00e1 o tipo de apoio necess\u00e1rio para um instrumento de financiamento de projectos.\u201d<\/p>\n
\u201cTer\u00e1 tamb\u00e9m de demonstrar a capacidade de administrar e gerir esse financiamento e esses projectos, algo que ainda n\u00e3o conseguiu provar sem margem para d\u00favidas.\u201d<\/p>\n
Este ponto de vista foi repetido pelo Dr. Martyn Davies, Director Executivo da Frontier Adviser, firma de consultoria, que defendeu que o Secretariado da SADC n\u00e3o deveria ser o organismo que procura financiar projectos, devendo em vez disso centrar a sua aten\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o e na condu\u00e7\u00e3o dos projectos at\u00e9 atingirem a viabilidade financeira.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, a SADC n\u00e3o faz o suficiente para harmonizar a busca em direc\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional, pelo que necessita de realizar ac\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas adicionais no sentido de promover a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e dos fluxos de capital na regi\u00e3o,\u201d disse \u00e0 Terra Viva.<\/p>\n
\u201cOs doadores trabalham frequentemente com a SADC, mas as interven\u00e7\u00f5es mais importantes deveriam ocorrer ao n\u00edvel das grandes empresas, e actualmente isto n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso melhor comunica\u00e7\u00e3o sobre o seu papel por parte da SADC, assim como uma maior abertura e envolvimento do sector empresarial a fim de se implementar melhor estes objectivos.\u201d<\/p>\n
John Mare, consultor de quest\u00f5es comerciais, concordou que inicialmente a SADC deveria desempenhar um papel de coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mare declarou \u00e0 Terra Viva que n\u00e3o era necess\u00e1rio criar uma nova intitui\u00e7\u00e3o visto que \u201cj\u00e1 existiam muitas outras \u2013 mas a SADC poderia ajudar a moldar os projectos com viabilidade financeira e a relacion\u00e1-los com as prioridades da SADC.\u201d<\/p>\n
\u201cS\u00e3o necess\u00e1rias melhores capacidades na SADC para que trabalhar estes projectos e particularmene uma maior necessidade de mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o entre todos os intervenientes a n\u00edvel nacional e regional.\u201d<\/p>\n
\u201cUm importante desafio \u00e9 melhorar a coordena\u00e7\u00e3o da SADC com outras organiza\u00e7\u00f5es regionais onde est\u00e3o filiados muitos membros da SADC.\u201d<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que isto aconte\u00e7a \u2013 a trag\u00e9dia \u00e9 que se diz que a SADC tem mais capacidade do que muitas outras organiza\u00e7\u00f5es regionais em \u00c1frica.\u201d<\/p>\n
\u201cExistem muitos projectos potenciais em \u00c1frica mas o que falta s\u00e3o os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o destes projectos, e de projectos como a agricultura sustent\u00e1vel, que podem ser ligados a outros na \u00e1rea das infra-estruturas.\u201d<\/p>\n
Martyn Davies concordou que n\u00e3o havia falta de projectos, mas sugeriu que \u201co desafio consiste em promover a coopera\u00e7\u00e3o entre os respectivos governos e fazer com que os projectos atinjam a viabilidade financeira.\u201d<\/p>\n
\u201cNunca vi um bom projecto que n\u00e3o seja financiado se houver uma sintonia de opini\u00e3o a n\u00edvel da pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
(FIM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) teve de voltar a debru\u00e7ar-se sobre o seu tratado fundador a fim de desenvolver um mecanismo para o financimento inicial do seu ambicioso Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (RIDMP)… Continue Reading