Genebra, 04\/04\/2006 – O acordo entre os direitos de propriedade intelectual e o acesso dos mais pobres do mundo aos medicamentos continua fr\u00e1gil depois do \u00faltimo esfor\u00e7o conciliat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Um organismo integrado por 10 especialistas internacionais criado pela OMS, a Comiss\u00e3o de Direitos de Propriedade Intelectual, Inova\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica concluiu seus trabalhos com um relat\u00f3rio que prop\u00f5e algumas a\u00e7\u00f5es, mas que reflete diverg\u00eancias profundas na an\u00e1lise de fundo. Um dos objetivos centrais da Comiss\u00e3o era determinar o verdadeiro papel da propriedade intelectual como est\u00edmulo do tipo de pesquisa biom\u00e9dica que interessa aos pa\u00edses em desenvolvimento. O informe estabelece claramente que "o sistema de patentes n\u00e3o tem nenhum papel significativo no desenvolvimento dos medicamentos que os pobres precisam. A raz\u00e3o, tal como estabelece o documento, \u00e9 que as patentes s\u00f3 funcionam quando existem mercados lucrativos", destacou um dos integrantes do grupo, o argentino Carlos Correa, professor da Universidade de Buenos Aires. Portanto, "\u00e9 crucial que os governos d\u00eaem os passos necess\u00e1rios para aplicar outros mecanismos apropriados ao desenvolvimento e acesso a tais rem\u00e9dios", recomendou o especialista em um coment\u00e1rio apresentado \u00e0 parte do relat\u00f3rio, em que expressa duras cr\u00edticas a outros membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 reservas e unanimidade, segundo Ruth Dreifuss, ex-presidente da Su\u00ed\u00e7a, ao apresentar na segunda-feira as conclus\u00f5es do debate que dirigiu por mais de dois anos. Uma interpreta\u00e7\u00e3o do que ocorreu partiu de James Love, diretor da n\u00e3o-governamental Consumer Project on Technology (Programa Consumidores e Tecnologia), o qual afirmou que o governo dos Estados Unidos e as grandes companhias farmac\u00eauticas "foram eficazes em suas press\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o e reduziram o efeito do relat\u00f3rio, que \u00e9 penoso e vergonhoso para eles".<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e governos dos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento objetam que o grosso dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos rem\u00e9dios se destine a doen\u00e7as predominantes nos pa\u00edses industrializados, enquanto s\u00e3o desatendidos os males que afetam as popula\u00e7\u00f5es de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. As vendas mundiais de rem\u00e9dios se concentram nos pa\u00edses industriais. De um total de US$ 605,4 bilh\u00f5es de medicamentos comercializados em todo o mundo no ano passado, 86,9% foram colocados na Am\u00e9rica do Norte (44,4%), Europa (29,8%), Jap\u00e3o (11,4%) e Oceania (1,3%).<\/p>\n
O restante correspondeu aos pa\u00edses em desenvolvimento e em transi\u00e7\u00e3o, na raz\u00e3o de 0,8% para as na\u00e7\u00f5es ex-sovi\u00e9ticas da Comunidade de Estados Independentes; 4,6% para o sudeste da \u00c1sia; 4,4% na Am\u00e9rica Latina; 1,2% no subcontinente indiano; 1,1% na \u00c1frica e 0,8% no Oriente M\u00e9dio. A ind\u00fastria farmac\u00eautica e grande parte dos governos de pa\u00edses do Norte estimam que os desequil\u00edbrios devem ser corrigidos principalmente atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o das leis do mercado. A Comiss\u00e3o da OMS, por sua vez, concorda com a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o dos governos, pois a outra din\u00e2mica – do mercado – "deve ser sustentada, j\u00e1 que \u00e9 insuficiente e fr\u00e1gil", disse Dreifuss.<\/p>\n
Nessa vis\u00e3o, a responsabilidade dos governos est\u00e1 claramente comprometida porque n\u00e3o se pode contar com as funda\u00e7\u00f5es de caridade para financiar a longo prazo uma tarefa de utilidade p\u00fablica mundial, afirmou a ex-conselheira federal su\u00ed\u00e7a. O conflito resumido nos debates da Comiss\u00e3o, que op\u00f5e o conceito mais amplo da sa\u00fade p\u00fablica ao mais estrito das patentes medicinais, come\u00e7ou a se agravar em 1995, quando essas garantias foram refor\u00e7adas juridicamente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m examinou a evolu\u00e7\u00e3o do acordo da OMC sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips) e, em particular, da variante denominada "Trips-plus" (por exemplo, a exclusividade dos dados das pesquisas), que se pretende introduzir nos acordos regionais ou bilaterais de livre com\u00e9rcio. Dreifuss comentou que um dos prop\u00f3sitos da Comiss\u00e3o foi o de apresentar as f\u00f3rmulas para apressar a introdu\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos nos pa\u00edses do Sul.<\/p>\n
Esses medicamentos possuem a mesma f\u00f3rmula farmac\u00eautica e igual composi\u00e7\u00e3o dos originais, mas s\u00f3 podem ser comercializados quando tiver vencido a patente que protege o original ou quando os governos fazem uso de licen\u00e7as obrigat\u00f3rias ou outras medidas. Alguns artigos dos acordos de livre com\u00e9rcio podem impedir a disponibilidade imediata dos gen\u00e9ricos que beneficia as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, observou Dreifuss. N\u00e3o deveriam ser aplicadas restri\u00e7\u00f5es ao uso de gen\u00e9ricos, diz o texto final da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Entre os principais pontos do relat\u00f3rio est\u00e1 um chamado \u00e0 OMS para que elabore um plano mundial de a\u00e7\u00e3o que assegure um financiamento mais refor\u00e7ado e sustent\u00e1vel para a obten\u00e7\u00e3o de produtos contra as enfermidades que afetam de maneira desproporcional os pa\u00edses em desenvolvimento. As conclus\u00f5es do informe da Comiss\u00e3o d\u00e3o um forte apoio ao projeto do Brasil e do Qu\u00eania para cria\u00e7\u00e3o de um "contexto mundial de pesquisa e desenvolvimento essenciais em mat\u00e9ria de sa\u00fade", que ser\u00e1 examinado no pr\u00f3ximo m\u00eas durante a Assembl\u00e9ia Mundial da OMS, disse Ellen t?Hoen, diretora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 IPS.<\/p>\n
"O relat\u00f3rio cont\u00e9m in\u00fameros argumentos que refor\u00e7am enfoques novos em mat\u00e9ria de pesquisa e desenvolvimento de rem\u00e9dios", afirmou a especialista. "Nesse campo temos de come\u00e7ar a estabelecer prioridades baseadas nas reais necessidades de sa\u00fade p\u00fablica, mais do que nos interesses comerciais", acrescentou. Por sua vez, Correa disse que a Comiss\u00e3o poderia ter feito recomenda\u00e7\u00f5es mais concretas se todos os membros tivessem participado dos trabalhos "com maior independ\u00eancia dos interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica".<\/p>\n
Ellen t?Hoen concordou com essa afirma\u00e7\u00e3o. "Sabemos que a ind\u00fastria procurou influir na Comiss\u00e3o atrav\u00e9s de seus membros", disse. Por outro lado, a secretaria da OMS tampouco se mostrou muito entusiasta em buscar um resultado diferente, especialmente nos n\u00edveis superiores da ag\u00eancia, disse Love em uma declara\u00e7\u00e3o feita em Washington, uma das sedes da Consumer Project on Technology. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 04\/04\/2006 – O acordo entre os direitos de propriedade intelectual e o acesso dos mais pobres do mundo aos medicamentos continua fr\u00e1gil depois do \u00faltimo esfor\u00e7o conciliat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Um organismo integrado por 10 especialistas internacionais criado pela OMS, a Comiss\u00e3o de Direitos de Propriedade Intelectual, Inova\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica concluiu seus trabalhos com um relat\u00f3rio que prop\u00f5e algumas a\u00e7\u00f5es, mas que reflete diverg\u00eancias profundas na an\u00e1lise de fundo. Um dos objetivos centrais da Comiss\u00e3o era determinar o verdadeiro papel da propriedade intelectual como est\u00edmulo do tipo de pesquisa biom\u00e9dica que interessa aos pa\u00edses em desenvolvimento. Continue Reading