{"id":16470,"date":"2013-09-02T13:38:35","date_gmt":"2013-09-02T13:38:35","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97485"},"modified":"2013-09-25T17:35:00","modified_gmt":"2013-09-25T17:35:00","slug":"leis-e-aliancas-para-potencializar-comunicacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/leis-e-aliancas-para-potencializar-comunicacao-publica\/","title":{"rendered":"Leis e alian\u00e7as para potencializar comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"comunicacao<\/a><\/span><\/p>\n

Bras\u00edlia, Brasil, 2\/9\/2013 \u2013 Para que os meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social, precisam promover acordos regionais e internacionais, dialogar com as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas e utilizar as novas tecnologias para prestar servi\u00e7os que efetivamente mudem a vida da popula\u00e7\u00e3o. Estas foram algumas das conclus\u00f5es apresentadas no IV F\u00f3rum Internacional de M\u00eddia P\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, realizado nos dias 29 e 30 de agosto em Bras\u00edlia, organizado pelo Banco Mundial e pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), com apoio da ag\u00eancia de not\u00edcias IPS e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nos dois dias de debates foram apresentados v\u00e1rios exemplos da necessidade de alian\u00e7as de meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos para potencializar sua fun\u00e7\u00e3o de informar e garantir a livre e democr\u00e1tica circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Desse contexto consta o acordo assinado pela EBC e pela IPS no dia 29, para o interc\u00e2mbio de conte\u00fados e experi\u00eancias entre as duas institui\u00e7\u00f5es. O diretor-geral da IPS, Mario Lubetkin, considera que assim como os pa\u00edses do Sul do mundo t\u00eam cada vez maior protagonismo no cen\u00e1rio internacional, tamb\u00e9m suas informa\u00e7\u00f5es merecem a mesma relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Este tipo de coopera\u00e7\u00e3o possibilita gerar mais informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de resolver problemas operacionais. \u201c\u00c9 poss\u00edvel encontrar solu\u00e7\u00f5es de outras realidades, de outras empresas, que reforcem nossas empresas. Nossos temas passam hoje pela participa\u00e7\u00e3o da sociedade, liberdade de imprensa, regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Essas uni\u00f5es servem para encontrar respostas para os nossos desafios\u201d, afirmou Lubetkin.<\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 do dia 30, no Pal\u00e1cio do Planalto, o chefe de gabinete do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Augusto Pestana, defendeu, em nome da ministra Helena Chagas, \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses em desenvolvimento\u201d. \u201cO objetivo de tais iniciativas n\u00e3o \u00e9, e nem pode ser, agravar as divis\u00f5es entre pa\u00edses desenvolvidos e emergentes, nem de criar polariza\u00e7\u00f5es artificiais e indesej\u00e1veis\u201d, afirmou o chefe de gabinete no encontro Iniciativa Sul-Sul de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTrata-se de aproveitar a oportunidade hist\u00f3rica que se abriu para fortalecer a capacidade de comunica\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento, com vistas a construir um cen\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o global menos centralizado e mais equilibrado\u201d, acrescentou Pestana. Este tipo de aproxima\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 promovido pela Televis\u00e3o Am\u00e9rica Latina (TAL), cujo modelo foi apresentado no F\u00f3rum. \u00c9 uma cooperativa de produtoras independentes que realizam conte\u00fados para mais de 200 associados, com a ideia de levar as diferentes vozes latinas ao resto da regi\u00e3o.<\/p>\n

Desta organiza\u00e7\u00e3o, com sede em S\u00e3o Paulo, participam mais de 28 emissoras de televis\u00e3o latino-americanas, al\u00e9m da RAI da It\u00e1lia. \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 ampliar o di\u00e1logo cultural, a diversidade e a capacidade produtiva\u201d, disse a diretora-executiva da TAL, Malu Viana. Para isso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio um di\u00e1logo constante, n\u00e3o apenas entre meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m com a sociedade civil, os jornalistas e os empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o. Isso vale principalmente em pa\u00edses que precisam reformular suas respectivas legisla\u00e7\u00f5es para democratizar o acesso, mediante o fim dos monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios dos grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 o caso do Uruguai, cujo cen\u00e1rio televisivo \u00e9 dominado por tr\u00eas grupos, e que promoveu um amplo di\u00e1logo social para a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova lei de comunica\u00e7\u00e3o que est\u00e1 agora em debate no parlamento. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da lei uruguaia n\u00e3o \u00e9 amorda\u00e7ar ningu\u00e9m. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 garantir a liberdade de express\u00e3o, com uma divis\u00e3o mais equitativa, por concurso e n\u00e3o pela indica\u00e7\u00e3o, que favorece o clientelismo pol\u00edtico\u201d, disse Gustavo G\u00f3mez, assessor da Secretaria da Presid\u00eancia do Uruguai.<\/p>\n

\u201cFoi um processo participativo e transparente, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de empres\u00e1rios. A nova lei pro\u00edbe, por exemplo, a censura pr\u00e9via e a censura indireta, n\u00e3o permitindo a revoga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de frequ\u00eancias com base em linhas editoriais. O texto tem 183 artigos e apenas cinco regulam o conte\u00fado, quatro deles protegem os direitos da inf\u00e2ncia e um pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o e o racismo\u201d, destacou G\u00f3mez.<\/p>\n

Segundo o professor argentino Mart\u00edn Becerra, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ocorrer por meio de uma lei. \u201cSe h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o sem lei, o que prevalece \u00e9 a lei do mais forte\u201d, afirmou, ao argumentar a favor de processos regulat\u00f3rios por meio do di\u00e1logo. \u201cFalta di\u00e1logo entre os meios p\u00fablicos e privados. E, muitas vezes, vemos que os privados n\u00e3o est\u00e3o dispostos a conversar\u201d, pontuou Becerra \u00e0 IPS.<\/p>\n

Na Argentina h\u00e1 precisamente essa falta de di\u00e1logo. O processo para regular a m\u00eddia ficou marcado pelo confronto entre a presidente Cristina Fern\u00e1ndez e o grupo privado Clar\u00edn. \u201cO meio de comunica\u00e7\u00e3o mais concentrado na Argentina se chama Cristina Elisabet Fern\u00e1ndez de Kirchner. \u00c9 a voz mais ouvida e com maior frequ\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio de reda\u00e7\u00e3o do jornal Clar\u00edn<\/i>, Miguel Wi\u00f1azki. \u201cA filosofia de seu discurso \u00e9 a beliger\u00e2ncia de fundo, a gera\u00e7\u00e3o de antagonismo, o confrontar para governar\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de seus marcos legais, tamb\u00e9m est\u00e3o em debate as novas tecnologias para democratizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, especialmente com a chegada da televis\u00e3o digital. Por meio de um projeto-piloto pioneiro, chamado Brasil 4D, a EBC reuniu, com apoio de universidades p\u00fablicas e do Banco Mundial, cem fam\u00edlias beneficiadas pelo programa social Bolsa Fam\u00edlia para testar o funcionamento da televis\u00e3o digital p\u00fablica em Jo\u00e3o Pessoa, capital da Para\u00edba, uma das cidades mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n

Foram instalados antenas e conversores digitais nas casas e oferecido um canal interativo no qual os benefici\u00e1rios podiam ter acesso a informa\u00e7\u00f5es como endere\u00e7os de farm\u00e1cias, empregos, conselhos para preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e quest\u00f5es relacionadas com a economia dom\u00e9stica. Ao final do projeto, que durou alguns meses, o grupo encarregado concluiu que 64 fam\u00edlias, gra\u00e7as ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, reduziram seus gastos em 13% do que recebem do Bolsa Fam\u00edlia. Houve inclusive um aumento na renda, j\u00e1 que duas fam\u00edlias conseguiram empregos gra\u00e7as \u00e0s informa\u00e7\u00f5es passadas por meio da televis\u00e3o digital.<\/p>\n

\u201cParece um projeto muito atraente, porque pode cumprir objetivos simult\u00e2neos e com um custo muito baixo\u201d, opinou Sergio Jellinek, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Externas do Banco Mundial para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. \u201cFoi um estudo-piloto com resultados positivos, que poderia ser replicado em outras realidades, tanto do Brasil quanto de outros pa\u00edses da regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00f5es realizadas pelo professor M\u00e1rcio Wohlers, da Universidade de Campinas, mostram que se 90% dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia utilizassem essa programa\u00e7\u00e3o durante dez anos seria poss\u00edvel gerar um aumento da renda equivalente a quase US$ 2 bilh\u00f5es. Isto mostra que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem potencial para desempenhar um papel social relevante, ressaltou. \u201cPara obter esse resultado realizamos uma s\u00e9rie de simula\u00e7\u00f5es complexas, nas quais consideramos tanto o comportamento dos benefici\u00e1rios quanto os meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos\u201d, explicou Wohlers \u00e0 IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Brasília, Brasil, 2\/9\/2013 – Para que os meios de comunicação pública cumpram sua função social, precisam promover acordos regionais e internacionais, dialogar com as diferentes forças políticas e utilizar as novas tecnologias para prestar serviços que efetivamente mudem a vida da população. Estas foram algumas das conclusões apresentadas no IV Fórum Internacional de Mídia Pública […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1517,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[1527,1528,989,3178,1529],"class_list":["post-16470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-comunicacao","tag-comunicacao-publica","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-iv-forum-internacional-de-midia-publica-na-america-latina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1517"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16645,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16470\/revisions\/16645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}