{"id":16471,"date":"2013-09-02T13:26:50","date_gmt":"2013-09-02T13:26:50","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97480"},"modified":"2013-09-25T17:35:00","modified_gmt":"2013-09-25T17:35:00","slug":"america-latina-marcha-firme-para-maior-igualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/america-latina-marcha-firme-para-maior-igualdade\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina marcha firme para maior igualdade"},"content":{"rendered":"
\"pobrecita<\/a>

O bairro La Limonada, na Zona 5 da capital guatemalteca, \u00e9 uma mostra da pobreza e da desigualdade que persistem na Am\u00e9rica Latina. Foto: Danilo Valladares<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Buenos Aires, Argentina, 2\/9\/2013 \u2013 Os programas de transfer\u00eancia de renda, que existem em diversas modalidades em muitos pa\u00edses latino-americanos, s\u00e3o uma arma mais efetiva contra a pobreza e a desigualdade social do que o crescimento econ\u00f4mico por si s\u00f3, afirmam em um estudo dois economistas argentinos. Com diferentes nomes e alcances, estes planos sociais foram implantados em 2010 em 18 pa\u00edses, abarcando na \u00e9poca 19% dos cerca de 600 milh\u00f5es de habitantes que havia na regi\u00e3o.<\/p>\n

Esses programas est\u00e3o conseguindo \u201cuma redu\u00e7\u00e3o substancial da pobreza extrema e uma not\u00e1vel queda da desigualdade\u201d, segundo o trabalho publicado pelo Centro de Estudos Distributivos, Trabalhistas e Sociais (Cedlas), da estatal Universidade Nacional de La Plata. Elaborado por Leonardo Gasparini e Guillermo Cruces, o informe Pol\u00edticas Sociais Para a Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade e da Pobreza na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/i> faz uma recontagem das modalidades regionais de transfer\u00eancia de renda para os mais pobres e recomenda ampliar estes programas para erradicar a indig\u00eancia.<\/p>\n

Gasparini e Cruces, diretor e subdiretor do Cedlas, respectivamente, consideram que os programas n\u00e3o contributivos \u201cforam a principal inova\u00e7\u00e3o\u201d das pol\u00edticas sociais na \u00faltima d\u00e9cada na regi\u00e3o. \u201cAs transfer\u00eancias monet\u00e1rias s\u00e3o instrumentos muito \u00fateis como parte de uma estrat\u00e9gia global de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades\u201d, afirmou Gasparini \u00e0 IPS. \u201cS\u00e3o relativamente f\u00e1ceis de implantar, administrar e monitorar, e t\u00eam um impacto direto sobre o n\u00edvel de vida dos benefici\u00e1rios\u201d, destacou.<\/p>\n

Gasparini tamb\u00e9m ressaltou as vantagens dos condicionamentos destes planos para \u201cincentivar determinados comportamentos, como maior frequ\u00eancia das crian\u00e7as e dos adolescentes na escola ou controles mais frequentes de sa\u00fade\u201d. Embora \u201cn\u00e3o sejam a solu\u00e7\u00e3o para problemas distributivos profundos, sua import\u00e2ncia n\u00e3o deve ser minimizada\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo o estudo publicado em mar\u00e7o, mesmo em um cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f4mico sustentado, programas como o Destina\u00e7\u00e3o Universal por Filho, na Argentina, e o Bolsa Fam\u00edlia, no Brasil, \u201ct\u00eam um papel fundamental para conseguir melhorias distributivas\u201d. O informe indica que \u201ca regi\u00e3o n\u00e3o pode depender apenas do crescimento econ\u00f4mico, mesmo havendo pleno emprego, porque faz falta a prote\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Com diferen\u00e7as, os diversos planos t\u00eam o objetivo de transferir mensalmente recursos monet\u00e1rios do Estado para fam\u00edlias pobres ou para aposentados que trabalharam na economia informal e, portanto, carecem de pens\u00e3o. Entre os primeiros, a maioria dos programas exige frequ\u00eancia escolar e controles sanit\u00e1rios para os menores de 18 anos. O B\u00f4nus de Desenvolvimento Humano, do Equador, \u00e9 o programa que tem maior alcance, j\u00e1 que chega a 44% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mas o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o maior em termos absolutos, pois protege 52 milh\u00f5es dos 198 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

A eles se somam Oportunidades, do M\u00e9xico, B\u00f4nus Juancito Pinto, da Bol\u00edvia, Chile Solid\u00e1rio, Fam\u00edlias em A\u00e7\u00e3o, da Col\u00f4mbia, Avancemos, da Costa Rica, Rede Solid\u00e1ria, de El Salvador, Minha Fam\u00edlia Progride, da Guatemala, Programa de Destina\u00e7\u00e3o Familiar, de Honduras, Rede Oportunidades, do Panam\u00e1, Tekopor\u00e2\/ProPa\u00eds II, do Paraguai, Juntos, do Peru, Solidariedade, da Rep\u00fablica Dominicana, Plano Igualdade e Destina\u00e7\u00f5es Familiares, do Uruguai, e similares na Nicar\u00e1gua e na Venezuela.<\/p>\n

O plano que parece ter piores resultados \u00e9 o Oportunidades, pelo avan\u00e7o da pobreza no M\u00e9xico, que at\u00e9 o final do ano passado afetava 53,3% de seus 118 milh\u00f5es de habitantes, segundo o Conselho Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Social. Diante disso, o governo revisa suas regras de funcionamento.<\/p>\n

\u201cA fragilidade de origem \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de que o problema da pobreza \u00e9 a falta de capacidades da popula\u00e7\u00e3o e que \u00e9 preciso apoiar e financiar seu aumento\u201d, criticou Clara Jusidman, presidente honor\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Incide Social. \u201c\u00c9 tipicamente um programa que v\u00ea o problema do lado da oferta, e os que t\u00eam defici\u00eancias para entrar no mercado de trabalho e no curso do desenvolvimento s\u00e3o as pessoas\u201d, pontuou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O Oportunidades, criado no final da d\u00e9cada de 1990 e que adotou seu formato atual em 2002, conta em 2013 com or\u00e7amento superior a US$ 5 bilh\u00f5es e pretende cobrir 5,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O benef\u00edcio est\u00e1 condicionado a que meninos, meninas e adolescentes permane\u00e7am na escola e visitem centros de sa\u00fade. Para Jusidman, \u201co plano produziu viola\u00e7\u00f5es de direitos e exclus\u00e3o de pessoas e tamb\u00e9m h\u00e1 paternalismo estatal, pois se converte os benefici\u00e1rios em subordinados \u00e0 espera para ver o que dizem os governos e os funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Gasparini e Cruces recordam que na d\u00e9cada de 1990, paradoxalmente, o crescimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o esteve associado a uma maior desigualdade. Por outro lado, desde o final dessa d\u00e9cada, e mais decididamente a partir da \u00faltima, os planos de transfer\u00eancia de renda contribu\u00edram para um avan\u00e7o acelerado da redu\u00e7\u00e3o da pobreza e muito especialmente da indig\u00eancia.<\/p>\n

Assim, os que viviam com menos de US$ 2,50 por dia somavam 27,8% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana em 1992, diminu\u00edram para 24,9% em 2003, para 16,3% em 2009 e para 14,2% em 2010, diz o estudo. Por isso, recomenda ampliar a cobertura para potencializar o impacto em um prazo menor. \u201cEm v\u00e1rios pa\u00edses a base (de beneficiados) ainda \u00e9 muito pequena e em outros uma quantia m\u00ednima. H\u00e1 margem para ampliar esses programas\u201d, apontou Gasparini. Por\u00e9m, considera desnecess\u00e1rio pensar em programas universais. \u201cN\u00e3o tem sentido incluir a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, destacou.<\/p>\n

O estudo observa que, com um crescimento mais lento, a luta contra a pobreza ser\u00e1 um processo mais longo. Por exemplo, se crescer \u00e0 m\u00e9dia de 2% ao ano por pessoa, 5,5% da popula\u00e7\u00e3o viveria na indig\u00eancia em 2025, enquanto que se a expans\u00e3o for de 4%, quase 3% permaneceriam nessa situa\u00e7\u00e3o extrema nesse mesmo ano. Por outro lado, com um \u201cesfor\u00e7o fiscal adicional de 0,5%\u201d do produto interno bruto para estes programas sociais, a regi\u00e3o conseguiria a mesma redu\u00e7\u00e3o da pobreza extrema dez anos antes, em 2015.<\/p>\n

Com base em dados de 2010 da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), a regi\u00e3o gastava em m\u00e9dia 0,4% do PIB nas transfer\u00eancias. Os autores estimam que alguns pa\u00edses poderiam aumentar esse esfor\u00e7o, segundo as recomenda\u00e7\u00f5es, e outros teriam que tomar cr\u00e9ditos externos. Os pa\u00edses que requerem maiores transfer\u00eancias s\u00e3o os que mant\u00eam uma alta porcentagem da popula\u00e7\u00e3o na informalidade e, portanto, sem cobertura de sa\u00fade, nem previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o Bol\u00edvia, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Paraguai, Peru e Equador, onde a prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 insuficiente, afirmam os autores. \u201cBol\u00edvia, Nicar\u00e1gua e Guatemala s\u00e3o os que necessitam de ajuda externa para programas que cubram toda sua popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza\u201d, afirmou Gasparini. Os outros t\u00eam os recursos para financiar esses programas e at\u00e9 ampli\u00e1-los, ressaltou.<\/p>\n

O diretor do Cedlas reconhece que o gasto m\u00e9dio atual parece relativamente menor em compara\u00e7\u00e3o com outros subs\u00eddios econ\u00f4micos que beneficiam as classes m\u00e9dia e alta e considera que, embora exista certa cr\u00edtica a estes programas, \u201co apoio social \u00e9 amplo na maioria dos pa\u00edses e s\u00e3o pouqu\u00edssimos os candidatos (a cargos eletivos) na regi\u00e3o que prop\u00f5em abertamente elimin\u00e1-los\u201d.<\/p>\n

Gasparini tamb\u00e9m observou que o apoio a estes programas, no entanto, \u201cn\u00e3o implica desconhecer que podem ter aspectos indesejados, como o de diminuir o ritmo do processo de formaliza\u00e7\u00e3o da economia ou outros vinculados \u00e0 oferta de trabalho, sobre os quais \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar mais seriamente\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Com a colabora\u00e7\u00e3o de Emilio Godoy (M\u00e9xico).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Buenos Aires, Argentina, 2\/9\/2013 – Os programas de transferência de renda, que existem em diversas modalidades em muitos países latino-americanos, são uma arma mais efetiva contra a pobreza e a desigualdade social do que o crescimento econômico por si só, afirmam em um estudo dois economistas argentinos. Com diferentes nomes e alcances, estes planos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[1530,1369,1531,989,3178,1331,1010],"class_list":["post-16471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-crescimento-economico","tag-desigualdade","tag-igualdade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-pobreza","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/129"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16646,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16471\/revisions\/16646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}