{"id":16473,"date":"2013-09-02T12:55:17","date_gmt":"2013-09-02T12:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97456"},"modified":"2013-09-25T17:35:02","modified_gmt":"2013-09-25T17:35:02","slug":"tapajos-a-batalha-decisiva-pela-amazonia-pode-se-negociar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/tapajos-a-batalha-decisiva-pela-amazonia-pode-se-negociar\/","title":{"rendered":"Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode-se negociar"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo, Brasil, 2\/9\/2013 \u2013 Tudo aponta a bacia do Tapaj\u00f3s como o centro da batalha decisiva entre o aproveitamento hidrel\u00e9trico e a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Ali est\u00e3o em jogo um potencial equivalente a mais de duas Itaipus, e uma parte vital do bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n<div id=\"attachment_97457\" class=\"wp-caption alignleft\" style=\"width: 350px\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/MarioOsavaMapa01.jpg\"><img class=\"size-full wp-image-97457 \" alt=\"MarioOsavaMapa01 Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/MarioOsavaMapa01.jpg\" width=\"340\" height=\"500\" title=\"Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Os c\u00edrculos coloridos correspondem aos projetos hidrel\u00e9tricos poss\u00edveis para a bacia do rio Tapaj\u00f3s. A cor indica o grau de impacto que ter\u00e1 cada um, desde muito alto (vermelho escuro) at\u00e9 baixo (amarelo). Foto: Cortesia WWF<\/p><\/div>\n<p>Das 42 usinas poss\u00edveis, com gera\u00e7\u00e3o de cerca de 30 mil megawatts (MW), oito das maiores est\u00e3o no planejamento do governo at\u00e9 2021. O rio Tapaj\u00f3s e seus afluentes conformam uma regi\u00e3o pouco ocupada, de um milh\u00e3o de habitantes em 50 milh\u00f5es de hectares, ao contr\u00e1rio de onde hoje se constroem hidrel\u00e9tricas como a de Belo Monte, no rio Xingu.<\/p>\n<p>Por isso o governo promete constru\u00ed-las ali como se extrai petr\u00f3leo em alto mar: sem acesso terrestre, transportando pessoal, equipamentos e materiais por via a\u00e9rea e reflorestando depois o terreno dos canteiros. Mas tais \u201cusinas plataformas\u201d n\u00e3o demovem o povo ind\u00edgena Munduruku de brigar contra barragens na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 muito ouro e, logo, muitos garimpeiros na bacia do Tapaj\u00f3s, cuja hidrovia, se implantada, seria a melhor rota de escoamento agr\u00edcola de Mato Grosso, Estado que mais produz soja no Brasil.<\/p>\n<p>Preservar um grande bloco central e outras \u00e1reas da bacia, deixando livre o Jamanxim, um dos grandes afluentes do Tapaj\u00f3s, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para conservar ecossistemas e esp\u00e9cies indispens\u00e1veis, segundo o WWF-Brasil, que desenvolveu uma metodologia para definir \u00e1reas ambientais priorit\u00e1rias.<\/p>\n<p>Essa ferramenta, ou Sistema de Apoio \u00e0 Decis\u00e3o (SAD), aplicada \u00e0 bacia do Tapaj\u00f3s, pode servir de base para negocia\u00e7\u00f5es que superem os confrontos e conduzam \u00e0s melhores decis\u00f5es sobre as hidrel\u00e9tricas. \u00c9 o que explica Pedro Bara Neto, l\u00edder de Estrat\u00e9gia de Infraestrutura no programa Amaz\u00f4nia Viva do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), nesta entrevista.<\/p>\n<p><b>IPS: Sua organiza\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a conserva\u00e7\u00e3o de 30% de cada um dos 423 ecossistemas terrestres e 299 aqu\u00e1ticos identificados por estudos na Amaz\u00f4nia, como base para negociar a expans\u00e3o das hidrel\u00e9tricas sem perdas irrecuper\u00e1veis para o bioma. Como se aplica isso na bacia do Tapaj\u00f3s?<\/b><\/p>\n<p><b>PEDRO BARA: <\/b>Na Amaz\u00f4nia em geral, dado o pouco conhecimento de toda sua biodiversidade, fazemos uma aproxima\u00e7\u00e3o. No caso do Tapaj\u00f3s pudemos detalhar uma \u201carca de No\u00e9\u201d, com 93 ecossistemas terrestres e 28 aqu\u00e1ticos, 46 esp\u00e9cies de aves, 17 de mam\u00edferos e 37 de peixes, al\u00e9m de 20 habitats aqu\u00e1ticos, definidos por especialistas em Amaz\u00f4nia reconhecidos mundialmente. Tamb\u00e9m se analisou o uso do solo, o avan\u00e7o da agropecu\u00e1ria, do garimpo, concluindo-se que 22% do territ\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 degradado. Mas as \u00e1reas protegidas cobrem tamb\u00e9m 22% e Terras Ind\u00edgenas 20%. Chegou-se aos detalhes de esp\u00e9cies, incluindo as end\u00eamicas, habitats e \u00e1reas insubstitu\u00edveis. Na avalia\u00e7\u00e3o entram o tamanho da represa, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral ou de uso sustent\u00e1vel, Terras Ind\u00edgenas, as \u00e1reas insubstitu\u00edveis. Como h\u00e1 reservas por demarcar, o cen\u00e1rio vai mudando.<\/p>\n<div id=\"attachment_97458\" class=\"wp-caption alignright\" style=\"width: 310px\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/PedroBara.jpg\"><img class=\" wp-image-97458 \" alt=\"PedroBara Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/PedroBara.jpg\" width=\"300\" height=\"267\" title=\"Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Pedro Bara falando a ativistas e ind\u00edgenas. Foto: Denise Oliveira\/WWF Living Amazon Initiative<\/p><\/div>\n<p><b style=\"font-size: 13px;\">IPS: E a que conclus\u00f5es se chegou com o emprego da ferramenta e os dados coletados?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>O que pretendemos \u00e9 conservar no m\u00ednimo esse grande bloco central (mostra no mapa uma grande \u00e1rea em volta da conflu\u00eancia dos rios Juruena e Teles Pires formando o Tapaj\u00f3s, onde se preveem pelo menos quatro hidrel\u00e9tricas). Advogamos grandes \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. As outras \u00e1reas selecionadas est\u00e3o marcadas por essas manchas verdes. Algumas usinas s\u00e3o inaceit\u00e1veis, como Chacor\u00e3o (no alto Tapaj\u00f3s, capacidade de 3.336 MW). Fica dentro da terra Munduruku.<\/p>\n<p><b>IPS: Mas o governo afirma que n\u00e3o inundar\u00e1 nenhuma Terra Ind\u00edgena.<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>\u00c9 porque n\u00e3o coloca o projeto na mesa, n\u00e3o o incluiu no Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia, teme rea\u00e7\u00f5es. Mas os Mundurukus est\u00e3o cientes, por isso est\u00e3o reagindo.<\/p>\n<p><b>IPS: Que outras usinas s\u00e3o rejeitadas pelos crit\u00e9rios do modelo do WWF?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>A usina de Escondido tamb\u00e9m, inclusive porque alagar\u00e1 muito, cerca de mil quil\u00f4metros quadrados, para gerar 1.248 MW. \u00c9 o dobro da \u00e1rea a ser inundada por Belo Monte que ter\u00e1 capacidade quase dez vezes maior. De todos os projetos, Escondido \u00e9 o pior em termos de rela\u00e7\u00e3o entre lago e gera\u00e7\u00e3o. Mas se h\u00e1 uma que n\u00e3o podemos aceitar de jeito nenhum \u00e9 Chacor\u00e3o. E entre as duas est\u00e3o Salto Augusto (1.461 MW) e S\u00e3o Sim\u00e3o (3.509 MW), tamb\u00e9m problem\u00e1ticas, por localizarem-se no Parque Nacional de Juruena. Todas as quatro ficam dentro do grande bloco central a conservar.<\/p>\n<p><b>IPS: Mas o governo aceitaria negociar S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s (6.133 MW), que \u00e9 estrat\u00e9gica?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>N\u00e3o, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, j\u00e1 deixou claro que, embora considere \u00f3tima nossa ferramenta, n\u00e3o negocia S\u00e3o Luiz nem Jatob\u00e1 (2.338 MW), mesmo se as nossas an\u00e1lises as rejeitassem. Com estas, mais algumas de menor impacto, pode-se alcan\u00e7ar metade do potencial da bacia sem comprometer a diversidade biol\u00f3gica e cultural do bloco central. H\u00e1 espa\u00e7o para negociar.<\/p>\n<div id=\"attachment_97459\" class=\"wp-caption alignleft\" style=\"width: 350px\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/MarioOsavaMapa02.jpg\"><img class=\"size-full wp-image-97459\" alt=\"MarioOsavaMapa02 Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/MarioOsavaMapa02.jpg\" width=\"340\" height=\"535\" title=\"Tapaj\u00f3s, a batalha decisiva pela Amaz\u00f4nia pode se negociar\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">O bloco central da bacia do rio Tapaj\u00f3s, cuja conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 vital. Os tri\u00e2ngulos negros indicam as centrais hidrel\u00e9tricas planejadas. As cores celeste e azul indicam o tamanho das represas. Foto: Cortesia WWF<\/p><\/div>\n<p><b>IPS: O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, j\u00e1 declarou ades\u00e3o ao uso da ferramenta para \u201cpreservar o m\u00e1ximo poss\u00edvel\u201d no programa hidrel\u00e9trico. H\u00e1 sinais de que o governo pode mesmo negociar projetos no Tapaj\u00f3s?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>Creio que faltam elementos importantes para a EPE preservar o m\u00e1ximo poss\u00edvel sob a perspectiva da bacia do Tapaj\u00f3s como um todo. Principalmente porque nem todas as licen\u00e7as ambientais est\u00e3o na al\u00e7ada federal o que, sem uma articula\u00e7\u00e3o entre Estados e a Uni\u00e3o, acaba gerando decis\u00f5es conflitantes. Veja, por exemplo, o caso da UHE Paigu\u00e1, que recentemente obteve licen\u00e7a preliminar outorgada pelo Estado do Mato Grosso. Esta UHE localiza-se no rio Sangue, que se acredita desempenha um papel importante para as esp\u00e9cies migrat\u00f3rias (em geral as de maior valor comercial) que buscam as cabeceiras dos formadores do Juruena. Para entender melhor as rotas migrat\u00f3rias nesta bacia, a EPE contratou, no final de 2012, um amplo estudo a este respeito. Se daqui a dois anos, quando o estudo estiver conclu\u00eddo, a relev\u00e2ncia do rio Sangue como rota migrat\u00f3ria se confirmar, tal informa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ter nenhuma valia mais porque a rota poder\u00e1 estar sendo fechada pela Paigu\u00e1. Ando menos otimista com a possibilidade do governo negociar um programa hidrel\u00e9trico no Tapaj\u00f3s. Creio que ainda prefere uma batalha de cada vez, mesmo que seja para acumular desgastes. Mas uma batalha de cada vez, sem saber at\u00e9 onde se vai, n\u00e3o interessa \u00e0 vida daqueles que dependem de rios livres e da conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas como o bloco central da bacia do Tapaj\u00f3s. Por outro lado, temos observado que uma discuss\u00e3o mais abrangente e estrat\u00e9gica desperta cada vez mais o interesse de empresas e financiadores.<\/p>\n<p><b>IPS: Mas os \u00edndios, especialmente os Munduruku, querem vetar barragens. Acha poss\u00edvel convenc\u00ea-los a negociar acordos?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>Estamos em processo de aproxima\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes ind\u00edgenas. S\u00e3o muitas aldeias, algumas muito distantes uma das outras, h\u00e1 um enorme desafio colocado ao povo Munduruku, de como se organizar diante de um grande projeto que afeta seu territ\u00f3rio e que move grandes interesses. Eles precisam se informar, comunicar, criar espa\u00e7os participativos, deliberar. Creio que no caso de Chacor\u00e3o um acordo ser\u00e1 dif\u00edcil porque muitas aldeias ser\u00e3o afetadas. Nos demais, creio que depender\u00e1 de outras etnias e obviamente da boa vontade dos interlocutores do governo em aceitar um di\u00e1logo que come\u00e7a pela aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sobre consentimento pr\u00e9vio e informado das comunidades, mas que vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o do territ\u00f3rio e das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n<p><b>IPS: Planos de desenvolvimento consistentes para o territ\u00f3rio atingido n\u00e3o ajudariam?<\/b><\/p>\n<p><b>PB: <\/b>Mas \u00e9 preciso que se realizem bem antes das obras, n\u00e3o como em Belo Monte, que j\u00e1 tem 30% das obras e o plano de desenvolvimento mal come\u00e7ou, com a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a que andam muito mais lentas que a constru\u00e7\u00e3o da usina. (Envolverde\/IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S&atilde;o Paulo, Brasil, 2\/9\/2013 &ndash; Tudo aponta a bacia do Tapaj&oacute;s como o centro da batalha decisiva entre o aproveitamento hidrel&eacute;trico e a preserva&ccedil;&atilde;o da Amaz&ocirc;nia. Ali est&atilde;o em jogo um potencial equivalente a mais de duas Itaipus, e uma parte vital do bioma amaz&ocirc;nico. 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