{"id":16496,"date":"2013-09-06T17:55:53","date_gmt":"2013-09-06T17:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97895"},"modified":"2013-09-25T17:34:21","modified_gmt":"2013-09-25T17:34:21","slug":"ocupando-a-riqueza-mineral-do-quenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/ocupando-a-riqueza-mineral-do-quenia\/","title":{"rendered":"Ocupando a riqueza mineral do Qu\u00eania"},"content":{"rendered":"
\"mineralkenya<\/a>

Dos 41,6 milh\u00f5es de quenianos, 68% n\u00e3o t\u00eam t\u00edtulo de propriedade da terra que habitam. Foto: Miriam Gathigah\/IPS.<\/p><\/div>\n

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Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 6\/9\/2013 \u2013 Zeinab Mohammad tem 70 anos e vive no condado de Kwale, na Prov\u00edncia Costeira do Qu\u00eania. Por d\u00e9cadas residiu ilegalmente no que \u00e9 conhecido como \u201ccasas flutuantes\u201d. \u201cSomos donos das casas, mas n\u00e3o da terra. N\u00e3o temos t\u00edtulos de propriedade\u201d, explicou. Seu marido morreu como ocupante aos 86 anos. \u201cPor 40 anos tentamos obter o t\u00edtulo da terra. Estou velha, posso morrer a qualquer hora, e tenho medo de deixar meus filhos e netos sem heran\u00e7a\u201d, disse Mohammad \u00e0 IPS.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Alian\u00e7a pelas Terras do Qu\u00eania, 68% dos 41,6 milh\u00f5es de quenianos carecem do t\u00edtulo de propriedade da terra que habitam. A maioria destes reside na Prov\u00edncia Costeira. Contudo, em poucos dias, a sorte de Mohammad poder\u00e1 mudar. Ela \u00e9 um dos milhares de moradores da Prov\u00edncia Costeira que receber\u00e3o os t\u00edtulos de suas terras, outorgados pelo presidente Uhuru Kenyatta, que come\u00e7ou a conceder os t\u00edtulos no dia 30 de agosto.<\/p>\n

Esta iniciativa em sua primeira fase beneficiar\u00e1 60 mil fam\u00edlias da Prov\u00edncia Costeira. Nos pr\u00f3ximos cinco anos, o Minist\u00e9rio de Terras pretende entregar tr\u00eas milh\u00f5es de t\u00edtulos em todo o pa\u00eds, mudando significativamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Estes documentos podem servir de garantia para empr\u00e9stimos. No condado de Kwale, onde Mohammad vive, ser\u00e3o entregues 14.381 t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n

A propriedade da terra \u00e9 um tema espinhoso nesta zona rica em minerais. Este m\u00eas come\u00e7ar\u00e1 um projeto de explora\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio na prov\u00edncia. Em julho, a companhia Cortec Corporation anunciou a descoberta de dep\u00f3sitos de ni\u00f3bio, um metal cinza male\u00e1vel, no valor de US$ 62,4 bilh\u00f5es. A descoberta, nas colinas de Mrima, no condado de Kwale, converteu a \u00e1rea em um dos cinco principais s\u00edtios de terras raras do mundo, colocando-a em um mercado dominado pela China.<\/p>\n

Por\u00e9m, a extra\u00e7\u00e3o dos minerais n\u00e3o beneficiar\u00e1 aqueles que ainda n\u00e3o t\u00eam seus t\u00edtulos de propriedade. \u201cA maioria dos moradores est\u00e1 perdendo a oportunidade de receber uma compensa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o possuem documentos comprovando que s\u00e3o os donos da terra onde os minerais s\u00e3o descobertos\u201d, pontuou Njuguna Mutonya, especialista em terras da regi\u00e3o costeira.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 que toda terra privada contendo minerais pertence ao governo, esta deve ser expropriada. Os que t\u00eam t\u00edtulos devem ser compensados antes de serem levados a outras \u00e1reas\u201d, detalhou Mutonya \u00e0 IPS. Por outro lado, os que n\u00e3o t\u00eam o t\u00edtulo s\u00f3 podem ser compensados pelo que est\u00e1 constru\u00eddo sobre a terra, e n\u00e3o pela terra em si. \u201cDessa forma, quem construiu uma casa e plantou tr\u00eas \u00e1rvores ser\u00e1 indenizado apenas com base nisso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Especialistas em minera\u00e7\u00e3o, como o engenheiro Kimani Ngunjiri, afirmam que isto explica o motivo pelo qual, mesmo sendo rico em minerais, \u201co condado de Kwale \u00e9 um dos dez mais pobres do Qu\u00eania\u201d. Ngunjiri acrescentou que \u201cas mineradoras ganham milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto as comunidades continuam sendo pobres\u201d e os t\u00edtulos de propriedade s\u00e3o fundamentais para determinar \u201cquem tem acesso aos benef\u00edcios se as terras contiverem minerais\u201d.<\/p>\n

Entretanto, Mutonya acredita que a iniciativa do governo de outorgar t\u00edtulos de propriedade ajudar\u00e1 a melhorar as possibilidades dos moradores se beneficiarem dos ganhos gerados pelos projetos de minera\u00e7\u00e3o. Apesar disso, a pol\u00edtica governamental foi motivo de um enfrentamento entre Kenyatta e seu principal oponente pol\u00edtico, Raila Odinga. A fam\u00edlia do presidente possui grandes \u00e1reas de terra em todo o pa\u00eds, sobretudo na Prov\u00edncia Costeira, no Vale do Rift e na Prov\u00edncia Central.<\/p>\n

Este foi um dos temas que mais geraram pol\u00eamica na \u00faltima campanha eleitoral. Odinga criticou duramente a iniciativa governamental, dizendo que tem por objetivo apenas ganhar a simpatia dos moradores da Prov\u00edncia Costeira, que de forma esmagadora votaram contra a Coaliz\u00e3o Jubileu, de Kenyatta, nas elei\u00e7\u00f5es de 4 de mar\u00e7o. No entanto, para os ocupantes da Prov\u00edncia Costeira, que j\u00e1 foram muitas vezes desalojados, isto pode representar um novo come\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA propriedade da terra \u00e9 um problema persistente. Toda a regi\u00e3o costeira \u00e9 propriedade de uns poucos magnatas. Se o presidente Kenyatta pretende fazer um jogo pol\u00edtico enquanto melhora nossas vidas, que fa\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS Amina Juma, ocupante de Kilifi. De todo modo, Mutonya disse que a popula\u00e7\u00e3o duvida que Kenyatta seja capaz de resolver o problema da terra. \u201cO novo giro dos acontecimentos mudou o cen\u00e1rio pol\u00edtico e socioecon\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o costeira. A terra gradualmente deixar\u00e1 de ser um tema de campanha\u201d, opinou.<\/p>\n

Com ele concorda Ikal Ang\u2019elei, da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista comunit\u00e1ria Amigos do Lago Turkana. \u201cSe n\u00e3o existem documentos de propriedade a favor das comunidades e dos indiv\u00edduos que habitam as regi\u00f5es ricas em minerais, as leis devem proteg\u00ea-los\u201d, defendeu a ativista. \u201cO governo deve aprovar a Lei de Terras Comunit\u00e1rias para deixar claro como ser\u00e1 feita esta aquisi\u00e7\u00e3o em zonas ricas em minerais\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nairóbi, Quênia, 6\/9\/2013 – Zeinab Mohammad tem 70 anos e vive no condado de Kwale, na Província Costeira do Quênia. Por décadas residiu ilegalmente no que é conhecido como “casas flutuantes”. “Somos donos das casas, mas não da terra. Não temos títulos de propriedade”, explicou. Seu marido morreu como ocupante aos 86 anos. “Por […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1312,1131],"class_list":["post-16496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineracao","tag-quenia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16629,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16496\/revisions\/16629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}