{"id":16509,"date":"2013-09-10T06:31:15","date_gmt":"2013-09-10T06:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=97982"},"modified":"2013-09-25T17:33:57","modified_gmt":"2013-09-25T17:33:57","slug":"tribunal-para-genocidio-ruandes-desenterra-uma-verdade-parcial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/tribunal-para-genocidio-ruandes-desenterra-uma-verdade-parcial\/","title":{"rendered":"Tribunal para genoc\u00eddio ruand\u00eas desenterra uma verdade parcial"},"content":{"rendered":"
\"ruanda<\/a>

Sobreviventes do genoc\u00eddio exumam os corpos de seus familiares assassinados em 1994. Foto: Edwin Musoni\/IPS<\/p><\/div>\n

Arusha, Tanz\u00e2nia, 10\/9\/2013 \u2013 In\u00fameros analistas reconhecem os \u00eaxitos alcan\u00e7ados pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), que concluir\u00e1 sua miss\u00e3o no final de 2014, ap\u00f3s v\u00e1rias prorroga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m acreditam que n\u00e3o cumpriu totalmente seu mandato. O TPIR, com sede em Arusha, na Tanz\u00e2nia, foi criado em 1994 para processar os respons\u00e1veis pelo genoc\u00eddio de Ruanda ocorrido naquele ano.<\/p>\n

O genoc\u00eddio deixou cerca de 800 mil mortos, especialmente tutsis, segundo dados oficiais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Faltando um ano e meio para terminar seu trabalho, o Tribunal j\u00e1 processou 75 pessoas, condenou 46 e absolveu 12. Dos 46 condenados, 17 esperam uma decis\u00e3o da C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es, embora a maioria destas inst\u00e2ncias esteja bastante avan\u00e7ada.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York, \u00e9 observadora regular do trabalho do TPIR, que come\u00e7ou efetivamente em 1997. Carina Tertsakian, pesquisadora da divis\u00e3o \u00c1frica da HRW, destacou o \u201cimportante papel\u201d desempenhado pelo TPIR no processo dos respons\u00e1veis pelo genoc\u00eddio dos tutsis em Ruanda. Segundo ela, o sistema de justi\u00e7a ruand\u00eas n\u00e3o poderia deter figuras do antigo regime do pa\u00eds.<\/p>\n

Entretanto, Tertsakian tamb\u00e9m reconhece algumas debilidades do Tribunal. \u201cAcreditamos que um dos principais pontos fracos do TPIR \u00e9 que n\u00e3o abriu um s\u00f3 caso por crimes de guerra cometidos por membros do ex-grupo rebelde Frente Patri\u00f3tica Ruandesa (FPR), apesar de ser parte de seu mandato\u201d, apontou \u00e0 IPS. \u201cH\u00e1 provas de crimes cometidos por soldados da FPR, e \u00e9 uma parte importante do mandato do TPIR que n\u00e3o foi realizada\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em Kigali, os sobreviventes do genoc\u00eddio, que criaram o grupo Ibuka (\u201crecorda\u201d, em l\u00edngua kinyarwanda), agradecem ao Tribunal a forte mensagem que enviou aos respons\u00e1veis pelas matan\u00e7as, especialmente aos que ainda est\u00e3o fugitivos. E tamb\u00e9m expressaram reservas. \u201cO TPIR se preocupa, o que \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o \u00e9 muito se pensarmos em todos os meios que tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Naphtal Ahishakiye, secret\u00e1rio-executivo do Ibuka.<\/p>\n

Ahishakiye tamb\u00e9m disse se sentir consternado por ainda haver nove respons\u00e1veis fugitivos, entre eles o multimilion\u00e1rio F\u00e9licien Kabuga, considerado o principal fornecedor de fundos para o genoc\u00eddio. Segundo o porta-voz do TPIR, Roland Amoussouga, o trabalho do Tribunal consumiu US$ 1,6 milh\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2011.<\/p>\n

O Ibuka tamb\u00e9m questionou algumas senten\u00e7as. \u201cEm numerosos casos o Tribunal absolveu ou deu senten\u00e7as muito indulgentes, apesar das provas s\u00f3lidas apresentadas\u201d, lamentou Ahishakiye, que tamb\u00e9m acredita que o TPIR \u201cn\u00e3o contribuiu praticamente em nada com a reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d em Ruanda.<\/p>\n

\u201cO TPIR, e em particular a C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es, absolveu nos \u00faltimos meses v\u00e1rios membros do gabinete, muitos dos quais haviam recebido uma dura condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia\u201d, protestou o diplomata ruand\u00eas Olivier Nduhungirehe, em um debate sobre a justi\u00e7a penal internacional, organizado pela ONU em 21 de junho. Funcion\u00e1rios do TPIR se negam a realizar coment\u00e1rios sobre as cr\u00edticas \u201cpuramente pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao governo ruand\u00eas tamb\u00e9m se queixa do trabalho do TPIR. As For\u00e7as Democr\u00e1ticas Unidas, partido fundado no ex\u00edlio que atualmente tenta seu registro em Ruanda, afirma que o principal fracasso do tribunal de Arusha \u00e9 n\u00e3o ter buscado os respons\u00e1veis pelo atentado contra o avi\u00e3o em que viajava o ent\u00e3o presidente Juvenal Habyarimana, derrubado por um m\u00edssil em 6 de abril de 1994.<\/p>\n

\u201cA falta de vontade para processar os respons\u00e1veis pelo atentado que desatou o genoc\u00eddio \u00e9 uma enorme falha. Est\u00e1 claro que houve press\u00e3o pol\u00edtica de alguns setores\u201d, afirmou, da B\u00e9lgica, Jean-Baptiste Mberabahizi, porta-voz do partido. \u201c\u00c9 a justi\u00e7a do vencedor sobre o vencido\u201d, opinou.<\/p>\n

O acad\u00eamico franc\u00eas, especialista na regi\u00e3o dos Grandes Lagos, Andr\u00e9 Guichaoua, afirmou que \u201ca an\u00e1lise dos \u00eaxitos qualitativos e quantitativos do TPIR poder\u00e3o ser controversos, mas o Tribunal marcou um caminho\u201d. E ressaltou que \u201ca promotoria, os ju\u00edzes e seu pessoal processaram os principais arquitetos do genoc\u00eddio, criaram jurisprud\u00eancia e fixaram padr\u00f5es em mat\u00e9ria de justi\u00e7a e verdade\u201d.<\/p>\n

Guichaoua, testemunha especialista em v\u00e1rios casos do TPIR, reconheceu que o Tribunal \u201cpriorizou o processo e julgamento dos arquitetos do genoc\u00eddio contra\u201d os tutsis. No entanto, n\u00e3o processar os membros das hoje dissolvidas for\u00e7as rebeldes, respons\u00e1veis pelos crimes cometidos em 1994 e atualmente no governo, \u201cprejudica a credibilidade do Tribunal, o alcance de suas senten\u00e7as, o conhecimento da verdade e a compreens\u00e3o do ocorrido\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Guichaoua acredita que os diferentes promotores do Tribunal, com o consentimento do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), sucumbiram \u00e0 press\u00e3o de Kigali. Por isso, ele afirma que a miss\u00e3o do TPIR n\u00e3o foi totalmente cumprida. O mandato do Tribunal caducava no final de 2008, mas suas autoridades pediram prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 finais de 2009. No final de 2010, o Conselho de Seguran\u00e7a aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que estendeu at\u00e9 fim de 2014 o prazo para o TPIR encerrar sua miss\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Arusha, Tanzânia, 10\/9\/2013 – Inúmeros analistas reconhecem os êxitos alcançados pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), que concluirá sua missão no final de 2014, após várias prorrogações, mas também acreditam que não cumpriu totalmente seu mandato. O TPIR, com sede em Arusha, na Tanzânia, foi criado em 1994 para processar os responsáveis pelo genocídio […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1022],"class_list":["post-16509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16509"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16618,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16509\/revisions\/16618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}