{"id":16512,"date":"2013-09-11T12:42:53","date_gmt":"2013-09-11T12:42:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=98013"},"modified":"2013-09-25T17:33:54","modified_gmt":"2013-09-25T17:33:54","slug":"populariza-se-duvidoso-modelo-de-prisoes-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/populariza-se-duvidoso-modelo-de-prisoes-privadas\/","title":{"rendered":"Populariza-se duvidoso modelo de pris\u00f5es privadas"},"content":{"rendered":"
\"carcel<\/a>

A Corpora\u00e7\u00e3o de Correcionais da Am\u00e9rica tem 80 mil detentos em 60 centros, 40 deles de sua total propriedade. Foto: Bigstock<\/p><\/div>\n

Washington, Estados Unidos, 11\/9\/2013 \u2013 Em quase todas as regi\u00f5es do mundo h\u00e1 pa\u00edses que adotam um sistema penitenci\u00e1rio privado promovido pelos Estados Unidos, apesar de a evid\u00eancia acumulada mostrar que n\u00e3o s\u00e3o rent\u00e1veis nem oferecem servi\u00e7os adequados. Novos dados divulgados no m\u00eas passado revelam que quase uma dezenas de pa\u00edses na \u00c1frica, Am\u00e9ricas do Norte e do Sul, \u00c1sia-Pac\u00edfico e Europa instalam centros de deten\u00e7\u00e3o privados com fins lucrativos em seus sistemas penais.<\/p>\n

O modelo surgiu nos Estados Unidos, onde agora se tenta reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Isto derivou na exporta\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre penitenci\u00e1rias privadas. O crescente interesse internacional \u201cajudou as empresas de pris\u00f5es privadas dos Estados Unidos a diversificarem seus investimentos em um momento em que o n\u00famero de reclusos neste pa\u00eds apresenta uma parada\u201d, diz um estudo divulgado pelo Sentencing Project, um grupo de estudo com sede em Washington.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, 14% da renda da segunda maior companhia do setor nos Estados Unidos, a Geo Group, procederam dos servi\u00e7os internacionais no ano fiscal 2012\u201d, diz o informe. O crescente interesse mundial na privatiza\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es tamb\u00e9m foi uma ben\u00e7\u00e3o para as empresas brit\u00e2nicas, em particular para a G4S e a Serco. Todas essas companhias \u201cprosperaram em raz\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o generalizada de penitenci\u00e1rias e dos sistemas de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes, entre outros servi\u00e7os do Estado\u201d, explica o informe, \u201cembora, no geral, n\u00e3o ofere\u00e7am os servi\u00e7os prometidos\u201d.<\/p>\n

De fato, numerosos cr\u00edticos acusam as companhias carcer\u00e1rias, com requisitos expl\u00edcitos de reduzir fundos, de oferecerem condi\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os piores do que os sistemas estatais. A Suprema Corte de Justi\u00e7a de Israel bloqueou em 2009 uma iniciativa do governo para abrir uma pris\u00e3o privada. O tribunal alertou que a transfer\u00eancia de tal responsabilidade \u201catentaria dura e gravemente contra os direitos humanos dos presos\u201d. As empresas costumam justificar suas opera\u00e7\u00f5es em termos de maior efici\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n

A Companhia de Correcionais da Am\u00e9rica (CCA), criadora desta tend\u00eancia no come\u00e7o dos anos 1980 e atualmente a maior empresa do setor nos Estados Unidos, explica que \u201ccombina a efici\u00eancia e a efetividade empresarial com padr\u00f5es, normas e controles estatais por menos dinheiro do que o requerido pelas ag\u00eancias p\u00fablicas para funcionar\u201d. A CCA afirma que tem 80 mil presos em 60 centros de deten\u00e7\u00e3o, 40 deles de sua total propriedade.<\/p>\n

Entretanto, organiza\u00e7\u00f5es e governo criticam cada vez mais o argumento de rentabilidade deste modelo. Um \u00f3rg\u00e3o de controle do Estado norte-americano do Arizona concluiu, em 2010, que as pris\u00f5es privadas custavam ao governo estadual 16% mais do que as p\u00fablicas. Em um informe pouco comum, o movimento Anonymous alertou em julho que j\u00e1 n\u00e3o era rent\u00e1vel investir na CCA.<\/p>\n

Os pa\u00edses que contam com pris\u00f5es privadas ou est\u00e3o para implant\u00e1-las incluem \u00c1frica do Sul, Brasil, Chile, Gr\u00e9cia, Jamaica, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Peru e Tail\u00e2ndia, embora o setor continue dominado pelas na\u00e7\u00f5es ricas, especialmente as de l\u00edngua inglesa, diz o informe do Sentencing Project. Os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds com mais detentos em pris\u00f5es privadas, 131 mil em 2011. Isso se deve em grande parte porque tamb\u00e9m \u00e9 o que mais pessoas manda para a pris\u00e3o, 1,5 milh\u00e3o, cerca de um quarto da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mundial.<\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses cederam uma parte maior de seus sistemas penais a companhias privadas. Segundo os \u00faltimos dados, Austr\u00e1lia, Gr\u00e3-Bretanha e Nova Zel\u00e2ndia t\u00eam entre 10% e 20% de seus presos em recintos privados. Os n\u00fameros aumentam quando se trata de centros de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes, setor em que se destacam particularmente as companhias privadas.<\/p>\n

A Gr\u00e3-Bretanha, por exemplo, mant\u00e9m tr\u00eas em quatro pessoas acusadas de infringir normas de imigra\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es privadas. A Austr\u00e1lia, por sua vez, privatizou totalmente as pris\u00f5es para imigrantes. \u201cComo h\u00e1 grandes pa\u00edses desenvolvidos que avan\u00e7am nessa dire\u00e7\u00e3o, naturalmente isso gera interesse em outros\u201d, pontuou Cody Mason, autor deste \u00faltimo informe e consultor da Sentencing Project. Empregados de \u201cempresas privadas, nos Estados Unidos e em outros pa\u00edses, costumam viajar e convidar os legisladores a conhecerem suas instala\u00e7\u00f5es, dando a entender que seu enfoque resolver\u00e1 seus problemas. S\u00e3o promovidas como a grande alternativa para resolver a lota\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os padr\u00f5es e o aumento do custo das pris\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Novos mercados<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos a lota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es se tornou um grande problema depois de tr\u00eas d\u00e9cadas de uma pol\u00edtica de \u201ctoler\u00e2ncia zero com a criminalidade\u201d, promovida pelos legisladores. A superpopula\u00e7\u00e3o em algumas pris\u00f5es excede em 40% sua capacidade e gerou acusa\u00e7\u00f5es de maci\u00e7as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. No dia 12 de agosto, o promotor-geral, Eric Holder, fez um an\u00fancio considerado hist\u00f3rico, no qual pedia ao Departamento de Justi\u00e7a que comece a tomar medidas para reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

H\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es em andamento no Congresso para implantar mudan\u00e7as permanentes no funcionamento do sistema penal. Essas medidas poder\u00e3o derivar no fim da era da \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d, mas, sem d\u00favida, preocupa as companhias de pris\u00f5es privadas nos Estados Unidos. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como o lobby<\/i> empresarial poder\u00e1 ser fortalecer no contexto desta nova tend\u00eancia, mas Cody Mason apontou que j\u00e1 gastaram milh\u00f5es de d\u00f3lares e medidas de press\u00e3o em torno dela. O lobby<\/i> se concentrou na revis\u00e3o pendente do sistema de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O informe de Mason diz que as empresas t\u00eam \u201cantecedentes de contribuir com os defensores de leis duras para a deten\u00e7\u00e3o de imigrantes\u201d sem documenta\u00e7\u00e3o em ordem. Dados oficiais mostram que o governo federal deter\u00e1 este ano cerca de 400 mil pessoas por infringirem as leis de imigra\u00e7\u00e3o, o que custar\u00e1 US$ 2 bilh\u00f5es. Mas um novo projeto de lei, aprovado pelo Senado mas que est\u00e1 no limbo da C\u00e2mara de Representantes, dar\u00e1 lugar a mudan\u00e7as seguramente significativas.<\/p>\n

\u201cCertamente haver\u00e1 uma resposta corporativa a estas quest\u00f5es, em especial pelo que ocorrer com o projeto de lei de imigra\u00e7\u00e3o. As companhias t\u00eam grande interesse no que acontecer com isso\u201d, ressaltou Mason. \u201cContudo, al\u00e9m da press\u00e3o que possam exercer, tamb\u00e9m buscam outros nichos de mercado, e parte disso \u00e9 se expandir a outros pa\u00edses\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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