Viena, 05\/04\/2006 – As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o c\u00e9ticas a respeito do resultado que possa ter a confer\u00eancia de 58 chefes de governo e de Estado da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Am\u00e9rica Latina e do Caribe, que acontecer\u00e1 no dia 12 de maio na capital austr\u00edaca. Mas a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, o \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, est\u00e1 otimista quanto a esta c\u00fapula dar um novo impulso \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que atualmente enfrenta v\u00e1rios desafios", afirma um documento oficial da UE intitulado "Uma associa\u00e7\u00e3o mais forte entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a Am\u00e9rica Latina: Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ao Conselho e ao Parlamento Europeu". O Conselho Europeu, integrado por chefes de governo e de Estado, reafirmou "a import\u00e2ncia da associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da UE com a Am\u00e9rica Latina" e deu as boas-vindas \u00e0 nota da Comiss\u00e3o, que indica estar "determinada a fortalecer mais a alian\u00e7a no interesse m\u00fatuo das duas regi\u00f5es". O Conselho destacou o objetivo da UE de "continuar cooperando de maneira pr\u00f3xima com a Am\u00e9rica Latina para promover nossos valores e interesses comuns e contribuir conjuntamente para a paz e a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e para o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e da democracia".<\/p>\n
Tamb\u00e9m expressou em sua declara\u00e7\u00e3o que "a coes\u00e3o social, o desenvolvimento sustent\u00e1vel incluindo a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o fortalecimento da governabilidade ambiental no sistema da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional e \u00e0 estabilidade s\u00e3o objetivos-chave de nossa associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com a regi\u00e3o". A comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia foi divulgada pela presid\u00eancia tempor\u00e1ria em m\u00e3os da \u00c1ustria no Terceiro F\u00f3rum Euro-Latino-Caribenho da Sociedade Civil, realizado entre quinta-feira e s\u00e1bado da semana passada em Viena.<\/p>\n
O documento serviu de base no debate entre os participantes e \u00e9 preparat\u00f3rio da pr\u00f3xima c\u00fapula Uni\u00e3o Europ\u00e9ia-Am\u00e9rica Latina e Caribe, a quarta de uma s\u00e9rie que foi lan\u00e7ada em 1999 no Rio de Janeiro e que continuou em 2002, em Madri, e em 2004 na cidade mexicana de Guadalajara. O objetivo da Comiss\u00e3o, segundo o documento, \u00e9 "estabelecer uma associa\u00e7\u00e3o potencializada atrav\u00e9s de uma rede de acordos – incluindo os de livre com\u00e9rcio – que envolvam todos os pa\u00edses da regi\u00e3o e tendentes a contribuir com a integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o como um todo".<\/p>\n
Para a c\u00fapula Uni\u00e3o Europ\u00e9ia-Am\u00e9rica Latina e Caribe em Viena, "a Comiss\u00e3o considera que os temas cobertos pela declara\u00e7\u00e3o de Guadalajara – coes\u00e3o social, integra\u00e7\u00e3o regional, multilateralismo – continuam sendo importantes, mas necessitam ser desenvolvidos mais em profundidade", disse o documento. Tamb\u00e9m deseja usar a c\u00fapula de Viena para examinar se as negocia\u00e7\u00f5es sobre o acordo de associa\u00e7\u00e3o entre a UE e o Mercosul podem avan\u00e7ar agora para sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
O Mercosul \u00e9 o bloco comercial formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tendo Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Venezuela como pa\u00edses associados. Espera-se que Venezuela e Bol\u00edvia se convertam em membros plenos brevemente. A iminente c\u00fapula tamb\u00e9m \u00e9 vista como uma oportunidade para avaliar o progresso da integra\u00e7\u00e3o regional na Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es (CAN), composta por Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Venezuela, bem como com a Am\u00e9rica Central, com base nas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho que realizou a avalia\u00e7\u00e3o conjunta do documento.<\/p>\n
Mas "n\u00e3o parece que este encontro bi-regional seja uma ocasi\u00e3o para um claro salto adiante nas rela\u00e7\u00f5es", disse em um F\u00f3rum da Sociedade Civil realizado domingo Christian Freres, pesquisador associado no Instituto Complutense de Estudos Internacionais (ICEI), da Universidade de Madri. "A assim chamada negocia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica provavelmente ainda estar\u00e1 t\u00e3o distante quanto hoje", disse. Freres acrescentou que "um indicador relevante disto poderia ser visto nas decis\u00f5es do acordo de associa\u00e7\u00e3o, ferramentas-chave para qualquer acordo bi-regional que aspire mais do que apenas uma rela\u00e7\u00e3o baseada na ret\u00f3rica". Os acordos de associa\u00e7\u00e3o t\u00eam efeito apenas com dois pa\u00edses da regi\u00e3o, Chile e M\u00e9xico.<\/p>\n
"Se a decis\u00e3o for tomada na c\u00fapula para come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es pelos acordos de associa\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Central – um cen\u00e1rio poss\u00edvel, embora as negocia\u00e7\u00f5es com a CAN tenham sido novamente adiadas – n\u00e3o est\u00e1 claro qual seria o efeito sobre as rela\u00e7\u00f5es entre UE e Am\u00e9rica Latina", disse Freres. "O (poss\u00edvel) ingresso da Venezuela no Mercosul tamb\u00e9m contribui com outro elemento de incerteza nas negocia\u00e7\u00f5es da UE", acrescentou. Ao contr\u00e1rio da Europa, a Am\u00e9rica Latina se caracteriza por uma diversidade de agrupa\u00e7\u00f5es sub-regionais.<\/p>\n
Al\u00e9m do Mercosul e da CAN, existem a Comunidade de Na\u00e7\u00f5es do Caribe (Caricom), que re\u00fane Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, San Crist\u00f3val e Nevis, Santa Luc\u00eda, San Vicente e as Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Al\u00e9m disso, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicar\u00e1gua e Panam\u00e1 formam o Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Centro-americana.<\/p>\n
Segundo Mariano Valderrama Leon, alto consultor da Organiza\u00e7\u00e3o SVN de Desenvolvimento da Holanda no Peru, isto explicaria em parte o fato de "as rela\u00e7\u00f5es entre UE e Am\u00e9rica Latina estarem em suspenso e interesses convergentes n\u00e3o terem sido claramente identificados". Ap\u00f3s quase 15 anos de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas regionais institucionalizadas, "as rela\u00e7\u00f5es entre as duas regi\u00f5es parecem ter perdido seu impulso e entusiasmo iniciais", disse Valderrama ao f\u00f3rum de participantes. "Por esta raz\u00e3o, \u00e9 inevit\u00e1vel um certo ceticismo a respeito da proposta feita pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia delineando uma estrat\u00e9gia para reafirmar a associa\u00e7\u00e3o entre a UE e a Am\u00e9rica Latina".<\/p>\n
A estrat\u00e9gia adere principalmente \u00e0s declara\u00e7\u00f5es gerais e n\u00e3o estabelece bases reais para construir uma associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no novo cen\u00e1rio internacional, afirmou Valderrama, que tamb\u00e9m considera que falta coordena\u00e7\u00e3o entre os organismos de coopera\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia. "H\u00e1 uma evidente falta de coer\u00eancia entre a coopera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e a dos pa\u00edses-membros. Em alguns casos, h\u00e1 inclusive uma evidente necessidade de intera\u00e7\u00e3o entre os diferentes programas implementados pelo pr\u00f3prio pa\u00eds doador".<\/p>\n
Embora os mecanismos de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o tenham sido estabelecidos entre os doadores europeus em alguns pa\u00edses e regi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, inclusive em algumas esferas onde a maioria dos organismos de coopera\u00e7\u00e3o concentra sua aten\u00e7\u00e3o, tais como a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, combate \u00e0 pobreza, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, meio ambiente ou democracia. "Isto bloqueia a cria\u00e7\u00e3o de sinergias e um uso mais racional dos recursos, j\u00e1 que cada cooperador e\/ou ag\u00eancia coloca seu pr\u00f3prio selo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o", destacou. "A reafirma\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre a UE e a Am\u00e9rica Latina deveria ser guiada pela realpolitik,", afirmou, acrescentando que "seria s\u00e1bio pensar em fazer rela\u00e7\u00f5es mais sinceras, substituindo as declara\u00e7\u00f5es de acordo por propostas mais pragm\u00e1ticas e concretas".<\/p>\n
O F\u00f3rum da Sociedade Civil n\u00e3o s\u00f3 avaliou a situa\u00e7\u00e3o existente e discutiu um poss\u00edvel resultado da iminente c\u00fapula, como tamb\u00e9m deu consider\u00e1vel aten\u00e7\u00e3o ao papel que poderia ter a sociedade civil. Enquanto se espera que o rascunho de uma declara\u00e7\u00e3o formal seja finalizado em Viena nos pr\u00f3ximos dias, nos debates houve um amplo consenso quanto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil terem de insistir em melhorar os canais de participa\u00e7\u00e3o no di\u00e1logo pol\u00edtico entre Europa e Am\u00e9rica Latina e em uma maior institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A necessidade dessa institucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 destacada pelo fato de que uma reuni\u00e3o separada da sociedade civil organizada da UE, Am\u00e9rica Latina e do Caribe acontecer\u00e1 entre os dias 5 e 7 deste m\u00eas em Viena. Entre outros, participar\u00e3o Anne-Marie Sigmund, presidente do Comit\u00ea Econ\u00f4mico e Social Europeu, e Benita Ferrero-Waldner, comiss\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. O F\u00f3rum da Sociedade Civil foi organizado pela Associa\u00e7\u00e3o latino-americana de Organiza\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais latino-americanas, com apoio financeiro de organiza\u00e7\u00f5es holandesas e alem\u00e3s, principalmente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Viena, 05\/04\/2006 – As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o c\u00e9ticas a respeito do resultado que possa ter a confer\u00eancia de 58 chefes de governo e de Estado da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Am\u00e9rica Latina e do Caribe, que acontecer\u00e1 no dia 12 de maio na capital austr\u00edaca. Mas a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, o \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, est\u00e1 otimista quanto a esta c\u00fapula dar um novo impulso \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que atualmente enfrenta v\u00e1rios desafios", afirma um documento oficial da UE intitulado "Uma associa\u00e7\u00e3o mais forte entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a Am\u00e9rica Latina: Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ao Conselho e ao Parlamento Europeu". Continue Reading