{"id":16552,"date":"2013-09-23T13:03:53","date_gmt":"2013-09-23T13:03:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=98950"},"modified":"2013-09-25T17:32:19","modified_gmt":"2013-09-25T17:32:19","slug":"trabalhadoras-equatorianas-somam-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/trabalhadoras-equatorianas-somam-direitos\/","title":{"rendered":"Trabalhadoras equatorianas somam direitos"},"content":{"rendered":"
\"direitos<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Internet<\/p><\/div>\n

Quito, Equador, 23\/9\/2013 \u2013 O Equador est\u00e1 reconhecendo direitos trabalhistas das mulheres com um novo c\u00f3digo que vai amparar as trabalhadoras sexuais, do lar e as gr\u00e1vidas. Este processo ganhou for\u00e7a com a aprova\u00e7\u00e3o da lei que obriga a inclus\u00e3o na previd\u00eancia social do pessoal do servi\u00e7o dom\u00e9stico. Desde que o sal\u00e1rio do trabalho dom\u00e9stico foi equiparado, em 2010, ao b\u00e1sico unificado (SBU) nacional, ganhou forma a prote\u00e7\u00e3o destas trabalhadoras.<\/p>\n

Agora t\u00eam reconhecido o pagamento de horas extras, f\u00e9rias, b\u00f4nus e outros benef\u00edcios. O valor do sal\u00e1rio subiu de acordo com os aumentos do SBU, determinado a cada ano pelo governo de Rafael Correa. Uma empregada dom\u00e9stica de tempo integral deve ganhar, no m\u00ednimo, US$ 318 mais os benef\u00edcios de lei, mesma quantia b\u00e1sica de uma recepcionista, uma caixa ou um auxiliar de servi\u00e7os.<\/p>\n

Entretanto, a renda m\u00e9dia do servi\u00e7o dom\u00e9stico continua sendo menor que a do setor formal da economia, que fica em US$ 585, embora maiores do que a do setor informal, que \u00e9 de US$ 227, segundo o livro Mulheres e Homens do Equador em N\u00fameros III<\/em>, que foi apresentado em maio pelo Instituto Nacional de Estat\u00edsticas e Censos (Inec), pela Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o para a Igualdade entre Homens e Mulheres, e a ONU Mulheres.<\/p>\n

\u201cAntes, ningu\u00e9m respondia por n\u00f3s, se fic\u00e1vamos doentes, se n\u00e3o descans\u00e1vamos, ningu\u00e9m se importava, enquanto agora temos mais direitos e nos tratam melhor\u201d, disse \u00e0 IPS a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empregadas Dom\u00e9sticas Aurora da Liberdade, Olga M\u00e9ndez. Mercedes Taipe, que trabalha meio per\u00edodo como dom\u00e9stica, antes tinha que trabalhar mais por menos sal\u00e1rio. \u201cEm outro emprego me pagavam US$ 50 mais refei\u00e7\u00e3o para ir duas vezes por semana, e agora me pagam US$ 80 e estou filiada ao IESS\u201d (o Instituto Equatoriano de Seguridade Social), contou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas controla, desde 2010, o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio do programa Trabalho Dom\u00e9stico Digno. No dia 1\u00ba deste m\u00eas, iniciou uma nova opera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, M\u00e9ndez alerta para um problema: desde que se obrigou os empregadores a pagarem formalmente as dom\u00e9sticas, muitas destas perderam seus empregos.<\/p>\n

\u201cAlguns patr\u00f5es preferiram demitir as empregadas a pagar-lhes o justo, o que fez muitas companheiras ficarem sem trabalho. Na Associa\u00e7\u00e3o estamos lutando para que estes casos n\u00e3o se repitam\u201d, ressaltou M\u00e9ndez. Esse \u00e9 o caso de Imelda Carpio, que trabalhou para uma fam\u00edlia por dois anos em condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis, recebendo o sal\u00e1rio b\u00e1sico e os benef\u00edcios de lei. \u201cH\u00e1 tr\u00eas meses, meus patr\u00f5es me disseram que j\u00e1 n\u00e3o podiam me pagar o sal\u00e1rio e por isso eu estava sendo demitida\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O emprego dom\u00e9stico sofreu uma redu\u00e7\u00e3o, passando de 128.684 empregados em mar\u00e7o de 2012, para 109.455 no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Inec. A isso se soma que, apesar da filia\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social das dom\u00e9sticas ter aumentado de 13 mil, em 2008, para 80 mil, em 2013, ainda restam cerca de 30 mil empregadas fora do sistema. \u201c\u00c9 complicado porque a maioria dos patr\u00f5es prefere ficar sem empregada a cumprir a lei\u201d.<\/p>\n

A reivindica\u00e7\u00e3o do trabalho sexual como tarefa remunerada, no projeto do novo C\u00f3digo Trabalhista que ser\u00e1 examinado em outubro pela Assembleia Nacional legislativa (unicameral), \u00e9 um dos v\u00e1rios direitos femininos em processo de ser legislado. As trabalhadoras sexuais, que exercem seu of\u00edcio em um local fixo, o fazem sob a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, o que significa que seus empregadores devem custear a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social e outros benef\u00edcios, explicou o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas, Francisco Vacas.<\/p>\n

Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta da lei, mas Vacas assegurou que seu Minist\u00e9rio iniciar\u00e1 os controles por sua conta para conseguir que propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis pelos prost\u00edbulos tomem consci\u00eancia e filiem suas funcion\u00e1rias. \u201c\u00c9 preciso estar filiada, ter um contrato, um hor\u00e1rio de trabalho, benef\u00edcios e outros direitos\u201d, indicou Vacas. Reconhecer o trabalho sexual no novo C\u00f3digo Trabalhista \u00e9 dar um passo para que no futuro a Lei de Seguridade Social conceda melhores direitos \u00e0s trabalhadoras sexuais.<\/p>\n

No mesmo projeto tamb\u00e9m se prop\u00f5e reconhecer as tarefas n\u00e3o remuneradas, isto \u00e9, as realizadas sem rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e que contemplam, por exemplo, as mulheres que trabalham em suas casas, o trabalho aut\u00f4nomo e o volunt\u00e1rio. Ao se normatizar no futuro C\u00f3digo, o trabalho n\u00e3o remunerado e o sexual ter\u00e3o um primeiro reconhecimento de que foi dado um passo para a filia\u00e7\u00e3o universal ao Instituto Equatoriano de Seguridade Social (IESS), garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDeve-se esclarecer que este reconhecimento ainda n\u00e3o significa direito a um sal\u00e1rio, sal\u00e1rios extras e nem a fundos de reserva\u201d (porcentagens do sal\u00e1rio que um trabalhador acumula e que pode retirar ap\u00f3s tr\u00eas anos de poupan\u00e7a), pontuou Vacas.<\/p>\n

Para Teresa L\u00f3pez, uma trabalhadora do lar de 75 anos, com esta modifica\u00e7\u00e3o \u201cseria feita justi\u00e7a\u201d. E acrescentou \u00e0 IPS que \u201csomos n\u00f3s que fazemos o trabalho mais delicado que algu\u00e9m pode ter, como cuidar dos filhos, aliment\u00e1-los, dar educa\u00e7\u00e3o, o m\u00ednimo que merecemos \u00e9 estar filiadas \u00e0 previd\u00eancia social\u201d. Em dezembro havia 412.598 trabalhadoras do lar n\u00e3o remuneradas e 213.918 homens na mesma condi\u00e7\u00e3o, segundo o livro Mulheres…<\/i><\/p>\n

Das quase 7,5 milh\u00f5es de equatorianas, 2,7 milh\u00f5es integram a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, com desemprego feminino de 4,9%, 0,9% maior do que o geral, segundo as medi\u00e7\u00f5es de dezembro. O livro tamb\u00e9m detalha que 37,3% das trabalhadoras t\u00eam ocupa\u00e7\u00e3o plena, 60,4% figuram como subempregadas e 2,3% com trabalhos n\u00e3o classificados. O novo C\u00f3digo Trabalhista tamb\u00e9m amplia os direitos por maternidade. O valor de indeniza\u00e7\u00e3o pela demiss\u00e3o de uma mulher gr\u00e1vida aumenta de um ano para dois de remunera\u00e7\u00f5es, e o per\u00edodo de licen\u00e7a para amamenta\u00e7\u00e3o, que sup\u00f5e meia jornada de trabalho, \u00e9 fixado em 12 meses. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quito, Equador, 23\/9\/2013 – O Equador está reconhecendo direitos trabalhistas das mulheres com um novo código que vai amparar as trabalhadoras sexuais, do lar e as grávidas. Este processo ganhou força com a aprovação da lei que obriga a inclusão na previdência social do pessoal do serviço doméstico. Desde que o salário do trabalho doméstico […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1426,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1070,1500,989,3178,24,1604],"class_list":["post-16552","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direitos","tag-equador","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mulheres","tag-trabalhadoras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1426"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16577,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16552\/revisions\/16577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}