{"id":16557,"date":"2013-09-24T13:34:59","date_gmt":"2013-09-24T13:34:59","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=99067"},"modified":"2013-09-25T17:32:19","modified_gmt":"2013-09-25T17:32:19","slug":"tentativa-de-dialogo-entre-corporacoes-e-povos-comunitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/09\/ultimas-noticias\/tentativa-de-dialogo-entre-corporacoes-e-povos-comunitarios\/","title":{"rendered":"Tentativa de di\u00e1logo entre corpora\u00e7\u00f5es e povos comunit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
\"terreno<\/a>

Ter um terreno fez a diferen\u00e7a para a vi\u00fava paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Interlaken, Su\u00ed\u00e7a, 24\/9\/2013 \u2013 Os direitos de popula\u00e7\u00f5es de terras comunit\u00e1rias no mundo e suas compet\u00eancias sobre os recursos naturais mereceram a aten\u00e7\u00e3o inesperada de um grupo de atores t\u00e3o heterog\u00eaneo que combinou duas transnacionais da minera\u00e7\u00e3o e da agroind\u00fastria, povos ind\u00edgenas, governos, sociedade civil, ecologistas e estudiosos do meio ambiente. O objetivo declarado pelas autoridades su\u00ed\u00e7as, que patrocinaram a reuni\u00e3o, foi elevar o perfil dos direitos territoriais das comunidades e precisar suas atribui\u00e7\u00f5es sobre recursos que s\u00e3o riquezas nessas comarcas, todas em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Algumas das principais transnacionais extrativistas e processadoras de minera\u00e7\u00e3o e agroind\u00fastria, que poderiam se beneficiar com delimita\u00e7\u00f5es mais definidas da posse da terra e da propriedade dos recursos nas \u00e1reas que concentram essas riquezas, t\u00eam sua base jur\u00eddica na Su\u00ed\u00e7a, segundo participantes da reuni\u00e3o.<\/p>\n

O debate de dois dias terminou no dia 20 em Interlaken, centro tur\u00edstico alpino, sem conclus\u00f5es de impacto, mas com cautelosa satisfa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais internacionais que convocaram o encontro: Oxfam Internacional, Iniciativa para os Direitos e Recursos, Helvetas Swiss Intercooperation, Land International Coalition, Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN), com apoio da Ag\u00eancia Su\u00ed\u00e7a para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento.<\/p>\n

A principal conclus\u00e3o \u00e9 \u201cque hoje desafiamos o imposs\u00edvel, que \u00e9 trabalhar pelos direitos territoriais das comunidades e aumentar as aspira\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS o assessor de pol\u00edtica de terras para a Oxfam Internacional, Duncan Pruett. E, finalmente, \u201cchegamos a um acordo sobre o desafio\u201d. Do clima de concord\u00e2ncia observado ao fim das delibera\u00e7\u00f5es de 180 especialistas e ativistas de 40 pa\u00edses tamb\u00e9m surge a indica\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1 um fortalecimento das comunidades, com ajudas para que confeccionem os mapas de seus territ\u00f3rios e com muita colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, acrescentou.<\/p>\n

A filipina Victoria Tauli-Corpuz, diretora-executiva da Tebtebba, uma organiza\u00e7\u00e3o de redes ind\u00edgenas, opinou que a reuni\u00e3o \u201cfoi um bom come\u00e7o\u201d. \u00c9 a primeira vez que grupos t\u00e3o diferentes e os povos ind\u00edgenas s\u00e3o capazes de se aproximar, afirmou, lamentando que a brevidade do encontro tenha impedido um aprofundamento sobre o tipo de esfor\u00e7os que ser\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com escassa participa\u00e7\u00e3o do setor privado. As duas presen\u00e7as de destaque foram os representantes da Rio Tinto, a gigante mineradora de origem australiana com interesses em todo o mundo, e a agroind\u00fastria su\u00ed\u00e7a Nestl\u00e9, a maior do setor.<\/p>\n

Chris Anderson, diretor de comunidades e gest\u00e3o social da Rio Tinto para as Am\u00e9ricas, garantiu que h\u00e1 avan\u00e7os no setor da minera\u00e7\u00e3o e deu como exemplo sua empresa, que incorpora o direito tradicional e a legisla\u00e7\u00e3o ocidental e procura operar segundo o princ\u00edpio do consentimento pr\u00e9vio e informado. Afirmou tamb\u00e9m que h\u00e1 dificuldades em aplicar esse princ\u00edpio. \u201cNingu\u00e9m sabe como faz\u00ea-lo\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O empres\u00e1rio mencionou outros dois problemas: a tend\u00eancia de\u00a0 tratar as comunidades como um todo homog\u00eaneo, e o fato de o movimento ecologista definir a natureza como separada dos seres humanos, o que entra em contradi\u00e7\u00e3o com a necessidade de estabelecer direitos sobre a terra. Por outro lado, estavam presentes in\u00fameros especialistas em conserva\u00e7\u00e3o ambiental e delegados de institui\u00e7\u00f5es independentes de coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

V\u00e1rios participantes destacaram a aus\u00eancia de enviados do governo e da sociedade civil do Brasil, pa\u00eds estrat\u00e9gico nestes interc\u00e2mbios devido \u00e0 magnitude de sua diversidade biol\u00f3gica. O mesmo ocorreu com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de reconhecida luta no campo da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Houve reclama\u00e7\u00f5es pela falta de uma defini\u00e7\u00e3o precisa do conceito de comunidades. Segundo Liz Alden Wily, especialista internacional em temas da terra, residente no Qu\u00eania e com atua\u00e7\u00e3o especialmente na \u00c1frica, h\u00e1 cerca de dois bilh\u00f5es de pessoas em terras rurais em todo o mundo. Dessas, entre 300 milh\u00f5es e 500 milh\u00f5es s\u00e3o povos ind\u00edgenas. Assim, s\u00e3o um setor importante, mas n\u00e3o a totalidade do grupo, acrescentou Wily.<\/p>\n

Para a especialista, \u201co que acontece \u00e9 que os povos ind\u00edgenas desenvolveram um lobby<\/i> muito forte e se fazem ouvir com uma voz poderosa, com uma tend\u00eancia a cooptar os temas como se fossem quest\u00f5es que s\u00f3 interessam a eles\u201d. Wily acrescentou que \u201ch\u00e1 milh\u00f5es de membros de comunidades que n\u00e3o se identificam como povos ind\u00edgenas. Na \u00c1frica, estes s\u00e3o uma minoria, embora importante, deve-se dizer\u201d.<\/p>\n

Tauli-Corpuz indicou \u00e0 IPS que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o clara do termo \u201ccomunidade\u201d, afirmando que o Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, vigente desde 1993, as denomina comunidades locais e especifica que dependem dos recursos naturais. Os povos ind\u00edgenas querem que se esclare\u00e7a quais s\u00e3o as circunscri\u00e7\u00f5es que verdadeiramente t\u00eam comunidades e territ\u00f3rios. \u201cExistem outras variedades, como os moradores que dependem das florestas, os camponeses, os trabalhadores rurais e os agricultores de pequenas \u00e1reas e que \u00e9 necess\u00e1ria uma defini\u00e7\u00e3o muito clara\u201d, destacou.<\/p>\n

O subdiretor geral da UICN, Poul Engberg-Pedersen, argumentou que, para garantir no longo prazo os direitos das comunidades sobre a terra, \u00e9 preciso que os governos adotem marcos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m que as autoridades mantenham um di\u00e1logo com essas popula\u00e7\u00f5es. \u201cNa maioria das vezes esse contato dever\u00e1 ser estabelecido com os governos locais para se sentar e conversar e detalhar quais s\u00e3o os temas\u201d, afirmou. Quanto aos doadores, o dirigente da UICN espera que facilitem essas a\u00e7\u00f5es sem interferir. \u201cEste \u00e9 o tipo de quest\u00e3o que deve ser resolvida em cada pa\u00eds e em cada localidade, nos pr\u00f3prios termos\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Engberg-Pedersen descartou que seja necess\u00e1rio adotar novas normas ou tratados, pois j\u00e1 existe um princ\u00edpio estabelecido de que toda decis\u00e3o sobre um novo investimento ou obra de infraestrutura dever\u00e1 ser consultada previamente com as comunidades. Sobre os resultados da reuni\u00e3o, Pruett disse estar surpreso pelo grau de coopera\u00e7\u00e3o dos participantes. Contudo, admitiu que ser\u00e1 preciso esperar pelos pr\u00f3ximos meses para determinar quais a\u00e7\u00f5es concretas poder\u00e3o ser executadas.<\/p>\n

Para Tauli-Corpuz a confer\u00eancia deixou experi\u00eancias proveitosas, pois houve interc\u00e2mbios sobre as diferentes comunidades. \u201cTive uma ideia do que pensa o setor privado, que, \u00e0s vezes, creio, \u00e9 um risco, mas \u00e9 um risco que devemos encarar\u201d, explicou. Wily disse n\u00e3o estar convencida de \u201ctermos conseguido mais avan\u00e7os al\u00e9m dos que j\u00e1 temos em nosso trabalho. Trazer pessoas para se reunir \u00e9 muito custoso em tempo e especialmente dinheiro, e poderia ter sido melhor\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Interlaken, Suíça, 24\/9\/2013 – Os direitos de populações de terras comunitárias no mundo e suas competências sobre os recursos naturais mereceram a atenção inesperada de um grupo de atores tão heterogêneo que combinou duas transnacionais da mineração e da agroindústria, povos indígenas, governos, sociedade civil, ecologistas e estudiosos do meio ambiente. O objetivo declarado […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1242,1613,1271,989,3178,1093,1312,1007,1614,1352,1316],"class_list":["post-16557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-agroindustria","tag-corporacoes","tag-dialogo","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-meio-ambiente","tag-mineracao","tag-paquistao","tag-povos-comunitarios","tag-povos-indigenas","tag-recursos-naturais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16576,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16557\/revisions\/16576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}