Belo Horizonte, 06\/04\/2006 – Existem s\u00e9rias dificuldades para concretizar, apesar do consenso pol\u00edtico existente, o perd\u00e3o da d\u00edvida que Bol\u00edvia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicar\u00e1gua t\u00eam com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, segundo an\u00e1lise dos governadores da institui\u00e7\u00e3o reunidos at\u00e9 esta quarta-feira em Belo Horizonte. A proposta liderada pelos Estados Unidos obteve o acordo pol\u00edtico h\u00e1 quatro meses, mas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigem um debate que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, disse Luis Alberto Moreno, presidente do BID, ao fazer um balan\u00e7o da 47ª reuni\u00e3o anual de tr\u00eas dias na capital mineira. <\/p>\n
Para isso criou-se um comit\u00ea dirigido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ter\u00e1 como miss\u00e3o estudar alternativas para o cancelamento da d\u00edvida desses pa\u00edses, que soma US$ 3,5 bilh\u00f5es. Uma refer\u00eancia a ser avaliada, segundo Bernardo, pode ser a decis\u00e3o do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo, adotada no ano passado na cidade escocesa de Gleneagles, de perdoar a d\u00edvida de 18 na\u00e7\u00f5es pobres com o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. O endividamento chegava a um total de US$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Bol\u00edvia e Honduras propuseram usar o Fundo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais do BID para cancelar as d\u00edvidas em quest\u00e3o, uma sa\u00edda que Bernardo j\u00e1 descartou. Esse fundo "precisa manter seu volume de recursos, e perderia 40%" se tal opera\u00e7\u00e3o fosse feita, explicou o ministro brasileiro. Os representantes de Brasil e M\u00e9xico afirmaram que n\u00e3o aceitariam o custo de aumentar suas cotas para financiamentos, no caso de ser utilizado esse fundo. Bernardo prometeu "trabalhar com toda boa vontade", reconhecendo o perd\u00e3o como pertinente.<\/p>\n
O tema ganhou for\u00e7a no encontro de governadores do BID pela presen\u00e7a em Belo Horizonte do presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, que reiterou o pedido de perd\u00e3o da d\u00edvida de US$ 1,6 bilh\u00e3o de seu pa\u00eds com o banco, lembrando que a pobreza afeta 70% de seus 9,2 milh\u00f5es de habitantes. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais presentes ao encontro consideram um avan\u00e7o o "consenso ideol\u00f3gico" e o compromisso do BID, ao criar o comit\u00ea, mas esperam uma decis\u00e3o final o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e, de prefer\u00eancia, que os recursos para cancelar as d\u00edvidas sejam dados pelo G-8.<\/p>\n
A d\u00edvida externa dos pa\u00edses pobres \u00e9 ileg\u00edtima, j\u00e1 que foi paga v\u00e1rias vezes em juros cobrados por organismos internacionais, disse \u00e0 IPS Mar\u00eda Jos\u00e9 Romero, do Instituto do Terceiro Mundo, do Uruguai. O perd\u00e3o terminar\u00e1 por gerar mais perdas para as finan\u00e7as e os interesses dos principais acionistas do BID, como Brasil, Argentina, M\u00e9xico e Venezuela, segundo Romero. Uma pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o belga Eurodad, s\u00f3cia das ongs latino-americanas neste tema, revela que a renda l\u00edquida do Banco Interamericano de Desenvolvimento a t\u00edtulo de juros ronda US$ 1 bilh\u00e3o ao ano, mas suas reservas de capital ordin\u00e1rio aumentaram de US$ 8 bilh\u00f5es em 2000 para mais de US$ 14 bilh\u00f5es em 2004.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es do BID \u00e9 outra reclama\u00e7\u00e3o que as ONGs apresentaram aos governadores do banco. "A institui\u00e7\u00e3o precisa garantir a soberania das comunidades afetadas por projetos que financia", disse \u00e0 IPS Lily Torre L\u00f3pez, representante da associa\u00e7\u00e3o peruana Racimos de Ungurahui. Um dos projetos pol\u00eamicos, financiado pelo BID, \u00e9 o gasoduto peruano de Camisea, com custo total de US$ 1,6 bilh\u00f5es e que em apenas um ano e meio de funcionamento j\u00e1 registrou cinco vazamentos de g\u00e1s. Camisea fica perto de Cusco, nas florestas do sul do Peru e desemboca no oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n
Essa obra recebeu investimentos de US$ 135 milh\u00f5es do BID, US$ 100 milh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e US$ 50 milh\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento. Al\u00e9m dos problemas operacionais, 70% da \u00e1rea ocupada pelo gasoduto s\u00e3o protegidos, por se tratar de territ\u00f3rio ind\u00edgena, destacou L\u00f3pez, garantindo que j\u00e1 morreram 22 pessoas na regi\u00e3o devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos rios, onde a pesca \u00e9 base da alimenta\u00e7\u00e3o dos nativos. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pedem uma auditoria independente para avaliar o projeto, antes que sua amplia\u00e7\u00e3o seja decidida pelos donos da obra. Moreno prometeu estudar essas reclama\u00e7\u00f5es, disse L\u00f3pez, mas nenhuma decis\u00e3o concreta foi tomada. O funcion\u00e1rio garantiu que n\u00e3o recebeu propostas dos movimentos sociais interessados na quest\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o do Banco Interamericano de Desenvolvimento tamb\u00e9m flexibilizou as regras para a tomada de empr\u00e9stimos pelo setor privado. No encontro de governadores foi aprovado um aumento do limite de cr\u00e9dito para cada projeto, de US$ 75 milh\u00f5es para US$ 400 milh\u00f5es; maior aten\u00e7\u00e3o com as micro e pequenas empresas e redu\u00e7\u00e3o do prazo para libera\u00e7\u00e3o de recursos. Atualmente, somente 3% do or\u00e7amento do banco est\u00e3o dispon\u00edveis para projetos privados. A meta \u00e9 chegar aos 10% permitidos pelas normas da entidade multilateral da Am\u00e9rica. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Belo Horizonte, 06\/04\/2006 – Existem s\u00e9rias dificuldades para concretizar, apesar do consenso pol\u00edtico existente, o perd\u00e3o da d\u00edvida que Bol\u00edvia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicar\u00e1gua t\u00eam com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, segundo an\u00e1lise dos governadores da institui\u00e7\u00e3o reunidos at\u00e9 esta quarta-feira em Belo Horizonte. Continue Reading