M\u00e9xico, 07\/04\/2006 – Uma vez mais, as for\u00e7as econ\u00f4micas e pol\u00edticas que controlam o f\u00f3rum Mundial da \u00c1gua (CMA) conseguiram impedir que o princ\u00edpio do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel como direito humano (universal, indivis\u00edvel e imprescrit\u00edvel) seja reconhecido na declara\u00e7\u00e3o ministerial da organiza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o resultado do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua realizado na Cidade do M\u00e9xico entre 16 e 22 de mar\u00e7o. Desta vez, a negativa n\u00e3o s\u00f3 contrariou a posi\u00e7\u00e3o manifestada por dezenas de milhares de representantes de centenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo, mas tamb\u00e9m a peti\u00e7\u00e3o expl\u00edcita que o Parlamento Europeu expressou em uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada no dia 16 do m\u00eas passado com a assinatura de todos os grupos pol\u00edticos. Por sua vez, o representante dos Estados Unidos se deu ao luxo da ironia ao afirmar: "O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito humano? Claro que sim, com a condi\u00e7\u00e3o de pag\u00e1-lo". Esta rejei\u00e7\u00e3o confirma que o CMA, que a cada tr\u00eas anos organiza o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, continua sendo uma emana\u00e7\u00e3o da oligarquia internacional da \u00e1gua sob a influ\u00eancia do lobby franc\u00eas formado pelas duas maiores empresas multinacionais da \u00e1gua e pelo Estado franc\u00eas. Tamb\u00e9m integram esta oligarquia o Banco Mundial, cujo vice-presidente para o meio ambiente foi o primeiro presidente do CMA, e os governos do Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Egito, Holanda e Austr\u00e1lia, que t\u00eam fortes interesses na ind\u00fastria da \u00e1gua. A este grupo se somam alguns organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Unesco, FAO, OMS, UNDP, OMM) e alguns c\u00edrculos cient\u00edficos e profissionais que dependem economicamente de atividades financiadas pelas ag\u00eancias da ONU e por empresas multinacionais.<\/p>\n
O CMA \u00e9 um organismo privado de direito franc\u00eas com sede em Marselha. Os representantes das empresas privadas francesas e inglesas sempre ocuparam os postos-chave de sua dire\u00e7\u00e3o. Desde 2005, Loic Fachon, presidente do Groupe d\u00eas Eaux de Marseille, cujo capital pertence em partes iguais \u00e0 Vivendi e Suez (respectivamente, a primeira e a segunda multinacional da \u00e1gua) ocupa a presid\u00eancia do CMA. Isto explica porque Fachon manteve no M\u00e9xico a oposi\u00e7\u00e3o "p\u00fablico versus privado" em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade, gest\u00e3o e controle da \u00e1gua. \u00c9 um falso problema, enquanto o que importa \u00e9 fornecer o recurso de maneira eficiente, eficaz e econ\u00f4mica. Segundo o empres\u00e1rio, o fato de o controle estar em m\u00e3os privadas n\u00e3o implica nenhuma diferen\u00e7a sobre as finalidades, os objetivos e m\u00e9todos organizacionais com uma situa\u00e7\u00e3o na qual a administra\u00e7\u00e3o esteja a cargo de organismos p\u00fablicos.<\/p>\n
A negativa de considerar a proposta do Parlamento Europeu (leg\u00edtimo representante de 450 milh\u00f5es de cidad\u00e3os) por parte de uma institui\u00e7\u00e3o privada se imp\u00f4s como o centro principal de an\u00e1lise e debate sobre a pol\u00edtica mundial da \u00e1gua, \u00e9 reveladora da cultura democr\u00e1tica do grupo que controla o CMA.<\/p>\n
Penso que esta rejei\u00e7\u00e3o pode significar o in\u00edcio do fim do CMA. De fato, na mesma resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu \u00e9 proposto que a coordena\u00e7\u00e3o das atividades de defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mundial da \u00e1gua seja atribu\u00edda a uma ag\u00eancia que assuma a coordena\u00e7\u00e3o das 24 ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas relacionadas com a \u00e1gua. Precisamente, essa ag\u00eancia desempenharia o papel que nos \u00faltimos 10 anos o CMA pegou para si. A atitude do CMA merece uma condena\u00e7\u00e3o sem atenuantes. Isto ocorre enquanto em todo o mundo se cobra consci\u00eancia sobre os estragos consider\u00e1veis que representam a comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os h\u00eddricos.<\/p>\n
Agora que o vento j\u00e1 n\u00e3o sopra somente a favor da mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, \u00e9 hora de o princ\u00edpio do direito \u00e0 vida para todos como fundamento da justi\u00e7a social e de uma democracia real se converter no apoio de uma pol\u00edtica da \u00e1gua em n\u00edvel mundial. O Parlamento Europeu poderia fazer da cria\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o burocr\u00e1tica e em comunica\u00e7\u00e3o com o mundo da sociedade civil e das institui\u00e7\u00f5es parlamentares organizadas em n\u00edvel internacional (Parlamento Europeu, Parlatino, Parlamento Pan-africano etc), bem com a reforma do conte\u00fado da pol\u00edtica h\u00eddrica, os dois pilares de sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de uma pol\u00edtica de desenvolvimento da economia mundial baseado nos direitos humanos e no cuidado com a \u00e1gua como bem comum p\u00fablico universal.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Mundial da \u00c1gua poderia se reunir pela primeira vez em 2008 por ocasi\u00e3o do 60º anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, precisamente para ressaltar a estreita rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e1gua e o direito humano. Chegou o momento de tirar do mercado e das finan\u00e7as o poder de governar o destino das sociedades humanas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Riccardo Petrella, secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea Internacional para o Contrato Mundial da \u00c1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 07\/04\/2006 – Uma vez mais, as for\u00e7as econ\u00f4micas e pol\u00edticas que controlam o f\u00f3rum Mundial da \u00c1gua (CMA) conseguiram impedir que o princ\u00edpio do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel como direito humano (universal, indivis\u00edvel e imprescrit\u00edvel) seja reconhecido na declara\u00e7\u00e3o ministerial da organiza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o resultado do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua realizado na Cidade do M\u00e9xico entre 16 e 22 de mar\u00e7o. Desta vez, a negativa n\u00e3o s\u00f3 contrariou a posi\u00e7\u00e3o manifestada por dezenas de milhares de representantes de centenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo, mas tamb\u00e9m a peti\u00e7\u00e3o expl\u00edcita que o Parlamento Europeu expressou em uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada no dia 16 do m\u00eas passado com a assinatura de todos os grupos pol\u00edticos. Continue Reading