BUENOS AIRES, 10\/04\/2006 – Romina Picolotti, premiada por promover o v\u00ednculo entre meio ambiente e direitos humanos, conversou com o Terram\u00e9rica. A advogada e ativista argentina Romina Picolotti ganhou o pr\u00eamio Sofia 2006, por demonstrar "que os direitos humanos (…) est\u00e3o intimamente vinculados com o meio ambiente". Desde 1997, a Funda\u00e7\u00e3o Sofia, de Oslo, concede anualmente este pr\u00eamio -de US$ 100 mil -, criado em honra ao livro "O mundo de Sofia", do escritor noruegu\u00eas Jostein Gaarder. Em 2004, o pr\u00eamio foi entregue \u00e0 queniana Wangari Maathai, que meses depois recebeu o Nobel da Paz.<\/p>\n
Advogada e mestre em Direito Internacional pela Universidade Americana dos Estados Unidos, Picolotti, de 35 anos, dirigiu na d\u00e9cada de 90 o Departamento da Am\u00e9rica Latina do International Human Rights Law Group. Ali come\u00e7ou a perceber que os direitos humanos tamb\u00e9m s\u00e3o violados quando grandes empresas, em coniv\u00eancia com o Estado, avan\u00e7am sobre os recursos naturais de um pa\u00eds.<\/p>\n
Picolotti criou o Centro de Direitos Humanos e Ambiente (Cedha) na prov\u00edncia argentina de C\u00f3rdoba, de onde conseguiu que o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (CIDH) for\u00e7asse o Estado peruano a atender os moradores da cidade de La Oroya, 150 quil\u00f4metros a leste de Lima, afetados pela atividade de uma metal\u00fargica.<\/p>\n
Em 2005, foi escolhida para representar os moradores da cidade argentina de Gualeguaych\u00fa, que resistem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de duas f\u00e1bricas de celulose na margem oriental do rio lim\u00edtrofe com o Uruguai, argumentando que prejudicar\u00e3o o meio ambiente e a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o. A disputa entre os dois governos dura meses. O Terram\u00e9rica conversou com Picolotti em Buenos Aires.<\/p>\n
Terram\u00e9rica: Como v\u00ea este pr\u00eamio? Picolotti: Creio que a Funda\u00e7\u00e3o foi muito corajosa ao me escolher. O pr\u00eamio \u00e9 concedido a uma personalidade ou organiza\u00e7\u00e3o por sua trajet\u00f3ria em mat\u00e9ria de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A miss\u00e3o do Cedha, que relaciona os direitos humanos e o meio ambiente, foi vista por eles como revolucion\u00e1ria neste sentido.<\/p>\n
– Como se pode violar os direitos humanos quando h\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais? – Em princ\u00edpio, vemos que se viola o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no Chile trabalhamos em um caso de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre transg\u00eanicos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 empresas que com seus projetos avan\u00e7am sobre os recursos e afetam a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sua qualidade de vida, seu direito ao meio ambiente sadio. N\u00f3s procuramos buscar solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levem ao fechamento das empresas, porque sambemos que isso implica em fechar fontes de trabalho, mas acreditamos que o Estado deve recuperar seu papel de controle e que as empresas t\u00eam de mudar sua forma de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Como a Cedha chegou ao caso das f\u00e1bricas de celulose no Rio Uruguai? – Fomos procurados pelo governo da prov\u00edncia de Entre Rios por nossa experi\u00eancia t\u00e9cnica. Contudo, se as v\u00edtimas n\u00e3o acompanham, a demanda cai. Ent\u00e3o, nos reunimos com os moradores de Gualeguaych\u00fa (a localidade mais afetada) e quase 40 mil pessoas votaram para que a Cedha os representasse. \u00c9 a primeira vez que os interesses de habitantes e governo coincidem. Com este apoio formos \u00e0 CIDH para deter as obras. No Uruguai argumenta-se que o Estado tem direitos soberanos sobre a \u00e1rea.<\/p>\n
– A rea\u00e7\u00e3o dos moradores que resistem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o \u00e9 nova ou faz parte de uma tend\u00eancia com antecedentes na Argentina? – \u00c9 uma tend\u00eancia em toda a Am\u00e9rica Latina. A falta de um planejamento por parte dos Estados permite que as companhias ditem as regras do jogo e decidam quando e onde investir, sem importar o impacto. Ao mesmo tempo, a popula\u00e7\u00e3o, cada vez mais informada, adquire nova consci\u00eancia. As pessoas se informam e reagem antes que seja tarde.<\/p>\n
– A senhora acredita que a Noruega est\u00e1 passando uma mensagem de apoio ao dar-lhe este pr\u00eamio em meio a esta controv\u00e9rsia? – N\u00e3o sei exatamente quando fizeram a sele\u00e7\u00e3o. Mas no momento de anunciar o pr\u00eamio, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Gunhild Oerstavik, exortou fortemente o banco noruegu\u00eas Nordeia a se abster de financiar estes empreendimentos no Uruguai. E, a partir disto, muitos deputados do parlamento europeu est\u00e3o nos contatando para saber mais sobre este caso.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BUENOS AIRES, 10\/04\/2006 – Romina Picolotti, premiada por promover o v\u00ednculo entre meio ambiente e direitos humanos, conversou com o Terram\u00e9rica. Continue Reading