{"id":16708,"date":"2013-10-08T13:30:39","date_gmt":"2013-10-08T13:30:39","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=100240"},"modified":"2013-10-08T13:30:39","modified_gmt":"2013-10-08T13:30:39","slug":"campo-minado-para-a-saude-em-acordo-transpacifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/campo-minado-para-a-saude-em-acordo-transpacifico\/","title":{"rendered":"Campo minado para a sa\u00fade em acordo transpac\u00edfico"},"content":{"rendered":"
\"medicamentos<\/a>

Os medicamentos patenteados limitam o acesso de pacientes a tratamentos vitais. Foto: Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 8\/10\/2013 \u2013 O Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Transpac\u00edfico (TPP), cuja negocia\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda este ano, poderia impulsionar a pesquisa de novos rem\u00e9dios e melhorar o acesso a medicamentos. Mas, n\u00e3o \u00e9 assim. \u201cO sistema de sa\u00fade atual est\u00e1 chegando ao seu limite. Est\u00e1 fracassando para pacientes com doen\u00e7as raras, por exemplo\u201d, afirmou \u00e0 IPS a espanhola Judit Rius, diretora nos Estados Unidos da campanha de acesso a medicamentos da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF).<\/p>\n

\u201cPor isso, o TPP pode ser uma ferramenta para promover a sa\u00fade, melhorar a inova\u00e7\u00e3o e o acesso, em lugar de impulsionar sistemas falidos e caros baseados em patentes monop\u00f3licas\u201d, explicou Rius. Esse acordo de livre com\u00e9rcio entrou em vigor, em janeiro de 2006, para Brunei, Chile, Nova Zel\u00e2ndia e Cingapura. Outro oito pa\u00edses se somaram em seguida e negociam sua incorpora\u00e7\u00e3o: Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos, Jap\u00e3o, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Peru e Vietn\u00e3.<\/p>\n

Dos 29 par\u00e1grafos em negocia\u00e7\u00e3o, os de propriedade intelectual, investimentos e compras cont\u00eam propostas, impulsionadas principalmente pelos Estados Unidos, para limitar o desenvolvimento de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos, vendidos com o nome de seu princ\u00edpio ativo e que podem ser elaborados uma vez vencida a patente do medicamento original de marca.<\/p>\n

Por serem baratos, os gen\u00e9ricos s\u00e3o essenciais para o combate de doen\u00e7as, sobretudo em pa\u00edses pobres e em desenvolvimento. Segundo Rius, as\u00a0 propostas do TPP que vazaram para a imprensa \u201catrasam e s\u00e3o um obst\u00e1culo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos, prejudicando a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d obtida nos \u00faltimos anos. \u201cOs mais afetados seriam os pacientes, as organiza\u00e7\u00f5es provedoras, os minist\u00e9rios de Sa\u00fade e Economia, os pa\u00edses em desenvolvimento e as empresas que produzem gen\u00e9ricos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Esses laborat\u00f3rios est\u00e3o preocupados. O acordo \u201cpode levar a um prolongamento das patentes e impedir o acesso a medicamentos\u201d, indicou \u00e0 IPS o advogado Jos\u00e9 Luis C\u00e1rdenas, assessor da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Industrial de Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos do Chile. \u201cN\u00e3o \u00e9 realista pensar que os pa\u00edses em desenvolvimento investir\u00e3o em pesquisa e desenvolvimento para produzir novas mol\u00e9culas\u201d, diante da capacidade de investimento que possuem as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, ressaltou.<\/p>\n

J\u00e1 aconteceram 19 rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, a \u00faltima em Brunei, entre 23 e 30 de agosto. A partir de ent\u00e3o, as discuss\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o gerais, mas tem\u00e1ticas. As 29 mesas de trabalho examinam assuntos como agricultura, propriedade intelectual, meio ambiente, servi\u00e7os, telecomunica\u00e7\u00f5es e investimentos, entre outros.<\/p>\n

As patentes farmac\u00eauticas t\u00eam prote\u00e7\u00e3o de 20 anos, segundo o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Adpic), adotado em 1994, no contexto da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Contudo, em 2001, a OMC reconheceu que os pa\u00edses t\u00eam direito a priorizar a sa\u00fade p\u00fablica diante de emerg\u00eancias nacionais e tamb\u00e9m podem, nesses casos, emitir licen\u00e7as obrigat\u00f3rias inclusive durante a vig\u00eancia de uma patente farmac\u00eautica.<\/p>\n

Washington prop\u00f5e que o TPP estenda por cinco anos as patentes de medicamentos qu\u00edmicos e por 12 as dos biotecnol\u00f3gicos, que tratam doen\u00e7as como c\u00e2ncer, diabete e hepatite. Tamb\u00e9m insiste em impor a exclusividade dos dados de testes cl\u00ednicos, que impediria os laborat\u00f3rios de gen\u00e9ricos e biocompar\u00e1veis de entrarem no mercado uma vez expirada a patente, e na pol\u00eamica introdu\u00e7\u00e3o de novas patentes para um mesmo rem\u00e9dio (evergreening<\/i>).<\/p>\n

Outras medidas sobre a mesa s\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o de patentes a procedimentos diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos e cl\u00ednicos e a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal supranacional para entendimento nos casos de disputas entre os Estados e as corpora\u00e7\u00f5es. Esse conjunto de iniciativas \u201cafeta o acesso a medicamentos pelos setores menos favorecidos do M\u00e9xico\u201d, porque tem implica\u00e7\u00f5es \u201cna qualidade, seguran\u00e7a e efetividade dos rem\u00e9dios\u201d, disse \u00e0 IPS o especialista Gustavo Alcaraz, da Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Fabricantes de Medicamentos.<\/p>\n

Alcaraz integra o Cuarto de Junto, um grupo de delegados empresariais aos quais o Minist\u00e9rio da Economia permite monitorar as negocia\u00e7\u00f5es, mas obrigando-os a assinar um acordo de confidencialidade sobre seu conte\u00fado e impedindo que fa\u00e7am anota\u00e7\u00f5es sobre os documentos em debate. Esse sincretismo impede que a sociedade civil, a academia e os usu\u00e1rios da sa\u00fade possam ter acesso ao que se negocia e expressar seus pontos de vista.<\/p>\n

O MSF pediu aos governos para n\u00e3o assinarem acordos contr\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. De fato, a campanha j\u00e1 tem anos. Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais solicitaram, em 2011, ao relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito \u00e0 Sa\u00fade, Anand Grover, que interviesse mediante um chamado urgente aos governos vinculados ao TPP. Em resposta, Grover enviou uma carta \u00e0s autoridades nacionais. Somente Austr\u00e1lia, Chile e Nova Zel\u00e2ndia responderam, defendendo o segredo e assegurando que o direito \u00e0 sa\u00fade seria respeitado.<\/p>\n

Os efeitos de prote\u00e7\u00f5es exageradas \u00e0 propriedade intelectual na sa\u00fade s\u00e3o estudados. Uma pesquisa publicada em 2009 pela revista HealthAffairs<\/i> mostra que \u201cas regras de propriedade intelectual do Tratado de Livre Com\u00e9rcio entre Estados Unidos, Am\u00e9rica Central e Rep\u00fablica Dominicana (DR-Cafta) sobre exclusividade de dados e patentes s\u00e3o respons\u00e1veis pela sa\u00edda de v\u00e1rios medicamentos gen\u00e9ricos de baixo custo do mercado da Guatemala e da negativa de entrada a v\u00e1rios outros\u201d.<\/p>\n

O Tratado de Livre Com\u00e9rcio dos Estados Unidos e da Jord\u00e2nia fez os pre\u00e7os dos rem\u00e9dios nesse pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio \u201csubirem 20% desde 2001\u201d, segundo um informe divulgado em 2007 pela organiza\u00e7\u00e3o Oxfam. \u201cOs pre\u00e7os maiores amea\u00e7am a sustentabilidade financeira dos programas de sa\u00fade p\u00fablica\u201d na Jord\u00e2nia, acrescenta o texto. Os detalhes do acordo est\u00e3o sobre a mesa na c\u00fapula anual do F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica \u00c1sia Pac\u00edfico, que come\u00e7ou ontem e termina hoje na ilha de Bali, na Indon\u00e9sia.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do TPP sobre propriedade intelectual, realizada no M\u00e9xico entre 23 de setembro e 2 de outubro, Estados Unidos e Jap\u00e3o consideraram propor que a extens\u00e3o dos prazos para as patentes medicinais seja aplicada aos pa\u00edses desenvolvidos, permitindo per\u00edodos mais curtos para na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, como Mal\u00e1sia e Vietn\u00e3. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cidade do México, México, 8\/10\/2013 – O Acordo de Associação Transpacífico (TPP), cuja negociação deve ser concluída este ano, poderia impulsionar a pesquisa de novos remédios e melhorar o acesso a medicamentos. Mas, não é assim. “O sistema de saúde atual está chegando ao seu limite. Está fracassando para pacientes com doenças raras, por exemplo”, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[1676,989,3178,1561,1677],"class_list":["post-16708","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","category-ultimas-noticias","tag-associacao-transpacifico","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-medicamentos","tag-patentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16708\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}