{"id":16722,"date":"2013-10-11T12:30:49","date_gmt":"2013-10-11T12:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=100459"},"modified":"2013-10-11T12:30:49","modified_gmt":"2013-10-11T12:30:49","slug":"escudo-de-papel-para-a-infancia-do-sri-lanka","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/escudo-de-papel-para-a-infancia-do-sri-lanka\/","title":{"rendered":"Escudo de papel para a inf\u00e2ncia do Sri Lanka"},"content":{"rendered":"
\"Sri<\/a>

Especialistas recomendam leis mais severas e maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o abuso infantil. Foto: Amantha Perera\/IPS<\/p><\/div>\n

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Colombo, Sri Lanka, 11\/10\/2013 \u2013 A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o Infantil, que ser\u00e1 discutida no parlamento do Sri Lanka no final deste ano, n\u00e3o ajudar\u00e1 a reduzir os abusos contra menores, pois n\u00e3o inclui uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es fundamentais, afirmam especialistas. E insistem que o texto final deve conter cl\u00e1usulas referentes a prote\u00e7\u00e3o de testemunhas, cria\u00e7\u00e3o de tribunais especiais e defini\u00e7\u00e3o dos processos para denunciar os crimes e garantir assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

Embora n\u00e3o haja informa\u00e7\u00e3o detalhada, as estimativas indicam que s\u00e3o registrados entre tr\u00eas e cinco abusos graves por dia nesse pa\u00eds insular da \u00c1sia meridional, com 20 milh\u00f5es de habitantes. \u201cO n\u00famero de casos registrados vem aumentando nos \u00faltimos anos\u201d, confirmou Ediriweera Gunasekera, porta-voz da Autoridade Nacional para a Prote\u00e7\u00e3o Infantil, respons\u00e1vel por formular pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, monitorar a incid\u00eancia desses crimes e dar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas. \u201cSem d\u00favida alguma, agora s\u00e3o denunciados mais casos\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

Em 2012, a pol\u00edcia recebeu 1.759 den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de meninos e meninas, incluindo incestos, contra 1.463 registradas em 2011, segundo dados apresentados no parlamento. E, nos primeiros seis meses deste ano, foram feitas 805 den\u00fancias. Uma reforma do C\u00f3digo Penal, de 1995, tipificou como crime de viola\u00e7\u00e3o todo ato sexual, consensual ou n\u00e3o, com menores de 16 anos.<\/p>\n

Mas a demora nos processos legais e a falta de sistemas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas e de aten\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas desanima as den\u00fancias, alerta um estudo do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). \u201cOs procedimentos para investigar e julgar o abuso infantil, para proteger as testemunhas e apoiar as v\u00edtimas s\u00e3o totalmente insuficientes\u201d, conclui o trabalho.<\/p>\n

Dos 1.453 casos denunciados em 2011 n\u00e3o houve uma s\u00f3 condena\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o pendentes de resolu\u00e7\u00e3o outros oito mil que datam de at\u00e9 seis anos atr\u00e1s. Segundo funcion\u00e1rios do escrit\u00f3rio do Unicef em Colombo, o sistema judicial est\u00e1 abarrotado de processos atrasados. \u201cTodo o sistema deve ser revisto e reconstru\u00eddo em todas as suas etapas, e a efici\u00eancia deve ser uma prioridade\u201d, destacou o Unicef em uma declara\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 IPS por e-mail.<\/p>\n

Harini Amarasuriya, conferencista da Universidade Aberta do Sri Lanka e coautora do informe, acredita que o sistema judicial se centra nos julgamentos e desatende outros assuntos importantes, como a situa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e das testemunhas. \u201cLamentavelmente, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que esteja sendo dada prioridade a estes temas\u201d, afirmou. Funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Infantil confirmaram \u00e0 IPS que o projeto de Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o Infantil n\u00e3o inclui sugest\u00f5es dos especialistas.<\/p>\n

Enquanto isso, o Unicef redobra esfor\u00e7os para que sejam processados todos os casos pendentes. Esta ag\u00eancia da ONU e v\u00e1rios escrit\u00f3rios do governo do Sri Lanka lan\u00e7aram, no ano passado, um programa para capacitar oficiais de pol\u00edcia e da promotoria no tratamento das den\u00fancias de abuso infantil. Por sua vez, o Departamento de Pol\u00edcia abriu escrit\u00f3rios distritais com pessoal capacitado para receber este tipo de den\u00fancias e gerenciar os casos.<\/p>\n

Em 2012, come\u00e7aram a funcionar dois tribunais especiais, um em Colombo e outro na cidade de Jaffna, norte do pa\u00eds. Amarasuriya destacou que o aumento das den\u00fancias se deve, em parte, a uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o problema entre a popula\u00e7\u00e3o, mas insistiu na necessidade de mudar algumas mentalidades. \u201cAinda se necessita de muito mais consci\u00eancia e discuss\u00e3o sobre o assunto\u201d, afirmou o Unicef no comunicado, destacando que \u201cuma mudan\u00e7a nos comportamentos reduz os casos de abuso\u201d.<\/p>\n

As meninas s\u00e3o mais vulner\u00e1veis do que os meninos, pontuou Amarasuriya. As estimativas indicam que cerca de 70% das den\u00fancias t\u00eam as meninas como v\u00edtimas. \u201cO estigma social est\u00e1 mais dirigido para as meninas v\u00edtimas de abusos\u201d, e costumam ser marginalizadas por suas pr\u00f3prias comunidades, sobretudo quando, mais tarde, tentam encontrar algu\u00e9m com quem se casar, ressaltou.<\/p>\n

Segundo o Unicef, a incid\u00eancia de abusos \u00e9 particularmente alta nas \u00e1reas rurais, como o distrito de Anuradhapura, na prov\u00edncia Central do Norte, e no de Rathnapura, na prov\u00edncia de Sabaragamuwa. Os funcion\u00e1rios reconhecem que, apesar do aumento das den\u00fancias, ainda h\u00e1 muitos casos que n\u00e3o s\u00e3o informados. As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m exp\u00f5em que o abuso infantil \u00e9 um fator que contribui para a viol\u00eancia f\u00edsica e sexual contra as mulheres.<\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia masculina de ter sofrido abuso emocional e abandono na inf\u00e2ncia se associa\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de viola\u00e7\u00f5es sexuais em dois pa\u00edses, China e Sri Lanka\u201d, diz um estudo publicado no final de setembro por v\u00e1rias ag\u00eancias da ONU. Pelo menos metade dos homens que cometem viola\u00e7\u00f5es sofreram abusos em sua inf\u00e2ncia, revela a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cO abuso infantil \u00e9 um fen\u00f4meno comum em toda a regi\u00e3o. No Sri Lanka, 50% dos homens reportam experi\u00eancias de abuso emocional e abandono na inf\u00e2ncia\u201d, afirma o estudo, para o qual foram entrevistadas 13 mil pessoas em seis pa\u00edses da \u00c1sia e do Pac\u00edfico. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Colombo, Sri Lanka, 11\/10\/2013 – A Política de Proteção Infantil, que será discutida no parlamento do Sri Lanka no final deste ano, não ajudará a reduzir os abusos contra menores, pois não inclui uma série de disposições fundamentais, afirmam especialistas. E insistem que o texto final deve conter cláusulas referentes a proteção de testemunhas, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1691,1123,989,3178,1380],"class_list":["post-16722","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-abuso-infantil","tag-criancas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sri-lanka"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16722\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}