{"id":16729,"date":"2013-10-14T12:43:10","date_gmt":"2013-10-14T12:43:10","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=100541"},"modified":"2013-10-14T12:43:10","modified_gmt":"2013-10-14T12:43:10","slug":"uniao-europeia-os-partidos-socialistas-exigem-uma-virada-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/uniao-europeia-os-partidos-socialistas-exigem-uma-virada-politica\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia, os partidos socialistas exigem uma virada pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

\"UE<\/a><\/span><\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, outubro\/2013 \u2013 \u201cUma das contradi\u00e7\u00f5es fundamentais \u00e9 que, enquanto a premissa da vida econ\u00f4mica \u00e9 o internacionalismo, ou melhor ainda, o cosmopolitismo, a vida estatal sempre foi orientada pelo nacionalismo e pelo bastar-se a si mesma\u201d. A frase \u00e9 de Antonio Gramsci (Cuaderno 17, 1933) e o cen\u00e1rio que se apresentava ao autor era o das grandes transforma\u00e7\u00f5es que se seguiram \u00e0 crise de 1929-1930.<\/p>\n

Hoje em dia vivemos a era da globaliza\u00e7\u00e3o e os processos que Gramsci havia intu\u00eddo empregaram sua potencialidade al\u00e9m da hegemonia do fordismo e do modelo norte-americano. Neste tempo do capitalismo financeiro global, a crise democr\u00e1tica vinculada \u00e0 perda de soberania dos Estados parece ter chegado ao limite do ponto de ruptura.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, a Europa \u00e9 o epicentro dessa crise. Antes de tudo porque foi nesse continente que a experi\u00eancia democr\u00e1tica dos Estados nacionais alcan\u00e7ou o mais alto n\u00edvel e conseguiu uma feliz s\u00edntese entre os direitos da liberdade individual e da inclus\u00e3o social, entre a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a solidariedade.<\/p>\n

Por isso, n\u00e3o deve surpreender que nessa parte do mundo \u2013 que desfrutou, em particular na segunda metade do s\u00e9culo 20, de um prolongado per\u00edodo de democracia e bem-estar \u2013 hoje se sinta mais agudamente a profundidade da crise e a aus\u00eancia de perspectivas.<\/p>\n

Ficou evidente que, sem uma efetiva coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas de desenvolvimento, sem harmoniza\u00e7\u00e3o das regras fiscais e sociais, e sem um significativo or\u00e7amento federal da Uni\u00e3o Europeia (UE), a moeda \u00fanica europeia, o euro, em lugar de ser o fundamento de uma integra\u00e7\u00e3o maior, termina acentuando os desequil\u00edbrios e as desigualdades entre pa\u00edses com diferentes n\u00edveis de produtividade e competitividade.<\/p>\n

A pol\u00edtica esteve ausente da UE esses anos e, erroneamente, se procurou substitu\u00ed-la pelo \u201cgoverno das regras\u201d (porcentagens, crit\u00e9rios e san\u00e7\u00f5es). Contudo, como disse Romano Prodi, as regras s\u00e3o est\u00fapidas, sem flexibilidade e sem a liberdade de uma diretriz aut\u00f4noma e legitimada pela capacidade de aplic\u00e1-las com intelig\u00eancia.<\/p>\n

De fato, o governo das regras e o dogma da estabilidade monet\u00e1ria conduziram ao dom\u00ednio da ideologia da austeridade, que hoje \u00e9 o obst\u00e1culo ao crescimento e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Dessa forma acentuou-se o car\u00e1ter tecnocrata da governan\u00e7a europeia, alimentando uma crescente percep\u00e7\u00e3o de distanciamento e hostilidade na opini\u00e3o p\u00fablica de muitos pa\u00edses. \u00c9 assim que tecnocracia e populismo se apresentam hoje, como as duas faces da crise democr\u00e1tica europeia.<\/p>\n

Apesar da gravidade sem precedentes dessa crise, esta pode ser a ocasi\u00e3o para um salto de qualidade, sob a condi\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a substancial nas pol\u00edticas da UE.<\/p>\n

Isto significa orientar a a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para o crescimento e o emprego, tal como reclamam diversos governos progressistas, como o da Fran\u00e7a. Tamb\u00e9m o italiano pode contribuir nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio instrumentar um mecanismo eficaz de solidariedade em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento p\u00fablico, que permita reduzir as taxas de juros e conter as for\u00e7as especulativas que operam nos mercados, e interpretar de modo flex\u00edvel e inteligente o pacto fiscal, para que n\u00e3o impe\u00e7a investimentos necess\u00e1rios para relan\u00e7ar o crescimento e recuperar competitividade.<\/p>\n

E se deve refor\u00e7ar o or\u00e7amento da UE para que tenha a capacidade de reduzir os desequil\u00edbrios, harmonizar o crescimento e encaminh\u00e1-lo para objetivos inovadores nos \u00e2mbitos da pesquisa e do meio ambiente.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as s\u00e3o indispens\u00e1veis e, no entanto, \u00e9 dif\u00edcil que o atual sistema intergovernativo da UE possa realiz\u00e1-las. Falta uma profunda mudan\u00e7a impulsionada pela pol\u00edtica, que deve passar por uma \u201cbatalha pol\u00edtica\u201d europeia entre as diversas vis\u00f5es do futuro do continente.<\/p>\n

O Partido Socialista Europeu (PSE) aprovou, no final de junho, em Sofia, seu programa fundamental, constituindo-se, assim, na primeira for\u00e7a pol\u00edtica do bloco a adotar uma plataforma desse tipo e de tal magnitude.<\/p>\n

\u00c9 um avan\u00e7o importante e se trata de um texto rico de proposi\u00e7\u00f5es sobre o trabalho, a justi\u00e7a social, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n

Entretanto, creio que n\u00e3o ganhou for\u00e7a suficiente o apoio a um projeto pol\u00edtico para a Europa.<\/p>\n

As residuais resist\u00eancias nacionais s\u00e3o obst\u00e1culo \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do ideal de uma Europa Federal, que \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para uma acelera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, obviamente, da cria\u00e7\u00e3o de um tem\u00edvel superEstado europeu, mas de evitar que o poder de decis\u00e3o esteja confinado nas m\u00e3os de uma potente \u201csupertecnocracia\u201d, que acaba por depender quase exclusivamente dos governos dos pa\u00edses mais fortes.<\/p>\n

A Europa deve dar uma virada, no sentido de levar a pol\u00edtica para o centro das institui\u00e7\u00f5es europeias e, ao mesmo tempo, levar a Europa \u00e0 pol\u00edtica e ao debate dos partidos nacionais.<\/p>\n

A ocasi\u00e3o poder\u00e1 ser proporcionada pela pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o europeia, em junho de 2014.<\/p>\n

A decis\u00e3o do PSE de que o candidato \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, seja designado pelo voto, al\u00e9m de um programa renovador, se for adotada por outros partidos regionais, poder\u00e1 mudar desde a base o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e dar novo sentido ao papel dos partidos.<\/p>\n

Dessa forma, as elei\u00e7\u00f5es seriam transformadas em um pronunciamento sobre o futuro governo da Europa e suas op\u00e7\u00f5es fundamentais, em lugar de uma s\u00e9rie de referendos sobre o funcionamento atual da UE, cujo resultado pode ser desastroso para as for\u00e7as europe\u00edstas.<\/p>\n

Seria justo \u2013 e n\u00e3o contradit\u00f3rio com o atual Tratado \u2013 que o Conselho Europeu aceite a limita\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio papel em rela\u00e7\u00e3o ao l\u00edder que disponha do maior consenso no Parlamento Europeu, e em consequ\u00eancia apoie a vontade do eleitorado. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Massimo D\u2019Alema<\/strong> \u00e9 ex-primeiro-ministro da It\u00e1lia e dirigente do Partido Democr\u00e1tico.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Roma, Itália, outubro\/2013 – “Uma das contradições fundamentais é que, enquanto a premissa da vida econômica é o internacionalismo, ou melhor ainda, o cosmopolitismo, a vida estatal sempre foi orientada pelo nacionalismo e pelo bastar-se a si mesma”. A frase é de Antonio Gramsci (Cuaderno 17, 1933) e o cenário que se apresentava ao autor […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":255,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,9,11,1],"tags":[1702,1009,3178,1101,1011],"class_list":["post-16729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-globalizacao","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-capitalismo","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-partidos","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/255"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}