Paris, 12\/04\/2006 – A retirada da j\u00e1 promulgada lei trabalhista por parte do presidente da Fran\u00e7a, Jacques Chirac, marca um grande retrocesso para o governante partido direitista Uni\u00e3o por um Movimento Popular (UMP). O governo se encolheu atr\u00e1s dos protestos de estudantes, professores universit\u00e1rios, sindicatos e partidos de oposi\u00e7\u00e3o. A derrota sup\u00f5e um grande golpe para a UMP no processo rumo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais previstas para o come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
Chirac anunciou que a lei, que prev\u00ea um Contrato de Primeiro Emprego (CPE) mais flex\u00edvel que o usual, seria substitu\u00edda por um novo pacote de medidas para melhorar a integra\u00e7\u00e3o de jovens no mercado profissional sem afetar seu direito \u00e0 seguran\u00e7a. O presidente havia promulgado a lei dez dias antes, e, ao mesmo tempo, pediu aos empregadores que ainda n\u00e3o a aplicassem. Agora, simplesmente, a anulou. A anula\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s dois meses de manifesta\u00e7\u00f5es maci\u00e7as, as maiores em uma d\u00e9cada. O l\u00edder do sindicato de professores da Fran\u00e7a, Gerard Aschieri, qualificou o retrocesso do governo de "ineg\u00e1vel triunfo do movimento social".<\/p>\n
O primeiro-ministro, Dominique de Villepin, promoveu a aprova\u00e7\u00e3o da lei no Parlamento sem consultar os sindicatos. Villepin tamb\u00e9m se negou a eliminar ou modificar o CPE, apesar do evidente descontentamento popular. A oposi\u00e7\u00e3o considerou que o CPE facilitava as demiss\u00f5es tanto quanto a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal jovem. Este tipo de contrato inclu\u00eda um per\u00edodo de testes de dois anos para os menores de 26 anos. Durante esse prazo, os empregadores poderiam demiti-los sem aviso pr\u00e9vio nem explica\u00e7\u00e3o. Villepin havia argumentado que seu plano tinha a inten\u00e7\u00e3o de ajudar os jovens a encontrar trabalho. O desemprego entre menores de 26 anos na Fran\u00e7a chega a 20%.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o pr\u00f3prio Chirac havia reconhecido falhas na lei, ao anunciar que a promulgaria, e pediu uma redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de testes do CPE de dois anos para um. Ent\u00e3o, soube-se tamb\u00e9m que Villepin havia amea\u00e7ado renunciar se o projeto voltasse ao Parlamento para sua emenda. Uma pesquisa do instituto Ipsos indicou, em meio ao processo, que 47% dos entrevistados queriam a anula\u00e7\u00e3o total da lei, enquanto 45% aprovavam sua reforma.<\/p>\n
Os protestos inclu\u00edram manifesta\u00e7\u00f5es maci\u00e7as, bem como a total paralisa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, do transporte por trem, do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas ruas, al\u00e9m prejudicar o transporte a\u00e9reo. Todas estes protestos contaram com apoio da maioria absoluta dos franceses, segundo pesquisas. O protesto se justificava porque "os jovens que buscam emprego se converteram na \u00fanica vari\u00e1vel de ajuste do mercado de trabalho", disse \u00e0 IPS o pesquisador Fran\u00e7ois Dubet, da Escola de Altos Estudos em Ci\u00eancias Sociais de Paris. Os jovens come\u00e7aram a temer uma "degrada\u00e7\u00e3o programada de seu status social" com a aplica\u00e7\u00e3o da lei, acrescentou.<\/p>\n
Por outro lado, os jovens pertencentes a comunidades de imigrantes que enfrentam a discrimina\u00e7\u00e3o racial t\u00eam ainda menos possibilidades de encontrar um emprego digno do que os de ascend\u00eancia francesa, segundo Dubet. Agora, s\u00e3o os jovens de classe m\u00e9dia os que temem a segrega\u00e7\u00e3o emergente de normas trabalhistas neoliberais, pois o CPE institucionalizava a universaliza\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a no emprego, acrescentou. Analsitas consideram que as possibilides de Villepin disputar a presid\u00eancia em 2007 se reduziram por sua defesa do CPE. O colunista do jornal esquerdista Liberation, Antoine Gaudemar, advertiu que o primeiro-ministro deveria renunciar, ao mesmo tempo em que acusou Chirac de provocar uma crise institucional ao promulgar a lei e depois "jog\u00e1-la no lixo".<\/p>\n
A UMP, que conta com outros poss\u00edveis candidatos a presidente, como o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, poderia sentir as conseq\u00fc\u00eancias da derrota da lei trabalhista, pela oposi\u00e7\u00e3o estudantil e sindical ao CPE, que incidir\u00e1, ao que parece, no processo eleitoral. O governo havia provocado uma crise semelhante em 1995. depois de tentar uma redu\u00e7\u00e3o radical dos benef\u00edcios da assist\u00eancia social e das pens\u00f5es, o governo de Chirac teve de ceder aos protestos sindicais.<\/p>\n
Menos de dois anos depois, o partido de Chirac perdeu as elei\u00e7\u00f5es parlamentares e o chefe de Estado teve de compartilhar o poder com um chefe de governo do Partido Socialista, Leonel Jospin, que manteve a maioria no Poder Legislativo at\u00e9 2002. "Como em 1995, esta crise deixar\u00e1 marcas profundas, porque constitui um enorme caos pelo qual Chirac, Villepin e Sarkozy t\u00eam total responsabilidade", disse o atual l\u00edder do Partido Socialista, Fran\u00e7ois Hollande. "Agora, depende de n\u00f3s propor as respostas adequadas aos problemas da sociedade francesa", concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 12\/04\/2006 – A retirada da j\u00e1 promulgada lei trabalhista por parte do presidente da Fran\u00e7a, Jacques Chirac, marca um grande retrocesso para o governante partido direitista Uni\u00e3o por um Movimento Popular (UMP). Continue Reading