{"id":16784,"date":"2013-10-24T11:36:36","date_gmt":"2013-10-24T11:36:36","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=101289"},"modified":"2013-10-24T11:36:36","modified_gmt":"2013-10-24T11:36:36","slug":"logica-da-guerra-fria-se-consolida-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/logica-da-guerra-fria-se-consolida-na-venezuela\/","title":{"rendered":"L\u00f3gica da Guerra Fria se consolida na Venezuela"},"content":{"rendered":"
\"phoca<\/a>

Desfile pelo Dia do Ex\u00e9rcito da Venezuela. Foto: Minist\u00e9rio do Poder Popular para a Defesa<\/p><\/div>\n

\n

Caracas, Venezuela, 24\/10\/2013 \u2013 O decreto do governo da Venezuela para controlar a informa\u00e7\u00e3o e \u201ca atividade inimiga interna e externa\u201d apela para conceitos da doutrina de seguran\u00e7a nacional, assumida por v\u00e1rias d\u00e9cadas pelas ditaduras militares direitistas da Am\u00e9rica Latina. O presidente esquerdista Nicol\u00e1s Maduro criou por esse decreto o Centro Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria (Cesppa), que \u201csolicitar\u00e1, organizar\u00e1, integrar\u00e1 e avaliar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es de interesse para o n\u00edvel estrat\u00e9gico da Na\u00e7\u00e3o, associadas \u00e0 atividade inimiga interna e externa, provenientes de todos os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia do Estado e de outras entidades p\u00fablicas e privadas\u201d.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o \u201cde acordo com requisi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Militar da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana\u201d (figura que n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o nem nas leis que organizam o Estado), e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas \u201cestar\u00e3o obrigadas a fornecer toda informa\u00e7\u00e3o requerida pelo Cesppa no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, diz o decreto. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u201cpoder\u00e1 declarar o car\u00e1ter de reservada, classificada ou de divulga\u00e7\u00e3o limitada de qualquer informa\u00e7\u00e3o, fato ou circunst\u00e2ncia, que no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es tenha conhecimento ou seja tramitado no Cesppa\u201d.<\/p>\n

Como primeiro chefe do Cesppa, Maduro designou o major-general Gustavo Gonz\u00e1lez L\u00f3pez, ex-comandante da Mil\u00edcia Bolivariana, uma for\u00e7a criada pelo falecido presidente Hugo Ch\u00e1vez (1999-2013) para apoiar os trabalhos de defesa interna do ex\u00e9rcito, marinha, aeron\u00e1utica e guarda nacional. O Cesppa \u201ctraz resson\u00e2ncias, tanto por seu car\u00e1ter de potencial \u00f3rg\u00e3o censor como, mais grave ainda, de intelig\u00eancia, orientado a controlar supostos inimigos internos, da doutrina de seguran\u00e7a nacional imperante na regi\u00e3o nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980\u201d, indicou \u00e0 IPS o especialista pol\u00edtico argentino, Andr\u00e9s Serbin.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u201c\u00e9 altamente preocupante que sobre o Cesppa n\u00e3o se preveja nenhum tipo de controle pela sociedade ou por institui\u00e7\u00f5es civis, incluindo o parlamento, e que seu primeiro diretor seja um militar\u201d, afirmou Serbin, que preside a Coordenadoria Regional de Pesquisas Econ\u00f4micas e Sociais, fundada em Man\u00e1gua em 1982 e que tem sua sede em Buenos Aires.<\/p>\n

A doutrina da seguran\u00e7a nacional \u201cmanteve a ideia de que a partir da seguran\u00e7a do Estado se garante a da sociedade. Uma de suas principais inova\u00e7\u00f5es foi considerar que para conseguir esse objetivo seja necess\u00e1rio o controle militar do Estado. Outra, a substitui\u00e7\u00e3o do inimigo externo pelo inimigo interno\u201d, pontuou Francisco Leal, professor titular de ci\u00eancias pol\u00edticas na colombiana Universidade de Los Andes.<\/p>\n

Essa doutrina foi parte da estrat\u00e9gia norte-americana para combater o comunismo na Am\u00e9rica Latina depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segundo o historiador Edgar Vel\u00e1squez, da tamb\u00e9m colombiana Universidade do Cauca. Por meio dela, Washington \u201cconsolidou sua domina\u00e7\u00e3o sobre os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, enfrentou a Guerra Fria, fixou tarefas espec\u00edficas para as for\u00e7as armadas e estimulou um pensamento pol\u00edtico de direita em pa\u00edses da regi\u00e3o\u201d, disse Vel\u00e1squez no artigo Hist\u00f3ria da Doutrina da Seguran\u00e7a Nacional, publicado em 2004 na revista Estudos Latino-Americanos da Universidade de Nari\u00f1o, na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Uma de suas caracter\u00edsticas foi a instru\u00e7\u00e3o repressiva que militares e policiais latino-americanos receberam na Escola das Am\u00e9ricas, que os Estados Unidos tinham Panam\u00e1. A onda democratizante que se abriu na regi\u00e3o a partir da segunda metade da d\u00e9cada de 1980 colocou essa doutrina em xeque. Por\u00e9m, n\u00e3o houve reformas profundas das for\u00e7as armadas. E, novamente por a\u00e7\u00e3o de Washington, essas continuam se ocupando da seguran\u00e7a interna em v\u00e1rios pa\u00edses, desta vez contra o onipresente inimigo do narcotr\u00e1fico e da criminalidade.<\/p>\n

Nesse rumo \u201csubsiste o risco de que, de uma maneira subterr\u00e2nea e n\u00e3o vis\u00edvel, ressurja a doutrina da seguran\u00e7a nacional no acontecer latino-americano\u201d, afirma um ensaio sobre seu impacto no direito penal da regi\u00e3o, escrito pelo jurista Mario Zamora, atual ministro de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Costa Rica. Sob o guarda-chuva dessa doutrina, militares \u00e0 frente de ditaduras direitistas reprimiram como \u201cinimigos internos\u201d seus opositores pol\u00edticos, com dezenas de milhares de mortos, desaparecidos e torturados em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

A Venezuela se manteve alheia a essas correntes. E desde 1999 tem tr\u00eas governos que se dizem de esquerda e em busca de um socialismo do s\u00e9culo 21, primeiro com Ch\u00e1vez e agora com Maduro. A cria\u00e7\u00e3o do Cesppa ocorre em um contexto de reiteradas den\u00fancias de autoridades sobre supostos atos de sabotagem no sistema el\u00e9trico e na economia. No dia 30 de setembro, Maduro ordenou a expuls\u00e3o de tr\u00eas diplomatas norte-americanos acusados de liga\u00e7\u00e3o com esses fatos e com a \u201cextrema direita\u201d venezuelana.<\/p>\n

Porta-vozes do governo e do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) mant\u00eam sil\u00eancio sobre o Cesppa desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto, no dia 7. A IPS consultou, sem \u00eaxito, v\u00e1rios parlamentares do PSUV, inclu\u00eddos dois integrantes da Comiss\u00e3o do Poder Popular e Meios de Comunica\u00e7\u00e3o, que se esquivaram de comentar o decreto at\u00e9 \u201cestud\u00e1-lo com maior profundidade\u201d.<\/p>\n

O Cesppa se define como \u201c\u00f3rg\u00e3o reitor e articulador das pol\u00edticas de trabalho das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela Seguran\u00e7a, Defesa, Intelig\u00eancia e Ordem Interna, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e outras que tenham impacto na seguran\u00e7a da P\u00e1tria, a fim de fornecer informa\u00e7\u00e3o oportuna e de qualidade ao presidente da Rep\u00fablica\u201d. Para Roc\u00edo San Miguel, diretora do n\u00e3o governamental Controle Cidad\u00e3o para a Seguran\u00e7a, a Defesa e a For\u00e7a Armada, \u201cesse \u00f3rg\u00e3o tem entre seus objetivos converter alguns cidad\u00e3os em vigilantes e \u2018sapos\u2019 (delatores) dos outros\u201d.<\/p>\n

Roc\u00edo destacou que \u201ctodas as entidades e pessoas ficam obrigadas a fornecer a informa\u00e7\u00e3o que o Cesppa requerer sobre praticamente qualquer assunto. E o decreto n\u00e3o reparou em diretrizes constitucionais, como a de que s\u00f3 uma lei pode estabelecer normas para a classifica\u00e7\u00e3o e reserva de documentos oficiais\u201d. A Alian\u00e7a pela Liberdade de Express\u00e3o, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas e ativistas pelos direitos civis, pediu \u201ca revoga\u00e7\u00e3o imediata do decreto, por contradizer as garantias constitucionais de direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o da censura\u201d.<\/p>\n

Para Carlos Correa, coordenador da Espa\u00e7o P\u00fablico, \u201co mais grave \u00e9 a no\u00e7\u00e3o de inimigo interno, pois sob esse r\u00f3tulo ficaria qualquer venezuelano cr\u00edtico ou opositor do governo\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o \u201cantes era usada como express\u00e3o ret\u00f3rica com uma l\u00f3gica belicista. Agora aparece em um decreto presidencial, de maneira normativa\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caracas, Venezuela, 24\/10\/2013 – O decreto do governo da Venezuela para controlar a informação e “a atividade inimiga interna e externa” apela para conceitos da doutrina de segurança nacional, assumida por várias décadas pelas ditaduras militares direitistas da América Latina. O presidente esquerdista Nicolás Maduro criou por esse decreto o Centro Estratégico de Segurança e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1753,989,1232,3178,1754],"class_list":["post-16784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-guerra-fria","tag-inter-press-service-reportagens","tag-internacional","tag-ips","tag-venezuela"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}