{"id":16799,"date":"2013-10-29T13:39:17","date_gmt":"2013-10-29T13:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=101617"},"modified":"2013-10-29T13:39:17","modified_gmt":"2013-10-29T13:39:17","slug":"juntas-para-por-a-casa-em-ordem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/juntas-para-por-a-casa-em-ordem\/","title":{"rendered":"Juntas para p\u00f4r a casa em ordem"},"content":{"rendered":"
\"domestiquitas<\/a>


Paulina Nuza, Ernestina Ochoa e Petra Ermillo Mart\u00ednez (a partir da esquerda) analisam os temas discutidos no congresso mundial de trabalhadores e trabalhadoras do lar em Montevid\u00e9u. Foto: Victoria Rodr\u00edguez\/IPS<\/p><\/div>\n

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Montevid\u00e9u, Uruguai, 29\/10\/2013 \u2013 \u201cNos reunimos para somar for\u00e7as e sermos ouvidas, pois queremos falar por n\u00f3s mesmas\u201d, disse a peruana Ernestina Ochoa ao finalizar, na capital uruguaia, o congresso de funda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Trabalhadoras e Trabalhadores Dom\u00e9sticos, que teve a participa\u00e7\u00e3o de l\u00edderes sindicais de aproximadamente 50 pa\u00edses.<\/p>\n

A escolha do Uruguai para este importante encontro, desenvolvido entre os dias 26 e 28, se deu porque este foi o primeiro pa\u00eds a ratificar o Conv\u00eanio 189 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece para esse setor direitos trabalhistas fundamentais que, na grande maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o levados em conta. Apesar desse avan\u00e7o, ainda resta muito a ser feito neste e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, onde, embora existam leis trabalhistas nacionais, ainda \u00e9 dif\u00edcil de serem cumpridas.<\/p>\n

Na \u00c1sia e no Oriente M\u00e9dio a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais cr\u00edtica. \u201cPor muitos anos s\u00f3 falaram por n\u00f3s as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, por meio de estudos e pesquisas que nos deixavam invis\u00edveis, mas o trabalho de formiga foi feito pelas empregadas dom\u00e9sticas e pelos nossos sindicatos\u201d, contou Ochoa, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o, como passou a ser chamada, desde esta reuni\u00e3o, a Rede Mundial de Trabalhadoras e Trabalhadores Dom\u00e9sticos (IDWN).<\/p>\n

\u201cAgora dissemos: basta, fundemos uma federa\u00e7\u00e3o grande que nos una e nos articule. Fa\u00e7amos coisas em conjunto para nos organizar, defender nossos direitos, formar sindicatos, melhorar as leis e tamb\u00e9m para ajudar os pa\u00edses em que n\u00e3o existam normas a respeito, empoderar as trabalhadoras do lar, formar l\u00edderes e ter voz frente a governos e empregadores\u201d, destacou Ochoa \u00e0 IPS.<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o mundial de trabalhadoras dom\u00e9sticas aconteceu em 2006, em Amsterd\u00e3, depois da qual foi fundada a IDWN, que atualmente re\u00fane 87 pa\u00edses, com a inten\u00e7\u00e3o de lutar pela ado\u00e7\u00e3o do \u201cConv\u00eanio sobre trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores dom\u00e9sticos\u201d (C-189). Naquela \u00e9poca, contou Ochoa, n\u00e3o sabiam quanto cresceriam e em que se converteriam. Nesse sentido considera necess\u00e1rio criar uma federa\u00e7\u00e3o para conseguir independ\u00eancia, sobretudo para as negocia\u00e7\u00f5es com organismos multilaterais. \u201cEsse \u00e9 um processo novo para muitas que est\u00e3o aqui e vieram com essas expectativas de ver o que \u00e9 isso e o que acontecer\u00e1\u201d, explicou.<\/p>\n

Em muitos pa\u00edses latino-americanos, como o Uruguai, h\u00e1 avan\u00e7os, mas na grande maioria nem mesmo existem leis, lamentou a dirigente peruana. O C-189, que entrou em vigor em setembro, \u201cestabelece os primeiros padr\u00f5es globais para os mais de 50 milh\u00f5es de empregados do setor no mundo, a grande maioria mulheres e meninas, muitas delas imigrantes\u201d, segundo o informe Reivindicar os Direitos: Movimentos dos Trabalhadores do Lar e Avan\u00e7os Globais em Mat\u00e9ria de Reforma Trabalhista<\/i>, apresentado na reuni\u00e3o de Montevid\u00e9u.<\/p>\n

\u201cA OIT assegura que quase 30% dos trabalhadores do lar est\u00e3o marginalizados das leis trabalhistas nacionais\u201d, acrescenta o estudo, elaborado em conjunto com IDWN, Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Human Rights Watch (HRW). Segundo seus autores, as empregadas que vivem nos domic\u00edlios onde trabalham, bem como as meninas e as imigrantes, enfrentam os maiores riscos de abuso. Embora o trabalho infantil tenha diminu\u00eddo em outros setores, no caso do servi\u00e7o dom\u00e9stico, aumentou 9% entre 2008 e 2012.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 pa\u00edses onde as mudan\u00e7as s\u00e3o lentas, como na \u00c1sia e no Oriente M\u00e9dio\u201d, destacou Nisha Varia, pesquisadora principal sobre direitos da mulher na HRW. No caso da Am\u00e9rica Latina, \u201cembora se veja progressos, creio que o desafio \u00e9 como traduzir essas leis em melhoria de vida para as trabalhadoras\u201d, ponderou \u00e0 IPS. Alguns dos direitos fundamentais estabelecidos no C-189 s\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de dias de descanso semanal, limita\u00e7\u00e3o das horas extras na jornada de trabalho, sal\u00e1rio m\u00ednimo, pagamento de horas extras e inclus\u00e3o no sistema de seguridade social, entre outros.<\/p>\n

Esse conv\u00eanio foi ratificado at\u00e9 agora, al\u00e9m do Uruguai, por Alemanha, Bol\u00edvia, Guiana, Filipinas, It\u00e1lia, Maur\u00edcio, Nicar\u00e1gua, Paraguai e \u00c1frica do Sul. O informe tamb\u00e9m destaca as Filipinas, que j\u00e1 \u00e9 parte do conv\u00eanio, e Argentina, Brasil, Espanha, Qu\u00eania e Venezuela, que ainda n\u00e3o o fizeram, por terem conseguido reformas trabalhistas que amparam o emprego dom\u00e9stico, muitas delas estabelecidas no C-189.<\/p>\n

Graciela Espinoza, integrante do Sindicato \u00danico de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas do Uruguai (Stud), afirmou, referindo-se ao seu pa\u00eds, que \u201cainda nos resta colocar ordem na casa\u201d, apesar de vigorar a lei 18.065 de trabalho dom\u00e9stico, ter sido ratificado o C-189 e existirem tr\u00eas conv\u00eanios coletivos com os empregadores. \u201cH\u00e1 muitas melhorias, mas ainda falta sociedade, empres\u00e1rios e trabalhadoras dom\u00e9sticas se envolverem\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cAinda h\u00e1 companheiras que n\u00e3o se reconhecem como trabalhadoras, e, enquanto isso acontecer, teremos que seguir na luta. Quando toda a sociedade nos reconhecer como trabalhadores dom\u00e9sticos, esse ser\u00e1 o dia em que poderemos dizer: chegamos a uma meta, agora temos que avan\u00e7ar para outra\u201d, ressaltou Espinosa. A sindicalista acrescentou que as mudan\u00e7as mais significativas come\u00e7aram a partir de 2006, quando foi aplicada a lei 18.065, e especialmente em 2008, ap\u00f3s a assinatura do primeiro conv\u00eanio nacional. \u201cA\u00ed foi a revolu\u00e7\u00e3o no Uruguai\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Segundo Espinoza, a partir da\u00ed come\u00e7ou a mudar a situa\u00e7\u00e3o. Em 2004, apenas 32% das empregadas dom\u00e9sticas estavam registradas na previd\u00eancia social, enquanto agora j\u00e1 s\u00e3o 66% e mais da metade est\u00e1 amparada por um seguro de risco de acidente de trabalho. Sua colega Luc\u00eda G\u00e1ndara entende que, \u201cmesmo sendo o Uruguai o primeiro a ratificar o C-189, h\u00e1 direitos violados e um deles \u00e9 o foro sindical\u201d, que ampara os dirigentes em seus postos de trabalho contra abusos patronais por essa sua condi\u00e7\u00e3o. \u201cA trabalhadora dom\u00e9stica que integra o secretariado do Stud n\u00e3o pode ir a uma reuni\u00e3o se esta acontecer em seu hor\u00e1rio de trabalho porque seria demitida\u201d, destacou.<\/p>\n

\u00c9 que, como disse Espinoza, \u201ctrabalhamos isoladas umas da outras, ent\u00e3o toda essa situa\u00e7\u00e3o joga muito contra n\u00f3s como sindicato, pois, por exemplo, n\u00e3o podemos fazer uma ocupa\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00e3o em uma casa de fam\u00edlia\u201d. Ela ressaltou que \u201co m\u00e1ximo que se pode fazer \u00e9 explicar ao patr\u00e3o qual \u00e9 o direito da trabalhadora e as suas obriga\u00e7\u00f5es, e \u00e9 o que estamos fazendo. Nesses casos, \u00e0s vezes, a empregada continua trabalhando e em outras n\u00e3o\u201d, detalhou.<\/p>\n

Por outro lado, Paulina Nuza, integrante do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o para as Trabalhadoras do Lar (CCTH), do Peru, disse \u00e0 IPS que \u201co Uruguai \u00e9 um modelo\u201d. E acrescentou que, \u201cno Peru, as trabalhadoras dom\u00e9sticas n\u00e3o podem ter um sal\u00e1rio ou se equiparar a outros trabalhadores. Apesar de haver um plano de igualdade de g\u00eanero que diz que at\u00e9 2017 deveremos ter segurados 50% do milh\u00e3o de empregadas dom\u00e9sticas que h\u00e1 neste pa\u00eds, at\u00e9 agora nem 6% delas est\u00e3o seguradas\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Montevidéu, Uruguai, 29\/10\/2013 – “Nos reunimos para somar forças e sermos ouvidas, pois queremos falar por nós mesmas”, disse a peruana Ernestina Ochoa ao finalizar, na capital uruguaia, o congresso de fundação da Federação Mundial de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, que teve a participação de líderes sindicais de aproximadamente 50 países. A escolha do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":497,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1596,1763,1764,1492],"class_list":["post-16799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-oit","tag-trabalhadoras-domesticas","tag-trabalhaodores-domesticos","tag-uruguai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/497"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}