{"id":16804,"date":"2013-10-30T14:02:58","date_gmt":"2013-10-30T14:02:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=101723"},"modified":"2013-10-30T14:02:58","modified_gmt":"2013-10-30T14:02:58","slug":"acordo-equador-colombia-nao-detem-fumigacoes-com-glifosato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/acordo-equador-colombia-nao-detem-fumigacoes-com-glifosato\/","title":{"rendered":"Acordo Equador-Col\u00f4mbia n\u00e3o det\u00e9m fumiga\u00e7\u00f5es com glifosato"},"content":{"rendered":"

Quito, Equador,30\/10\/2013 \u2013 O secretismo do acordo extrajudicial entre Quito e Bogot\u00e1, que evitou \u00e0 Col\u00f4mbia um julgamento no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a pelos danos de suas fumiga\u00e7\u00f5es<\/a> antidrogas na zona fronteiri\u00e7a do Equador, \u00e9 uma das raz\u00f5es do descontentamento dos prejudicados. O acordo, assinado em 9 de setembro, cujo texto completo a IPS obteve, levou o Equador a retirar a queixa que apresentara em 2008 perante o tribunal com sede em Haia.<\/p>\n

A Col\u00f4mbia dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 15 milh\u00f5es, que ser\u00e3o investidos na zona equatoriana afetada pelas aspers\u00f5es com uma mescla do herbicida glifosato feitas sobre cultivos colombianos de coca, mat\u00e9ria-prima da coca\u00edna. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi explicado como nem quando ser\u00e3o feitos esses investimentos. Bogot\u00e1 se compromete tamb\u00e9m a n\u00e3o realizar fumiga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas por um ano, desde a assinatura do acordo, em uma faixa de dez quil\u00f4metros \u201cna fronteira dos departamentos de Putumayo e Nari\u00f1o no sudoeste da Col\u00f4mbia, onde existe presen\u00e7a de cultivos ilegais, adjacentes \u00e0s prov\u00edncias de Sucumb\u00edos, Carchi e Esmeraldas, no norte do Equador\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, essa faixa de dez quil\u00f4metros poder\u00e1, na verdade, diminuir para cinco ou mesmo dois quil\u00f4metros, ap\u00f3s dois anos, segundo as condi\u00e7\u00f5es que constam do Anexo 1. Ali se detalha que, transcorrido o primeiro ano, ap\u00f3s revisar os exames e os testes cient\u00edficos, um \u201cGrupo T\u00e9cnico Binacional determinar\u00e1 se a deriva das aspers\u00f5es a\u00e9reas realizadas dentro do programa de erradica\u00e7\u00e3o de cultivos il\u00edcitos atingiu ou n\u00e3o o territ\u00f3rio equatoriano; caso n\u00e3o tenham atingido, a zona de exclus\u00e3o ser\u00e1 reduzida para cinco quil\u00f4metros, pelo prazo de um ano\u201d.<\/p>\n

\"acu<\/a>

http:\/\/cdn.ipsnoticias.net\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/acu.jpg<\/p><\/div>\n

Do mesmo modo se proceder\u00e1 para reduzir, transcorrido outro ano, a zona de exclus\u00e3o para uma faixa de dois quil\u00f4metros. Aqui reside a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos prejudicados pelo glifosato. \u00a0Reduzir a zona de exclus\u00e3o para dois quil\u00f4metros \u00e9 \u201calgo injusto, mas o acordo j\u00e1 foi assinado e, como foi feito entre governos, n\u00f3s ficamos prejudicados, mas continuamos a luta\u201d, disse \u00e0 IPS o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Camponesas do Cord\u00e3o Fronteiri\u00e7o Equatoriano de Sucumb\u00edos (Forccofes), Daniel Alarc\u00f3n.<\/p>\n

O acordo, ent\u00e3o, n\u00e3o implica uma solu\u00e7\u00e3o definitiva porque \u201ccontinuar\u00e3o fumigando pr\u00f3ximo de n\u00f3s\u201d, afirmou Alarc\u00f3n. \u201cV\u00e3o nos prejudicar, esperamos que seja na m\u00ednima propor\u00e7\u00e3o, mas, quando cair uma gota de glifosato, estaremos protestando, porque estamos dispostos a ir \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias para que seja reparado o dano causado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Alarc\u00f3n se referia aos problemas de sa\u00fade e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida que afetam dezenas de milhares de pessoas devido \u00e0s fumiga\u00e7\u00f5es feitas entre 2000 e 2007 pela Col\u00f4mbia para erradicar cultivos de coca, muito perto do territ\u00f3rio equatoriano. Segundo um censo da Forccofes, no cord\u00e3o fronteiri\u00e7o habitam cerca de 15 mil fam\u00edlias e as mais afetadas, aproximadamente dez mil vivem \u00e0s margens do rio San Miguel.<\/p>\n

\u201cAinda h\u00e1 sequelas, a terra n\u00e3o voltou ao seu n\u00edvel normal de produ\u00e7\u00e3o. Anteriormente n\u00e3o se conhecia o c\u00e2ncer e agora as pessoas morrem continuamente de c\u00e2ncer por glifosato, que deixou contaminadas as fontes de \u00e1gua\u201d, apontou Alarc\u00f3n, morador da comunidade 5 de Agosto, na fronteiri\u00e7a par\u00f3quia General Farf\u00e1n. O acordo entre os dois pa\u00edses se refere a uma composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do herbicida que figura no Plano de Manejo Ambiental autorizado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia mediante a Resolu\u00e7\u00e3o 1.054 de 2003, isto \u00e9, que Bogot\u00e1 mant\u00e9m na fronteira a concentra\u00e7\u00e3o que diz utilizar em todo seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Segundo essa resolu\u00e7\u00e3o, a mistura \u00e9 44% da \u201cformula\u00e7\u00e3o comercial\u201d do glifosato em concentra\u00e7\u00e3o de 480 gramas por litro, 1% do coadjuvante Cosmoflux e 55% de \u00e1gua. O r\u00f3tulo do Roundup, marca comercial do glifosato da companhia Monsanto, recomenda nos Estados Unidos concentra\u00e7\u00f5es de 1,6% a 7,7% e nunca superiores a 29%. N\u00e3o h\u00e1 estudos sobre o impacto do Cosmoflux. Um estudo econom\u00e9trico de 2013, de dois professores da privada Universidade de Los Andes, em Bogot\u00e1, sobre os efeitos das fumiga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas na sa\u00fade, indicou que estas t\u00eam um impacto \u201cmuito significativo\u201d na probabilidade de ocorrerem abortos.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m comprovou a rela\u00e7\u00e3o entre as aspers\u00f5es antidrogas e as afec\u00e7\u00f5es dermatol\u00f3gicas. A internacionalista uruguaia Laura Gil, que divulgou este m\u00eas na Col\u00f4mbia os termos do acordo, disse \u00e0 IPS que \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel que sejam dadas mais garantias aos equatorianos do que aos colombianos\u201d. Contudo, acrescentou, \u201cos acordos refor\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es. \u00c9 melhor buscar negociando do que por meio de uma senten\u00e7a, embora o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a seja um mecanismo de solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias\u201d.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que seja mediante diplomacia secreta\u201d, porque o conte\u00fado do acordo binacional n\u00e3o passou pelo parlamento colombiano. \u201c\u00c9 \u00f3bvio o motivo: os congressitas exigiram o fim das fumiga\u00e7\u00f5es\u201d, prosseguiu Gil. Amira Armenta, especialista do Programa Drogas e Democracia, do Transnational Institute, afirma em um artigo do dia 12 de setembro que, \u201cno tocante ao programa de fumiga\u00e7\u00f5es do governo colombiano, nada muda. Isto \u00e9, a Col\u00f4mbia continuar\u00e1 fumigando seus departamentos fronteiri\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Segundo o \u00faltimo censo do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Droga e o Crime, Nari\u00f1o e Putumayo s\u00e3o os departamentos com maior densidade de planta\u00e7\u00f5es de coca, com 22% e 13% respectivamente, da \u00e1rea total plantada no final de 2012. \u201cNari\u00f1o sofreu na \u00faltima d\u00e9cada os n\u00edveis mais altos de fumiga\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds, apesar de continuar ostentando o t\u00edtulo de maior produtor\u201d, disse Armenta em seu artigo. Outro ponto do acordo afirma que, antes de realizar uma fumiga\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a, o governo da Col\u00f4mbia avisar\u00e1 o governo equatoriano com dez dias de antecipa\u00e7\u00e3o, indicando os lugares precisos e as datas das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito mais do que se poderia ter alcan\u00e7ado em uma senten\u00e7a, porque \u00e9 muito dif\u00edcil para um tribunal internacional obrigar um pa\u00eds a estabelecer compromisso dessa natureza porque pode-se alegar que est\u00e1 afetando sua soberania\u201d, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador, Ricardo Pati\u00f1o, ao justificar a assinatura do acordo. \u201cMas, quando \u00e9 um acordo amistoso, \u00e9 poss\u00edvel conseguir\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As partes tamb\u00e9m acordaram assinar um \u201cprotocolo especial, expedito e simples para a aten\u00e7\u00e3o de queixas na fronteira\u201d por parte de cidad\u00e3os \u201cnacionais do Equador\u201d. Esse texto, que deveria ser adotado \u201cno prazo de 15 dias\u201d a partir de 9 de setembro, continua sem ser p\u00fablico. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Com colabora\u00e7\u00e3o de Constanza Vieira (Bogot\u00e1).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quito, Equador,30\/10\/2013 – O secretismo do acordo extrajudicial entre Quito e Bogotá, que evitou à Colômbia um julgamento no Tribunal Internacional de Justiça pelos danos de suas fumigações antidrogas na zona fronteiriça do Equador, é uma das razões do descontentamento dos prejudicados. O acordo, assinado em 9 de setembro, cujo texto completo a IPS obteve, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1426,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1766,1767,1176,1500,989,3178],"class_list":["post-16804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-acordo","tag-antidrogas","tag-colombia","tag-equador","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1426"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16804\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}