{"id":16813,"date":"2013-10-31T11:46:38","date_gmt":"2013-10-31T11:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=101767"},"modified":"2013-10-31T11:46:38","modified_gmt":"2013-10-31T11:46:38","slug":"bonus-de-impacto-social-apenas-uma-nova-promessa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/10\/ultimas-noticias\/bonus-de-impacto-social-apenas-uma-nova-promessa\/","title":{"rendered":"B\u00f4nus de impacto social, apenas uma nova promessa?"},"content":{"rendered":"
\"pobres<\/a>

Propostas de b\u00f4nus de impacto social para combater a pobreza. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 31\/10\/2013 \u2013 Em contraste com os programas estatais de aten\u00e7\u00e3o social executados por governos progressistas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, surge uma proposta que apela ao investimento privado e que j\u00e1 a partir de sua apresenta\u00e7\u00e3o recebe variados questionamentos.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 conhecida como \u201cb\u00f4nus de impacto social\u201d (SIB), um mecanismo com marcado acento monetarista e sujeito apenas a sucessos concretos. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Social Finance, da Gr\u00e3-Bretanha, os define como uma forma de contrato baseado em resultados, no qual \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se comprometem a pagar por uma melhoria significativa em metas sociais de um segmento espec\u00edfico.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito interesse em desenvolver esses modelos, n\u00e3o s\u00f3 da parte de governos mas tamb\u00e9m de funda\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias de desenvolvimento. Vemos muitos temas, mas devem ser diferentes na Am\u00e9rica Latina\u201d por sua situa\u00e7\u00e3o social, disse \u00e0 IPS o norte-americano Michael Eddy, um dos fundadores da n\u00e3o governamental Instiglio.<\/p>\n

Essa entidade sem fins lucrativos, com sedes nas cidades de Boston, nos Estados Unidos, e Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, desenhou em 2012 um SIB para esse \u00faltimo pa\u00eds, com a meta de reduzir as gravidezes em 450 casos no per\u00edodo de quatro a seis anos. O investimento previsto nesse caso foi de US$ 2 milh\u00f5es e rendimento <\/b>de 10%. Mas o esquema n\u00e3o foi executado porque mudou a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

A ideia dos SIB \u00e9 promovida como uma tentativa de abordar o investimento na preven\u00e7\u00e3o de problemas sociais e de sa\u00fade e para economizar fundos p\u00fablicos, mas \u00e9 dif\u00edcil para as institui\u00e7\u00f5es encontrar os fundos e incentivos necess\u00e1rios. O economista neozeland\u00eas Ronnie Horesh foi o primeiro a recomend\u00e1-los, em 1988, em seu artigo B\u00f4nus de Pol\u00edtica Social<\/i>, no qual argumenta que poderiam ser comercializados.<\/p>\n

O mecanismo \u00e9 que o governo do lugar escolhido identifica um problema social a ser atendido, assina um acordo com um intermedi\u00e1rio que arrecada fundos de bancos, funda\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos, e contrata um prestador de servi\u00e7os sem fins lucrativos. Os atores se dirigem a um terceiro para que avalie o alcance dos objetivos e resolva qualquer disputa. Se o projeto atinge as metas programadas, o governo paga os r\u00e9dito aos investidores a uma taxa que varia geralmente entre 6% e 13%.<\/p>\n

No entanto, a ideia gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua aplica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, onde problemas sociais j\u00e1 foram abordados mediante a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros. \u201c\u00c9 um problema, porque n\u00e3o resolve a quest\u00e3o do fundo. N\u00e3o se v\u00ea economia e h\u00e1 d\u00favidas sobre a efici\u00eancia. Esse dinheiro teria que ser utilizado pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para atender diretamente os problemas\u201d, afirmou \u00e0 IPS a ativista Martha Ju\u00e1rez, do Cons\u00f3rcio para o Di\u00e1logo Parlamentar e a Igualdade, dedicado a defender os direitos de g\u00eanero.<\/p>\n

A essas cr\u00edticas soma-se a an\u00e1lise de Kyle McKay, analista da Assembleia Geral (legislativa) do Estado de Maryland, nos Estados Unidos, que estudou os mitos de capital novo para programas sociais, economias or\u00e7ament\u00e1rias, pagamentos por metas alcan\u00e7adas e enfoque de resultados que levem a inova\u00e7\u00f5es em seu artigo Refutando os Mitos Por Tr\u00e1s da Especula\u00e7\u00e3o dos B\u00f4nus de Impacto Social<\/i>.<\/p>\n

\u201cEsses empreendimentos em criatividade financeira podem se converter em experimentos caros, que deixariam os governos com o risco \u00faltimo e os provedores com contratos quebrados ou em disputa\u201d, apontou McKay em seu trabalho, publicado em abril, na revista norte-americana Revis\u00e3o <\/b>de Inova\u00e7\u00e3o Social<\/i>, da Universidade de Stanford.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 32 SIB em fase de desenho em diferentes partes do mundo e outros seis em execu\u00e7\u00e3o na Gr\u00e3-Bretanha, Austr\u00e1lia e nos Estados Unidos, segundo um mapa esbo\u00e7ado pela Instiglio. Na Am\u00e9rica Latina s\u00f3 figura o esbo\u00e7ado para Medell\u00edn. As tem\u00e1ticas incluem sa\u00fade, cuidados infantis, justi\u00e7a juvenil, pessoas sem moradia e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Jane Newman, diretora internacional da Social Finance, explicou \u00e0 IPS que \u00e9 necess\u00e1ria para os SIB \u201cuma medi\u00e7\u00e3o forte de resultados, um objetivo claramente definido, um tema priorit\u00e1rio, tanto para o setor p\u00fablico quanto para os investidores, e uma interven\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias\u201d.Essa organiza\u00e7\u00e3o, que realiza interven\u00e7\u00f5es sociais na Gr\u00e3-Bretanha e nos Estados Unidos, lidera a execu\u00e7\u00e3o do primeiro b\u00f4nus social no mundo, lan\u00e7ado em 2010, para evitar a reincid\u00eancia de tr\u00eas mil homens presos com condena\u00e7\u00f5es inferiores a 12 anos na pris\u00e3o central da cidade inglesa de Peterborough.<\/p>\n

O projeto atraiu 17 investidores com aporte superior a US$ 5 milh\u00f5es, cuja taxa m\u00e1xima de retorno anual ser\u00e1 de 13% durante oito anos, e uma meta m\u00ednima de redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia de 7,5%. Se essa n\u00e3o se concretizar, os financiadores n\u00e3o receber\u00e3o nada de volta por parte do Estado. A primeira aferi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em 2014 e, segundo Newman, os dados parciais indicam que o objetivo calculado foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n

Para a Am\u00e9rica Latina o dilema n\u00e3o passa apenas pela adapta\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica, mas tamb\u00e9m pelo manejo do risco, pelas quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e pelo \u00eaxito efetivo dos prop\u00f3sitos. \u201cAs economias s\u00e3o muito complicadas\u201d, assinalou Eddy, comparando entre o que pagaria um governo pelas metas alcan\u00e7adas e o custo, caso a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica empreenda o programa, pois em todo caso o custo deve ser menor do que o de n\u00e3o resolver o problema. Eddy mencionou pesquisas no M\u00e9xico e Paraguai para desenhar o SIB.<\/p>\n

No primeiro caso, poderiam ser introduzidos tratamento de doen\u00e7as como diabetes, ou sa\u00fade materna, embora ainda n\u00e3o haja planos concretos para sua introdu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Eddy ressaltou que na Col\u00f4mbia a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar ao governo nacional o projeto de redu\u00e7\u00e3o da gravidez de adolescentes. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias regula\u00e7\u00f5es pontuais\u201d referentes a temas como \u201cperspectiva de g\u00eanero, qualidade de servi\u00e7o e respeito a direitos\u201d, afirmou Ju\u00e1rez.<\/p>\n

No come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano o Fundo Multilateral de Investimentos, vinculado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, propor\u00e1 \u00e0 sua junta diretora um programa para apoiar a emiss\u00e3o de SIBs, seja mediante financiamento ou como compradores desses documentos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 31\/10\/2013 – Em contraste com os programas estatais de atenção social executados por governos progressistas na América Latina e no Caribe, surge uma proposta que apela ao investimento privado e que já a partir de sua apresentação recebe variados questionamentos. A iniciativa é conhecida como “bônus de impacto social” (SIB), […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[15,1783,989,3178,1358,1331],"class_list":["post-16813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-caribe","tag-impacto-social","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-pobreza"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16813\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}