{"id":16814,"date":"2013-11-01T12:05:07","date_gmt":"2013-11-01T12:05:07","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=101855"},"modified":"2013-11-01T12:05:07","modified_gmt":"2013-11-01T12:05:07","slug":"justica-incompleta-para-os-marfinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/justica-incompleta-para-os-marfinenses\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a incompleta para os marfinenses"},"content":{"rendered":"
\"refugees<\/a>

Muitos marfinenses fugiram da viol\u00eancia que a\u00e7oitou o pa\u00eds em 2010 e 2011. Estima-se que cerca de cem mil pessoas se refugiaram na vizinha Lib\u00e9ria, como esta fam\u00edlia, radicada na localidade de Butuo. Foto: Jessica McDiarmid\/IPS<\/p><\/div>\n

Biyan, Costa do Marfim, 1\/11\/2013 \u2013 \u201cEstamos tristes. Queremos de novo nosso presidente\u201d, disse \u00e0 IPS o marfinense Yao Amadine, em uma esquina de Abidyan, capital econ\u00f4mica deste pa\u00eds africano, depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI) se negou a conceder liberdade condicional ao ex-mandat\u00e1rio Laurent Gbagbo (2000-2001). Gbagbo \u00e9 acusado de ter cometido crimes contra a humanidade por sua suposta responsabilidade na crise p\u00f3s-eleitoral de 2010 e 2011.<\/span><\/p>\n

Mais de tr\u00eas mil pessoas morreram na viol\u00eancia desatada nesse pa\u00eds depois que Gbagbo se negou a aceitar a vit\u00f3ria de Allasane Ouattara, reconhecido internacionalmente como vencedor das elei\u00e7\u00f5es. Em junho, o TPI considerou que o caso contra Gbagbo n\u00e3o era suficientemente s\u00f3lido e pediu ao promotor Fatou Bensouda que ampliasse suas investiga\u00e7\u00f5es para apresentar mais evid\u00eancias. A defesa aproveitou essa demora para solicitar a liberdade condicional do ex-presidente.<\/p>\n

Durante semanas, os simpatizantes de Gbagbo esperaram ansiosos sua liberta\u00e7\u00e3o. \u201cGbagbo prepara suas malas\u201d e \u201cGbagbo regressar\u00e1 breve\u201d eram algumas manchetes dos jornais marfinenses no dia 29. Nesse mesmo dia, de Haia chegou a not\u00edcia de que o TPI n\u00e3o aceitou o recurso para libertar o ex-presidente, que dever\u00e1 permanecer detido \u00e0 espera de um poss\u00edvel julgamento. Seus simpatizantes se sentiram desmoralizados. \u201cRoubaram nosso presidente e n\u00e3o querem devolv\u00ea-lo. Bensouda n\u00e3o tem nenhuma prova. Gbagbo deve ser libertado\u201d, afirmou \u00e0 IPS Broue Jean, outro cidad\u00e3o marfinense.<\/p>\n

Os habitantes desse pa\u00eds da \u00c1frica ocidental seguem o processo no TPI com um misto de incompreens\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o. \u201cA gente n\u00e3o entende o que est\u00e1 acontecendo\u201d, disse \u00e0 IPS o presidente da Coaliz\u00e3o Marfinense para o TPI, Ali Ouattara. \u201c\u00c9 preciso entender que essas decis\u00f5es s\u00e3o parte de um longo processo no tribunal. N\u00e3o compreendem os motivos por tr\u00e1s das decis\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ouattara admitiu que o TPI n\u00e3o manteve uma comunica\u00e7\u00e3o adequada com os marfinenses. Por\u00e9m, disse que o processo \u00e9 a melhor oportunidade para que se fa\u00e7a justi\u00e7a sobre o que ocorreu no pa\u00eds. Grupos de direitos humanos condenam a \u201cjusti\u00e7a seletiva\u201d que constatam nos tribunais da Costa do Marfim.<\/p>\n

Em um informe divulgado em abril com o t\u00edtulo Convertendo a Ret\u00f3rica em Realidade: Responsabilidade por Graves Delitos Internacionais na Costa do Marfim<\/i>, a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) denunciou parcialidade na hora de fazer justi\u00e7a pela viol\u00eancia que varreu o pa\u00eds. Desde a crise, mais de 130 partid\u00e1rios de Gbagbo passaram por tribunais, e apenas um simpatizante de Allasane Ouattara.<\/p>\n

Importantes organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos dizem que o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional no pa\u00eds est\u00e1 paralisado. Anistia Internacional, HRW e Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) exigiram imparcialidade do sistema de justi\u00e7a e pediram que tamb\u00e9m sejam responsabilizados partid\u00e1rios de Allasane Ouatrara por seus crimes. Por\u00e9m, parece que Gbagbo ser\u00e1 o \u00fanico marfinense a passar por Haia.<\/p>\n

\"abidjan<\/a>

Abidyan, capital econ\u00f4mica da Costa do Marfim, foi palco de violentos enfrentamentos depois das elei\u00e7\u00f5es de dezembro de 2010. Foto: Marc-Andr\u00e9 Boisvert\/IPS<\/p><\/div>\n

O TPI tamb\u00e9m emitiu ordem de pris\u00e3o contra a esposa do ex-presidente, Simone Gbagbo, mas o governo se negou a transferi-la argumentando que podia ser julgada em seu pr\u00f3prio pa\u00eds. As autoridades marfinenses ainda devem tomar uma decis\u00e3o sobre outra ordem de pris\u00e3o emitida pelo TPI. No dia 23 de setembro, o ministro da Justi\u00e7a, Gnenema Coulibaly, informou que o TPI pediu a deten\u00e7\u00e3o de Charles Ble Goude, ex-integrante do grupo miliciano Jovens Patriotas, partid\u00e1rio de Gbagbo. Goude \u00e9 acusado de viola\u00e7\u00e3o e crimes contra a humanidade.<\/p>\n

Na semana passada, a equipe legal de Goude exigiu do governo marfinense que o acusado fosse julgado no pa\u00eds. \u201cCremos que as cortes marfinenses est\u00e3o capacitadas\u201d disse aos jornalistas Kouadio N\u2019Dry Claver, advogado de Goude. \u201cPedimos ao governo que tome a mesma valente e saud\u00e1vel decis\u00e3o\u201d que tomou no caso de Simone Gbagbo, acrescentou.<\/p>\n

Por outro lado, foi anunciado o fechamento dos \u00f3rg\u00e3os criados para investigar a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral. O porta-voz do governo, Bruno Kon\u00e9, informou na semana passada que o mandato da C\u00e9lula Especial de Investiga\u00e7\u00e3o, criada em 2011, n\u00e3o ser\u00e1 renovado ao se encerrar em dezembro. Os servi\u00e7os policiais e judiciais est\u00e3o capacitados para assumir seu papel, destacou. \u201cA unidade foi criada em um momento particular. Agora a situa\u00e7\u00e3o voltou \u00e0 normalidade. N\u00e3o h\u00e1 motivo para mant\u00ea-la\u201d, disse.<\/p>\n

Desde abril, muitos ju\u00edzes e investigadores desse \u00f3rg\u00e3o foram transferidos para outros departamentos. Por\u00e9m, Patrick Baudouin, advogado da FIDH declarou, em entrevista coletiva no dia 22, que o governo n\u00e3o apresentara \u201cum argumento l\u00f3gico para justificar o fim das atividades da unidade\u201d. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 renovado o mandato da Comiss\u00e3o para o Di\u00e1logo, a Verdade e a Reconcilia\u00e7\u00e3o, criada h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

A FIDH teme que os crimes cometidos durante a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral fiquem impunes. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio fazer muito mais no lado de Ouattara. A Costa do Marfim sofreu muito para agora permitir a impunidade em qualquer dos lados\u201d, ressaltou Baoudouin.<\/p>\n

Entretanto, o presidente do Coletivo de V\u00edtimas na Costa do Marfim, Issiaka Diaby, tem f\u00e9 no sistema. \u201cCreio que a negativa de dar liberdade condicional a Gbagbo \u00e9 uma forma de garantir a paz social e a coes\u00e3o, enquanto se faz justi\u00e7a. Precisamos disso. Deve-se fazer justi\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 para a crise p\u00f3s-eleitoral de 2010 e 2011, mas tamb\u00e9m para os acontecimentos pr\u00e9vios\u201d, opinou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Esse pa\u00eds foi palco de uma guerra civil entre 2002 e 2007, quando o Movimento Patri\u00f3tico da Costa do Marfim lan\u00e7ou uma ofensiva contra as for\u00e7as leais a Gbagbo e assumiu o controle do norte. Contudo, segundo o informe de abril da HRW, \u201cde 2003 em diante, os l\u00edderes pol\u00edticos e militares dos dois lados implicados em atrocidades mantiveram seus postos com completa impunidade\u201d.<\/p>\n

\u201cDevemos p\u00f4r fim a uma d\u00e9cada de impunidade\u201d, afirmou Diaby. \u201cLamentavelmente, n\u00e3o podemos pedir muito agora. Se o ministro diz que j\u00e1 n\u00e3o precisa da C\u00e9lula Especial de Investiga\u00e7\u00e3o, tudo bem, o respeitamos. Mas continuaremos vigiando para garantir que os tribunais e os investigadores realmente continuem o trabalho\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Biyan, Costa do Marfim, 1\/11\/2013 – “Estamos tristes. Queremos de novo nosso presidente”, disse à IPS o marfinense Yao Amadine, em uma esquina de Abidyan, capital econômica deste país africano, depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI) se negou a conceder liberdade condicional ao ex-mandatário Laurent Gbagbo (2000-2001). Gbagbo é acusado de ter cometido crimes […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1418,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1560,989,3178,1784,1507],"class_list":["post-16814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-costa-do-marfim","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-liberia","tag-refugiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1418"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}