{"id":16827,"date":"2013-11-04T15:30:04","date_gmt":"2013-11-04T15:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=102101"},"modified":"2013-11-04T15:30:04","modified_gmt":"2013-11-04T15:30:04","slug":"a-mulher-que-penetrou-na-impunidade-da-guatemala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/a-mulher-que-penetrou-na-impunidade-da-guatemala\/","title":{"rendered":"A mulher que penetrou na impunidade da Guatemala"},"content":{"rendered":"
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As transforma\u00e7\u00f5es empreendidas pela promotora geral Claudia Paz y Paz podem ser revertidas se n\u00e3o forem institucionalizadas. Foto: Danilo Valladares\/ Envolverde\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade da Guatemala, Guatemala, 4\/11\/2013 \u2013 A primeira mulher a dirigir o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Guatemala conseguiu minar a impunidade que ampara mais de 90% dos crimes nesse pa\u00eds da Am\u00e9rica Central. A quest\u00e3o \u00e9 se as mudan\u00e7as se devem apenas \u00e0 marca da promotora geral Claudia Paz y Paz, de 46 anos, que se esfuma\u00e7ar\u00e3o quando terminar seu mandato, em dezembro de 2014.<\/p>\n

Nunca antes um ex-chefe de Estado foi levado a julgamento por genoc\u00eddio em seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Essa primazia coube a Paz y Paz realizar com o ex-ditador Efra\u00edn R\u00edos Montt, embora o resultado penda por um fio. Paz y Paz tamb\u00e9m depurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e conseguiu resultados sem precedentes em senten\u00e7as por homic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o sexual, extors\u00e3o e sequestro.<\/p>\n

O contexto em que atua n\u00e3o \u00e9 um dado a mais: este \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo onde as Na\u00e7\u00f5es Unidas e o governo estabeleceram em 2007 a Comiss\u00e3o Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig). Sua primeira mudan\u00e7a foi aplicar no Minist\u00e9rio P\u00fablico um sistema de avalia\u00e7\u00e3o por resultados. Os promotores com mais casos resolvidos s\u00e3o recompensados com oportunidades de ascens\u00e3o, enquanto os de rendimento baixo devem explicar o motivo de n\u00e3o alcan\u00e7arem suas metas e podem enfrentar processos disciplinares se for comprovada neglig\u00eancia, explicou Paz y Paz \u00e0 IPS.<\/p>\n

Cerca de 80% dos promotores que estavam h\u00e1 duas d\u00e9cadas no Minist\u00e9rio P\u00fablico e tinham entre 65 e 75 anos decidiram renunciar ap\u00f3s a entrada em vigor do novo sistema. Isso permitiu que jovens mais preparados no manejo de evid\u00eancia forense assumissem como chefes de se\u00e7\u00e3o e de promotorias distritais.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o foi priorizar a viol\u00eancia contra a mulher. Sob sua gest\u00e3o foi inaugurado um tribunal 24 horas dentro da sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que permite impor medidas cautelares contra os agressores de maneira \u00e1gil e sem que a v\u00edtima tenha que se deslocar da promotoria at\u00e9 o Organismo Judicial. Tamb\u00e9m foi criada uma unidade espec\u00edfica para investigar crimes sexuais e destinados mais recursos \u00e0 Promotoria de Crimes Contra a Mulher.<\/p>\n

Um sistema de avalia\u00e7\u00e3o pergunta de maneira aleat\u00f3ria aos denunciantes como foram atendidos e se sofreram discrimina\u00e7\u00e3o. Essas pesquisas levaram \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o de um promotor no departamento de San Marcos, por acossar uma jovem que havia denunciado uma viola\u00e7\u00e3o. A desarticula\u00e7\u00e3o de grupos de narcotraficantes, praticantes de extors\u00f5es e sequestradores conseguida pela promotoria deve ser atribu\u00edda a \u201cuma investiga\u00e7\u00e3o mais proativa, dirigida a mercados ilegais ou a estruturas criminosas\u201d, opinou Paz y Paz.<\/p>\n

Em junho de 2012, o Tribunal Primeiro B de Maior Risco considerou respons\u00e1veis por v\u00e1rios crimes \u2013 sequestros, assassinatos e ataques a for\u00e7as de seguran\u00e7a \u2013 36 integrantes do grupo de narcotraficantes mexicanos Los Zetas, que receberam condena\u00e7\u00f5es entre dois e 158 anos de pris\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico dirigido por Claudia Paz y Paz e apoiado pela Cicig conseguiu importantes avan\u00e7os. H\u00e1 um ex-presidente processado e as estruturas clandestinas come\u00e7am a vir \u00e0 luz\u201d, disse \u00e0 IPS o cientista pol\u00edtico Juan Carlos Garz\u00f3n, especialista visitante do norte-americano Woodrow Wilson Center.<\/p>\n

Outro processo de alto impacto foi o do ex-presidente Affonso Portillo, extraditado para os Estados Unidos para enfrentar acusa\u00e7\u00f5es de conspira\u00e7\u00e3o para lavagem de dinheiro durante seu mandato (2000-2004). O Tribunal de Constitucionalidade autorizou extraditar Portillo em 2011, mas ainda h\u00e1 recursos legais pendentes em tribunais guatemaltecos, o que gera d\u00favidas sobre a legalidade da medida. \u201cA extradi\u00e7\u00e3o de Portillo foi apressada, houve muitos atropelos\u201d, disse \u00e0 IPS o investigador Lizandro Acu\u00f1a, da \u00e1rea de justi\u00e7a e seguran\u00e7a do Instituto de Problemas Nacionais da Universidade de San Carlos.<\/p>\n

Enquanto isso, o julgamento contra Montt segue pendente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou per\u00edcias e testemunhos para demonstrar que durante os 17 meses de sua presid\u00eancia (1982-1983) foi cometido genoc\u00eddio contra o povo maia ixil. As acusa\u00e7\u00f5es incluem o assassinato de 1.771 ixiles, 1.485 viola\u00e7\u00f5es sexuais de meninas e mulheres, al\u00e9m de outras humilha\u00e7\u00f5es e atrocidades.<\/p>\n

Em maio, a justi\u00e7a condenou Montt a 80 anos de pris\u00e3o. Contudo, o Tribunal de Constitucionalidade anulou a senten\u00e7a dez dias depois e ordenou repetir a \u00faltima parte do processo. O julgamento polarizou a opini\u00e3o p\u00fablica entre os que defendem as a\u00e7\u00f5es do ex\u00e9rcito e os que exigem justi\u00e7a para as v\u00edtimas. \u00c9 que os fatos julgados aconteceram no contexto de uma guerra civil (1960-1996) que deixou 250 mil mortos, a grande maioria de ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ricardo M\u00e9ndez Ruiz, presidente da direitista Funda\u00e7\u00e3o Contra o Terrorismo, integrada por militares da reserva e seus familiares, acusa Paz y Paz de \u201cdesatar uma ca\u00e7a contra os soldados\u201d. Em 2011, M\u00e9ndez Ruiz apresentou uma demanda contra 26 ex-integrantes do Ex\u00e9rcito Guerrilheiro dos Pobres \u2013 que atuara durante o conflito armado \u2013, incluindo duas primas da promotora geral: Margarita e Laura Hurtado Paz y Paz, sob a acusa\u00e7\u00e3o de t\u00ea-lo sequestrado em 1982.<\/p>\n

Por\u00e9m, Paz y Paz retrucou que esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas durante o conflito armado \u201cn\u00e3o \u00e9 ser parcial, mas respons\u00e1vel com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas como promotora geral\u201d. O processo contra Montt deve ser reaberto em abril de 2014, em meio \u00e0 incerteza de v\u00edtimas e sobreviventes que testemunharam e que sofrem press\u00f5es e amea\u00e7as.<\/p>\n

A promotora geral prefere n\u00e3o anunciar se voltar\u00e1 a se candidatar ao cargo. Insiste que est\u00e1 em meio \u00e0 tarefa de institucionalizar as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por\u00e9m, alerta que, se o sucessor n\u00e3o estiver disposto a continuar este trabalho, os progressos vir\u00e3o abaixo.<\/p>\n

\u201cEla fez um enorme esfor\u00e7o para que a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seja importante. A pergunta \u00e9 se quando partir a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de resistir \u00e0 sua aus\u00eancia\u201d, destacou Garz\u00f3n. \u201cEm que v\u00e3o apostar as for\u00e7as dentro do sistema pol\u00edtico? Desbaratar o que fez o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou seguir com o caminho iniciado?\u201d, perguntou. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, e o cen\u00e1rio \u00e9 muito incerto\u201d, enfatizou Garz\u00f3n. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade da Guatemala, Guatemala, 4\/11\/2013 – A primeira mulher a dirigir o Ministério Público da Guatemala conseguiu minar a impunidade que ampara mais de 90% dos crimes nesse país da América Central. A questão é se as mudanças se devem apenas à marca da promotora geral Claudia Paz y Paz, de 46 anos, que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2039,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-16827","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2039"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16827\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}