{"id":16871,"date":"2013-11-11T12:32:19","date_gmt":"2013-11-11T12:32:19","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=102491"},"modified":"2013-11-11T12:32:19","modified_gmt":"2013-11-11T12:32:19","slug":"nem-a-livre-expressao-se-salva-no-egito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/nem-a-livre-expressao-se-salva-no-egito\/","title":{"rendered":"Nem a livre express\u00e3o se salva no Egito"},"content":{"rendered":"

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Um soldado enfrenta manifestantes da Irmandade Mu\u00e7ulmana no Cairo. Foto: Hisham Allam\/IPS<\/p><\/div>\n

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<\/strong>Cairo, Egito, 11\/11\/2013 \u2013 As manifesta\u00e7\u00f5es de rua foram o impulso vital das mudan\u00e7as pol\u00edticas no Egito desde janeiro de 2011. Mas um projeto de lei que as criminaliza pode liquidar um dos poucos \u00eaxitos da Primavera \u00c1rabe neste pa\u00eds: a liberdade de express\u00e3o. A lei de protestos, aprovada pelo governo militar em 9 de outubro, contempla multas de at\u00e9 US$ 42 mil e penas de pris\u00e3o para os infratores. Ainda precisa ser sancionada pelo presidente interino, Adly Mansour.<\/p>\n

As autoridades argumentam que \u00e9 necess\u00e1ria para impedir que o pa\u00eds afunde no caos. Contudo, grupos de direitos humanos, partidos isl\u00e2micos e outros opositores a consideram um s\u00e9rio rev\u00e9s para a liberdade de express\u00e3o conquistada com tanto sacrif\u00edcio. \u201cEssa lei excitar\u00e1 a f\u00faria de muitos revolucion\u00e1rios e grupos de trabalhadores que se fazem ouvir em protestos sociais pac\u00edficos\u201d, advertiu Jaled Alam el Din, ex-assessor de Mohammad Morsi, o primeiro presidente do pa\u00eds eleito democraticamente, que foi derrubado por um golpe militar em 3 de julho.<\/p>\n

Para os partid\u00e1rios de Morsi, o projeto \u00e9 uma tentativa do comandante das for\u00e7as armadas, Abdel Fatah al Sisi, de silenciar as vozes que condenam o golpe. \u201cSisi quer aprovar essa lei para restringir a liberdade de express\u00e3o e amorda\u00e7ar seus oponentes\u201d, opinou Din \u00e0 IPS. \u201cA elite pol\u00edtica eg\u00edpcia e os meios de comunica\u00e7\u00e3o privados est\u00e3o completamente calados. Ningu\u00e9m se anima a criticar essas pol\u00edticas ditatoriais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cUma lei repressiva com essas caracter\u00edsticas acabar\u00e1 explodindo no rosto de todos os envolvidos em sua aprova\u00e7\u00e3o. Se essa situa\u00e7\u00e3o continuar, ser\u00e1 o \u00faltimo prego no caix\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o de 2011, que teve como um de seus maiores \u00eaxitos consolidar a liberdade de express\u00e3o\u201d, ressaltou Din. Outros destacam a ironia de uma lei como essa na atual conjuntura do Egito. \u201cSe esquecem (as autoridades) de que chegaram ao poder gra\u00e7as \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es?\u201d, disse \u00e0 IPS Amr Bakly, ativista pelos direitos humanos.<\/p>\n

Semanas de protestos maci\u00e7os provocaram a derrubada em 2011 do presidente Hosni Mubarak, que estava no poder h\u00e1 quase 30 anos, desde 1981. O golpe contra Morsi, l\u00edder da Irmandade Mu\u00e7ulmana, que teve um papel crucial na revolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aconteceu depois de grandes protestos. \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o legais quando feitas por partid\u00e1rios de Sisi e um crime quando s\u00e3o realizadas por seus oponentes? \u00c9 uma vergonha\u201d, apontou Bakly.<\/p>\n

Um conjunto de 17 organiza\u00e7\u00f5es nacionais defensoras dos direitos humanos disse que essa \u201clei antiprotesto \u00e9 uma permiss\u00e3o para matar manifestantes e oponentes do regime militar\u201d. Com 21 artigos, a lei estabelece que deve ser solicitada autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior cinco dias antes de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o, e faculta \u00e0s autoridades policiais cancelar, adiar ou mudar de lugar uma mobiliza\u00e7\u00e3o, bem como proibi-la.<\/p>\n

Os manifestantes ser\u00e3o proibidos de se reunir em determinadas \u00e1reas, superar a dura\u00e7\u00e3o permitida do protesto, colocar em risco o p\u00fablico, bloquear vias e atrapalhar o tr\u00e1fego. O projeto tamb\u00e9m obriga a manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de 50 metros entre o protesto e determinadas instala\u00e7\u00f5es. Quem for punido \u201cpoder\u00e1 ir para a pris\u00e3o e ser acusado de trai\u00e7\u00e3o se o caso for levado a tribunais internacionais\u201d, explicou Bakly. O texto tamb\u00e9m recebe duras cr\u00edticas dentro do governo, como, por exemplo, do vice-primeiro-ministro, Ziad Bahaa el Din.<\/p>\n

Ativistas pelos direitos humanos recordaram que o governo de Morsi tentou adotar uma lei similar. Mas \u201ca lei de Sisi \u00e9 pior do que a de Morsi. Ambos procuravam se blindar. Os militares querem criar um Estado policial, enquanto a Irmandade Mu\u00e7ulmana apontava para uma ditadura religiosa\u201d, detalhou Bakly \u00e0 IPS. Por\u00e9m, alguns pol\u00edticos e intelectuais dizem que a lei poderia ajudar a regularizar o protesto e daria estabilidade e seguran\u00e7a ao pa\u00eds.<\/p>\n

Desde que o ex\u00e9rcito derrubou Morsi, milhares de seus partid\u00e1rios protestam em todo o pa\u00eds. Muitos morreram ou ficaram feridos. O \u00faltimo incidente foi em 6 de outubro, quando 60 pessoas morreram em choques entre for\u00e7as de seguran\u00e7a e simpatizantes da Irmandade Mu\u00e7ulmana. \u201cOs cr\u00edticos da lei querem que o pa\u00eds afunde no caos\u201d, disse \u00e0 IPS o jornalista Soliman Gouda. \u201cO Estado tem que controlar os foragidos e os criminosos que perturbam a vida p\u00fablica com manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou.<\/p>\n

\u201cOs protestos da Irmandade Mu\u00e7ulmana privaram os eg\u00edpcios de democracia, sobretudo quando os manifestantes pr\u00f3-Morsi recorreram aos dist\u00farbios, \u00e0 viol\u00eancia e aos ataques contra empresas p\u00fablicas e privadas\u201d, pontuou Gouda, ex-editor chefe do jornal Al Wafda<\/i>. \u201cFixar regras para as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa restringir a liberdade. Essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente enganosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por sua vez, Esraa Abdel Fatah, popular ativista da internet, acredita que \u201caprovar uma lei para regular os protestos \u00e9 necess\u00e1rio porque os partid\u00e1rios do governo anterior come\u00e7aram a usar armas e facas em confrontos com cidad\u00e3os pac\u00edficos, causando dezenas de mortes\u201d.<\/p>\n

\u201cA lei n\u00e3o afetar\u00e1 as liberdades p\u00fablicas se formulada de acordo com as conven\u00e7\u00f5es internacionais e sob supervis\u00e3o de um comit\u00ea especializado de membros designado pelo parlamento\u201d, afirmou Fatah \u00e0 IPS. \u201cNo entanto, se atar as m\u00e3os das pessoas e impedir que expressem suas opini\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que colocar\u00e1 fim ao processo de busca das liberdades\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cairo, Egito, 11\/11\/2013 – As manifestações de rua foram o impulso vital das mudanças políticas no Egito desde janeiro de 2011. Mas um projeto de lei que as criminaliza pode liquidar um dos poucos êxitos da Primavera Árabe neste país: a liberdade de expressão. A lei de protestos, aprovada pelo governo militar em 9 […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2047,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[1055,989,3178,1815,1010],"class_list":["post-16871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-egito","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-liberdade-de-expressao","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2047"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16871\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}