{"id":16884,"date":"2013-11-14T11:34:58","date_gmt":"2013-11-14T11:34:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=102816"},"modified":"2013-11-14T11:34:58","modified_gmt":"2013-11-14T11:34:58","slug":"violencia-sexual-na-rdc-nao-pode-continuar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/11\/ultimas-noticias\/violencia-sexual-na-rdc-nao-pode-continuar\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia sexual na RDC n\u00e3o pode continuar"},"content":{"rendered":"
\"adolescentes<\/a>

Adolescentes que foram crian\u00e7as-soldados na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Foto: Einberger\/argum\/EED\/IPS.<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, novembro\/2013 \u2013 Imagine um orfanato de 300 crian\u00e7as abandonadas por serem fruto de viola\u00e7\u00f5es sexuais. Agora imagine uma aldeia onde s\u00f3 no \u00faltimo ano foram violados 11 beb\u00eas entre seis meses e um ano e 59 crian\u00e7as entre um e tr\u00eas anos.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da viol\u00eancia sexual nos conflitos \u00e9 t\u00e3o antiga quanto a guerra propriamente dita. N\u00e3o distingue fronteiras, condi\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, religi\u00e3o, nem idade.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) conhece muito bem o sofrimento da viol\u00eancia sexual. Um documento do Minist\u00e9rio de G\u00eanero indica que, somente em 2012, foram registrados 15.654 casos, alta de 52% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Desses crimes, 98% foram cometidos contra mulheres. Nas zonas congolesas de conflito, a idade m\u00e9dia das sobreviventes \u00e9 inferior a 21 anos, e um ter\u00e7o tem entre 12 e 17 anos. No ano passado, 82% de todas as v\u00edtimas n\u00e3o tinham completado a escola prim\u00e1ria.<\/p>\n

Esses n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros. Trata-se de crian\u00e7as concebidas em viola\u00e7\u00f5es e abandonadas, e tamb\u00e9m de mulheres e meninas que diariamente suportam as sequelas f\u00edsicas e emocionais de semelhante agress\u00e3o, e de homens e meninos que sofrem em sil\u00eancio a vergonha e o estigma associados a esse crime.<\/p>\n

Todos os sobreviventes devem receber a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, e todos os atores envolvidos devem unir for\u00e7as para permitir que reconstruam suas vidas e evitem que esses fatos se repitam.<\/p>\n

N\u00e3o foi esse conflito que criou o flagelo da viol\u00eancia sexual que hoje enfrentamos na RDC. As ra\u00edzes, especialmente a desigualdade das mulheres e o abuso de poder, est\u00e3o a\u00ed h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n

Na RDC, e em todo o mundo, a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 o abuso mais prevalente, mas menos reportado, de direitos humanos.<\/p>\n

O conflito gera inseguran\u00e7a e um contexto de impunidade que, por sua vez, exacerba a viol\u00eancia sexual persistente.<\/p>\n

Para erradicar efetivamente a viol\u00eancia sexual nos conflitos devemos redobrar a promo\u00e7\u00e3o dos direitos femininos como direitos humanos, e criar mecanismos vi\u00e1veis que ponham fim \u00e0 impunidade e enviem uma forte mensagem de que esse abuso de poder, extremo e dominante, n\u00e3o ser\u00e1 tolerado. Devemos falar forte e claro: ser\u00e1 julgado e ser\u00e1 castigado.<\/p>\n

A viol\u00eancia sexual em situa\u00e7\u00f5es de guerra, como a que vive o leste da RDC, apresenta desafios \u00fanicos. Segundo o \u00faltimo informe do secret\u00e1rio-geral \u2013 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon \u2013, somente nessa parte do pa\u00eds operam mais de 44 grupos armados, alguns procedentes de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Quase todos esses grupos est\u00e3o implicados em crimes sexuais. Tamb\u00e9m se acusa soldados das for\u00e7as armadas e da pol\u00edcia. Nesse contexto, fica particularmente complexo atrair uma ampla variedade de atores estatais e n\u00e3o estatais para garantir que as viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam usadas como arma de guerra.<\/p>\n

Os custos econ\u00f4micos e humanos desses crimes e de outras formas de agress\u00e3o de g\u00eanero s\u00e3o tremendos: incluem a perda de vidas e sustento, a rejei\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e comunidades, e graves consequ\u00eancias para a sa\u00fade reprodutiva e mental, inclusive com risco de morte.<\/p>\n

Contudo, a viol\u00eancia sexual n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O governo da RDC reconheceu essas consequ\u00eancias e tomou medidas para modificar o discurso p\u00fablico diante do problema. Em 2006, aprovou uma lei que ampliou a defini\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual e promoveu san\u00e7\u00f5es mais severas para os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Em 2009, o pa\u00eds desenvolveu a Estrat\u00e9gia Nacional sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero, e em mar\u00e7o deste ano o governo e a ONU assinaram um comunicado conjunto expondo as a\u00e7\u00f5es concretas que as autoridades adotariam para erradicar esses crimes.<\/p>\n

Todos esses s\u00e3o passos na dire\u00e7\u00e3o correta, mas \u00e9 preciso fazer muito mais. As leis t\u00eam de ser aplicadas, e se deve julgar e condenar os agressores.<\/p>\n

Fazer com que impere a lei em um territ\u00f3rio imenso, onde o direito consuetudin\u00e1rio \u00e9, em muitos lugares, a \u00fanica autoridade reconhecida, representa um enorme desafio para as institui\u00e7\u00f5es e os atores envolvidos no combate \u00e0 impunidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, a RDC n\u00e3o est\u00e1 sozinha nessa luta. O sistema da ONU, que inclui as for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o da paz, tamb\u00e9m tem uma responsabilidade direta de apoiar e facilitar as iniciativas nacionais.<\/p>\n

Assumimos essa miss\u00e3o conjunta para a RDC para aprofundar o compromisso pol\u00edtico, potencializando a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, dos dirigentes pol\u00edticos e da sociedade civil.<\/p>\n

Nosso objetivo \u00e9 que os compromissos assumidos e o trabalho feito pelo governo e pela ONU marquem uma diferen\u00e7a nas vidas de mulheres, meninas, meninos e homens que vivem com temor todo dia.<\/p>\n

Nos comprometemos a trabalhar para a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual na RDC.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar avan\u00e7os significativos, precisamos do apoio da comunidade internacional, de todo o sistema da ONU e do governo. Tamb\u00e9m defendemos maior aten\u00e7\u00e3o dos doadores nos servi\u00e7os b\u00e1sicos para os sobreviventes, que incluam educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, abrigo, sustento e outras a\u00e7\u00f5es psicossociais.<\/p>\n

A viol\u00eancia sexual na RDC est\u00e1 longe de ter acabado, mas trabalhando juntos podemos p\u00f4r fim ao que durante muito tempo constituiu o maior sil\u00eancio da hist\u00f3ria, e escrever seu cap\u00edtulo final.<\/p>\n

Eliminar a viol\u00eancia de g\u00eanero e empoderar as mulheres e as meninas constituem a ess\u00eancia das mudan\u00e7as que esse pa\u00eds deve adotar para alcan\u00e7ar a paz e o desenvolvimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Babatunde Osotimehin <\/b>\u00e9 subsecret\u00e1rio-geral adjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e diretor-executivo do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Zainab Bangura <\/b>\u00e9 subsecret\u00e1ria-geral da ONU e representante especial do secret\u00e1rio-geral para viol\u00eancia sexual nos conflitos.<\/strong><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, novembro\/2013 – Imagine um orfanato de 300 crianças abandonadas por serem fruto de violações sexuais. Agora imagine uma aldeia onde só no último ano foram violados 11 bebês entre seis meses e um ano e 59 crianças entre um e três anos. A história da violência sexual nos conflitos é tão antiga […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2327,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[1123,1009,3178,1267,1807],"class_list":["post-16884","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","category-ultimas-noticias","tag-criancas","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-republica-democratica-do-congo","tag-violencia-sexual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2327"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16884\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}